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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 13 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 38/2026 Câmara dos Deputados 19/03/2026 Requer a realização de audiência pública para discutir a viabilidade de concessão da Rodovia BR-285, no trecho entre Passo Fundo/RS e Entre-Ijuís/RS. Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 Autoria única
REQ 16/2026 Câmara dos Deputados 19/03/2026 Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da prática esportiva no desenvolvimento de pessoas com síndrome de Down e pessoas autistas Arquivada desde 30/06/2026 Autoria única
REQ 74/2021 Câmara dos Deputados 22/04/2021 Requer a inclusão de convidados na de Audiência Pública de que trata o Requerimento CE Nº 12, de 2021, aprovado na reunião da Comissão de Educação do dia 17/03/2021, que “requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina.” Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 54/2021 Câmara dos Deputados 08/04/2021 Requer a inclusão de convidados no Requerimento de Audiência Pública de Nº 37, de 2021, de minha autoria, aprovado na reunião da Comissão de Educação do dia 07/04/2021, que visa discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 37/2021 Câmara dos Deputados 25/03/2021 Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 67/2019 Câmara dos Deputados 17/09/2019 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol, para debater a atual situação dos times que aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT. Arquivada desde 07/02/2023 Autoria única
REQ 7/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requer a criação e instalação, no âmbito da Comissão do Esporte, da Subcomissão Permanente do Futebol. Arquivada desde 13/02/2020 Autoria única
REQ 6/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública com representantes de clubes de futebol, de atletas, do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros afim de debater a situação dos alojamentos das categorias de base dos Centros de Treinamentos do país. Arquivada desde 10/04/2019 Autoria única
REQ 325/2013 Câmara dos Deputados 05/11/2013 Requer que esta Comissão realize audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, através da Subcomissão Especial das Obras de Mobilidade da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016 - SUBECOPA, a fim de debater o andamento das obras de mobilidade urbana previstas para a realização de tais eventos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 37/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Requerimento de convite para participar de audiência pública o Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 241/2013 Câmara dos Deputados 14/03/2013 Requer seja convidado os Srs. Nicolas Leoz (Presidente da Conmebol), José Maria Marin (Presidente da Confederação Brasileira de Futebol), Marcos Ferreira (Presidente da Torcida Organizada Mancha Alviverde) e Antônio Alan Souza Silva (Presidente da Gaviões da Fiel) para participar de Sessão de Audiência Pública para discutir o acidente com o sinalizador que ocasionou o óbito de um torcedor boliviano e o tratamento de vistoria diferenciado com bafômetros realizado aos torcedores brasileiros. Arquivada desde 28/10/2015 Autoria única
REQ 15/2013 Câmara dos Deputados 28/02/2013 Requer seja convidado o Sr. Eugênio Pretto Corrêa, Diretor da Empresa DC SET Promoções, para Audiência Pública, nesta Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no Município de Santa Maria, Rio Grande do Sul/RS, e oferecer sugestões de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 13/2013 Câmara dos Deputados 27/02/2013 Requer a realização de audiência pública com a representante do National Institute of Standards and Technology - NIST, Sra. Claire Saundry, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 9

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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