Danrlei
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 429/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Sugere ao sr. ministro da Educação, Camilo Santana, medidas para tornar efetiva, nos cursos de Educação Física, a formação voltada à educação física inclusiva de estudantes com deficiência. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Autoria única |
| INC 439/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Sugere ao Secretário da Receita Federal que proceda, com urgência, à prorrogação da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 4071/2017 Câmara dos Deputados | 25/10/2017 | Sugere a intensificação de ações para captação de tecidos e órgãos e para a realização de transplantes no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4070/2017 Câmara dos Deputados | 25/10/2017 | vSugere a alteração da Norma da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (NORMAM-03/DPC), de 2003, da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, para prever a implantação de documento de habilitação eletrônico para condução de embarcações. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4069/2017 Câmara dos Deputados | 25/10/2017 | Sugere a regulamentação do uso de produtos fitossanitários em gramados esportivos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.