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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 11 no total

DR. Gilber

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 669/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 10/03/2026 Dispõe sobre a concessão do titulo de Cidadão Honorário do Município de porto velho ao Sr. FRANCISCO SALDANHA BEZERRA JÚNIOR Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 631, de 18 de março de 2026
Autoria única
PDL 635/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 15/07/2025 Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 601, de 15 de julho de 2025
Coautoria
PDL 629/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 27/06/2025 Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Prof. Ma. Gláucia Lopes Negreiros. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 596, de 01 de julho de 2025
Coautoria
PDL 625/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 04/06/2025 Dispoe sobre a intenção de indicação do Poder Executivo Municipal, nos termos propostos pelo Excelentíssimo Prefeito do Municipio de Porto Velho, para composição dos demais cargos da diretoria colegiada da Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 591, de 10 de junho de 2025
Coautoria
PDL 622/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 14/05/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, senador da República Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 599, de 08 de julho de 2025
Autoria única
PDL 577/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 20/12/2022 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, ao Sr. Osmário Ferreira Silva Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 550, de 03 de abril de 2023
Autoria única
PDL 576/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 20/12/2022 Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, ao Sr. Igor Habib Ramos Fernandes Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 549, de 03 de abril de 2023
Autoria única
PDL 575/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 20/12/2022 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, aos Senhores, Alexandro Miranda Pincel e José Assis Júnior Rêgo Cavalcante. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 548, de 03 de abril de 2023
Autoria única
PDL 565/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 07/06/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hildon de Lima Chaves. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 557/2022 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 14/02/2022 Diapõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Márcio Melo Nogueira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo-DL nº 527, de 15 de março de 2022
Autoria única
PDL 554/2021 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 16/11/2021 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor JEANDERSON MELONIO RABELO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 522, de 23 de novembro de 2021
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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