Edson Martins
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo NOVO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
225proposições com a assinatura
223como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
29transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 131 | 129 |
| Requerimento (REQ) | 51 | 51 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 22 | 22 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 16 | 16 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 3 | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 407/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Dispõe sobre obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica em incluir na fatura de energia elétrica o demonstrativo de consumo por gráficos para facilitar o entendimento do consumidor, em conformidade ao estabelecido na Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.516, de 21 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 239/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR JEAN CARLOS DE PAULA. | Decreto Legislativo nº 817, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 238/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR ERICK GONÇALVES BEZERRA. | Decreto Legislativo nº 816, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 237/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR VALDIR CÂNDIDO. | Decreto Legislativo nº 815, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 236/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR JOSIMAR PASTORE AVELINO. | Decreto Legislativo nº 814, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 235/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À GERENTE TÉCNICA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AGEVISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 813, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 234/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR FÁBIO GOMIDE DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 812, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 233/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JORGE DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR. | Decreto Legislativo nº 811, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 232/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JOEL GOMES BERNARDO. | Decreto Legislativo nº 810, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 231/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR GUALTER LIMA CASTRO. | Decreto Legislativo nº 809, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 230/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR WAGNER PRATES ROOS. | Decreto Legislativo nº 808, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 229/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR ROGÉRIO FÉLIX MACENA. | Decreto Legislativo nº 807, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 228/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JULIANO FERNANDES DE SOUZA. | Decreto Legislativo nº 806, de 12 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 769/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2017 | AUTORIZA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA O USO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO DE AUDITÓRIOS, SALAS DE AULAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES À REDE PÚBLICA DE ENSINO E SAÚDE ESTADUAL OU CONVENIADAS, PARA FIM EXCLUSIVO EDUCACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL POR PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DISCIPLINAS LIVRES E MODULARES SEMIPRESENCIAIS COM REGISTRO E AUTORIZAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC. | Lei ordinária nº 4.195, de 30 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 162/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2017 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALE/RO A SENHORA ROSEMEIRE DA SILVA ARAÚJO. | Decreto Legislativo nº 723, de 27 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 726/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2017 | DISPÕE SOBRE O PRAZO E CONDIÇÕES DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA POR SERVIÇOS REALIZADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS. | Lei ordinária nº 4.144, de 26 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 63/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/06/2016 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LEANDRO BERG DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO CONHECIDO POPULARMENTE COMO LÉO NASCIMENTO. | Decreto Legislativo nº 644, de 29 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 203/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2015 | INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO O "DIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE". | Lei ordinária nº 3.773, de 31 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 123/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 3.615, de 15 de setembro de 2015 | Autoria única |
| PDL 139/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2013 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM FRANCINALDO ARAÚJO SILVA. | Decreto Legislativo nº 534, de 20 de maio de 2014 | Autoria única |
| PLO 1087/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL - APACENE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 3.276, de 10 de dezembro de 2013 | Autoria única |
| PLC 122/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2013 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 05 DE MARÇO DE 2013. | Lei Complementar nº 717, de 24 de junho de 2013 | Autoria única |
| PDL 92/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2012 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL PM VANDERLEY DA COSTA. | Decreto Legislativo nº 477, de 21 de agosto de 2013 | Autoria única |
| PLO 448/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/04/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANGEIROS BOA SAFRA - ASBOA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 2.977, de 05 de março de 2013 | Autoria única |
| PLO 414/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2012 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, O DIA ESTADUAL DO PIONEIRO DE RONDÔNIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 05 DE MAIO. | Lei ordinária nº 2.790, de 26 de junho de 2012 | Autoria única |
| PLO 270/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE ECO TURISMO, PESCADORES E AGRICULTORES DO RIO JAMARI E ADJACÊNCIA DO BAIXO RIO MADEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 2.643, de 13 de dezembro de 2011 | Autoria única |
| PLO 170/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/08/2011 | FICA OBRIGATÓRIO EXIBIÇÃO DE DOCUMENTÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E NOVAS TÉCNICAS DE FORTALECIMENTO AO SETOR DE AGRONEGÓCIOS DE RONDÔNIA NOS RECINTOS DAS FEIRAS AGROPECUÁRIAS DOS MUNCÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 2.583, de 18 de outubro de 2011 | Autoria única |
| PDL 1/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2011 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, DEPUTADO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. | Lei ordinária nº 2.475, de 26 de maio de 2011 | Autoria única |
| PLO 735/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO UNIÃO BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Lei ordinária nº 2.232, de 30 de dezembro de 2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.