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Indicação (IND) · 315 no total

Delegado Lucas Torres

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 17671/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/06/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Rezende, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Senhor Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, o envio de Projeto de Lei destinado a instituir o Programa Estadual de Proteção à Integridade Funcional dos Aplicadores da Lei – PROIFAL, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17670/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/06/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Rezende e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, Senhor Massud Jorge Badra Neto, adoção de providências para o cumprimento integral da Lei Complementar nº 1.246, de 31 de julho de 2024, especialmente quanto à efetiva implementação das disposições relativas ao cargo de Chefe da Seção Administrativa e Financeira das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17416/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Rezende e ao Ilustríssimo Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, a necessidade de adoção de medidas em regime de cooperação institucional com o Município de Campo Novo de Rondônia para a recuperação ou substituição do bueiro localizado na Linha C-18, próximo ao Município de Buritis, em razão do avançado estado de deterioração da estrutura e dos riscos à segurança da população. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17413/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação, Senhor Massud Jorge Badra Neto, a adoção das providências necessárias à instalação de armários individuais destinados aos estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Abreu Bianco, no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17402/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação, Senhor Massud Jorge Badra Neto, a necessidade de adequação da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, e a inclusão dos profissionais habilitados em Licenciatura em Educação do Campo nos editais de concurso público para o provimento do cargo de Professor do Magistério da Educação Básica do Estado de Rondônia, nos termos do Anteprojeto de Lei Complementar anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17401/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de medidas para disponibilizar aos participantes do Encceja e do Programa Provão Gratuito residentes no município de Buritis o acesso aos resultados completos e aos certificados de conclusão no próprio município, sem a necessidade de deslocamento para outras cidades, apresentando sugestões. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17106/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, a adoção de medidas legislativas e administrativas visando à instituição de diretrizes para a apuração de responsabilidade civil e administrativa de servidores públicos públicos condutores de veículos oficiais no âmbito do Estado de Rondônia, conforme minuta de anteprojeto em anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17074/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia aos Ilustríssimos, Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, Secretário de Estado da Saúde (SESAU), Senhor Edilton Oliveira dos Santos, e Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP) Senhor José Maria Gisbert Bezerra, a necessidade de realização de estudos de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a implementação de política de seguro total e de responsabilidade civil para a frota de veículos oficiais do Estado de Rondônia, com prioridade às áreas de saúde, segurança pública e assistência social, visando a proteção do patrimônio público e a segurança jurídica dos servidores condutores Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17044/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. SecretárioChefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor Edilton Oliveira dos Santos, a necessidade de adoção de providências urgentes visando à contratação e/ou disponibilização de, no mínimo, 06 (seis) médicos para atuação no Hospital e Pronto Socorro, João Paulo II, em Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16965/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Ilustríssimo Presidente da Fundação Cultural do Estado de Rondônia FUNCER, Senhor Leonildo Nery Rodrigues, a necessidade de adotar providências para a formalização da transferência da gestão do Teatro Municipal de Buritis para a esfera estadual Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16551/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. SecretárioChefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Secretário de Estado de Finanças, Senhor Luis Fernando Pereira da Silva a adoção de medidas legislativas e administrativas destinadas à redução ou concessão de isenção do ICMS incidente sobre a energia elétrica compensada no âmbito da micro e minigeração distribuída por fonte solar fotovoltaica, observados os limites constitucionais, a legislação federal aplicável e os convênios celebrados no âmbito do CONFAZ, nos termos da minuta em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16531/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (DER), a necessidade de realização de serviço de patrolamento na RO 420 no trecho que vai de Nova Mamoré ao Distrito de Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16530/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na RO 420, que liga o Município de Buritis ao Distrito de Jacinópolis, pertence Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16521/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Exmo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, a adoção de medidas voltadas à criação e regulamentação de áreas específicas destinadas ao embarque e desembarque de passageiros usuários de transporte por aplicativos nas dependências — de órgãos públicos estaduais e unidades hospitalares, com prioridade para delegacias de polícia e unidades de saúde, conforme minuta de anteprojeto de lei em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16514/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade urgente da recuperação da ponte sobre o rio São Vicente, na RO-408, antigo travessão ribeirinho, próximo à Vila União, em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16513/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia — DER/RO necessidade de ser averiguada em caráter de URGÊNCIA as condições da construção da obra executada pela empresa Águas de Buritis, consistente na implantação de estrutura do tipo “booster' de água, localizada na BR-460, em frente à entrada da Linha Santa Helena, no Município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16458/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, com cópia ao Ilustrissimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Saúde, Senhor Edilton Oliveira dos Santos, que seja realizado, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais da área da saúde, para atuação no Hospital Regional de Buritis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16457/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, com cópia ao Ilustrissimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Ilustríissimo Secretário de Estado da Saúde, Senhor Edilton Oliveira dos Santos, que seja realizado, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizado concurso público para provimento efetivo de cargos na área da saúde, destinados ao Hospital Regional de Buritis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16456/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/04/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, com cópia aos Ilustríssimos Senhores, Secretário-Chefe da Casa Civil, Elias Resende e Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia - IPERON, Tiago Cordeiro Nogueira, bem como aos órgãos e entidades responsáveis pela gestão de pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual, a necessidade de envio de Projeto de Lei Complementar a este Parlamento, na forma do Anteprojeto em anexo, a fim de estabelecer prazo para emissão de Certidão de Tempo de Serviço e garantir segurança jurídica aos servidores públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16446/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de adoção de providências urgentes para a reconstrução da ponte sobre o Rio Martelo, localizada na RO 490, município de Alta Floresta d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16437/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/04/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação da Linha 28, Ramal Pé de Galinha, localizada no distrito de Rio Pardo, Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16435/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/04/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação da ponte localizada na Linha C22, km 16, mais precisamente na divisa entre os Municípios de Campo Novo e Buritis Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16428/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2026 INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário- Chefe da Casa Civil, Elias Resende, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Massud Jorge Badra Neto, que seja encaminhada equipe técnica do setor de engenharia da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC para a realização de vistoria técnica na quadra da Escola João Paulo II, localizada no Distrito de Entre Rios, município de Machadinho do Oeste, Estado de Rondônia, bem como, após avaliação — técnica, sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da cobertura existente ou, se for o caso, a construção de nova estrutura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16388/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e ao Ilustríssimo Senhor Júlio César Rocha Peres, Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, a necessidade de reforma da unidade da IDARON localizada no Município de Buritis. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE R Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16307/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, e à Secretária de Estado da Educação, Senhora Albaniza Batista de Oliveira, a necessidade de avaliação da possibilidade de retificação dos Editais nº 1/2026/SEGEP-GCP e nº 2/2026/SEGEP-GCP, que regem os concursos públicos da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC/RO, visando à redução do percentual mínimo de aprovação na prova objetiva, atualmente fixado em 60%, para 50% da pontuação total. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16305/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, Senhor Elias Resende, e ao Diretor-Presidente da EMATER/RO, Senhor Luiz Cláudio Pereira Alves, a necessidade de construção de um novo prédio destinado ao funcionamento da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, no Município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16279/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade urgente de realização de serviço de construção de retornos na RO-420, no trecho urbano do distrito de Jacinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15958/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia ao Ilmo. Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de ser viabilizado a recuperação da Rodovia 010, por meio de serviços de recapeamento asfáltico, no trecho — que —compreende o Município de Rolim de Moura até Nova Brasilândia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15512/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/01/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de realização, em caráter de urgência, de serviço de patrolamento e cascalhamento da Linha C-75, via que liga ao Garimpo Bom futuro e ao Município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15494/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. SecretárioChefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade urgente de realização de serviço de construção de rotatória na RO-460, no distrito Vila União, em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15476/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade urgente de realização da reforma do telhado da Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP), localizada no Município de Nova Brasilândia d'Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15474/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao lIlustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de ser REITERADA a solicitação de realização, ainda em caráter de urgência, de serviço de terraplanagem, drenagem e aplicação de asfalto na área urbana do Distrito Rio Pardo, pertencente ao Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15473/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de ser REITERADA, ainda em caráter de urgência, a solicitação de realização de serviço de terraplanagem, drenagem e aplicação de asfalto na área urbana do Distrito Rio Branco, pertencente ao Município de Campo Novo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15472/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/01/2026 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário- Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de realização, em caráter de urgência, de serviço de terraplanagem, drenagem e aplicação de asfalto na área urbana do Distrito Três Coqueiros, pertencente ao Município de Campo Novo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15252/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia ao Ilmo. Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de manutenção na ponte sobre o Rio Massangana, localizada na RO 459, próximo ao Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15184/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Ilustríssimo Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de formalização de termo de convênio com a Prefeitura Municipal de Buritis visando a disponibilidade de 300 toneladas de massa asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para ser garantida a recuperação das vias urbanas do Municipio de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15163/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/11/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia a Ilma. Senhora Albaniza Batista de Oliveira, Secretária de Estado da Educação, da necessidade URGENTE, de ser verificada a ausência de professores na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Frei Henrique de Coimbra, localizada no Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15162/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/11/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia ao Ilmo. Coronel BM Felipe Bernardo Vital, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade URGENTE de realização de uma operação policial ostensiva no bairro Jardim Paulista localizado no Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15161/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/11/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia a Ilma. Senhora Albaniza Batista de Oliveira, Secretária de Estado da Educação, da necessidade URGENTE, de ser providenciada a substituição da parte elétrica, bem como a aquisição de centrais de ar condicionado, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Frei Henrique de Coimbra, localizada no Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15046/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia ao Ilmo. Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de viabilizar o patrolamento do trecho localizado de Nova Mamoré ao Distrito de Jacinopolis, RO 420, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15045/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia ao Ilmo. Senhor David Inácio dos Santos Filho, Secretário de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, a necessidade de serem adotadas as providências necessárias para a realização do georreferenciamento individual das propriedades localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) e na Floresta Estadual de Rendimento Sustentado (FERS) Rio Pardo, pertencente ao Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14933/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil a necessidade de implantação da Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial no Estado de Rondônia, conforme Minuta em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14930/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia ao Ilmo. Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de viabilizar a execução do trecho da RO-140, que liga o Distrito de Colina Verde ao Município de Cacaulândia, o qual ainda não foi concluído. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14244/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/10/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Excelentíssimo. Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Obras e Serviços Públicos a necessidade urgente de adoção de providências para o desenvolvimento do projeto técnico e da planilha orçamentária, para a construção de uma galeria de drenagem pluvial da Avenida Porto Velho, no Município de Buritis/RO, visando solucionar os recorrentes problemas de alagamento que afetam a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14217/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. SecretárioChefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de revitalização da sinalização horizontal e sinalização vertical, do perímetro urbano da via principal (RO 420) do Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14186/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia ao Ilmo. Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de reforma geral da ponte localizada sobre o Rio Jaci localizada na RO-408 conforme localização anexa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14157/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/10/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. SecretárioChefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recapeamento asfáltico das duas pistas da Avenida Rondônia, localizada no Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14095/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. SecretárioChefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na via principal do Distrito de Jacinópolis, Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14094/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e cópia ao Secretário de Estado da Agricultura, Ilmo. Senhor Luiz Paulo da Silva Batista, a necessidade URGENTE de disponibilização e distribuição de mudas de café clonal e mudas de cacau para atender aos produtores rurais de Nova Mamoré, em especial o Distrito de Jacinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14091/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE a necessidade URGENTE de realização de serviço de cascalhamento no trecho de 10 km, após o ponto conhecido como “Rabo do Tamanduá”, na saída para Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14090/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. SecretárioChefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor Jefferson Ribeiro da Rocha, a necessidade URGENTE de contratação de médico cardiologista para o Centro de Hemodiálise de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14066/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de realização de serviço de terraplanagem, drenagem e aplicação de asfalto na área urbana do distrito de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14065/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de realização de serviço de terraplanagem, drenagem e aplicação de asfalto na área urbana do distrito de Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14047/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade URGENTE de iluminação de led na pista de caminhada, localizada no Município de Buritis, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14046/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de aquisição de tubos Armcos para atender o Vale do Jamari Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14024/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e cópia ao Secretário de Estado da Agricultura, Ilmo. Senhor Luiz Paulo da Silva Batista, a necessidade URGENTE de liberação e distribuição de calcário e adubo para atender produtores rurais do Município de Rio Crespo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14023/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de realização de serviço de cascalhamento da RO-370, conhecida na região como A-70, no município de Alto Alegre dos Pareci, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14022/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/09/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de realização de serviço de cascalhamento da RO-490, conhecida na região como A-40, no Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13981/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. SecretárioChefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de realização de serviço de limpeza nas proximidades dos presídios Urso Branco, 470 e 603, todos de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13979/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. SecretárioChefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de ser firmada parceria técnica com o Município de Governador Jorge Teixeira, para providenciar em caráter de URGÊNCIA, o rebaixamento do morro do Travessão do Assentamento Cristo Rei, localizado na Linha 659. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13916/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia aos, Secretário-Chefe da Casa Civil, e Secretário de obras e Serviços Públicos, Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de implantação de praça no Distrito de Jacinópolis (Nova Mamoré) para fomento à convivência, prática de atividades físicas e bem-estar da comunidade, nos termos da justificativa anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13908/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e cópia ao Secretário de Estado da Agricultura, Ilmo. Senhor Luiz Paulo da Silva Batista, a necessidade URGENTE de liberação e distribuição de calcário para atender produtores rurais do município de Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13893/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2025 INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Excelentíssimo Senhor Elias Rezende de Oliveira, e cópia para Secretário de Estado de Finanças, Excelentíssimo Senhor Luís Fernando Pereira da Silva, a necessidade URGENTE alteração no Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002, para garantir a inclusão da deficiência auditiva como causa de isenção do IPVA, nos moldes da Minuta em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13875/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e com cópia para a Secretária de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, Ilma. Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha Santos, a necessidade URGENTE de realização do Programa Rondônia Cidadã no Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13874/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e com cópia para a Secretária de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, Ilma. Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha Santos, a necessidade URGENTE de realização do Programa Rondônia Cidadã no Município de Buritis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13873/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Ilmo. Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de implantação de um quebra-molas na RO-205 a aproximadamente 22 quilômetros do município de Cujubim, sentido BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13746/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e com cópia para a Secretária de Estado da Mulher, da Famiília, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, Ilma. Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha Santos, a necessidade URGENTE de realização do Programa Rondônia Cidadã no distrito de Jacinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13745/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e com cópia para a Secretária de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social — SEAS, Ilma. Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha Santos, a necessidade URGENTE de construção do muro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13744/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e com cópia para a Secretária de Estado de Educação, Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, à necessidade URGENTE de reforma e ampliação dos banheiros da Escola 15 de Outubro, no Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13592/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Ilmo. Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recuperação do trecho rodoviário que se estende do Município de Buritis até as proximidades do Distrito de Jaci Paraná, passando pelo Distrito de Rio Pardo, por meio da RO-460 e sua continuidade pela Linha 67, bem como a ampla divulgação dessa rota alternativa, essencial para o escoamento da produção e para garantir o acesso entre o interior e a Capital do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13589/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de realização de serviço de pintura das faixas da Avenida Porto Velho, no município de Buritis, no trecho compreendido do semáforo até o final da via, sentido distrito de Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13582/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia a Ilma. Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, Secretária de Estado da Educação (SEDUC), a necessidade de construção de um bloco de banheiros coletivos, feminino e masculino, no Centro de Educação de Jovens e Adultos de Ariquemes – CEEJAAR, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13441/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia ao Ilmo. Senhor Eder André Fernandes Dias Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte (DER), a necessidade de reforço de pintura das faixas da RO 460, na chegada ao Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13244/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2025 INDICA ao Governador do Estado de Rondônia, Excelentíssimo Cel. Marcos Rocha com cópia aos Excelentíssimos Senhores, Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e Paulo Higo Ferreira de Almeida, Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade de alteração na Lei Complementar nº 775, de 2 de junho de 2014 que “Cria no âmbito do Estado de Rondônia, o Sistema Estadual do Desporto e Lazer, institui normas gerais sobre o Desporto e dá outras providencia”, nos termos da minuta de anteprojeto em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13209/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia ao Ilmo. Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recuperação e revitalização da ponte sobre o rio Jaci, localizada na RO-408, divisa dos Municípios de Nova Mamoré e Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13006/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de realização de um Projeto de Iluminação com tecnologia de Lâmpadas Led, para a via principal do Distrito de Rio Branco, Município de Campo Novo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13005/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de realização do serviço de drenagem, e asfaltamento para a via principal do Distrito de Rio Branco, Município de Campo Novo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13004/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Obras e Serviços Públicos, Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade URGENTE de ser realizado o projeto de iluminação pública com tecnologia de lâmpada Led para a via principal do Distrito de Jacinópolis, Município Nova Mamoré, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13003/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de cascalhamento, aterro e bueiro na RO 408, no trecho compreendido do Distrito de Três Coqueiros, passando pelo Município de Campo Novo até a Localidade de Jacilândia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13002/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia ao Ilmo. Coronel BM Felipe Bernardo Vital, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade URGENTE de disponibilização de uma nova viatura da Polícia Militar para atender o 10º Batalhão de Polícia Militar, no município de Nova Brasilândia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13001/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 INDICA ao Exmo. Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia com cópia ao Ilmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretário-Chefe da Casa Civil e cópia ao Ilmo. Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recuperação e revitalização da ponte localizada na RO-408, Travessão Ribeirinho, próximo à Vila União, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12994/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recuperação e revitalização da ponte sobre o Rio Azul, localizada após o Distrito de Três Coqueiros, na RO-408, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12953/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade URGENTE de ser elaborado um estudo para implantação de uma praça com área de alimentação no Município de Buritis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12947/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Ilma. Secretaria de Estado de Educação, senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, a necessidade de viabilizar em caráter de urgência a cobertura da quadra da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Josue de Castro, localizada no Município de Buritis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12946/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade URGENTE de ser realizada a reforma do telhado do Quartel da Polícia Militar, localizado no Município de Nova Brasilândia d’Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12945/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e cópia ao Secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) Ilmo. Senhor David Inácio dos Santos Filho, Nos termos regimentais, a necessidade de realização de Estudo Técnico, Socioeconômico e Ambiental na Reserva — Extrativista (RESEX) Jaci Paraná/Rondônia, com o objetivo de diagnosticar a atual situação da unidade de conservação, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12780/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e cópia ao Secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) Ilmo. Senhor David Inácio dos Santos Filho, a necessidade de realização em caráter de urgência de estudo de georreferenciamento da Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo (APA RIO PARDO) e Floresta Estadual de Rendimento Sustentável Rio Pardo (FERS RIO PARDO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12657/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Ilma. Secretaria de Estado de Educação, senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, a necessidade urgente de viabilizar em caráter de urgência a cobertura da quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti, localizada no Município de Buritis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12656/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Obras e Serviços Públicos, Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade URGENTE de ser realizado o projeto de iluminação pública para o distrito de Jacinópolis, Município Nova Mamoré, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12655/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade URGENTE de ser realizado o projeto de iluminação pública para o Distrito de Rio Branco, Município de Campo Novo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12654/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade URGENTE de ser realizada a reforma do Quartel da Polícia Militar, localizado no Município Rio Crespo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12653/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Exmo. Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade URGENTE de ser realizada manutenção/reforma na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP), localizada no Município de Nova Brasilândia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12652/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, a necessidade URGENTE de ser realizada a reforma do telhado do Quartel da Polícia Militar, localizado no Município de Nova Brasilândia d’Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12425/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Exmo. Senhor Elias Rezende de Oliveira, e cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Exmo. Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de serviços de recuperação em duas (2) pontes e na estrada existente que dão acesso à área de produção bem como realização da abertura de um acesso a nova área da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) - Campus Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12328/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias Resende, ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de serviços de manutenção e recuperação da ponte localizada sobre o Rio Piripipi, Município Governador Jorge Teixeira, próximo ao Distrito Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12317/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, Senhor Elias — Rezende de Oliveiray, necessidade URGENTE de construção de pista de caminhada com iluminação e implantação de academa ao ar livre, em volta do quartel da Polícia Militar e da UNISP, no município de Nova Brasilândia — D'Oeste, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12208/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias — Resende, ao Ilustrissimo Secretário Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de serviços de manutenção na RO 420, especificamente no entorno da galeria de transposição de águas, sobre o rio, Rio Branco, saída da Vila, sentido — Distrito —“de Jacinópolis, Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12207/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo. Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor Elias — Resende, ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de serviços de manutenção e revitalização na RO-420, no trecho urbano do Distrito de Rio Branco, Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12021/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de serviços de uma equipe técnica para verificar a necessidade de mais tubos para liberar o livre acesso no aterro do Rio Jaci na RO 420, km 45, que liga o Município de Buritis ao Distrito de Jacinopolis, Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11981/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Senhor Coronel BM Felipe Bernardo Vital a necessidade URGENTE de garantir viaturas para atuação da Policia Militar nos Municípios de Buritis e Campo Novo e nos Distritos de, Três Coqueiros, Rio Branco e Jacinopolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11980/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de manutenção nas pontes e bueiros na RO 460, trecho compreendido entre o Município de Buritis e o Distrito de Rio Pardo (Porto Velho). