Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 91 no total

Luizinho Goebel

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1638/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Comandante Marcos Antunes Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1637/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/06/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à 2º Tenente Bombeiro Militar Sara Borges de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1408/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/04/2026	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gilberto Donin, pelos relevantes seriços prestados ao estado de Rondônia	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.620, de 20 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1227/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Doutora Larissa Camargo Pinho de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.617, de 20 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1226/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/03/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Doutora Larissa Camargo Pinho de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.616, de 20 de maio de 2026	Autoria única
PDL 1059/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Ramalho de Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.482, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1058/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Clébio Billiany de Mattos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.481, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1057/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Alberto Anisio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.480, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1056/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Lourival da Lamarta, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.479, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1055/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/11/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Senhora Leda Maria de Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.478, de 29 de abril de 2026	Autoria única
PDL 938/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede o Título Honorífico Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Carlos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.032, de 08 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 707/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/05/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Francisco Luiz Sartori, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.783, de 07 de maio de 2025	Autoria única
PDL 644/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Dilvo Grolli, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.734, de 16 de abril de 2025	Autoria única
PDL 643/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/03/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Salatiel Rodrigues de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.733, de 16 de abril de 2025	Autoria única
PDL 372/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2024	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Magistrado Senhor Doutor Adriano Lima Toldo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.479, de 05 de março de 2024	Autoria única
PDL 344/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2023	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia para o Promotor de Justiça Dr. Elicio de Almeida e Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.410, de 30 de novembro de 2023	Autoria única
PDL 335/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2023	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Larissa Camargo Pinho de Alencar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.429, de 30 de novembro de 2023	Autoria única
PDL 232/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/08/2023	Concede Medalha de Mérito Legislativo, ao 3° Sargento da Polícia Militar Senhor Anderson Dantas da Costa Rodrigues.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.443, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 117/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a Senhora Nair Ventorin Gurgacz.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.236, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 950/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2022	Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao 2º Sargento da Polícia Militar Edgar Ferreira de Souza.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.966, de 17 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 949/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2022	Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao 2º Sargento da Polícia Militar Olavio do Nascimento Ramalho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.965, de 17 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 948/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2022	Concede a Medalha de Mérito Legislativo, a Cabo Policial Militar Senhora Fabiana Pereira da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.964, de 17 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 947/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/11/2022	Concede a Medalha de Mérito Legislativo, ao 2º Sargento da Polícia Militar Senhor Luciano David Beltrão Leite.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.963, de 17 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 693/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/03/2022	Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia para o Senhor Coronel da PM Paulo André Santos de Souza.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.666, de 20 de abril de 2022	Autoria única
PDL 312/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/06/2021	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento da Polícia Militar Senhor Valceir Pratti.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.404, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 311/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/06/2021	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3° Sargento da Polícia Militar Senhor Cosme Tenório de Lima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.504, de 15 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 310/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/06/2021	Concede Medalha do mérito Legislativo ao 1º Sargento da Polícia Militar, Senhor Jair de Souza.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.240, de 16 de junho de 2021	Autoria única
PDL 237/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/03/2021	Concede Medalha de Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva ao Ilmo. Sr. Paulo Ayres de Almeida, ocupante do cargo de Técnico Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.248, de 30 de junho de 2021	Autoria única
PDL 232/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Tenente da Polícia Militar Senhor Marcelo Lourenço Ferreira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.280, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 224/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major da Polícia Militar Senhor Jansen Ribeiro Martins.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.279, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 223/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Tenente da Polícia Militar Senhor Miguel Rodrigo Cândido.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.278, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 222/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Senhor João Ricardo Marques Nogueira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.277, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 221/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Sargento da Polícia Militar Senhor Izael Correia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.276, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 220/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major da Polícia Militar Senhor Helbert Aldimas Soares Ferreira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.275, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 219/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Senhor Fernanda Soster Ribeiro.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.274, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 218/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 1º Tenente da Polícia Militar Senhor Francinei Batista do Vale.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.273, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 217/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Senhor Fagner de Oliveira Almeida.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.272, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 216/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major da Polícia Militar Senhor José Carlos França dos Santos.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.271, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 215/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Senhor Luciano Joaquim dos Santos.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.270, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 214/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Senhora Deisy Eliane B. Barroso Prudente.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.269, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 213/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Senhor Eduardo Mota Guimarães.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.268, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 212/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão da Polícia Militar Senhor Leandro Teles da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.267, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 211/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão da Polícia Militar Senhor Antônio Rodrigues de Matos.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.266, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 210/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2º Sargento da Polícia Militar Senhora Carliane da Penha Lima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.265, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 209/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Senhor Djeison Zimmermann Motta.