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Indicação (IND) · 3.960 no total

Dra. Taíssa Sousa

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 15896/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15895/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15894/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15893/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15892/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15891/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15890/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15889/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15888/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15887/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15886/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15885/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Alvorada d* Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15884/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15883/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15882/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Município de Alta Floresta d* Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15880/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Nova Mamoré para a adoção imediata de providências para recuperação da estrada da Linha 29 B, km 28, zona rural de Nova Dimensão, estrada que dá acesso direto a BR-364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15879/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, na Vila Nova Samuel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15878/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, na comunidade quilombola pedras negras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15877/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de demarcação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15876/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de são Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15875/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15874/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de Calama. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15873/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vilhena para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15872/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15871/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vale do Anari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15870/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Urupá para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15869/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Theobroma para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15868/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15867/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Seringueiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15866/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15865/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15864/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Felipe D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15863/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15862/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15861/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Rio Crespo para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15860/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15859/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Presidente Médici para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15858/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15857/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15856/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15855/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Parecis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15854/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15853/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15852/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova União para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15851/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15850/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15849/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Monte Negro para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15848/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15847/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15846/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Machadinho D ' Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15845/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ji Paraná para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15844/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Jaru para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15843/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15842/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15841/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15840/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Espigão D “Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15839/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cujubim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15838/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Costa Marques para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15837/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Corumbiara para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15836/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15835/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Chupinguaia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15834/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cerejeiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15833/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Castanheiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15832/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15831/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15830/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cacoal para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15829/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cacaulândia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15828/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cabixi para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15827/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Buritis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15826/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ariquemes para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15825/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alvorada D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15824/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15823/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15822/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15821/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural da Vila Nova Samuel, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15820/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Demarcação, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15819/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de São Carlos, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15818/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Nazaré, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15817/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Calama, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15816/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Vilhena e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15815/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Vale do Paraíso e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15814/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Vale do Anari e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15813/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Urupá e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15812/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Theobroma e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15811/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Teixeirópolis e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15810/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Seringueiras e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15809/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de São Miguel do Guaporé e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15808/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de São Francisco do Guaporé e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15807/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de São Felipe D'Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15806/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Santa Luzia D'Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15805/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Rolim de Moura e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15804/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Rio Crespo e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15803/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Primavera de Rondônia e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15802/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Presidente Médici e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15801/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Porto Velho e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15800/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Pimenteiras do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15799/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Pimenta Bueno e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15798/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Parecis e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15797/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ouro Preto do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15796/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Novo Horizonte do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15795/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Nova União e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15794/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Nova Mamoré e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15793/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Nova Brasilândia D “Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15792/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Monte Negro e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15791/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Mirante da Serra e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15790/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ministro Andreazza e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15789/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Machadinho D Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15788/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ji-Paraná e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15787/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Jaru e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15786/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Itapuã do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15785/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Governador Jorge Teixeira e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15784/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Espigão D'Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15783/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cujubim e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15782/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Costa Marques e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15781/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Corumbiara