Ernani Mello
Candidatura a 2º Suplente por RS pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
686proposições com a assinatura
576como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
57transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 316 | 273 |
| Pedido de Providências (PP) | 137 | 131 |
| Indicação (IND) | 69 | 59 |
| Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLL) | 57 | 50 |
| Moção (MOC) | 30 | 10 |
| Emenda Modificativa (EMMOD) | 15 | 11 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 13 | 10 |
| Proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) | 11 | 1 |
| Emenda Aditiva (EMADI) | 10 | 7 |
| Pedido de Informações (PI) | 10 | 9 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 9 | 8 |
| Requerimento de Informações (REQIN) | 7 | 6 |
| Emenda Supressiva (EMSUP) | 2 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLL 59/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 25/11/2016 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA IGNÊS TEREZINHA ECCEL FIEBIG - COMERCIÁRIA". | Lei Ordinária Municipal nº 6.249, de 12 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PDL 1/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 21/10/2016 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR GERALDINO DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 283, de 01 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PLL 41/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 02/09/2016 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA JAMILA DUTRA MUNAUER - COMERCIÁRIA". | Lei Ordinária Municipal nº 6.210, de 14 de outubro de 2016 | Autoria única |
| PLL 37/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 29/07/2016 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA NERY GOSCH DO AMARAL - PASTOR". | Lei Ordinária Municipal nº 6.202, de 12 de setembro de 2016 | Autoria única |
| PLL 3/2016 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 01/03/2016 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 7º DA LEI Nº. 4.080, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM. | Lei Ordinária Municipal nº 6.118, de 09 de março de 2016 | Coautoria |
| PLL 28/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 25/06/2015 | "DENOMINA PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PRAÇA HONORINO ALBERTONI - PIONEIRO" | Lei Ordinária Municipal nº 6.000, de 02 de outubro de 2015 | Autoria única |
| PDL 1/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 26/05/2015 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR GILMAR CLARO TELLES. | Decreto Legislativo nº 278, de 02 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLL 20/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 04/05/2015 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA JOÃO ELISEU STÜRMER - PASTOR ". | Lei Ordinária Municipal nº 5.983, de 27 de agosto de 2015 | Autoria única |
| PLL 18/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 24/07/2014 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA PAULO STREILING INDUSTRIÁRIO". | Lei Ordinária Municipal nº 5.684, de 20 de agosto de 2014 | Autoria única |
| PLL 17/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 23/07/2014 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA NARCISO JOSÉ DAGOBERT FIEBIG - EMPRESÁRIO". | Lei Ordinária Municipal nº 5.734, de 19 de novembro de 2014 | Autoria única |
| PLL 16/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 22/07/2014 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE JOÃO ROSAURO MARTINS - FERROVIÁRIO". | Lei Ordinária Municipal nº 5.678, de 31 de julho de 2014 | Autoria única |
| PLL 8/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/04/2014 | “DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MIGUEL BIEREG - PASTOR” | Lei Ordinária Municipal nº 5.615, de 25 de abril de 2014 | Autoria única |
| PRE 2/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 28/03/2014 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM | Resolução nº 311, de 29 de abril de 2014 | Coautoria |
| PRE 1/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/02/2014 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM. | Resolução nº 310, de 06 de março de 2014 | Primeira assinatura de 2 |
| PLL 30/2013 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Lei Ordinária Municipal nº 5.482, de 04 de novembro de 2013 | Autoria única |
| PLL 17/2013 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 28/05/2013 | DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA OSMAR ROSSI - PIONEIRO | Lei Ordinária Municipal nº 5.450, de 10 de setembro de 2013 | Autoria única |
| PLL 15/2013 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 20/05/2013 | DENOMINA BAIRRO DE NOSSA CIDADE DE NOVO ATLÂNTICO | Lei Ordinária Municipal nº 5.366, de 21 de maio de 2013 | Primeira assinatura de 15 |
| PLL 30/2012 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 23/11/2012 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA GILMAR OLIVEIRA TELLES - PASTOR | Lei Ordinária Municipal nº 5.266, de 04 de dezembro de 2012 | Autoria única |
