DR. Paulo Henrique
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 159/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 17/10/2024 | CONCEDE À SENHORA BERNADETE LORENA DE OLIVEIRA O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE CACOAL-RO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.481, de 03 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 157/2024 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/10/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATOS DE COMPAIXÃO - ABAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.469, de 13 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 18/2023 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 06/03/2023 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCOS EM CASAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.183, de 05 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PLO 189/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 31/10/2022 | REVOGA A LEI 5.105 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.178, de 19 de abril de 2023 |
Coautoria |
| PLO 60/2022 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETEMBRO VERDE” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNÍCIPIO, CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, ESTABELECE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTO PARA PESSOA DOADORA DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PMC nº 5.040, de 14 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PLO 256/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/11/2021 | CONCEDE A PROFESSORA CREUCI MARIA CAETANO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA CIDADE DE CACOAL – RO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PMC nº 4.904, de 17 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLO 255/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/11/2021 | CONCEDE A PROFESSORA MARIA DE LOURDES KEMPER DO PRADO, O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA CIDADE DE CACOAL – RO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PMC nº 4.903, de 17 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 12 |
| PLO 254/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/11/2021 | ACRESCENTA OS ARTIGOS 14, 15 E 16 À LEI N. 4.721/PMC/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PODER JUDICIÁRIO, COMANDO DA POLICIA MILITAR, DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER, CONSEG E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA IMPLEMENTAREM O PROGRAMA DE MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PMC nº 4.986, de 16 de março de 2022 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLO 188/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 13/09/2021 | Dispõe sobre a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO e do USO DO DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL de Cacoal/RO, seus Distritos e da Zona Rural. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária-PMC nº 4.952, de 28 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 103/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/06/2021 | DENOMINA O PLENARINHO DESTA CASA DE LEIS COMO “PLENARINHO NATIN FOLLI” EM HOMENAGEM AO EX-VEREADOR DE CACOAL. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.765, de 22 de junho de 2021 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 56/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 12/04/2021 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal implementar a criação do Programa de HORTAS COMUNITÁRIAS no Município de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 18/2021 Câmara Municipal de Cacoal (RO) | 04/03/2021 | Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal em parceria com o Poder Legislativo Municipal, Poder Judiciário, Comando da Polícia Militar, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Conseg e Sociedade Civil Organizada implementarem o PROGRAMA DE MEDIDAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA no Município de Cacoal/RO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.721, de 25 de maio de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cacoal (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.