DR. Luís do Hospital
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 126/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/04/2025 | Dispõe sobre o Programa de Parceria Público-Privada - PPP no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 120/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da RESEX Jaci-Paraná - PERAD-RO, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 1.274, de 28 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PLC 85/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2024 | Consolida as leis complementares que trata do Fundo Estadual de Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia - FESA-RO e acrescenta dispositivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 81/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2024 | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, e dá ou providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 21/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2023 | Altera dispositivo da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Jaru (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.