Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 89 no total

DR. Luís do Hospital

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1636/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2026	Concede a Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva, ao Senhor Quintino Moura Dias Junior, em reconhecimento as contribuições para educação e Ciência prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1635/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Marcelo André Azevedo Veras Barrozo, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1634/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2026	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria do Carmo da Silva Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1052/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fábio Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.142, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1051/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Érica de Oliveira Viana Barreto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.141, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1050/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Elizabete Neri Piedade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.140, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1049/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Dislene Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.139, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1048/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Diana Braga, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.138, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1047/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Daniella Coelho Moreira Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.137, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1046/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Cíntia Araújo do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.136, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1045/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Andréia Fortini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.135, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1044/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Ana Cristina de Oliveira Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.134, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1043/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Bosco de Lima Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.133, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1042/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Jaqueline Maria Machado da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.132, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1041/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Gilberto dos Santos Scheffer, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.131, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1040/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Taciana Guzman, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.130, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1039/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Enoque Gonçalves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.129, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1038/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luis Alexandre Freitas da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.128, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1037/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Maria Silvia Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.127, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1036/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Souza Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.126, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1035/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Rogerio da Costa Andreoli, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.125, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1034/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Walkdneires Conceição Oliveira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.124, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1033/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Yonara Werri, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.123, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1032/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adriel Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.122, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1031/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Divino Caetano, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.121, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1030/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Henrique dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.120, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1029/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Marciélen Souto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.119, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1028/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre da Silva Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.118, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1027/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Jane Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.117, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 975/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rubens Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.067, de 22 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 894/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Dispõe sobre a sustação total dos efeitos da Resolução nº 82/2025/AGERO-PRES, que “Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD”, exarada pela Diretoria Executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia - AGERO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 880/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Izabel Simões de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.002, de 24 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 869/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Karla Leite Brunoro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.992, de 30 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 868/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Luciana Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.991, de 24 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 867/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Rogelio Rocha Barros, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.990, de 24 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 866/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Melina Ramana Bruce Irie, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.989, de 24 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 865/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Erunaia Gonçalves Pereira Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.988, de 24 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 864/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Rosângela Maria Barbosa Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.987, de 24 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 863/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas Omar Stocco pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.986, de 30 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 862/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Paulo da Silva Ávila pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.985, de 30 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 861/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Tatiana Caudal Magalhães Ávila, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.984, de 30 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 706/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/05/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Janguiê Bezerra Diniz por sua relevante contribuição à sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.782, de 07 de maio de 2025	Autoria única
PDL 569/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Carlos Ferreira Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.678, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 568/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Bárbara Mayara Souza Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.677, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 567/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Nelson Guilherme do Nascimento Hirschmann, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.676, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 566/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Quetle Quinto Franco Reis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.675, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 559/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/11/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Rafaela Garcia Dancini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.672, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 558/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/11/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Queslei do Amparo de Bem Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.671, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 557/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/11/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Melila Mariano dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.670, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 556/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/11/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Midiã Quirino Roberto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.669, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 555/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/11/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Armir da Costa Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.668, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 554/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/11/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Fabiana Ferreira Schumman, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.667, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 520/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/10/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Gilmar Francisco Sapucaia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.634, de 06 de novembro de 2024	Autoria única
PDL 371/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Empresa Goiásminas Indústria de Laticínios - ITALAC, pelos relevantes serviços sociais e econômicos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.478, de 05 de março de 2024	Autoria única
PDL 370/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Sérgio Botelho Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.548, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 347/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Empresa Rical Industria e Comércio de Alimentos, pelos relevantes serviços sociais e econômicos prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.472, de 12 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 345/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/12/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Empresa Irmãos Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.468, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 272/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Nonato Cordeiro de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.356, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 297/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.381, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 293/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Juacy dos Santos Loura Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.377, de 27 de setembro de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 275/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Samuel Silva de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.359, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 274/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Aroldo Bonfim Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.358, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 273/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Isaac Pinto de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.357, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 271/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Liberato Filho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.355, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 270/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Bruno Depieri Balmant pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.354, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 269/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Adimilson José Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.353, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 267/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Senhor Gleison de Oliveira Simplício pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.351, de 27 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 256/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/09/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor João Ferreira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.340, de 13 de setembro de 2023	Autoria única
PDL 214/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/08/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Flavio Henrique de Melo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.442, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 213/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/08/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Senhor Roosevelt Queiroz Costa Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.441, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 211/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/08/2023	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Adélio Barofaldi em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.440, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 179/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/06/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário, ao Senhor Adelino Ângelo Follador pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.308, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 178/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel da Polícia Militar Paulo Henrique da Silva Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.307, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 177/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel da Polícia Militar Rodrigo Arivabene Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.306, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 176/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel PM Maurílio Miranda Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.305, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 175/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eugênio Odilon Ribeiro, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.304, de 28 de junho de 2023	Autoria única
PDL 168/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/06/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Juacy dos Santos Loura Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.297, de 28 de junho de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 127/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor João Gonçalves da Silva Junior, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.246, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 126/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Pastor Sadraque Muniz, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.245, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 125/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a Senhora Maria do Carmo da Silva Gonçalves.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.244, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 124/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor José Liberato Filho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.243, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 123/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Bruno Depieri Balmant pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.242, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 122/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Raimundo Nonato Cordeiro de Jesus pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.241, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 121/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Admilson José Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.240, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 120/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Gleison de Oliveira Simplício pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.239, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 119/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Lúcio Antônio Mosquini (Deputado Federal), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.238, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 118/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor João Gonçalves Filho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.237, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 114/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Luana Nunes de Oliveira Rocha Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.233, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 113/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário, ao Senhor Julio Cesar Rocha Peres, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.232, de 07 de junho de 2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Jaru (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.