| PLL 22/2012 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 13/09/2012 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lei Ordinária Municipal nº 5.251, de 11 de outubro de 2012 | Autoria única |
| PLL 11/2012 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 02/04/2012 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA MOASI ARTEMO PROVIN - EDUCADOR." | Lei Ordinária Municipal nº 5.194, de 03 de abril de 2012 | Autoria única |
| PLL 2/2012 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 15/03/2012 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ESTEVAM GAZDA- CARPINTEIRO". | Lei Ordinária Municipal nº 5.175, de 20 de março de 2012 | Autoria única |
| PLL 43/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 12/12/2011 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA DEOCLIDES FLORESDORNELES- INDUSTRIÁRIO" | Lei Ordinária Municipal nº 5.124, de 13 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLL 38/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 31/10/2011 | "DENOMINA DE ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE, "RUA APARÍCIO DIAS DA SILVA - MINISTRO EVANGÉLICO". | Lei Ordinária Municipal nº 5.092, de 01 de novembro de 2011 | Autoria única |
| PLL 28/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 04/08/2011 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ANTÔNIO GEVINSKI - COMERCIANTE." | Lei Ordinária Municipal nº 5.043, de 30 de agosto de 2011 | Autoria única |
| PLL 27/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 29/07/2011 | "DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO LINHO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCAS VEZZARO." | Lei Ordinária Municipal nº 5.057, de 14 de setembro de 2011 | Autoria única |
| PLL 25/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 20/07/2011 | "ALTERA GRAFIA DA LEI MUNICIPAL N° 1787, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1981, DENOMINANDO ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE RUA CLARO GRZYBOWSKI - EMPRESÁRIO" | Lei Ordinária Municipal nº 4.995, de 27 de julho de 2011 | Autoria única |
| PLL 16/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/05/2011 | ALTERA O ART. 19 DA LEI N°. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária Municipal nº 4.947, de 17 de maio de 2011 | Coautoria |
| PLL 15/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 14/04/2011 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM A CONCEDER ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 11.788/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária Municipal nº 4.919, de 12 de abril de 2011 | Coautoria |
| PLL 12/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/03/2011 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária Municipal nº 4.903, de 22 de março de 2011 | Coautoria |
| PLL 11/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/03/2011 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária Municipal nº 4.902, de 22 de março de 2011 | Coautoria |
| PLL 10/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/03/2011 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária Municipal nº 4.901, de 22 de março de 2011 | Coautoria |
| PLL 3/2011 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 07/01/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DO TABACO, ATRAVÉS DA PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, OU QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO. | Lei Ordinária Municipal nº 4.948, de 17 de maio de 2011 | Autoria única |
| PRE 1/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/12/2010 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM. | Resolução nº 308, de 27 de dezembro de 2010 | Coautoria |
| PDL 4/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 08/12/2010 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR LUIZ MÁRIO SILVEIRA SPINELLI. | Decreto Legislativo nº 263, de 14 de dezembro de 2010 | Autoria única |
| PLL 17/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 27/08/2010 | DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA HLÁRIO ARPINI - VEREADOR. | Lei Ordinária Municipal nº 4.816, de 26 de outubro de 2010 | Autoria única |
| PLL 14/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 09/07/2010 | FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVAS, LÍCITAS E LIÍCITAS, NOS CURRÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária Municipal nº 4.840, de 07 de dezembro de 2010 | Autoria única |
| PLL 7/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 05/04/2010 | ALTERA O ART. 2°. DA LEI MUNICIPAL Nº 4.659/2010, A QUAL DIZ QUE "NÃO É PERMITIDO O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, CONHECIDAS COMO PULSEIRAS DO SEXO, NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULARES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Lei Ordinária Municipal nº 4.670, de 06 de abril de 2010 | Autoria única |
