Ernani Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 1/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/11/2009 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCLUI NOVOS ARTIGOS E REVOGA ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 15 de dezembro de 2009 |
Coautoria |
| PELO 1/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 10/01/2008 | ACRESCE O ARTIGO 166 "A", À SEÇÃO III, DOS TRANSPORTES, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PELO 2/2006 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/03/2006 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 23 de maio de 2006 |
Coautoria |
| PELO 1/2006 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 01/02/2006 | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELO 7/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 25/06/2003 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELO 6/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 25/06/2003 | SUPRESSÃO TOTAL DO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELO 5/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 25/06/2003 | SUPRIME O INCISO II DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELO 8/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 23/06/2003 | SUPRIME O INCISO VIII DO ART. 120 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELO 4/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 23/06/2003 | SUPRIME O INCISO IV DO ART. 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELO 3/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 09/04/2003 | SUPRIME O INCISO VIII DO ART. 120 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PELO 2/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 07/04/2003 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.