Delegado Lucas Torres
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 123/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2025 | Acrescenta o § 3º ao artigo 41 do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 635, de 02 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PRE 98/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2025 | Acrescenta o § 4º ao Art. 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 654, de 29 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PRE 7/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2023 | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 386, de 8 de novembro de 2017, que “Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a Biblioteca Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 552, de 28 de junho de 2023 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.