Ernani Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMADI 9/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/08/2015 | EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 117. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMADI 8/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/08/2015 | EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 116. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMADI 7/2015 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 03/08/2015 | EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 115. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMADI 16/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 15/12/2014 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, ACRESCENDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 14/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/12/2014 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, INCLUINDO NOVO ARTIGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 13/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/12/2014 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, ACRESCENTANDO O INCISO VI AO ART. 6º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 12/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/12/2014 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA, ACRESCENTADO O PARÁGRAFO 1º E 2º AO ART. 4º. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMADI 11/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 11/12/2014 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM À VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 7/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 01/09/2014 | FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 117/2014, QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADI 1/2014 Câmara Municipal de Erechim (RS) | 12/05/2014 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº55/2014, QUE INSTITUI PARCELA AUTÔNOMA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Erechim (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.