Adailton Furia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1246/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2020 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, que encaminhe Mensagem indicando o nome do Dr. George Luiz Sabag Skorobot para ocupar o cargo de Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, para reanálise e deliberação do Plenário desta Casa de Leis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 823/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2020 | REQUER ao Poder Executivo Estadual que promova a suspensão da cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica dos consumidores do Estado de Rondônia, como forma de possibilitar que os cidadãos de Rondônia priorizem seus recursos financeiros para manutenção de sua subsistência e de sua família por ocasião da pandemia decorrente da COVID 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 819/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2020 | REQUER ao Poder Executivo Estadual que DETERMINE ao DETRAN/RO que promova a suspensão da cobrança do Licenciamento anual e IPVA dos veículos automotivos do Estado até o mês de outubro de 2020 como forma de possibilitar que os cidadãos de Rondônia priorizem seus recursos financeiros para a manutenção de sua subsistência e de sua família por ocasião da pandemia decorrente da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 816/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/03/2020 | REQUER ao Poder Executivo Estadual que realize a contratação de servidores da área de saúde aprovados no último concurso para fins de atender as emergências médicas da população de Rondônia decorrentes da pandemia causada pela COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 733/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/02/2020 | Requer à Mesa Diretora a retirada do "Projeto de Lei nº 386/19", em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia, no Município de Porto Velho - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 718/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2019 | Requer ao Poder Executivo Estadual, pedido de providências om a finalidade de determinar ao IDARON do Estado de Rondônia, que se promova a reforma do Posto do IDARON no Distrito de Rio Branco, localizado no Município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 717/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/12/2019 | Requer ao Poder Executivo Estadual, pedido de providências com a finalidade de determinar ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT do Estado de Rondônia, a implantação de uma lombada na entrada do trevo que liga a BR 364 ao Município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 673/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2019 | Requer ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, informações (cópias) dos Contratos de Serviços Médicos de Anestesistas, prestados nos últimos seis meses aos Hospitais de Base do Estado – RO, João Paulo II e do Hospital do Município de Cacoal – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 672/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2019 | Requer ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, que seja realizada uma programação no sentido de ampliar o atendimento de especialistas para atender a policlínica de Vilhena no Estado de Rondônia, bem como que seja realizado um mutirão no atendimento de Ortopedia na unidade hospitalar de Vilhena, para fins de amenizar a fila de espera, tendo em vista que o pós cirúrgico exige um tratamento longo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 609/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2019 | Requer ao Poder Executivo Estadual, pedido de PROVIDÊNCIAS com a finalidade de determinar ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER do Estado de Rondônia, a recuperação e manutenção da Rodovia Estadual – RO 391, que liga a BR.364 ao Município de Chupinguaia no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 511/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2019 | Requer que seja oficiado requerimento de informações ao Poder Executivo , extenso à Secretaria de Assistência Social - SEAS, do Estado de Rondônia, referente ao fechamento do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas Surdas - CAS, vinculado a SEDUC, bem como eventual possibilidade de reativação do CAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 439/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2019 | Requer informações do Poder Executivo acerca de quais serviços estão sendo disponibilizados na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA – CAT REPRESENTADO PELA Superintendência Estadual do Turismo — SETUR —RO, bem como prestar esclarecimentos, de forma detalhada sobre as quais despesas o Governo do Estado - RO vem arcando com o aluguel e custeio da estrutura disponibilizada no Shopping Center da Capital do Estado, assim como quais os serviços ofertadas naquela unidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 438/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2019 | Requer informações do Poder Executivo acerca de quais serviços estão sendo disponibilizados no Órgão TUDO AQUI, representado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento - SEAS, bem como prestar esclarecimentos, de forma detalhada sobre as quais despesas o Governo do Estado - RO com o aluguel e custeio da estrutura disponibilizada no Shopping Center da Capital do Estado, assim como quais os serviços ofertadas naquela unidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 365/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2019 | Requer ao Poder Executivo Estadual, pedido de PROVIDÊNCIAS com a finalidade de determinar ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos — DER do Estado de Rondônia, a recuperação e manutenção da Rodovia Estadual - RO 486 - Rodovia do Café, que dá acesso ao Município de CACOAL | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 361/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2019 | Requer ao Poder Executivo Estadual pedido de PROVIDÊNCIAS com a finalidade de determinar ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos — DER do Estado de Rondônia, a recuperação e manutenção da Rodovia Estadual - RO 471, Linha 05, que dá acesso à cidade de Ministro Andreazza | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 360/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2019 | Requer ao Poder Executivo Estadual pedido de PROVIDÊNCIAS com a finalidade de determinar ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos — DER do Estado de Rondônia, a recuperação e manutenção da Rodovia Estadual - RO 490, que liga a Cidade de Santa Luzia do Oeste a cidade de Alto Alegre do Parecis na Região da Zona da Mata no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 357/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2019 | Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde SESAU e da Secretaria Municipal de Cacoal, bem como providências no tocante a situação PRECÁRIA em que se encontra a "SAÚDE PÚBLICA" do Hospital de Urgência e Emergência HEURO no Município de Cacoal — no Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 356/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2019 | Requer ao Poder Executivo Estadual, pedido de PROVIDÊNCIAS com a finalidade de determinar ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos — DER do Estado de Rondônia, a recuperação e manutenção da Rodovia Estadual - RO 383, que liga a Cidade de Rolim de Moura a Cidade de Santa Luzia do Oeste na Região da Zona da Mata no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 305/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2019 | REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DE QUAL O PERCENTUAL DE ICMS INCIDE NA COBRANÇA DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS QUE ATUALMENTE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, BEM COMO QUE ESCLAREÇA, DE FORMA DETALHADA, COMO É COMPOSTA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS QUE INCIDE NOS COMBUSTÍVEIS QUE A POPULAÇÃO DE RONDÔNIA VEM CUSTEANDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | REQUER ao SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA informações acerca da suspensão do fornecimento de passagem de retorno aos pacientes que fazem Tratamento Fora do Domicílio — TFD | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/03/2019 | Requer que seja incluído também como proponente/autor o nome do Deputado Estadual Cirone Deiró no Projeto de Resolução nº 08/2019 que tem por ementa: "Transfere a sede do Poder Legislativo para o Município de Cacoal no dia 08 de agosto de 2019 com a finalidade de realizar Sessão itinerante extraordinária na ocasião da exposição Agropecuária de Cacoal -EXPOC agendada para o mês de agosto de 2019" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2019 | Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 5 de abril de 2019, às 09:00 no Plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre as mudanças propostas na Reforma da Previdência e os impactos causados na vida dos trabalhadores e trabalhadoras beneficiários do Instituto Nacional da Previdência Social - INSS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.