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Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 130 no total

DR. Luís do Hospital

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Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 18015/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, a adequação da legislação estadual aos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADI nº 7.495, assegurando a uniformização do prazo da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes, no âmbito do serviço público civil e militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17869/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de totens do Sistema Interativo Segurança por Videomonitoramento em pontos estratégicos na Estrada de Santo Antônio, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17688/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, adoção de providências urgentes e de caráter emergencial para garantia do funcionamento e atendimento escolar nas aldeias da etnia Karitiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17089/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/05/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia para Casa Civil e Secretária de Estado da Saúde - SESAU, que seja regulamentado a Lei n° 5.557, de 15 de junho de 2023 que "Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo tetrahidrocanabidiol, em excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS”. caráter d Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16783/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 Indica ao Governo do Estado, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de posto de IML - Instituto Médico Legal no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16593/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de 04 (quatro) totens do Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16300/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia — IPERON, a adoção de medidas administrativas integradas voltadas à proteção da saúde mental dos servidores públicos estaduais, em consonância com a Lei Complementar nº 68/1992, a Lei nº 6.297/2025 e os entendimentos jurídicos atuais acerca da responsabilidade disciplinar em casos de adoecimento psíquico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16299/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e para Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, a implantação da Central de Atendimento ao Cidadão — TUDO AQUI no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13830/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2025 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras el Serviços Públicos — SEOSP nomear de Engenheiro — Katsutochi Fujihara a ponte localizada na RO-479 sobre o Rio Machado, que liga Rolim de moura a BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13829/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2025 Indica ao Exmo. Governador do Estado del Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN, a alteração do $83º do artigo 7º do Decreto nº 9.963/2002 e, remanejamento de valores devido a renúncia de Teceita, previstas na LDO/2025 (Lei Ordinária nº 5.832, de 16 de Julho de 2024) objetivando aumentar o valor venal de veículo adquirido por PCDs para concessão de isenção de IPVA no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13805/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2025 Indica ao Governador do Estado de Eondâni Cel. Marcos Rocha, com cópias para & si e à Secretaria de Estado de Úb;â % sS Públicos — SEOSP, a necessidade de sa de um novo Terminal Rodoviária à e de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13440/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes- DER/RO e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos- SEOSP/RO - a instalação de manilhas para escoamento de água, assentamento de meio fio, asfaltamento e instalação de iluminação de LED na Avenida Tancredo Neves, localizada no Distrito de Rio Branco no Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13349/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos — SEOSP, a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva, com vestiário e banheiros para Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ruth Rocha, localizada no Distrito de Rio Branco no Município de Campo Novo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12450/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e com cópia ao Sindicato dos Vigilantes do Estado de Rondônia — SINTESVRO, a necessidade de revisão e a criação de lei para o piso salarial para os Vigilantes no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10968/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO DER/RO - a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO 133, trecho compreendido entre Bom Jesus/RO a Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11988/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Comandante- Geral da Polícia Militar, Cel. Regis Wellington Braguin Silvério, a necessidade de elevação da unidade 2a CIAPM/8°BPM de Machadinho D'Oeste em Companhia Independente de Polícia Militar - CIPO de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11447/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, a regulamentação da Lei nº 2.078, de 22 de maio de 2009, que “Dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório aos agentes da segurança pública do Estado de Rondônia identificados.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11217/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2025 Indica ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, a regulamentação da Lei nº 2.078, de 22 de maio de 2009, que “Dispõe sobre o transporte gratuito e obrigatório aos agentes da segurança pública do Estado de Rondônia identificados Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11118/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO - a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO 464, trecho compreendido entre Theobroma/RO a Palmares/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11059/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD - a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEFM Dayse Maria de Oliveira Martins, localizada no Município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11058/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD – a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano no CEEJA de Jaru, localizado no Município de Jaru/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11057/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD – a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano no CEEJA Domingos Vona, localizado no Município de Urupá/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11056/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD - a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEMTI Capitão Silvio de Farias, localizada no Município de Jaru/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11055/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD - a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEFM Dayse Maria de Oliveira Martins, localizada no Município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11054/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD - a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEFM Olga Dellaila, localizada no Município de Jaru/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11053/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD - a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEFM Marechal Costa e Silva, localizada no Município de Jaru/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11052/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD – a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEFM