DR. Paulo Henrique
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Ofícios solicitados em Plenário (OF 1ª) | 114 | 114 |
| Indicação (IND) | 38 | 38 |
| Requerimento (REQ) | 32 | 32 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 12 | 11 |
| Emenda Legislativa (EMENL) | 4 | 4 |
| Projeto de Resolução (PR) | 2 | 2 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 159/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/10/2024 | CONCEDE À SENHORA BERNADETE LORENA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.481, de 03 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 157/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/10/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATOS DE COMPAIXÃO - ABAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.469, de 13 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 18/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCOS EM CASAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.183, de 05 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 189/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 31/10/2022 | REVOGA A LEI 5.105 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL. | Lei Ordinária nº 5.178, de 19 de abril de 2023 | Coautoria |
| PLO 60/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNÍCIPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, ESTABELECE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTO PARA PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária-PMC nº 5.040, de 14 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 256/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/11/2021 | CONCEDE A PROFESSORA CREUCI MARIA CAETANO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA CIDADE DE CACOAL – RO. | Lei Ordinária-PMC nº 4.904, de 17 de novembro de 2021 | Primeira assinatura de 12 |
| PLO 255/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/11/2021 | CONCEDE A PROFESSORA MARIA DE LOURDES KEMPER DO PRADO, O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA CIDADE DE CACOAL – RO. | Lei Ordinária-PMC nº 4.903, de 17 de novembro de 2021 | Primeira assinatura de 12 |
| PLO 254/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/11/2021 | ACRESCENTA OS ARTIGOS 14, 15 E 16 À LEI N. 4.721/PMC/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PODER JUDICIÁRIO, COMANDO DA POLICIA MILITAR, DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER, CONSEG E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA IMPLEMENTAREM O PROGRAMA DE MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO. | Lei Ordinária-PMC nº 4.986, de 16 de março de 2022 | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 188/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/09/2021 | Dispõe sobre a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO e do USO DO DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL de Cacoal/RO, seus Distritos e da Zona Rural. | Lei Ordinária-PMC nº 4.952, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PR 1/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 30/08/2021 | ALTERA OS ARTIGOS 09 E 12 DA RESOLUÇÃO N. 03/84/CMC, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL. | Resolução nº 1, de 13 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 9 |
| PLO 103/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/06/2021 | DENOMINA O PLENARINHO DESTA CASA DE LEIS COMO “PLENARINHO NATIN FOLLI” EM HOMENAGEM AO EX-VEREADOR DE CACOAL. | Lei Ordinária nº 4.765, de 22 de junho de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 18/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/03/2021 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal em parceria com o Poder Legislativo Municipal, Poder Judiciário, Comando da Polícia Militar, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Conseg e Sociedade Civil Organizada implementarem o PROGRAMA DE MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA no Município de Cacoal/RO. | Lei Ordinária nº 4.721, de 25 de maio de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.