e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15780/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Colorado do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15779/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Chupinguaia e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15778/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Castanheiras e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15777/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cerejeiras e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15776/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Candeias do Jamari e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15775/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Campo Novo de Rondônia e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15774/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cacoal e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15773/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cacaulândia e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15772/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cabixi e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15771/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Buritis e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15770/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ariquemes e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15769/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alvorada D Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15768/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alto Paraíso e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15767/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alto Alegre dos Parecis e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15766/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alta Floresta do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15765/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Guajará-Mirim e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15764/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15763/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15762/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15665/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15664/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Alvorada d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15663/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15662/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15661/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Alta Floresta d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15659/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania SESDEC e do Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia — IICC, a adoção de providências urgentes para melhoria e regularização do sistema de agendamento e atendimento para emssão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) junto à Polícia Civil no Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15658/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a intensificação das obras de infraestrutura urbana e rural no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15657/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o fortalecimento das ações de saúde mental na atenção básica no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15656/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a adoção de providências urgentes para a reforma e adequação do banheiro localizado no Hospital de Base, em razão das precárias condições sanitárias constatadas no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15655/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência de gestão de Gastos Públicos Administrativos - SUGESP e à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização dos serviços do Tudo Aqui - Central de Atendimento ao Cidadão, no município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15615/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15612/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de base fixa da polícia Militar no Distrito de Surpresa, município de Guajará - Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15611/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a adoção de providências urgentes para a revitalização da estrada e do bueiro, na 8ª linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15610/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Solicitação de abertura de estrada para acesso ao assentamento Linha 28 C, Distrito de Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15609/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM, reforço do policiamento ostensivo e intensificação de rondas preventivas no bairro Liberdade, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15608/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 NDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a realização de levantamento dos cruzamentos críticos do município de Guajará-Mirim, a fim de implantar sinalização viária. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15607/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC,apoio institucional para ações educativas e preventivas voltadas a adolescentes, visando reduzir atos infracionais relacionados a crimes patrimoniais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15606/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Solicitação de construção de ponte sobre o Rio Urupá – Linha 24, município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15605/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a realização de levantamento dos cruzamentos críticos do município de Nova Mamoré, a fim de implantar sinalização viária. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15604/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM, reforço do policiamento ostensivo e intensificação de rondas preventivas no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15603/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Nova Mamoré para a adoção urgente e imediata de providências para recuperação da estrada da Linha 3 – Capivari em Jacinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15602/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Nova Mamoré para a recuperação da cabeceira da ponte localizada da Linha 3 – Capivari em Jacinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15601/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de l Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Porto Velho para a recuperação da estrada na Linha 21 no assentamento Tiago Campim, distrito de Nova Mutum Paraná Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15600/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de base fixa da polícia Militar no Distrito de Surpresa, município de Guajará - Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15599/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15598/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a recuperação e manutenção da Linha 21, km 55, zona rural localizada além da divisa do município de Nova Mamoré, pertencente administrativamente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15597/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a necessidade de intervenção e recuperação completa da linha 23, localizada no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15596/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15595/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Alto Paraíso Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15594/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural do distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15592/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Nova Mamoré para a recuperação da estrada na linha 29 B, distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15590/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Porto Velho para a recuperação da estrada na Linha 25 louca, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15527/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a adoção de providências urgentes para a revitalização da estrada e do bueiro, na 8º linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15523/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensiva à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e à Polícia Civil do Estado de Rondônia, a aquisição de uma lancha nova para atender às operações da Polícia Civil nas comunidades ribeirinhas e no distrito de Surpresa, município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15522/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a execução de serviços de recuperação, manutenção e cascalhamento da Rodovia Estadual RO-420, conhecida como Linha D, nos trechos compreendidos entre o distrito de Jacinópolis e o distrito de Nova Dimensão, localizado dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, e entre o distrito de Nova Dimensão e o município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15521/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a criação ou o fortalecimento de um plano estadual de prevenção e enfrentamento a crimes contra instituições financeiras, especialmente no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15520/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no policiamento ostensivo e investigativo no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15519/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, Ampliação do efetivo e da estrutura do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15518/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBMRO, a disponibilização de informações sobre operacionalidade do número emergencial 193 na região do Madeira Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15517/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - — SESDEC, Reforço permanente das operações integradas de segurança na região de fronteira (Guajará-Mirim e Nova Mamoré). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15516/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de medidas para sanar falhas no funcionamento dos números emergenciais 190 e 193, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15515/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de obras e serviços públicos - SEOSP, a realização do projeto governo na cidade no distrito de Marechal Rondon, localizado na terceira linha do ribeirão, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15331/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a formalização de parceria com o Município de Guajará- Mirim para viabilizar a finalização da obra de recuperação da Rua Dom Xavier Reis, localizada no Município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15330/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a disponibilização de uma balsa para garantir a travessia da população do Distrito de Nova Samuel para as demais cidades do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15329/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a necessidade urgente de recuperação e/ou recapento da Rodovia Estadual RO-205, tendo em vista o grave estado de deterioração da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15328/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, que sejam prestadas informações e adotadas providências quanto à viabilização do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), destinado aos policiais militares da turma de formação do ano de 2010, atualmente na graduação de Cabo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15327/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental — SEDAM, Secretaria de Estado de Obras, e Serviços Públicos - SEOSP, que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias para o efetivo andnto da perfuração de poços artesianos nas comunidades indígenas Capoeirinha, Tanajura, Graças a Deus, Bom Futuro, Santo André, Rio Negro e Ocaia, situadas no município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15326/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de revitalização