Gov. Jorge Teixeira de Oliveira, localizada no Município de Jaru/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11051/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD – a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEF Plácido de Castro, localizada no Município de Jaru/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11050/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia CAERD – a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano no CEEJA de Jaru, localizado no Município de Jaru/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11049/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD - a necessidade de perfuração urgente de um Poço Artesiano na EEEF Nilton Oliveira de Araújo, localizada no Município de Jaru/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11048/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EIEEF Aremã Uru Eu Wau Wau, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11047/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEM Profa Maria Conceição de Souza, localizada no Município de Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11046/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à EEEFM, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da Vivaldino Fernandes de Ávila, localizada no Município de Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11045/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 - Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Valdomiro Francisco de Oliveira, localizada no Município de Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11044/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade da EIEEFM Amondawa, localizada no Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11043/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EIEEF M'Boacara Uru Eu Wau, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11042/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEIEF D'Jai, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11041/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEMTI Capitão Silvio de Farias, localizada no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11040/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Tubarão, localizada no Município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11039/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos reforma SEOSP, a necessidade da e ampliação da EEEFM Professora Dayse Mara de Oliveira Martins, localizada no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11038/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços SEOSP, a necessidade da Públicos EEEFM Primavera, localizada Município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11037/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação EEEFM Plácido de Castro, localizada no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11036/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Pedro Vieira de Melo, localizada no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11035/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação SEDUC a necessidade de aquisição de computadores e mobiliário para 0 laboratório de informática da Escola Família Agrícola Vale do Guaporé AEFAVA no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10898/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO - a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO 464, trecho compreendido entre Theobroma/RO a Palmares/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11003/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação EEEFM Migrantes, localizada no Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11002/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade da EEEFM Maria Goretti, localizada no Município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11001/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e e ampliação da EEEFM Marechal Costa e Silva, localizada no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11000/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de - reforma e ampliação da EEEFM Josué Montello, localizada no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10999/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Governador Jorge Teixeira, localizada no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10998/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Frei Henrique de Coimbra, localizada no Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10997/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Costa Júnior, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10996/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Bartolomeu L. de Gusmão, localizada no Município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10995/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Altamir Billy Soares, localizada no Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10994/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à SEDUC e SEOSP - a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Alberto Nepomuceno, localizada no Município de Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10993/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEF Waldemar de Souza, localizada no Higino Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10992/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEF Nilton Oliveira de Araújo, localizada no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10991/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Enaldo Lucas de Oliveira, localizado no Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10990/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos CEEJA, localizado no Município Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10989/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Cláudio Manoel da Costa, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10988/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado - SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação EEEF Florizel Lamego Ferrari, localizada no Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10987/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Prof. Edson Eduardo Lopes, localizado no Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10986/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade da reforma e ampliação do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, localizada no Município de Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10985/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Joaquim Pereira da Rocha, localizada Município de Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10974/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO – a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 010, trecho compreendido entre Tarilândia/RO a Mirante da Serra/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10973/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO – a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 010, trecho compreendido entre Mirante da Serra/RO a Urupá/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10972/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO – a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 461, trecho compreendido entre Governador Jorge Teixeira/RO a RO 14 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10971/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO – a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 140, trecho compreendido entre Colina Verde/RO a Cacaulândia/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10970/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO – a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 010, trecho compreendido entre Governador Jorge Teixeira/RO a Tarilândia/R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10924/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado – SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Costa Júnior, localizada no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10923/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado – SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Domingos Vona, localizado no Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10922/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado – SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Primavera, localizada no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10900/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 133, trecho compreendido entre Theobroma a Machadinho D'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10875/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO DER/RO - a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 464, trecho compreendido entre a BR 364 a Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10874/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO - a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 464, trecho compreendido entre a BR 364 a Tarilândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10921/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria da Educação do Estado – SEDUC e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma e ampliação da EEEFM Cláudio Manoel da Costa, localizada no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10969/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO - a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO 140, trecho compreendido entre Governador Jorge Teixeira/RO a Colina Verde/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10903/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO - a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 473, trecho compreendido entre Ouro Preto do Oeste/RO a Alvorada do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10902/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2025 - Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 470, trecho compreendido entre Ouro Preto do Oeste a Vale do Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10901/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO — - a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 140, trecho compreendido entre a BR 364 a Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 10899/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO - a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 463, trecho compreendido entre a BR 364 a Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10897/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2025 "Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO a necessidade de recapeamento asfáltico na RO 470, trecho compreendido entre Ouro Preto do Oeste a Mirante da Serra/RO." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10896/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2025 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO - a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO 466, trecho compreendido entre a BR 364 a Bom Jesus/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9006/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Cel. BM, Felipe Bernardo Vital, a necessidade de implementação da Lei n° 4.194, de 29 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre o Cadastro de Pedófilos no Estado de Rondônia e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8994/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de convocação de segunda turma para curso de formação técnico-profissional dos aprovados do concurso público da Polícia Civil, conforme Edital n° 02/2022/PC-DGPC, do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8416/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha ,extenso ao Secretário de Estado da Saúde, Cel. PM Jefferson Ribeiro da Rocha, a necessidade de aquisição de uma câmara hiperbárica para uso na rede pública de saúde do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6027/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, com cópia a Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, a criação de passaporte equestre para permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares a fim de permitir a participação em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas ou atividades correlatas de natureza cultural, desportiva ou de lazer no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 5880/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, com cópia a Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, prorrogação do prazo para declaração de rebanho para o dia 07 de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5491/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso para Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas SEGEP e, Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de redução da jornada de trabalho dos servidores estaduais ocupantes do cargo de psicólogos e fonoaudiólogos no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5490/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso para a Secretária de Estado de Finanças - SEFIN, a necessidade da alteração do § 3º , inciso IV, do artigo 7º do Decreto nº 9.963/2002 e, remanejamento de valores de renúncia de receita, previstas no LDO/2024 (Lei 5.584/2023) com objetivo de aumentar o valor venal de veículo adquirido por PcD's para concessão de isenção de IPVA no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5468/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso para Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP e, Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de redução da jornada de trabalho dos servidores estaduais ocupantes do cargo de psicólogos e fonoaudiólogos no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5420/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso para a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade da alteração do § 3º, inciso IV, do artigo 7º, do Decreto nº 9.963/2002 e, remanejamento de valores de renúncia de receita, previstas na LDO/2024 (Lei 5.584/2023) com objetivo de aumentar o valor venal de veículo adquirido por PcD’s para concessão de isenção de IPVA no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5320/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior e ao Secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo da Silva Batista, a necessidade de regulamentação da Lei nº 5.208, de 17 de dezembro de 2021, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5149/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de destinação da “Carreta do Amor” para as zonas rurais e comunidades ribeirinhas do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2504/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2023 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes DER – a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO – 464, entre o município de Theobroma e distrito de Vila Palmares D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2502/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2023 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade urgente de retomada das cirurgias eletivas no município de Guajará – Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1905/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2023 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, alteração de dispositivos da Lei nº 5.584, de 31 de julho de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.”, nos moldes do Anteprojeto de Lei em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1643/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, extenso à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de realização de concurso público para provimento de cargos de fonoaudiólogos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1642/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a