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11979/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de serviços de patrolamento e cascalhamento na RO 460, trecho compreendido entre o Município de Buritis e o Distrito de Rio Pardo (Porto Velho). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11978/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Senhora Adir Josefa de Oliveira, Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, e a Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado, Senhora Ana Pacini, a necessidade de ampliação da oferta de cursos técnicos gratuitos nas escolas estaduais, visando fortalecer a formação profissional dos jovens e promover seu protagonismo na sociedade atual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11940/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de serviços de manutenção em virtude de desmoronamento na RO- 459, próximo a Escola Ribeiro Couto, no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11939/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de serviços de recapeamento, instalação de quebra- molas e de placas de sinalização na RO- 459, no trevo do Dejair, no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11938/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de estadualização da linha que liga o município de Itapuã do Oeste ao município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11937/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de realização de cascalhamento e patrolamento da rodovia RO-420 que liga o Município de Buritis ao distrito de Jacinópolis (Nova Mamoré). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11917/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recuperação da ponte sobre o Rio Oriente, localizada na RO 420 – Estrada Parque-Distrito de Jacinopolis, Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11687/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de colocação de um tubo (estilo Armco) na RO 408, km 27, sentido município de Campo Novo ao Distrito de 3 Coqueiros, próximo à entrada da Linha Martendal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11750/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Ilmo. Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Senhor Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade urgente de instalação de um Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) no Vale do Jamari, a fim de solucionar os problemas de comunicação nos telefones de emergência enfrentados pelas diversas unidades de segurança pública e pelo SAMU, em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11692/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Ilma. Secretaria de Estado de Educação, senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, a necessidade urgente de envio de Técnicos e Engenheiros para realização de levantamento da situação, para efeito de fins de revitalização, da Escola EEEFM Cesar Freitas Cassol, no Distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11691/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade, URGENTE de realização de serviço de desassoreamento do canal do setor 06, saída para linha União em Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11677/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/03/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilmo. Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Ilmo. Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Senhor Coronel BM Felipe Bernardo Vital, e a Ilma. Secretária de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), e a Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha Santos, a necessidade de ser criada no âmbito estadual a Central Virtual de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, com funcionamento 24 horas, conforme Minuta em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11448/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de parceria técnica com a Prefeitura do Município de Nova Mamoré para realização de mutirão de limpeza e recuperação, nas ruas do Distrito de Jacinopolis, Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11258/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE para recuperação da RO 420, dentro da área urbana do Distrito de Jacinopolis, Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11161/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, a necessidade, em caráter de URGÊNCIA, do recapeamento da RO 140, que liga o Município de Cacaulândia a BR 364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11160/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, a necessidade, em caráter de URGÊNCIA, operação tapa buraco e limpeza nas laterais da RO 140, trecho que liga o município de Cacaulândia a BR 364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10956/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o Município de Monte Negro, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10955/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o Município de Machadinho do Oeste, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10954/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o Município de Campo Novo, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10953/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o Município de Buritis, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10952/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o Município de Alto Paraíso, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10951/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Defesa e Cidadania, Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de aquisição e instalação de Totem de Segurança, para o 5º Bec - Distrito de Machadinho do Oeste, medida integrante do Programa Cidade Segura da SESDEC no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10929/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretária de Estado da Educação, Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, a urgente necessidade de inclusão do cargo de professor com licenciatura em Educação do Campo nos editais de concursos públicos voltados para educação no âmbito do Estado de Rondônia e a alteração da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, conforme Anteprojeto de Lei Complementar em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10928/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade de celebração de parceria técnica junto à prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira para que seja realizada uma operação tapa buraco no Distrito de Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10927/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recuperação e cascalhamento da RO 140 que liga o Distrito de Colina Verde ao Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10926/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recuperação e cascalhamento da RO 010 que liga o Distrito de Colina Verde a zona urbana do Município de Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10920/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, a Secretária de Estado da Assistência Social (SEAS), Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha Santos, e à Superintendente Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos (SUGESPE), Senhora Semáyra Gomes do Nascimento, a necessidade urgente da Unidade Móvel do “Tudo Aqui”, para atender a população do Distrito Estrela Azul, em Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10919/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de patrolamento e cascalhamento do trecho localizado no Travessão Ribeirinho entre o Distrito de Vila União até o Município de Campo Novo de Rondônia, cerca de 29km (vinte e nove quilômetros). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10918/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, c/c ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Exmo. Coronel BM Felipe Bernardo Vital e ao Diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia, Exmo. Senhor Alexsandro Dos Santos De Queiroz, a necessidade URGENTE de providências para melhoria do sistema de agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10917/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretária de Estado da Educação, Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, a necessidade de em caráter de URGÊNCIA proceder a recuperação bem como a limpeza imediata, da quadra coberta da EEEFM Claudio Manoel da Costa, localizada no Distrito de Colina Verde, Município Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10916/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de envio de força tarefa para recuperação de pontos críticos na RO-408, no trecho compreendido do Distrito de Vila União, passando por Campo Novo de Rondônia, sentido Distrito de Três Coqueiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10915/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de instalação de placas de sinalização com aviso “quebra-molas” ou “lombada”, bem como a pintura refletiva dos quebra-molas da rodovia RO-140, no Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10914/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Presidente da fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia, Senhor Reginaldo Girelli Machado, a necessidade de ser promovido uma Fhemeron Itinerante nos municípios do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10913/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Senhora Adir Josefa de Oliveira, Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de disponibilização de Escola Móvel para realização de curso de qualificação profissional para população do Distrito Estrela Azul, pertencente ao Município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10912/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Senhora Adir Josefa de Oliveira, Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de disponibilização de Escola Móvel para realização de curso de qualificação profissional para população do Município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10911/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao presidente da Agência de defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, Senhor Júlio Cesar Rocha Peres, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, duas (2) caminhonetes para a prefeitura do Município de Rio Crespo, reforçar e aquilatar os serviços prestados pelas Secretarias Municipais, de Obras e da Agricultura naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10910/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito, Senhor Sandro Ricardo Rocha dos Santos, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, 4 (quatro) caminhonetes para a prefeitura do Município de Nova Mamoré, a fim de reforçar e auxiliar os serviços prestados pelas Secretarias Municipais, de Obras e da Agricultura daquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10909/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito, Senhor Sandro Ricardo Rocha dos Santos, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, 3 (três) caminhonetes para a prefeitura do Município de Monte Negro, a fim de reforçar e auxiliar os serviços prestados pelas Secretarias, de Obras e da Agricultura, daquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10908/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito, Senhor Sandro Ricardo Rocha dos Santos, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, 3 (três) caminhonetes para a prefeitura do Município de Campo Novo, a fim de reforçar e auxiliar os serviços prestados pelas Secretarias Municipais, de Obras e da Agricultura daquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10907/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao presidente da Agência de defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, Senhor Júlio Cesar Rocha Peres, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, duas caminhonetes para a prefeitura do Município de Buritis, a fim de reforçar e auxiliar os serviços prestados pelas Secretarias Municipais, de Obras e da Agricultura daquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10906/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito, Senhor Sandro Ricardo Rocha dos Santos, a necessidade de ser viabilizado, mediante doação, 3 (três) caminhonetes para a prefeitura do Município de Alto Paraíso, a fim de reforçar e auxiliar os serviços prestados pelas Secretarias, de Obras e da Agricultura, daquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10905/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretário de Estado da Agricultura, Senhor Luiz Paulo da Silva Batista, a necessidade de distribuição de calcário e insumos para os Municípios de Buritis, Cujubim, Campo Novo de Rondônia, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Rio Crespo, Nova Mamoré, Guajará Mirim. e Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10904/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/02/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Senhor Coronel BM Felipe Bernardo Vital, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, a necessidade urgente de instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10830/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2025 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de recuperação na RO 133. Km 30, sentido Distrito de Tabajara, próximo ao Distrito Estrela Azul, Município de Machadinho do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10783/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, da necessidade urgente de instalação de quebra-molas na RO 420, trecho que passa dentro do Distrito de Rio Branco, em Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10754/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Sr. Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade urgente de lotação de um Delegado de Polícia Civil, no distrito de Extrema, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10543/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior, ao Presidente da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas, Senhor Paulo Renato Haddad, e à Secretária de Estado de Educação, Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, a necessidade de implantação do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10542/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor José Gonçalves da Silva Júnior e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Sr. Coronel BM Felipe Bernardo Vital, a necessidade de legislação que trate sobre a acumulação de titularidades de delegacias e da criação de Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT), no âmbito do Estado de Rondônia, nos termos da minuta em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10430/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, a necessidade de implantação do Sistema Nacional de Empregos – Coordenadoria SINE ESTADUAL para o município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10428/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de ser realizado o recapeamento em toda sua extensão, da RO 459, Município de alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10425/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2024 Indica ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de expandir o PROGRAMA VENCER para os Municípios de Buritis, Itapuã do Oeste, Monte Negro, Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Cacaulândia, Rio Crespo, Cujubim e Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10405/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/12/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de cascalhamento e patrolamento da rodovia RO-420 que liga o Município de Buritis ao distrito de Jacinópolis (Nova Mamoré). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10306/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2024 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de rebaixamento do Morro do Viola, Localizado na Linha Eletrônica, km 03, Distrito Rio Pardo, Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9527/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2024 Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, em caráter de urgência e alinhamento de pista e substituição de ponte por tubo Armico na RO 408, nas proximidades do Distrito de Três Coqueiros, (coordenadas em anexo), Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9525/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de realização de estudo ambiental, social e econômico detalhado na área da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, localizada nos municípios de Buritis, Porto Velho e Nova Mamoré no Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9454/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2024 Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de alinhamento de trecho e colocação de um bueiro na RO 408 (localização em anexo), Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9447/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Educação do Estado - SEDUC, a necessidade de reforma em caráter de URGÊNCIA na Escola Municipal Tancredo Neves II, localizada no Distrito de Vila União, extensão da Escola Estadual Maria de Abreu Bianco localizada no Município de Buritis Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9360/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Comandante Geral da Policia Militar de Rondônia a necessidade, de transformação da Companhia Independente de Policiamento da Policia Militar, em Batalhão, no Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9240/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de celebração de parceria técnica junto a prefeitura do Município de Buritis para recuperação da Linha Ramal Bahia, marco 24 a marco 20, acesso a Linha Saracura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8636/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, em caráter de urgência, de recuperação da ponte de madeira localizada na RO 460, sobre o Rio Pardo, km 45, que liga o Distrito de Rio Pardo ao Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8635/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2024 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, em caráter de urgência, de recuperação da ponte de madeira localizada na RO 460, sobre o Rio Viola, km 59, que liga o Distrito de Rio Pardo ao Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8417/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria de Estado de Educação, a necessidade de celebração com a prefeitura de Porto Velho, de convênio, ou outro instrumento legal, que viabilize a construção de uma creche no Distrito de Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8384/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2024 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, em caráter de urgência, de manutenção na ponte de madeira localizada na RO 010, sobre o Rio Boa vista, km 4,0, saindo da BR 421, que liga o Município de Monte Negro ao Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8383/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2024 Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade do corte do Morro da Samambaia localizado na RO 420, sentido Distrito de Rio Branco, Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8381/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2024 Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, de serem recuperadas, em caráter de urgência, as cabeceiras da ponte localizada sobre o Rio Capivari. na RO 408, Distrito de Jacinopolis, Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7540/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2024 Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, em caráter de urgência, de instalação de um bueiro na ponte localizada na RO 408, próximo ao sítio do “João Pintado”, a 3 km do Distrito de Três Coqueiros, Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7196/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Poder Executivo com cópia à SEJUS, que seja implantado o piso salarial da enfermagem no sistema prisional, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7165/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de estadualizar a Linha C18, localizada no município de Buritis, até o início da Linha 02, localizada no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7074/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de drenagem com a instalação de tubo ARMCO na RO-463, município de Governador Jorge Teixeira, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7052/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a instalação de bueiros e a necessidade de aterro sobre o Rio Azul, localizado na RO-420, entre o Distrito de Rio Branco e o Distrito de Jacinópolis, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6154/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, em caráter de urgência, a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da RO- 460, na entrada do município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6151/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de incluir na rota do ônibus escolar o Km 47, Linha Saracura, Travessa Pica Pau - Município de Buritis, a fim de atender aos alunos que moram na região e imediações. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6053/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, o envio do Projeto de Lei referente ao aumento do teto do valor liquido de isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6052/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia – CBMRO, a necessidade de instalação de um Grupamento do Corpo de Bombeiros no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6028/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da ponte localizada sob o Rio Jatuarana, KM 01, próximo ao distrito de Rio Pardo, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6023/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento por câmera de segurança no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6022/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação da ponte localizada sob o Rio Pardo, na RO 460 KM 50, distrito de Rio Pardo, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6016/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de indenizar, por morte ou invalidez, os integrantes dos quadros da Polícia Civil, da Polícia Cientifica, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, e os integrantes das carreiras de Policial Penal e de Agente de Segurança Socioeducativo, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6000/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de tornar micro regionalizado o Hospital São Lucas, localizado no município de Cerejeiras, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5996/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2024 Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de manutenção das estradas de acesso e internas que ligam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, Campus Ariquemes, às vias públicas, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5862/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de instalação de um bueiro na RO 420, entre os Distritos de Rio Branco e Jacinópolis, precisamente a 2 km do Cerealista SACOMAN, Município de Buritis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5736/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Indica ao Poder Executivo que seja alterada a Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5735/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Indica