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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 7 no total

Danrlei

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1267/2022 Câmara dos Deputados 02/08/2022 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.089, de 2018, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, que "Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios esportivos". Tramitação Finalizada desde 05/08/2022 Autoria única
REQ 8655/2018 Câmara dos Deputados 16/05/2018 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 10.254 de 2018. Tramitação Finalizada desde 23/05/2018 Autoria única
REQ 7224/2017 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 1.453 de 2015. Tramitação Finalizada desde 26/09/2017 Autoria única
REQ 5579/2016 Câmara dos Deputados 22/11/2016 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.083, dos Srs. Danrlei de Deus Hinterholz e Rogério Rosso, de 2015, que "Estabelece normas de acesso dos torcedores em estádio de futebol, cria o Cadastro Único do Torcedor e a Carteira Nacional do Torcedor.". Tramitação Finalizada desde 01/12/2016 Autoria única
REQ 3622/2015 Câmara dos Deputados 25/11/2015 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7.948, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2014, que "Dispõe sobre o exercício profissional de apicultor e meliponicultor e dá outras providências". Tramitação Finalizada desde 08/06/2016 Autoria única
REQ 3120/2015 Câmara dos Deputados 24/09/2015 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.660, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2014, que "Susta os efeitos da Portaria Conjunta RFB/SCE 1.908, de 19 de julho de 2012, a Portaria Conjunta RFB/SCS 232, de 26 de fevereiro de 2013, a Instrução Normativa RFB 1.277, publicada em 29 de junho de 2012, e, a Instrução Normativa RFB nº 1.336, de 26 de fevereiro de 2013". Arquivada desde 30/09/2015 Autoria única
REQ 2283/2015 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.515, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, de 2012, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista e de seu acompanhante usar capacete contendo a placa da motocicleta e dá outras providências". Pronta para Pauta desde 01/07/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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