Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 22 no total

Edson Martins

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 239/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR JEAN CARLOS DE PAULA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 817, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 238/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR ERICK GONÇALVES BEZERRA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 816, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 237/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR VALDIR CÂNDIDO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 815, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 236/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR JOSIMAR PASTORE AVELINO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 814, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 235/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À GERENTE TÉCNICA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – AGEVISA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 813, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 234/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR FÁBIO GOMIDE DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 812, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 233/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JORGE DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 811, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 232/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JOEL GOMES BERNARDO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 810, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 231/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR GUALTER LIMA CASTRO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 809, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 230/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO 1ª CLASSE O SENHOR WAGNER PRATES ROOS.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 808, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 229/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR ROGÉRIO FÉLIX MACENA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 807, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 228/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/03/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA – PM/RO O SENHOR JULIANO FERNANDES DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 806, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 162/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2017	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALE/RO A SENHORA ROSEMEIRE DA SILVA ARAÚJO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 723, de 27 de setembro de 2017	Autoria única
PDL 63/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/06/2016	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LEANDRO BERG DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO CONHECIDO POPULARMENTE COMO LÉO NASCIMENTO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 644, de 29 de junho de 2016	Autoria única
PDL 139/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/11/2013	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM FRANCINALDO ARAÚJO SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 534, de 20 de maio de 2014	Autoria única
PDL 93/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/12/2012	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL PM FERNANDO LUÍS BRUM PRETTZ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 92/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/12/2012	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL PM VANDERLEY DA COSTA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 477, de 21 de agosto de 2013	Autoria única
PDL 57/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/03/2012	CRIA A MEDALHA DE MÉRITO "PIONEIRO DE RONDÔNIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 2/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/04/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PAGOT, DIRETOR GERAL DNIT.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/04/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO, DEPUTADO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 2.475, de 26 de maio de 2011	Autoria única
PDL 97/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2009	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO PASTOR LUIZ CARLOS DA SILVA, DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 80/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/08/2009	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR PM PAULO DE TARSO NERY.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.