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Proposições legislativas · 2019–2020

Adailton Furia

Candidatura a Governador por RO pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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48proposições com a assinatura
40como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
9transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 22 15
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 14 14
Indicação (IND) 8 7
Projeto de Resolução (PRE) 4 4

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 701/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2020 Altera e acrescenta dispositivos na Lei 4.793 de 18 de junho de 2020. Lei ordinária nº 4.876, de 08 de outubro de 2020 Primeira assinatura de 4
PLO 458/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2020 Declara de Utilidade Pública a respeitável ASCOBEMS – Associação Comunitária e Beneficente Marcela Santana, no Município de Porto Velho – RO. Lei ordinária nº 4.901, de 08 de dezembro de 2020 Autoria única
PLO 457/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2020 Dá a denominação de Joaquim Antunes de Oliveira, à ponte que transpõe o Rio Machado, sobre a RO 383 (linha 208) que liga os Município de Cacoal e Rolim de Moura. Lei ordinária nº 4.842, de 01 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 409/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2020 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.314/2014, que assegura a jovem de família de baixa renda de até 29 anos e aos estudantes, o desconto de 50% (cinquenta por cento) do valor do ingresso cobrado em espetáculos esportivos, culturais, de lazer e outros afins e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.505, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 38/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2019 Dá nova redação a ementa, artigo 1º e seu parágrafo único da Resolução nº 420, de 17 de abril de 2019. Resolução nº 445, de 26 de junho de 2019 Primeira assinatura de 2
PLO 83/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2019 Autoriza o Executivo Estadual a proceder gratuitamente o translado intermunicipal de cadáveres ou restos mortais humanos, advindos de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, a ser realizado por funerárias custeado pelo Governo do Estado em todo o território do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 4.598, de 19 de setembro de 2019 Autoria única
PRE 8/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 Transfere as sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal no dia 08 de agosto de 2019 com finalidade de realizar Sessão Itinerante Extraordinária na ocasião da Exposição Agropecuária de Cacoal - EXPOC agendada para o mês de agosto de 2019. Resolução nº 420, de 24 de abril de 2019 Primeira assinatura de 2
PLO 16/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2019 Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito do Estado de Rondônia. Lei ordinária nº 4.642, de 01 de novembro de 2019 Autoria única
PRE 2/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2019 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa/RO da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e dos Municípios Sede de Usinas Hidrelétricas do Estado de Rondônia. Resolução nº 413, de 26 de março de 2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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