Dila Bandeira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 6144/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/08/2019 | dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas e dá outras providências | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.770, de 20 de dezembro de 2019 |
Coautoria |
| PLO 4908/2019 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 02/07/2019 | Propõe a concessão do Título Cidadão Emérito ao Sr. Rodrigo da Silva de Brito. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.706, de 08 de julho de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3784/2018 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 03/07/2018 | CONCEDE O TITULO DE “CIDADÄO PELOTENSE” AO SR. MARCUS NAPOLEÃO. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.608, de 05 de julho de 2018 |
Autoria única |
| PLO 7686/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 05/12/2017 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.528, de 12 de dezembro de 2017 |
Coautoria |
| PLO 5145/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 15/08/2017 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELA AUTORIDADE MUNICIPAL, POR QUALQUER MEIO, DOS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS NA ADQUISIÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 3984/2017 Câmara Municipal de Pelotas (RS) | 22/06/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PROFº DR. MOACIR CARDOSO ELIAS. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA nº 6.475, de 30 de junho de 2017 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pelotas (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.