ao Poder Executivo que seja acrescentado dispositivos à Lei Complementar nº 775, de 2 de junho de 2014 que “Cria no âmbito do Estado de Rondônia, o Sistema Estadual do Desporto e Lazer, institui normas gerais sobre o Desporto e dá outras providencias” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5721/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de ser realizado o asfaltamento que vai da Avenida Porto Velho até a Rua Mário Pá, quadra 14, setor 10, local de construção do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, Município de Buritis, âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5631/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre, no Município de Guajará Mirim – Bairro Cristo Rei, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5630/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de serem adotadas as seguintes providências em relação ao Hospital Regional de Extrema, sendo: instalação de câmeras de segurança, realização de policiamento ostensivo no entorno e instalação de um posto de policiamento dentro da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5629/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Saúde do Estado – SESAU, a necessidade de construção do muro, no Hospital Regional de Extrema, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5628/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de aquisição de um Arco Cirúrgico, para atender a o Hospital Regional de Buritis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5586/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ser providenciada uma ambulância pequena, para o Hospital Regional de Buritis, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5551/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2024 INDICA ao Chefe do Poder Executivo extenso à Secretaria de Educação do Estado, a necessidade de capacitação dos profissionais da educação em primeiros socorros, e fiscalização, cumprindo os termos da Lei Federal nº 13.722 de 4 de outubro de 2018 – LEI LUCAS - atuando de forma preventiva contra acidentes no ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5505/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2024 Indica ao Exmo. Governador do Estado extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de manutenção e limpeza, cascalhamento e patrolamento da estrada localizada no bairro São Sebastião, na margem esquerda do Rio Madeira, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5502/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Saúde do Estado- SESAU, a necessidade de realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal São Lucas, localizado no Município de Cerejeiras, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5500/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, a necessidade de ser disponibilizado mais um funcionário para integrar a equipe da Emater no Distrito de Jacinópolis, no âmbito do Município de Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5499/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2024 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Saúde do Estado- SESAU, a necessidade de contratação de um médico legista para atender o Município de Nova Mamoré e seus Distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5448/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2024 INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO 408 (antiga BR 421), no trecho compreendido entre o Município de Campo Novo até o Distrito de Nova Dimensão, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5359/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado extenso ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de providências URGENTES para efetiva recuperação das cabeceiras da ponte sobre o Rio Jamari, na RO 459, que liga a BR 364 ao Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5358/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recuperação URGENTE da ponte do Rio Jacy, localizada na Linha 3, Divisa entre os Municípios de Campo Novo e Nova Mamoré, próximo aos 3 Coqueiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5353/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de recapeamento da RO 459 que permite o acesso do Município de Alto Paraíso a BR 364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5347/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2024 INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de aumento do efetivo para o 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 3º PEL POL OST/3ª CIA POL do Município de Monte Negro, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5302/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN, a necessidade de realização de blitz educativa nos Municípios de Buritis, Monte Negro, Campo Novo, Alto Paraíso, Rio Crespo e Nova Mamoré, visando precipuamente a troca de capacetes, através desta ação do DETRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5288/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2024 INDICA ao Poder Executivo que seja acrescentado dispositivos à Lei nº 982 de 8 de junho de 2001 que “Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia e revoga a Lei nº 886, de 21 de março de 2000 e a Lei nº 969, de 25 de janeiro de 2001.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5287/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade, de construção de uma nova Delegacia da Policia Civil no Município de Alto Paraíso, Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5284/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de ser viabilizada a carreta/escola móvel para levar curso profissionalizante de piscicultura para a população do Município de Buritis, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5139/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, a necessidade de realização de reforma geral e integral do Escritório da Emater localizado no Município de Nova Mamoré, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5137/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de ser realizado o serviço de tapa buraco e patrolamento visando a recuperação da RO 459, via de acesso ao Município de Rio Crespo, em caráter de urgência, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5116/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo a Secretaria de Estado de Segurança, defesa e Cidadania (SESDEC) a necessidade de disponibilizar uma viatura da Policia Militar para atender o Município de CACAULÂNDIA – 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 2º GP POL – 3 º PEL POL /3ª CIA POL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5115/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso a CASA CIVIL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, no sentido de viabilizar instalação de tubo Armco para recuperação da ponte localizada na Linha 2, (três km antes de chegar no Marco 20), Município de Buritis, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5114/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/03/2024 INDICA ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e SEFIN a necessidade de inclusão do benefício que visa a implantação da política de incentivo para aquisição de veículos automotores movidos à base de energia elétrica ou de veículos híbridos no âmbito do Estado de Rondônia, na LDO 2025 (minuta ante projeto em anexo). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4985/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2024 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), em caráter de urgência, a necessidade de REITERAR a solicitação de recuperação da ponte localizada no Travessão Ribeirinho, próximo ao Distrito de Vila União, Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4976/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar a comunidade de Joana D’Arc, no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4825/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Alto Paraíso, no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4824/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Guajará Mirim, no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4823/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Cacaulândia, no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4822/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Cujubim, no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4821/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Rio Crespo , no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4820/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Monte Negro, no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã; Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4819/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Nova Mamoré no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4818/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Campo Novo no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4817/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Buritis no cronograma/2024 do Programa Rondônia Cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4783/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2024 INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de conclusão do serviço de “tapa buraco” na RO 459, trecho que compreende o Município de Alto Paraiso a BR 364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4626/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/02/2024 INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO-460, no trecho compreendido entre o Distrito de Rio Pardo e a BR 364, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4374/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/02/2024 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de recuperação da RO 460, trecho compreendido entre o município de Buritis e o Distrito de Rio Pardo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4365/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/02/2024 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de recuperação da RO 420, trecho compreendido entre o município de Buritis e o Distrito de Jacinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4192/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/01/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de reparação na cabeceira da ponte, localizada sobre o Rio Capivari, na RO 408, proximidades do km 190, sentido Distrito Jacinópolis, Município de Campo Novo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3919/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2024 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de reconstrução da ponte localizada sobre o rio São Vicente, RO 408 – Travessão Ribeirinho, próximo à Vila União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3045/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/12/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, em caráter de urgência, de instalação de tubo Armco, e a realização de um estudo do setor técnico competente para elevação da estrada, ambos no Rio Azul, na RO 420, sentido Distrito de Jacinópolis, Município de Nova Mamoré (imagem localização anexa) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3028/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, em caráter de urgência, de instalação de tubo Armco, e a realização de um estudo do setor técnico competente para elevação da estrada, ambos no Rio Jaci, na RO 420, sentido Distrito de Jacinópolis, Município de Nova Mamoré (imagem localização anexa) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2829/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2023 INDICA ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Defesa Sanitária do Estado de Rondônia (IDARON), a necessidade de alteração na Lei Complementar nº 665, de 21 de maio de 2012 - PCCR/IDARON, na