| PLL 3/2010 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/03/2010 | PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, CONHECIDAS COMO PULSEIRAS DO SEXO" NO AMBIENTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária Municipal nº 4.659, de 30 de março de 2010 | Autoria única |
| PLL 30/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 04/12/2009 | "DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE AVENIDA DOM JOÃO HOFFMANN" - BISPO EMÉRITO. | Lei Ordinária Municipal nº 4.611, de 09 de dezembro de 2009 | Coautoria |
| PELO 1/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 16/11/2009 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCLUI NOVOS ARTIGOS E REVOGA ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 15 de dezembro de 2009 | Coautoria |
| PLL 22/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 07/08/2009 | "OENOMINA ESPAÇO DE NOSSA CIDADE DE LARGO VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS - PASTOR". | Lei Ordinária Municipal nº 4.559, de 23 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PDL 2/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/03/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR MARCOS TAMANINI. | Decreto Legislativo nº 255, de 31 de março de 2009 | Autoria única |
| PDL 1/2009 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 20/02/2009 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MARCO TEBALDI. | Decreto Legislativo nº 254, de 10 de março de 2009 | Autoria única |
| PDL 1/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/06/2008 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR CARLOS NAUM SALIM. | Decreto Legislativo nº 250, de 17 de junho de 2008 | Autoria única |
| PLL 24/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 27/05/2008 | DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "RUA STEFANO NICOLAU FILHO - LÍDER COMUNITÁRIO. | Lei Ordinária Municipal nº 4.400, de 08 de dezembro de 2008 | Autoria única |
| PRE 4/2008 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/04/2008 | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE CÓPIAS DE PROJETOS E RESPECTIVAS LEIS, COM OS DISCURSOS QUE HOMENAGEIAM PESSOAS E ENTIDADES DA COMUNIDADE DE ERECHIM, AO ARQUIVO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 306, de 20 de maio de 2008 | Autoria única |
| PDL 5/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/12/2007 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR ÉLCIO JOSÉ FELIPE DELFINO. | Decreto Legislativo nº 247, de 18 de dezembro de 2007 | Autoria única |
| PLL 23/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 19/09/2007 | DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA LUIZ ZULIAN PINTO - CONSTRUTOR. | Lei Ordinária Municipal nº 4.207, de 10 de outubro de 2007 | Autoria única |
| PLL 16/2007 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 18/06/2007 | INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 194, de 26 de julho de 2007 | Autoria única |
| PLL 16/2006 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 06/06/2006 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária Municipal Legislativa nº 192, de 05 de setembro de 2006 | Autoria única |
| PELO 2/2006 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/03/2006 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1, de 23 de maio de 2006 | Coautoria |
| PLL 34/2005 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 26/10/2005 | DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, COMPREENDIDO PELO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS TIRADENTES, AMINTAS MACIEL, MAURÍCIO CARDOSO E PRAÇA DA BANDEIRA DE "LARGO CELSO TESTA". | Lei Ordinária Municipal nº 3.917, de 09 de dezembro de 2005 | Autoria única |
| PDL 5/2004 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 09/11/2004 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO PASTOR VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS | Decreto Legislativo nº 230, de 17 de novembro de 2004 | Autoria única |
| PLL 23/2004 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 04/06/2004 | DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária Municipal nº 3.752, de 13 de julho de 2004 | Primeira assinatura de 2 |
| PRE 6/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 25/11/2003 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM. | Resolução nº 293, de 30 de dezembro de 2003 | Primeira assinatura de 3 |
| PLL 19/2003 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 17/04/2003 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária Municipal nº 3.590, de 03 de junho de 2003 | Primeira assinatura de 2 |
| PLL 29/2001 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/09/2001 | DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE "AGENOR DUARTE" - FUNCIONÁRIO PÚBLICO. | Lei Ordinária Municipal nº 3.397, de 08 de outubro de 2001 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.