Dila Bandeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EME 9686/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 30/12/2019 | altera a redação do art. 2º, da Mensagem 040/2019, que dispõe sobre as alterações da Lei n.º 6.381/16, passando a ter a seguinte redação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 8344/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 07/11/2019 | Acrescenta à inciativa 1.2.3.1.2 do eixo Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, da Secretaria Municipal de Assistência Social, o seguinte: - Implementação da Central de Interpretação de LIBRAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 6665/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/09/2019 | acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei que institui o Programa de Parcerias de Pelotas (PROPPEL), estabelece o regramento procedimental destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 2616/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 09/05/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 1031/2018 – MENSAGEM 11/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PROPEPEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 1497/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/03/2018 | EXCLUI O INCISO 4º DO ART. 12 DA MENSAGEM Nº 67DE 2017, QUE TRATA DO CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 1496/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 20/03/2018 | ACRESCENTA AO ARTIGO 49, DA MENSAGEM Nº 67 DE 2017, O PARÁGRAFO ÚNICO, QUE CRIA O CURSO DE CONVIVÊNCIA CIDADÃ. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 1376/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/03/2018 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 67 DE 2017 PARA ALTERAR O PERÍODO DE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E LIMITAR A PROIBIÇÃO EXCLUSIVAMENTE A VIAS PÚBLICAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EME 5040/2012 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 12/12/2012 | ACRESCENTA INCISOS V E VI AO ARTIGO 1º DO PROCESSO Nº 4642/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.