forma apresentada na Minuta em anexo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 2849/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de ser instalada galeria na ponte sobre o Rio Pardo, RO 460, quilômetro 45, que liga o Distrito de Rio Pardo ao Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2848/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de ser instalada galeria na ponte sobre o Rio Viola, RO 460, que liga o Distrito de Rio Pardo ao Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2841/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual extensivo a Secretaria de Saúde (SESAU), a necessidade de estender a ação FECHA LAUDO DE TEA, aos Municípios de Buritis, Campo Novo, Nova Mamoré, Alto Paraíso Monte Negro, Rio Crespo e Ariquemes Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2947/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária, a necessidade de cedência do prédio, pertencente ao Patrimônio Estadual, localizado na Avenida José Bonifácio, s/n, Bairro: Serraria, em frente à Associação Atlética do Banco do Brasil, Município de Guajará Mirim/Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2721/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade, em caráter de urgência, de ser providenciada a recuperação da ponte sobre o Rio Contra, localizada na Linha 101, km 35, sentido União Bandeirantes, Município de Porto Velho (RO) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2511/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 INDICA a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, extenso à Escola Legislativa, a necessidade de ser realizado Workshop voltado para ensinar e auxiliar as pessoas idosas, no uso das funcionalidades de Smarthphones, incluindo configurações básicas e aplicativos úteis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2483/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de REITERAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação com prancheamento da ponte localizada na RO 408, próximo ao Distrito de Vila União, sobre o Rio São Vicente, Município de Campo Novo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2473/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade em caráter de urgência de recuperação da obra realizada na entrada do Município de Buritis, passando o portal, localizado na avenida Ayrton Senna. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2471/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de realização da drenagem das vias localizadas na área urbana de Jacinópolis, Distrito de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2248/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 INDICA ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, SEFIN e DETRAN a necessidade de implantação da política de incentivo para aquisição de veículos automotores movidos à base de energia elétrica ou de veículos híbridos no âmbito do Estado de Rondônia (minuta ante projeto em anexo) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2151/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a instalação imediata de postos temporários de distribuição de copos d'água, com vistas a atender à população em situação de rua, idosos e crianças, diante da onda de calor que assola o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2078/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, em caráter de urgência, a instalação de tubo Armco, e a realização de um estudo do setor técnico competente para elevação da estrada, Rio Jaci, na RO 460, no trecho localizado a 400 metros do Distrito de Jacinópolis, Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2071/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade em caráter de urgência de instalação de tubo Armco, na ponte sobre o Rio Azul, localizada a aproximadamente 4 km antes do Distrito de Jacinópolis, Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2010/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a urgência na implementação do Programa de Regularização Fundiária, incluindo a emissão de títulos para os produtores rurais nos municípios de Buritis, Monte Negro, Campo Novo de Rondônia, Ariquemes, Alto Paraíso, Rio Crespo, Cujubim e Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1978/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/10/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia Emater, a necessidade de disponibilizar para a ESLOC do Distrito de Jacinópolis (Nova Mamoré) um veículo, tipo camionete, para maximizar os serviços de pesquisa para atender prioritariamente aos Agricultores Familiares e suas organizações, objetivando geração de renda, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1787/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de instalação de Tubo Armco na RO 135, quilômetro 12, Município de Alta Floresta/RO, em vista dos recorrentes episódios de alagamentos no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1784/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de realização de parceria técnica com a prefeitura do Município de campo Novo, para pavimentação de 1.700m (um mil e setecentos metros) de ruas localizadas no Distrito de Vila União, entre os municípios de Campo Novo de Rondônia e Buritis, RO 460. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1776/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de ampliação das metas de serviço de recapeamento de vias urbanas, através do Programa Tchau Poeira, em execução no Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1762/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de realização de estudo técnico de engenharia de tráfego demonstrando índice significativo ou risco potencial de acidentes para instalação de redutor de velocidade/lombada, na RO 383, km 10, sentido Município de Santa Luzia, nas proximidades da primeira curva da rodovia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1759/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de sinalização nas pontes localizadas na RO 135, sentido Rolim de Moura do Guaporé Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1709/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2023 INDICA ao Governador do Estado de Rondônia extensivo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de disponibilizar policiamento ostensivo na região de Surpresa, Distrito pertencente ao Município de Guajará Mirim, que tem enfrentado um aumento preocupante de atividades criminosas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1699/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE da recuperação da ponte localizada no km 38, RO 421, Município de Campo Novo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1698/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE da recuperação da ponte localizada no km 12, RO 421, Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1697/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE da recuperação da ponte localizada sobre o Rio Azul, km 60, RO 421, Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1675/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE da recuperação da ponte, do conhecido Travessão Ribeirinho, RO 408, Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1684/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de recuperação da ponte localizada na RO 408, trecho da antiga BR 421, localizada sobre o Rio Candeias, Município de Campo Novo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1676/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE da recuperação da ponte localizada na RO 408, localizada no km115, trecho da antiga BR 421, Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1672/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo a Secretaria de Estado de Segurança, defesa e Cidadania (SESDEC) e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a necessidade de abertura de concurso público para Oficial de Saúde da Polícia Militar para o cargo de Terapeuta Ocupacional, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1585/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE da recuperação e asfaltamento da cabeceira da ponte localizada sobre o Rio Vermelho, na RO 257 que liga Machadinho do Oeste, Distrito 5º BEC e Vale do Anari ao Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1578/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de ser providenciado aterro, ou outro serviço conforme avaliação técnica, a ser realizado na cabeceira da ponte sobre o Rio Jaci, Distrito de Jacinópolis, Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1575/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de recuperação da ponte sobre o Rio Santa Cruz, Linha C50 divisa entre os Municípios de Buritis e Montenegro, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1573/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de recuperação da ponte sobre o Rio Candeias, que dá acesso ao Município de Montenegro, ao Garimpo Bom Futuro, a Vila Massangana e ao Município de Ariquemes, localizada na Linha C50, Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1535/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de patrolamento, encascalhamento, e recuperação dos bueiros, no Ramal da Amizade, localizado em Cujubim Grande – Baixo Madeira, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1501/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de recuperação imediata e urgente da Linha 02, que liga o Distrito de Três Coqueiros ao Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1477/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de asfaltamento das vias localizadas na área urbana de Jacinópolis, Distrito de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1475/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de construção de ponte de concreto, sobre o Rio Preto, na RO 140, Travessão B65 entre os municípios de Rio Crespo e Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1190/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de recuperação da ponte localizada na RO 408, no km 160, nas proximidades da propriedade do Senhor Roni Baiano, Distrito de Três Coqueiros, Município de Campo Novo, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1188/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de recuperação da ponte localizada na RO 408, no km 154, Distrito de Três Coqueiros, Município de Campo Novo, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1170/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/07/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual extensivo ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de recuperação com prancheamento de uma ponte localizada na RO 408, próximo ao Distrito de Vila União, sobre o Rio São Vicente, Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1081/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2023 INDICA ao Governador do Estado extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de policiamento ostensivo e preventivo, no entorno do Pronto Socorro João Paulo II, a fim de garantir a segurança e o patrimônio dos servidores, e população em geral, Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1049/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 INDICA ao Poder Executivo extensivo ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), necessidade de ser realizado em caráter de URGÊNCIA, a recuperação da ponte localizada na RO 408, entre as linhas 5 e 6, Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1000/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à SEDUC, a necessidade de liberação de recursos para aquisição de instrumentos musicais para a fanfarra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, localizada no Município de Nova Mamoré – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 999/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à SEDUC, a necessidade de liberação de recursos para