completa da linha D, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15325/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, a realização de termo de cooperação visando a implementação de plataforma online de preparação para o ENEM aos alunos do ensino médio da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15324/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a necessidade de revitalização completa da linha 23B, localizada no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15323/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a solicitação de reativação do posto da Polícia Militar no distrito de Abunã, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15322/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para a Companhia de água e esgotos de Rondônia - CAERD, a adoção das providências necessárias para atendimento da demanda apresentada por moradores do distrito de Surpresa, no município de Guajará-Mirim/RO, que enfrentam sérias dificuldades no abastecimento de água em razão da inexistência de encanação adequada para atender as famílias da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15321/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a execução de serviços de patrolamento, recuperação e manutenção da Rodovia Estadual RO-370, no município de Guajará-Mirim, especialmente nos trechos que dão acesso às linhas rurais mais importantes da região, diante das precárias condições de trafegabilidade atualmente existentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15317/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a adoção de providências no sentido de reforçar o policiamento ostensivo no distrito de Vila da Penha, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15316/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a realização de estudo técnico para análise do fluxo de atendimento dos pacientes residentes no Distrito de Vila da Penha, pertencente ao município de Porto Velho, visando avaliar a viabilidade de encaminhamento desses pacientes para o Hospital Regional de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15315/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/01/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a adoção de providências no sentido de reforçar o policiamento ostensivo no distrito de Abunã, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15314/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a realização de estudos de viabilidade para a oferta de estágios curriculares supervisionados, presenciais, inclusive em UTI, no Hospital Regional de Guajará- Mirim Dr. Júlio Perez Antelo, em parceria com instituições de ensino superior da área da saúde, inclusive na modalidade de educação a distância, reconhecidas pelo MEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15311/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a substituição e aquisição de cadeiras para o Centro de Hemodiálise de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15310/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, para que sejam adotadas providências visando à revitalização da travessia da Linha 2, sentido Formoso, com a implantação de tubos armco (2 a 3 bueiros de aproximadamente 3 metros de diâmetro cada), em substituição à atual ponte de pranchas de madeira, garantindo maior segurança e acesso adequado à população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15309/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, que sejam adotadas providências visando à pavimentação da Linha 1, sentido Formoso, no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15308/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEPDEC e para o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBMRO, que sejam adotadas providências visando à sinalização, fiscalização e implementação de medidas preventivas na Praia do Acácio, localizada no município de GuajaráMirim/RO, a fim de garantir maior segurança aos frequentadores e prevenir novos acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15307/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, estudos para criação de rotatória na entrada do Distrito de União Bandeirantes Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15306/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para a entidade autárquica de assistência técnica e extensão rural - EMATER, a realização de análise de solo no assentamento dos amigos, localizado no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15305/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a realização de estudo técnico para análise do fluxo de atendimento dos pacientes residentes no Distrito de Vila da Penha, pertencente ao município de Porto Velho, visando avaliar a viabilidade de encaminhamento desses pacientes para o Hospital Regional de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15304/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, a realização de ação/mutirão de atendimentos especializados em Neurologia e Otorrinolaringologia nos municípios do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15303/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Mendes Cardoso, localizada no distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15302/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a reforma e revitalização da praça pública do distrito de Abunã, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15301/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a solicitação de envio e aplicação de cascalho no KM 31, Linha D, no Distrito de Nova Dimensão, considerando as graves dificuldades de trafegabilidade enfrentadas pela população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15300/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a solicitação de médico especialista em cirurgia vascular para o município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15299/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, que sejam adotadas providências visando à revitalização da Ponte sobre o rio Preto, acesso à Linha 101, em União Bandeirante, Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15298/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a Solicitação de Viatura da Polícia Militar para Apoio à Segurança da Escola Militar CTPM X de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15297/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para que sejam adotadas providências visando à reforma na Escola Marechal Cândido Rondon, localizada na 3ª Linha do Ribeirão, Km 12, Nova Mamoré – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15296/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA à Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS que realize estudo técnico para a implementação de uma unidade do Programa Prato Fácil nas imediações das principais unidades de saúde da capital, em especial o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e o Hospital Osvaldo Cruz, garantindo a oferta mínima de café da manhã e almoço para pacientes oriundos do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15295/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a solicitação de patrolamento na Linha Eletrônica (RO-420), no trecho entre Jacinópolis e Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15294/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, para que seja verificado a possibilidade de cedência do prédio anteriormente ocupado pela Delegacia da Mulher, localizado no município de Porto Velho, à Associação dos Artesãos de Rondônia — AAERON, para fins de reativação da Casa do Artesão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15274/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de estudo técnico para a instalação de um totem de videomonitoramento da Polícia Militar no Bairro Areal, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15273/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de estudo técnico para a instalação de um totem de videomonitoramento da Polícia Militar no Bairro Lagoa, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15218/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia, que sejam adotadas providências visando à inclusão do município de Guajará-Mirim nas próximas escalas da Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional (DERSO), prevista na Lei Estadual nº 4.219/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15217/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de sistema de monitoramento eletrônico (câmeras de vigilância) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ruth Rocha, localizada no Distrito de Rio Branco, município de Campo Novo de Rondônia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15216/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, para que seja realizado o patrolamento da linha 29B, entre os municípios de Nova Mamoré e Buritis/ RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15215/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, que sejam adotadas providências visando à revitalização do telhado da quadra da Escola Pedro Mendes Cardoso, localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15214/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, que sejam adotadas as devidas providências visando à revitalização da estrada na Linha 3A Menezes Filho — Gleba 5, no município de Buritis — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15213/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, que sejam adotadas as devidas providências visando à revitalização da estrada na Linha 3A Menezes Filho — Gleba 5, no município de Buritis — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15212/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a implantação de transporte escolar adequado para atender os estudantes da região da Gleba Rio Preto, no município de Porto Velho, Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15211/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a implantação de escola estadual do 6º ao 3º ano na região da Gleba Rio Preto, no município de Porto Velho, Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15210/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes - DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Espigão D'Oeste para a revitalização da ponte situada sobre o Riozinho, na estrada Figueira, Rodovia 133. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15209/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental — SEDAM, que sejam adotadas providências visando à disponibilização de veículo utilitário para a Brigada Voluntária de Combate a Incêndio Florestal do município de Campo Novo, Rondônia, com o objetivo de atender às demandas operacionais da brigada, proporcionando melhores condições para o combate a incêndios e preservação ambiental na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15156/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a solicitação de aplicação de cascalho na RO-420 – Linha D, após a Linha 32. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15155/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a solicitação de redutores de velocidade (horizontal e vertical) no Distrito de Jacinópolis – RO-420. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14323/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, que seja realizada uma ação de coleta de sangue no Distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14240/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa . · Civil, com cópia para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, para que seja verificado a possibilidade de cedência do prédio anteriormente ocupado pela Delegacia da Mulher, localizado no município de Guajará-Mirim/RO, à Associação dos Artesãos de Rondônia - AAERON, para fins de reativação da Casa do Artesão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14223/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no Distrito de Surpresa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14216/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas providências visando à instalação de redutores de velocidade na via de acesso principal à cidade de Urupá, a fim de garantir a segurança viária e a proteção dos pedestres e motoristas que trafegam pela região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14203/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, em parceria com a Prefeitura de Nova Mamoré, para que sejam adotadas providências visando à construção da quadra da Escola Eduardo Valverde, localizada no município de Nova Mamoré — RO, por meio de convênio entre Estado e Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14202/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Departamento de Estradas de Rodagem — DER, para que sejam adotadas providências visando ao reparo do bueiro localizado na Linha 3, Km 13, no Distrito de Extrema, em Rondônia, que atualmente encontra-se cedido e exposto, oferecendo riscos aos usuários da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14201/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de ônibus para atender a Fanfarra Municipal de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14200/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, para que sejam adotadas providências visando à reconstrução da ponte sobre o Rio Tiborneá, localizada no km 3 da Linha 2, município de Extrema — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14199/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, para que sejam adotadas providências visando — à pavimentação no km 27,5, considerando o acesso pela — BR- 364, Linha 2, km 6. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14198/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado de Saúde — SESAU, para que sejam adotadas providências visando à disponibilização de médico neurologista — no Hospital Regional de Cacoal, localizado no município de Cacoal — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14197/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Departamento Estadual! de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, para que sejam adotadas providências visando à pavimentação da Avenida GH 625, localizada ao lado do Residencial — Savana — Park, município de Jaru — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14196/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, para que sejam adotadas providências visando à recuperação do trecho asfaltado da rodovia na área urbana do município de Mirante da Serra e ao longo da RO-470, no trecho entre Mirante da Serra e Nova União — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14195/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/RO, para que sejam adotadas providências visando à instalação de caixa d’água na Escola Estadual Maria Lourenço Cassiano, localizada no Distrito de Nova Esperança, município de Espigão do Oeste – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14194/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, para que sejam adotadas providências visando à construção de ponte na Estrada da Figueira, km 11, no município de Espigão do Oeste – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14193/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento — SEMAGRIC, para que sejam adotadas providências visando à revitalização da estrada na Linha 3A Menezes Filho — Gleba 5, no município de Buritis — RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14192/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ào Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação e Desporto — SEDUC- RO, a revitalização das paredes das salas de aula da Escola CEEJrofessor Antônio de Almeida, em Ouro Preto do Oeste - RO, garantindo — condições adequadas de segurança e conforto para alunos e profissionais da unidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14191/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 I N D I C A ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEDUCRO, a revitalização do telhado da Escola CEEJA Professor Antônio de Almeida, em Ouro Preto do Oeste – RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14190/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem — DER, a celebração de parceria junto à Prefeitura de Nova Mamoré, visando a manutenção e revitalização da oitava Linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14080/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental e Infraestrutura — DER, a disponibilização de uma caçamba para atender às necessidades na estrada da Linha O do distrito de Rio Pardo até Alto Paraíso, especialmente no que se refere à manutenção e recuperação da estrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14064/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a ampliação da Escola Estadual Cívico Militar Ulisses Guimarães, localizada em Porto Velho, ou, alternativamente, a construção de uma nova unidade escolar no bairro Jardim Santana, tendo em vista a superlotação da escola existente e a crescente demanda da comunidade local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14063/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que seja realizado um estudo técnico no bairro Jardim Santana, em Porto Velho, a fim de verificar a demanda e a necessidade deconstrução de uma nova escola estadual na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14043/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a revitalização urgente do teto da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Planalto, localizada em Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14040/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, a recuperação ou revitalização da ponte da linha 21 km 8, localizada no distrito de Palmeiras, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14037/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a realização periódica de Feiras de Empreendedorismo Jovem em todos os municípios de Rondônia, com foco em estudantes, aprendizes e jovens empreendedores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14036/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e a Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a instalação de câmeras de videomonitoramento inteligente em frente às escolas estaduais, com projeto piloto a ser iniciado na Zona Leste de Porto Velho, em Guajará-Mirim e em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14035/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Educação (SEDUO) e a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), que sejam realizadas parcerias para permitir a utilização das quadras poliesportivas das escolas estaduais por associações esportivas e projetos sociais esportivos previamente cadastrados pela SEJUCEL, para fins de treino e atividades esportivas, em horários que não prejudiquem o funcionamento escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14034/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC, a criação de Centros Regionais de Apoio ao Jovem Empreendedor, com foco na formação, mentoria, incubação e apoio técnico para jovens empreendedores em Guajará-Mirim, Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14033/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de estudo técnico para a instalação de um totem de videomonitoramento da Polícia Militar no bairro Triângulo, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14032/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes — DER, a necessidade de disponibilização “de um caminhão-pipa para comunidade de Vila Marmelo, localizada na região de Ponta do Abunã, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14031/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de revitalização completa da rede de fiação elétrica da EEEF Salomão Justiniano Melgar — extensão localizada no distrito de Surpresa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14030/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a realização de ações de atendimento médico especializado e multiprofissional em todas as comunidades — indígenas — dos —municípios de Guajara-Mirim e Nova Mamoré, com respeito às especificidades —culturais e promoção da saúde intercultural. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14029/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico — SEDEC e à Secretaria de Estado de Tecnologia da Informação — SETIC, a criação de uma Plataforma Virtual de Apoio ao Jovem Empreendedor no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14028/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretária de Estado da Saúde — SESAU, a realização de ações de atendimento médico especializado e multiprofissional nos distritos dos municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Porto Velho, com sugestão de parcerias estratégicas e oferta complementar por telemedicina. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14027/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), a criação do Sistema de Doações do Governo de Rondônia, com o objetivo de ofertar bens móveis e serviços à administração pública e privada de forma não onerosa, promovendo — economicidade, transparência — e sustentabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14026/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a execução do Programa Plante Mais no Distrito Jacinópolis (Nova Mamoré). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14021/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a realização de estudo para analisar a viabilidade da estadualização da Linha Zero, que liga o distrito de rio pardo até o município de alto paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14006/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Justiça — SEJUS, a implantação e operacionalização de uma unidade de produção de fraldas descartáveis no interior da unidade prisional localizada no munícipio de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14005/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a criação de um programa com apoio financeiro às entidades filantrópicas que atuam com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio de editais anuais e repasses fixos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14004/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a celebração de convênio com a prefeitura de Cabixi para operação tapa-buraco no distrito Planalto São Luiz. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13982/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a realização de convênio com a prefeitura de Porto Velho para estreitar o canteiro da Av. Campos Sales, zona sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13946/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a instalação de grades de proteção nos acessos laterais da EEEFM planalto, em Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13945/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à ! Casa Civil, com Cópia para o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBM, a l disponibilização de equipe para atuação preventiva na realização da 5º Cavalgada da Vila da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13944/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço imediato do policiamento ostensivo e preventivo no bairro Floresta no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13996/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a instalação de grades de proteção nos acessos laterais da EEEFM planalto, em Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13952/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de policiamento ostensivo na 5º Cavalgada da Vila da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13951/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, a disponibilização de bombeiro temporário para atuação no Posto de Saúde do distrito de Rio Pardo em razão da demanda de urgência e emergência atendida pela unidade, que é a única disponível na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13950/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, a revitalização da estrada LH 0 do distrito de Rio Pardo até Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13949/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará- Mirim para início de estudos visando a revitalização— do atual — cemitério municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13948/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à ! Casa Civil, com Cópia para o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBM, a l disponibilização de equipe para atuação preventiva na realização da 5º Cavalgada da Vila da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13947/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço imediato do policiamento ostensivo e preventivo no bairro Floresta no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13939/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos- SEOSP em parceria com a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho- EMDUR para que sejam adotadas Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13938/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo a Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço imediato do policiamento ostensivo e preventivo no bairro Olaria no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13937/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço imediato do policiamento ostensivo e preventivo no bairro Costa e Silva no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13936/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a celebração de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim — para revitalização da primeira linha do distrito do lata. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13935/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a construção de uma quadra na EEEFM ' Prof.º Quitéria de Oliveira da Silva, setor rural de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13934/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a construção de cobertura na garagem do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13933/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de l Estradas e Rodagens e Transportes - DER, a realização de manutenção na Linha Eletrônica, que liga o município de Buritis a Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13932/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil com Cópia para a Secretaria de Estado e Saúde - SESAU, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim visando a disponibilização de uma ambulância para o distrito de lata. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13931/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, para a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, a adoção de medidas emergenciais e estruturantes para garantir a regularidade do abastecimento de água no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13930/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental — SEDAM em parceria com a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB, conforme competência a realização de obras de contenção da erosão, recuperação ambiental e a fiscalização efetiva contra o descarte irregular de lixo no Bairro Floresta, na zona urbana de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13929/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a adoção de medidas urgentes para a recuperação, manutenção e conservação do Parque Circuito, localizado em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13928/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no policiamento nas linhas 1 e 2 localizadas no distrito do lata, município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13907/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil.com cópia à Secretaria de Estado da Gestão de Pessoas - SEGEP e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, a criação e implementação do programa Auxílio Nutrição. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13906/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, — | com cópia para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e ao Sistema — || Nacional de Emprego (SINE Estadual), a adoção de medidas que incentivem a inclusão de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13905/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia da Informação (SETIC), a disponibilização de uma plataforma online de preparação para o Ex Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos alunos do ensino médio da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13904/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Gestão de Pessoas (SEGEP), a realização de estudos técnicos para viabilizar a criação do Programa Estadual de Aposentadoria Voluntária — PEAV, destinado a incentivar a aposentadoria imediata de servidores efetivos que já preencheram os requisitos legais para a inatividade, mediante a concessão de bonificação financeira pontual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13903/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), à Secretaria de Estado da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) e à Junta Comercial de Rondônia (JUCER), a criação de um Sandbox Regulatório Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13902/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendente da Escola de Governo, a retomada do Projeto “Prêmio Boas Ideias”, com foco na valorização das sugestões inovadoras dos servidores públicos estaduais Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13898/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de ônibus escolar para atender o município de Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13897/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a realização de parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia para a realização da ação MP Itinerante em Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13896/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a realização de parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia para a realização da ação MP Itinerante em Candeias Do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13895/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a realização de parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia para a realização da ação MP Itinerante em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13846/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o reforço no policiamento nas linhas 1 e 2 localizadas no distrito do Iata, município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13845/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, a disponibilização de informações referente ao andamento da homologação do da rodoviária de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13844/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de biombo hospitalar para a unidade de saúde João Paulo II, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13843/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, a realização de manutenção na 1ª ponte da Linha 21B, localizada no distrito de Palmeiras, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13842/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, que sejam informadas as ações adotadas para apoiar as famílias ribeirinhas atingidas pela enchente do Rio Madeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13841/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a disponibilização de uma balsa para garantir a travessia da população do Distrito de Nova Samuel para as demais cidades do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13840/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a construção de um auditório na Escola Estadual Casimiro de Abreu, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13827/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil com Cópia para a Secretaria de Estado e Saúde - SESAU, a disponibilização — do ônibus do Hemocentro para atender a região do Madeira Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13826/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER a necessidade de disponibilização de um caminhão-pipa para o distrito de Palmeiras, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13825/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a conclusão da obra da quadra poliesportiva da Escola Estadual Estácio de Sá, distrito Querência do Norte no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13824/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de reforma estrutural das escolas estaduais e de suas quadras esportivas no município de Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13823/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de reforma ou construção estrutural das escolas estaduais e de suas quadras esportivas no distrito do lata. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13822/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de reforma ou construção estrutural das escolas estaduais e de suas quadras esportivas no distrito de Surpresa. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13821/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de reforma estrutural das escolas estaduais e de suas quadras esportivas no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13811/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de transporte para atender a associação Leão de Judá que irão participar da 2º etapa do Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu - Circuito Rondoniense em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13834/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, a revitalização com patrolamento na Linha D, no distrito de Palmeiras, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13833/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e Transportes - DER, a realização de revitalização na Linha D, no trecho que dá acesso ao local da Festa do Leite, no Distrito de Palmeiras, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13807/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a realização de estudo e avaliação técnica com georreferenciamento da área que abrange o bairro Porto Cristo II, localizado em Porto Velho, atrás da faculdade Faro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13806/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a disponibilização de uma equipe técnica para a realização de estudos fundiários no bairro Fortaleza, conhecido como Três Marias, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13766/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU a disponibilização da — previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião 1 na região Madeira- Mamoré, no município de Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13765/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização da previsão do atendimento oftalmológico na Macrorregião 1 na região Madeira- Mamoré, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13764/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o acréscimo da disciplina de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na grade curricular do Ensino Fundamental e Médio no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13763/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a realização de convênio com a prefeitura de Cacoal para revitalização da ponte na linha 6, km 4. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13762/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de manutenção na RO-010, no trecho que dá acesso ao Distrito de Tarilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13761/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia- FHEMERON, a reativação do banco de sangue do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13760/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil,, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER a necessidade de disponibilização de um caminhão-pipa para o Distrito de Rio Pardo, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13759/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a execução do Programa Mais Calcário no município de Candeias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13758/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e para o Núcleo de Educação Escolar Indígena, a construção de uma nova unidade escolar na Aldeia Sagarana, localizada no interior do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13757/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e para o Núcleo de Educação Escolar Indígena, a disponibilização de cadeiras e mesas escolares para a unidade de ensino na Aldeia Barranquilla, localizada no interior do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13756/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no policiamento nas linhas 1 e 2 localizadas no distrito do lata, município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13755/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Espigão do Oeste para revitalização da ponte rural na Estrada Figueira, no km 11. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13754/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e para o Núcleo de Educação Escolar Indígena, a construção de uma nova unidade escolar na Aldeia Barranquilla, localizada no interior do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13753/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a abertura de edital visando a contratação de policiais militares da reserva remunerada para atuação nos Colégios Tiradentes da Polícia Militar em todo o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13752/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a reforma do Palanque Oficial de Guajará-Mirim anexo ao Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13751/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a celebração de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim e a realização de estudos técnicos que viabilizem a execução do serviço de drenagem e pavimentação da Avenida Dr. Lewerger em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13750/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a adoção de providencias para garantir o funcionamento —dos serviços de atendimento de urgência e emergência nos números 190,192 e 193. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13749/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a celebração de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim e a realização de estudos técnicos que viabilizem a execução do serviço de drenagem e pavimentação da Avenida Antônio Corrêa da Costa em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13748/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no policiamento Ostensivo no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13727/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado e Saúde - SESAU, a disponibilização do ônibus do Hemocentro para atender o distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13726/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e para o Núcleo de Educação Escolar Indígena, a disponibilização de transporte para os alunos da Aldeia Barranquilha até a Aldeia Deolinda, próxima ao Distrito de Surpresa, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13725/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de convênio com a prefeitura de Guajará-Mirim para disponibilização de caminhonete para a E.M.E.LF. São Judas Tadeu, localizada no distrito de Surpresa, município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13724/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de convênio com a prefeitura de Guajará-Mirim para construção do muro perimetral na E.M.E..F. São Judas Tadeu, localizada no distrito de Surpresa, município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13723/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOPS, a implantação de um parque no Residencial Alvorada, Setor 80, Quadra 04, em Vilhena, através do projeto Governo na Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13593/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de transporte para atender a associação Leão de Judá que irão participar da 2ª etapa do Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu - Circuito Rondoniense em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13586/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de convênio com a prefeitura de Nova Mamoré para construção do muro perimetral na E.M.E.I.F. Manoel Jose dos Santos, localizada na Linha 29 C, no Travessão, em Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13585/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Espigão do Oeste para revitalização da ponte rural na Estrada Figueira, no km 11. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13583/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia-IDARON, a disponibilização de apoio com embarcação para ação de regularização fundiária. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13572/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER a celebração de parceria junto a Prefeitura de Nova Mamoré, visando a manutenção e revitalização da Quarta Linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13504/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes - DER, sinalização vertical e horizontal na RO-489 que dá acesso ao Distrito de Querência do Norte, município Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13503/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e cópia para Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a realização do programa ‘Mais Calcário’ no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13502/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de encascalhamento e patrolamento da RO-140, trecho de Governador Jorge Teixeira ao distrito de Colina Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13501/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 INDICA ao Poder Executivo Estadual, com Cópia para à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de cursos de qualificação profissional na modalidade presencial, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13500/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a celebração de convênio com a prefeitura de Campo Novo de Rondônia para revitalização da RO 421. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13499/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, a instalação e regularização do terminal rodoviário em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13434/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a celebração de convênio com instituição de ensino particular localizada no distrito de Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13378/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de encascalhamento e patrolamento da Linha 15, conhecido com a Estrada que dá acesso ao distrito de Rio Pardo, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13377/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOPS, a implantação de um parque no bairro Nova Vida em Campo Novo, através do projeto Governo na Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13346/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a contratação ou designação de monitor de ônibus escolar para a EMREIEF Teófilo Limão de Sousa, na estrada do Bom Sossego, Ramal Cachoeirinha Km 62, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13345/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação ou designação de médicos ortopedista para Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13344/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a viabilização de parceria institucional e apoio financeiro para a execução do Plano de Trabalho da Defesa Civil do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13312/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição e disponibilização de ambulância para o município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13311/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a celebração de convênio com a prefeitura de Campo Novo de Rondônia, para que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de uma creche no referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13308/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação de psicólogo especializado em autismo, para o município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13289/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes – DER, que sejam adotadas as providências necessárias para o asfalto da RO-460, no trecho de responsabilidade do Estado, entre os municípios de Campo Novo de Rondônia e Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13287/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a realização de uma etapa da Escola Móvel de Informática no Município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13285/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, a disponibilização de um veículo para transporte dos pacientes do Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia- CIMCERO, até as unidades de saúde da cidade de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13284/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização do laudo de potabilidade da água na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Albino Büttner, localizada no distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13243/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes - DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajara-Mirim para a revitalização da ponte situada no Ramal Bom Sossego, na 8º linha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13241/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER RO, a execução do Programa Plante Mais no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13240/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a solicitação de vigilantes no Bumbódromo de Guajará-Mirim, local onde ocorre o tradicional Festival Duelo na Fronteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13239/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER RO, a execução do Programa Plante Mais no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13238/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, a necessidade de realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da saúde pública estadual, conforme previsão no PLOA 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13230/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização de ônibus escolar para atender aos alunos moradores da Vila da Penha que estudam no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13228/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes - DER, a realização de um estudo técnica para criação de uma rotatória no cruznto da RO-383 que liga a linha 180 Norte e a linha 180 Sul entre os municípios de Santa Luzia do Oeste e Alta Floresta do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13208/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de um estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia RO-420, no trecho que liga o município de Nova Mamoré ao distrito de Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13207/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a revitalização do trecho da RO-459, no km 29, com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), visando melhorar as condições de trafegabilidade e garantir maior durabilidade na pavimentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13205/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o Patrolamento no Travessão Ribeirinho, na RO-408, que liga os municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13204/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a revitalização da 1º e 2º ponte do Rio Araras, na 5º linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13203/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a inclusão do município de Campo Novo de Rondônia no planejamento para realização de cursos presenciais através da escola móvel no exercício de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13202/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a celebração de convênio com a prefeitura de Porto Velho para revitalização da ponte da Linha 01, localizada no distrito de Vista Alegre do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13198/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado e Saúde - SESAU, que sejam prestadas informações referentes aos resultados de exames realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia - LACEN, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13197/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a implantação de uma escola cívico-militar no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13195/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de construção de um ginásio de esportes no distrito de Surpresa, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13011/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens Transportes – DER, a realização de convênio com a prefeitura de Campo Novo de Rondônia, visando a inclusão da Rua Luiz Tourinho, no “Projeto Tchau Poeira” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13010/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens Transportes – DER, a realização de convênio com a prefeitura de Campo Novo de Rondônia, visando a inclusão da Rua José Pereira, no “Projeto Tchau Poeira” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13009/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil com Cópia para a Secretaria de Estado e Saúde - SESAU, a disponibilização — de — informações detalhadas sobre a realização de exames de tomografia na rede pública estadual de saúde, com ênfase no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12993/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes - DER, a revitalização da RO-257, no trevo e no trecho que liga a cidade de Ariquemes ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO) - Campus Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12992/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médico clinico geral para o município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12991/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a contratação de médico pediatra para o município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12990/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição de aparelho de raio-X e contratação de médico especializado para o município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12988/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado e Saúde - SESAU, a solicitação de contratação ou designação de médico especialista em ultrassonografia para o município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12985/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RO, a realização de convênio com a prefeitura de Campo Novo de Rondônia, para a implantação de sinalização horizontal e vertical. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12984/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD, a realização de laudo de potabilidade da água que abastece o município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12983/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de construção de um Terminal Rodoviário no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12982/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para a realização de pintura na fachada do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Professora Doralice Sales Cavalcante, de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12981/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens Transportes – DER, a revitalização com recapeamento da RO-429 entre Presidente Médici e Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12980/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento d Estradas, Rodagens Transportes – DER, realização de convênio com a prefeitura de Campo Novo de Rondônia, visando a inclusão da Rua João Juca, no “Projeto Tchau Poeira para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12973/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RO, a realização de convênio com a prefeitura de Campo Novo de Rondônia, para a implantação de redutores de velocidade ao redor da praça municipal Augusto Lira do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12970/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a implantação de pista de caminha e ciclismo em Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12969/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de um ônibus para atender um grupo de dança de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12966/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de um ônibus para atender os alunos do CTPM X de GuajaráMirim, na 2ª Etapa do Campeonato de Ciclismo em Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12965/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cesar Freitas Cassol, localizada no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12964/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a implantação de pista de ciclismo entre Alvorada do Oeste e Urupá, na RO-473. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12963/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de estudo para elaboração de ações sociais voltadas à pessoa idosa, com inclusão do distrito de União Bandeirantes no planejamento e execução dessas atividades. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12957/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a realização das diligências necessárias à execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana Social no bairro Universitário, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12956/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a realização das diligências necessárias à execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana Social no bairro Porto Cristo, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12954/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade da instalação de uma creche no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12952/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a contratação ou designação de médicos ortopedista para o distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12951/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no policiamento do distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12950/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado e Saúde - SESAU, a solicitação de contratação ou designação de médico especialista em ultrassonografia para o distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12949/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, em parceria com Laboratório Estadual de Patologia e Análise Clínica - LEPAC, a realização de ação itinerante no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12948/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a solicitação de uma ação educativa no distrito de União Bandeirantes, em alusão à campanha Maio Amarelo, que visa promover a conscientização sobre a importância da segurança no trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12943/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, Solicitação de estudo de viabilidade para implantação do ensino médio na EMEF Santa Júlia, localizada no distrito de Vila da Penha, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12928/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado e Saúde-SESAU, a solicitação de contratação ou designação de médico neurologista para atendimento no Hospital Infantil Cosme e Damião, localizado no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12927/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado e Saúde-SESAU, a solicitação de contratação ou designação de médico neuropediatra para atendimento no Hospital Infantil Cosme e Damião, localizado no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12926/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia, a disponibilização de veículos para o IDARON do distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12925/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a execução no Programa Plante Mais no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12924/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a execução no Programa Plante Mais no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12923/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de ônibus para atender a Escolinha de Futebol Primeiro Toque, de União Bandeirantes, na 3º edição da RO CUP 2025, em Ji Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12783/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao ' Departamento Estadual de Estradas de “Rodagem e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade de instalação de 'redutores de velocidade - quebra-molas - em trechos estratégicos da RO-257, no distrito do 5º BEC, município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12782/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a celebração de convênio com a prefeitura de Porto Velho para revitalização da Linha 02, localizada no distrito de Vista Alegre do Abunã Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12781/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, na Comunidade Indígena Baia das Onças, no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12779/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a inclusão do distrito de Nova California, município de Porto Velho no projeto “Tchau Poeira” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12778/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de encascalhamento e patrolamento na Linha 599, KM 1, no município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12777/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de encascalhamento e patrolamento na Linha 599, KM 6, no município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12776/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de encascalhamento e patrolamento na Linha 599, KM 4, no município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12775/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a disponibilidade de Delegado plantonista no Distrito Nova California; Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12774/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de encascalhamento e patrolamento na Linha 599, KM 8, no município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12773/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a inclusão do distrito de Rio Pardo, município de Porto Velho no projeto “Tchau Poeira” para que seja asfaltada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12621/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a instalação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12620/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização da ação Rondônia Cidadã no distrito de União Bandeirantes, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12573/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER a celebração de parceria junto a Prefeitura de Nova Mamoré, visando a manutenção e revitalização da Linha do Assentamento Thiago Campim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12572/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER a celebração de parceria junto a Prefeitura de Nova Mamoré, visando a manutenção e revitalização da Linha 21. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12571/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER a celebração de parceria junto a Prefeitura de Nova Mamoré, visando a manutenção e revitalização da Terceirinha Linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12570/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER a celebração de parceria junto a Prefeitura de Nova Mamoré, visando a manutenção e revitalização da Quinta Linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12569/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER a celebração de parceria junto a Prefeitura de Nova Mamoré, visando a manutenção e revitalização da Quarta Linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12568/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER a celebração de parceria junto a Prefeitura de Nova Mamoré, visando a manutenção e revitalização da Terceira Linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12567/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER a celebração de parceria junto a Prefeitura de Nova Mamoré, visando a manutenção e revitalização da Segundinha Linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12566/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER a celebração de parceria junto a Prefeitura de Nova Mamoré, visando a manutenção e revitalização da Segunda Linha do Ribeirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12565/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, solicitação de informações sobre medidas de proteção à Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) diante de erosão registrada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12564/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a aquisição e disponibilização de ambulância para o Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12562/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a construção do muro perimetral na extensão da E.M.E.I.E.F prof. Salomão silva – turma de extensão estrada do bom sossego, ramal cachoeirinha – km 70. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12561/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, disponibilização de um veículo para o CINCERO – Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia, visando o deslocamento do paciente até a unidade de saúde pertinente. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12560/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a construção de uma creche no distrito de Nova California, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12559/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o reforço no policiamento Ostensivo no distrito de Vila da Penha, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12558/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, o reforço no policiamento Ostensivo no distrito de Vista Alegre do Abuna, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12557/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia - FHEMERON, a realização de ação itinerante em todas as unidades da FHEMERON do Estado de Rondônia, em alusão ao dia Mundial do Doador de Sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12556/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição e disponibilização de ambulância para o Distrito de Nova California, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12459/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a solicitação de reativação do posto da polícia militar na região da ponta do Abunã, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12453/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP e a Secretaria de Estado da Saúde- SESAU, a revitalização do estacionamento lateral e frontal do Hospital de Base, do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12449/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a disponibilização de 01 (um) rebocador fluvial à Associação Indígena ORO MACAM, entidade Jlegalmente constituída e atuante nas comunidades indígenas da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12297/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização da reconstrução URGENTE da ponte sobre o Rio Capivari na Linha 03, km 7 a 8, no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12294/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de ônibus para deslocamento dos membros dos Bois- Bumbás Malhadinho e Flor do Campo para homenagem oficial na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12198/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a instalação do Pavilhão do Empreendedor na EXPOAGUM nos dias 10 a 13 de julho de 2025 em Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12197/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o aumento do policinto ostensivo no distrito de Tancredópolis, município de Alvorada D'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12196/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, solicitar a correção do nome na placa do Distrito de Vista Alegre do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12195/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, Solicitição de recuperação da RO-478 no trecho entre Teixeirópolis e Urupá Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12194/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA àão Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a contratação emergencial de médicos de diversas especialidades, com o objetivo de complementar o quadro de profissionais do hospital João Paulo IL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12193/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, o de credencinto clínicas psicológicas nos municípios que não dispõêêm do profissional para acompanhnto de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12192/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, solicitar viabilidade da construção de um porto na comunidade Pedras Negras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12191/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, sugerir a permissão para a pesca do peixe pirarucu (Arapaima gigas) na bacia do Rio Guaporé, considerando que essa espécie não é nativa da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12190/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil com Cópia para o Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a realização de estudo para analisar a viabilidade da estadualização da Linha 29 B, de União Bandeirantes, Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12189/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a realização de estudo para viabilizar o aumento dos salários dos professores do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12188/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, a disponibilização de caminhonete para atender os Garis de Alvorada do Oeste, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12187/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civill com Cópia para a Superintendência de Polícia Técnico- Científica de Rondônia - POLITEC, a instalação de uma unidade da POLITEC em Guajará-Mirim, com IML anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12186/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no policinto Ostensivo no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12185/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, o direcionamento de maquinários para recuperação da pista de pouso de avião localizada na comunidade quilombola Pedras Negras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12184/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no policinto Ostensivo no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12183/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, a disponibilização de filtros de água para as comunidades quilombolas São Antônio e Pedras Negras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12147/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização da RO-420. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11931/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a revitalização da primeira ponte da RO- 420, indo do distrito de Nova Dimensão para Jacinópolis, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11927/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11895/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a realização de processo seletivo para prestadores de serviço voluntário no IDARON, distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11894/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de estudo para construção de um ponto de Mototáxi próximo ao Hospital Dr. Júlio Pérez Antelo, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11893/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, Avaliação das necessidades estruturais para a construção de um muro alto para garantir a segurança da Escola Cesar Freitas Cassol, no distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11892/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Nova Conquista, município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11891/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Santana do Guaporé, município de São Miguel do Guaporé/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11890/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Novo Paraíso, município de São Felipe d'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11889/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Barra de Camaratuba, município de Santa Luzia d'Oeste /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11888/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Nova Estrela De Rondônia, município de Rolim de Moura/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11887/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Vila Camargo, município de Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11886/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Vila Bandeira Branca, município de Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11885/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, melhorias no transporte escolar e infraestrutura das estradas rurais em União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11884/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, melhorias no transporte escolar e infraestrutura das estradas rurais em União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11883/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11882/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de cascalhamento e patrolamento na Linha 08, no distrito de União Bandeirante, município de Porto- Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11881/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a realização de processo seletivo para prestadores de serviço voluntário na EMATER, distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11880/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Novo Riachuelo, município de Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11879/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Estrela De Rondônia, município de Presidente Médici/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11878/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Marco Rondon, município de Pimenta Bueno/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11877/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Rondominas, município de Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11876/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Migrantinópolis, município de Novo Horizonte do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11875/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para que efetue a manutenção com patrolamento e cascalhamento na Linha 01, do distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11874/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Palmeiras, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11873/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11872/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11871/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Araras, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11870/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização da reconstrução na ponte da Linha 01, do distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11869/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Tabajara, município de Machadinho do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11868/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Quinto Bec, município de Machadinho do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11867/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Oriente Novo, município de Machadinho do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11866/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11865/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11864/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a disponibilização de 02 (duas) caminhonetes para atender a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11863/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança ao redor do Hospital Regional Dr. Júlio Pérez Antelo, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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