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.264, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 208/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Senhor Claudemar Royer.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.263, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 207/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado da Polícia Militar Senhor Samuel Diniz Torres.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.262, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 206/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major da Polícia Militar Senhor Thiago Raphael Campos da Silva.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.261, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 205/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão da Polícia Militar Senhor João Bessegao Pogere.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.260, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 203/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da Polícia Militar Senhor Moisés Santana de Freitas.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.258, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 202/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão da Polícia Militar Senhor João Carlos Rodrigues Matos.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.257, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 201/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major da Polícia Militar Senhor Diego Basta Carvalho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.256, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 200/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo, ao 3º Sargento da Polícia Militar Senhor Marcelo da Silva Rezende.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.255, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 199/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Senhor Deivid Brune Nascimento Viali.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.254, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 198/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Senhora Zilândia Ferreira Gonçalves.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.253, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 197/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3º Sargento da Polícia Militar Senhor Wescler Fabem Coelho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.252, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 196/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/03/2021	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major da Polícia Militar Senhor Vandrey Marcos Frá.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.281, de 07 de julho de 2021	Autoria única
PDL 49/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2019	Concede Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a Senhora Ana Maria Cardoso Gurgacz.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.055, de 15 de maio de 2019	Autoria única
PDL 473/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/12/2018	Concede título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Wilber Carlos dos Santos Coimbra.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.032, de 13 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 224/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2017	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR JAIR DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 823, de 27 de abril de 2018	Autoria única
PDL 223/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2017	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ANTÔNIO MORA SANTANA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 788, de 29 de março de 2018	Autoria única
PDL 222/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2017	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR CARLOS CARVALHO ESTRELA JUNIOR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 822, de 27 de abril de 2018	Autoria única
PDL 221/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2017	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ADILSON VOLNEI GORCZAK.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 805, de 12 de abril de 2018	Autoria única
PDL 220/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2017	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIV0 AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR JHONI FIGUEREDO DA CUNHA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 821, de 27 de abril de 2018	Autoria única
PDL 219/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2017	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR HELSON DOS SANTOS SOUZA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 820, de 27 de abril de 2018	Autoria única
PDL 218/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2017	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ADRIANO ARROYO DA ROCHA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 784, de 16 de março de 2018	Autoria única
PDL 217/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2017	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR ALTIERES NOGUEIRA RODRIGUES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 787, de 29 de março de 2018	Autoria única
PDL 216/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2017	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR LUCIANO JOAQUIM DOS SANTOS.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 786, de 29 de março de 2018	Autoria única
PDL 215/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/12/2017	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR WAGNER HENNING.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 785, de 29 de março de 2018	Autoria única
PDL 204/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/11/2017	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. PAULO SERGIO MARQUEZINI.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 779, de 09 de março de 2018	Autoria única
PDL 203/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/11/2017	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DR. WALTER E. AGUIAR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 778, de 09 de março de 2018	Autoria única
PDL 202/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/11/2017	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. MARCO TÚLIO COSTA TEODORO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 777, de 09 de março de 2018	Autoria única
PDL 52/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/03/2016	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 634, de 27 de abril de 2016	Autoria única
PDL 193/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/06/2014	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA A DOUTORA SOLANGELA BARROS GUIAMARÃES FERREIRA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 553, de 25 de junho de 2014	Autoria única
PDL 187/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/06/2014	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUIZ GOMES FURTADO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 551, de 25 de junho de 2014	Autoria única
PDL 186/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/06/2014	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOAQUIM NONATO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 550, de 25 de junho de 2014	Autoria única
PDL 185/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/06/2014	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ADÉLIO BAROFALDI.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 549, de 25 de junho de 2014	Autoria única
PDL 181/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	20/05/2014	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR "PAULO SÉRGIO VIEIRA GONÇALVES".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 137/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2013	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR AIRTON GOMES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 500, de 07 de novembro de 2013	Autoria única
PDL 69/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/05/2012	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDSON MODRO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 448, de 07 de novembro de 2012	Autoria única
PDL 19/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/06/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO PASTOR EGON EIDAM.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 390, de 22 de junho de 2011	Autoria única
PDL 18/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. JORGE LUIZ KOPPER.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 389, de 22 de junho de 2011	Autoria única
PDL 12/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/05/2011	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR CEZAR JOÃO MIGLIORANÇA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 394, de 31 de agosto de 2011	Autoria única
PDL 134/2010 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/05/2010	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ODAIR FLAUZINO DE MORAES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 99/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/10/2009	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDSON MODRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 94/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/09/2009	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOÃO TORQUATO DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 93/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/09/2009	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LAURO BARBOZA PEDRAZA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 667, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 92/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/09/2009	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 70/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/05/2009	CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CORONEL JOÃO MOREIRA BONFIM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 69/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/05/2009	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEPUTADO ESTADUAL CÉSAR HALUM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 54/2008 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/08/2008	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO LEGISLATIVO N° 155, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.