Paulo Coitinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10590/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/11/2021 | Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja feito a entrega de PLACA COMEMORATIVA em Homenagem “ AOS 118 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA INDEPENDENTE BOM PASTOR DA COLÔNIA TRIUNFO”, comemorado no dia 11 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9604/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 04/11/2021 | Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 18 de novembro às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o PROGRAMA DA DIGNIDADE MENSTRUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8922/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/10/2021 | Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja feito a entrega de PLACA COMEMORATIVA em Homenagem “ AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO LAR DE JESUS”, comemorado no dia 13 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8595/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/10/2021 | Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja entregue ao COMISSÁRIO JÚLIO BARROS DA COSTA uma PLACA DE RECONHECIMENTO em Homenagem aos Cinquenta anos de Atividades na Polícia Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6965/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/08/2021 | Propõe a realização de SESSÃO SOLENE, para entrega da “MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO”, no dia 17 de setembro às 19:00 horas, no CTG OS FARRAPOS, sito à Rua Raul Pompéia, 1400, no Bairro Santa Terezinha – Três Vendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6890/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 19/08/2021 | Propõe a realização de SESSÃO ESPECIAL, no dia 10 de setembro às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas em forma presencial com transmissão da TV Câmara, em comemoração aos 125 anos de fundação da Sociedade Musical União Democrata( S.M.U.D). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6651/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/08/2021 | Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 30 de agosto de 2021, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas em forma presencial com transmissão da TV Câmara, com a participação do Secretario Municipal da Fazenda, Representantes dos Templo Religiosos de Pelotas, para juntos debatermos a Proposta de Lei que Isenta de IPTU os Templos Religiosos do Município de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6308/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/08/2021 | Proponho o envio desta ao Poder Executivo Municipal a fim de que tal Poder envie projeto de lei a esta Casa Legislativa propondo a revogação da Lei n° 4.459, de 21 de dezembro de 1.999. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5157/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 23/06/2021 | Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 19 de Julho de 2021, às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a participação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos Habitação e Regularização Fundiária no Município de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4978/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 17/06/2021 | propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 28 de junho às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o Sistema Cicloviário de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3529/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 18/05/2021 | Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja entregue PLACA DE RECONHECIMENTO em Homenagem à DELEGACIA DE REPRESSÃO AS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS (DRACO) de Pelotas, pelo trabalho realizado por seus policiais nas ações de combate ao tráfico de drogas e apreensão de armas em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3400/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/05/2021 | Os Vereadores que esta subscreve propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 02 de junho às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a participação da nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos o Oficio do Executivo enviado para Câmara de Vereadores sob Nº 045/2021, que trata da Nomeação das Ruas do Loteamento Getúlio Vargas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2815/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 28/04/2021 | Propõe após ouvido Colendo Plenário, seja entregue PLACA COMEMORATIVA em Homenagem aos 120 ANOS DO INSTITUTO SÃO BENEDITO, pelos serviços prestados na área de Assistência Social em Pelotas. Propõe ainda que essa Placa seja entregue no dia 13 de maio de 2021, no Instituto São Benedito, data em que é comemorado a sua fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2537/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 14/04/2021 | Tramita nesta Casa o Projeto de Lei n° 0001/2021, por iniciativa da Prefeitura Municipal, que visa regulamentar um plano de agroecologia e produção orgânica em nosso município. A pertinência da discussão ampla e especializada sobre o tema do projeto de lei é inquestionável, visto que ele versa sobre a sustentabilidade de práticas agrícolas e com a preservação do meio ambiente. Neste sentido, requer-se seja designado, pela autoridade competente, a realização de uma audiência pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei/Mensagem 001/2021, a ser designada para o dia 27 de abril de 2021, às 19 horas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 168/2021 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 13/01/2021 | Propõe Sessão Solene para a entrega de Placa Comemorativa em homenagem aos “100 anos do Clube Cultural Fica Ahí pra ir Dizendo”, pelos serviços prestados na área cultural de Pelotas, no dia 27 de janeiro de 2021 às 10 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.