necessidade de sinalização horizontal e vertical na rodovia 464, no município de Theobroma até o município de Jaru, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1640/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a necessidade de sinalização horizontal e vertical na rodovia 463, no município de Governador Jorge Teixeira até a BR-364, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1638/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a necessidade de sinalização horizontal e vertical na rodovia 140, que acessa ao município de Cacaulândia, até a BR-364, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1603/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, com cópia a Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, a criação de passaporte equestre para permitir o livre trânsito de equinos, asininos e muares a fim de permitir a participação em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas ou atividades correlatas de natureza cultural, desportiva ou de lazer no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1601/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2023 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER a execução de sinalização horizontal e vertical na rodovia 464, no distrito de Tarilândia, município de Jaru, Estado de Rondônia, até a BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1545/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à SEDUC – A alteração de dispositivo da Lei Complementar n° 680, de 7 de setembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1430/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira no currículo do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1364/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Governo do Estado com cópia à DER e SEOSP – construção de Pista de Ciclismo entre o município de Jaru e Governador Jorge Teixeira no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1262/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Institui o Programa Colégios Cívico-Militares no Estado de Rondônia, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1004/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2023 Indica ao Governo do Estado com cópia à SEDUC e SEOSP- reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Plácido de Castro no município de Jaru no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1003/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à SEDUC, SEOSP e POLÍCIA MILITAR – a necessidade de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar XIII, localizado no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 998/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2023 Indica ao Governo do Estado com cópia à SEJUCEL e SEOSP – construção de Pista de Ciclismo entre o município de Jaru e Governador Jorge Teixeira no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 997/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à SEFIN e SEOSP – a necessidade de reforma e ampliação do prédio da SEFIN, localizado no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 996/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à EMATER a necessidade de reforma e ampliação do prédio da EMATER, localizado no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 995/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à SESDEC – necessidade de criar um grupamento Policial Militar para atender ao Distrito de Bom Jesus, Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 994/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao DER – a necessidade de encascalhamento da RO-466 até RO-133 que liga Distrito de Bom Jesus, Município de Jaru, ao Município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 993/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao DER – a necessidade de construção de ponte em concreto sobre o Rio Serra Verde, localizada na RO-466, ligando a BR 364 ao Distrito de Bom Jesus, Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 990/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao DER – a necessidade de conclusão de asfaltamento da RO-010 que liga o Município de Mirante da Serra ao Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 986/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao DER – a necessidade de asfaltamento do trecho que liga o Distrito de Tarilândia, do Município de Jaru, ao Município de Mirante da Serra da RO-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 983/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia ao DER – a necessidade de asfaltamento do trecho da BR-364 ao Distrito Bom Jesus, Município de Jaru, RO-466. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 980/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, a recuperação e recapeamento da RO-133, no trecho do município de Theobroma até o município de Machadinho D’Oeste – RO. REITERO A INDICAÇÃO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 967/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Indica ao Governo do Estado com cópia à SESDEC a instalação de 02 (dois) Totens de Segurança no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 965/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à IDARON - construção de Posto de Fiscalização de Defesa e Atenção Sanitária, na cabeceira da Ponte do Abunã, no Distrito de Abunã, município de Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 964/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2023 Indica ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à IDARON - construção de Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 656/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Cria o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce - Novilho Precoce e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 648/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2023 Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, que seja feita com a máxima urgência a recuperação da Linha C-20, RO 010 sentido B40 no município de Cacaulândia – RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 501/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, a colocação de um tubo ármico de 3 metros lado Theobroma e dois tubos ármicos de 3 metros lado Bom Jesus na ponte rio Jaru que liga Theobroma a Bom Jesus na RO – 483, também subir o aterro com 100 metros lado Theobroma e 200 metros lado Bom Jesus, no município de Theobroma – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 500/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, a recuperação e recapeamento da RO-140 até a BR 364 que dá acesso ao município de Cacaulândia- RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 499/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, a recuperação e recapeamento da RO-133, no trecho do município de Theobroma até o município de Machadinho D’Oeste – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 498/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Governo do Estado com cópia ao DER, a recuperação e recapeamento da RO-473, da BR 364 até o município de Urupá - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 367/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Dispõe sobre a criação, manejo, transporte e comercialização de abelhas sem ferrão (Meliponídeos) e seus produtos e subprodutos no em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 362/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao governo do Estado com cópia a Sefin, que seja alterada a redação do inciso IV e acrescentado o § 6º, I e II, ambos ao art. 7º do Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002, que “aprova o regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Jaru (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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