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Proposições legislativas · 2011–2026

Danrlei

Candidatura a Deputado Federal por RS pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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247proposições com a assinatura
181como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei (PL) 57 56
Emenda na Comissão (EMC) 45 14
Parecer do Relator (PRL) 22 22
Requerimento (REQ) 20 10
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 13 11
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 8 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 7 7
Substitutivo (SBT) 7 7
Requerimento de Informação (RIC) 6 6
Emenda de Relator (EMR) 5 5
Indicação (INC) 5 5
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 4 3
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 4 4
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 3 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 3 3
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 3 3
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 3 1
Emenda de Plenário (EMP) 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLP) 2 2
Relatório (REL) 2 2
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) 2 2
Requerimento de Redistribuição (REQ) 2 2
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 2 2
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 2 1
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 1 0
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 1
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC) 1 1
Requerimento (Outros) (REQ) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 1 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 1 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 1 1
Voto em Separado (VTS) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 3526/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências. Lei Ordinária 15133/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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