aquisição de instrumentos musicais para a fanfarra da Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva, localizada no Município de Nova Mamoré – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 958/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a EMATER-RO, a necessidade de aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) mudas de café CLONAL para atender a demanda dos produtores rurais do Distrito de Rio Pardo, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1012/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2023 IINDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado extensivo à Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) e a Superintendência Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos (SUGESPE), a necessidade de levar o atendimento do Programa Rondônia Cidadã ao Distrito de Marechal Rondon (Município de Nova Mamoré), Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 718/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/05/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de recuperação da ponte sobre o Rio Capivari, localizada na RO 408 (antiga BR 421), proximidades do km 190, Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 682/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2023 INDICA ao Governador do Estado extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de aquisição de motocicletas, com o fito de fortalecer o policiamento ostensivo motorizado, facilitando as abordagens e garantindo maior agilidade no enfrentamento de determinados crimes, para manutenção e restauração da ordem pública, coibindo a criminalidade, atendendo aos anseios populares e fortalecendo a Policia Militar do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 671/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2023 INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado extenso ao Secretário de Estado de Saúde (SESAU), a necessidade de levar o Programa Rondônia Cidadã e POC itinerante, simultaneamente, para atenderem o Município de Alto Paraíso (RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 670/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2023 INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado extenso ao Secretário de Estado de Saúde (SESAU), a necessidade de levar o Programa Rondônia Cidadã e POC itinerante, simultaneamente, para atenderem o Município de Monte Negro (RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 669/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2023 INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado extenso ao Secretário de Estado de Saúde (SESAU), a necessidade de levar o Programa Rondônia Cidadã e POC itinerante, simultaneamente, para atenderem o Município de Campo Novo (RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 637/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso as Secretarias, de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (SEDUC e SEAS), a necessidade do cumprimento da Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 545/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de ser realizada uma parceria técnica coma a prefeitura de Mirante da Serra, no intuito de viabilizar a construção de uma ponte de galeria na linha 56, Município de Mirante da Serra Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 525/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade, de reforma na Delegacia da Polícia Civil, localizada no Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 519/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Segurança, defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade, de reforma no Quartel da Policia Militar, localizado no Município de Mirante da Serra Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 515/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade, de serem instalados dois tubos Armco, medindo, 3 (três) metros de diâmetro e 12 (doze) metros de comprimento, para construção de um bueiro, que substituirá a ponte localizada na Linha 56, Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 514/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado extenso ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de ser disponibilizado, efetivo da Policia Militar para atender Palmeiras, Distrito do Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 507/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, observada a urgência necessária, a necessidade de aumento do efetivo da polícia militar para atuar no Município Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 470/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso à SESDEC e SEDUC, da necessidade de ser providenciado sistema de vigilância no objetivo de prestar segurança na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Ruth Rocha, localizada no Distrito Rio Branco, Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 462/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso à SESDEC e SEDUC da necessidade de serem instalados os Totens de Segurança que fazem parte do Programa Cidade Segura da SESDEC, nas proximidades das escolas, no âmbito do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 381/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2023 INDICA ao Poder Executivo extensivo ao DER da necessidade de recuperar com urgência para garantir o livre acesso, a ponte localizada no parque, conhecida como ponte do meio, sentido Distrito de Jacinópolis ao Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 307/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade em caráter de urgência de manutenção e recuperação da Rodovia 420, nos trechos localizados às margens do Rio Jaci e o que passa sobre o Rio Azul, Município de Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 306/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade em caráter de urgência de manutenção e recuperação da Rodovia 408, km 117/118, Município Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 301/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da Linha Saracura ligando a Alto Paraiso, sendo 46,5 (km) pertencente ao município de Buritis e 53,5 (km) pertencente aos Municípios de Porto Velho e Alto Paraíso, passando pela Linha 85. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 298/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da Linha C50, trecho do Município de Buritis (27.5km) e trecho do Município de Monte Negro (54.8 km). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 267/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2023 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade URGENTE de recuperação da Rodovia 490, no Km 06, no Município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 266/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de recuperação URGENTE da RO 408, km 81,50, Município de Buritis Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 265/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de recuperação URGENTE da RO 480, km 15, trecho entre os Municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 264/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de recuperação URGENTE da 461, km 13,5, Município de Governador Jorge Teixeira Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 263/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de recuperação URGENTE da RO 455, km 2,5, Distrito Oriente Novo, Município de Machadinho do Oeste Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 199/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de estadualização da estrada vicinal coletora, conhecida como Linha 90, sentido Distrito Rio Pardo (Porto Velho) ao Município de Alto Paraíso Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 198/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de estadualização da conhecida estrada vicinal coletora, conhecida como Linha eletrônica, localizada na Ponta do Abunã, Município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 197/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de estadualização, da estrada vicinal conhecida como Linha C01, localizada na BR 319, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 196/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de estadualização, da estrada vicinal coletora denominada de Linha Cujubim Grande - Porto Graneleiro, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 195/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da estrada vicinal coletora denominada de Anel Viário da Linha 28 – Porto Maggi, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 194/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade de estadualização da estrada vicinal coletora no Município de Porto Velho, denominada de Linha 06, até a confluência com a Linha 19 - |Joana D’Arc Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 193/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de estadualização da estrada vicinal coletora, conhecida como Linha 67, Rio Pardo, região pertencente ao Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 189/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade de Estadualização da estrada vicinal coletora conhecida como Linhão (40km), em União Bandeirantes, Distrito do Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 188/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da estadualização da estrada vicinal coletora, conhecida como Linha 101, pertencente a União Bandeirantes, Distrito do Município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 162/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso à Secretaria de Educação de Rondônia (SEDUC), da necessidade de substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início, término e intervalos de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 122/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2023 INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento Estadual de Rodagem e Transportes, da necessidade de disponibilização de maquinário para RO 460 (Linha 67) que dá acesso a Rio Pardo, Distrito do Município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 66/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/02/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de estender o Programa Prato Fácil ao Município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 64/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/02/2023 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de estender o Programa Prato Fácil ao Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 55/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/02/2023 IINDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de estender o Programa Prato Fácil ao Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 54/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Buritis no Programa Rondônia Cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2023 INDICA ao Excelentíssimo Governador do Estado com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) e para a Superintendência Estadual dos Gastos Públicos e Administrativos (SUGESPE), da necessidade de instalação de uma Central de Atendimento ao Cidadão TUDO AQUI, no Município de Buritis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11257/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2020 INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretária de Estado da Educação, Senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, e ao Senhor Paulo Renato Haddad, Presidente da Fundação Rondônia de Amparo Ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa – FAPERO, a necessidade de instituir dentro do Estado de Rondônia o Programa de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação - Programa PopCiência Rondônia, conforme Minuta de Anteprojeto de Lei Ordinária em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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