Ir direto ao conteúdo
Menu
Indicação (IND) · 3.960 no total

Dra. Taíssa Sousa

Página 3 de 8, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 11862/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para a lotação de um Conselho Tutelar, para atuar no distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11861/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Nova Londrina, município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11860/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Nova Colina, município de Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11859/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Tarilândia, município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11858/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Santa Cruz da Serra, município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11857/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Bom Jesus, município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11856/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Iata, município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11855/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Iata, município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11854/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Colina Verde, município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11853/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Novo Paraíso, município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11852/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Nova Esperança, município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11843/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Flor da Serra, município de Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11842/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Boa Vista do Pacarana, município de Espigão D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11841/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Prncipe da Beira, município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11840/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Novo Plano, município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11839/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Boa Esperança, município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11838/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Jardinopolis, município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11837/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Rio Preto do Candeias, município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11836/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11835/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de 3 coqueiros, município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11834/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Rio Branco, municpio de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11833/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Divinpolis, município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11832/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Riozinho, município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11831/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Joelãndia, município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11830/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Bom Futuro, município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11828/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Santo António D'Oeste, municpio de Alta Floresta D'Oeste/RO.de Tancredpolis, município de Alvorada DOeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11827/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Santo António D'Oeste, municpio de Alta Floresta D'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11826/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalao de totens de segurana em pontos estratgicos no distrito de Rolim de Moura do Guaporé, municépio de Alta Floresta D'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11825/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação do projeto Bombeiro Mirim no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11824/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Nova Gease D'Oeste, municpio de Alta Floresta D'Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11823/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Izidolãndia, município de Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11822/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Filadelfia D´Oeste, municipio de Alta Floresta D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11821/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de São Carlos, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11820/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Nazaré, municpio de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11819/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Mutum-Paraná, municpio de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11818/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Jaci - Paraná, municpio de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11817/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Fortaleza do Abunã, municpio de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11816/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Demarcao, municpio de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11815/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Calama, municpio de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11814/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurana, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Abunã, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11813/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no municpio de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11794/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Vice-Governadoria do Estado de Rondônia, a disponibilização de 10 (dez) tendas para o aniversário de 96 anos de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11737/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para que efetue a manutenção com patrolamento e cascalhamento na Linha do Linhão, localizada no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11736/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a instalação de redutores de velocidades e a implementação de faixas de acostamento próximo a empresa Globo Aves, na RO-387, no município de Espigão Do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11735/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOPS, a revitalização da praça principal, no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO, através do projeto Governo na Cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11734/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço do policiamento ostensivo no município de Espigão do Oeste. A Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11733/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11732/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11731/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11730/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11729/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11728/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11727/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11726/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11725/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de São Felipe D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11724/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Santa Luzia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11723/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11722/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11721/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11720/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11719/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11718/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11717/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Nova Brasilândia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11713/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos do Distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11712/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho/RO. A Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11711/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos do Distrito de Extrema, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11710/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a retomada e conclusão da obra da pista de caminhada do distrito de Extrema, do município de Porto Velho/RO. A Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11704/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização dos nomes dos servidores e colaboradores de todos os Colégios Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11466/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Porto Velho para que efetue a manutenção com patrolamento e cascalhamento na Linha 101, localizada no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11465/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de convênio com a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia para realizar o lajotamento da área externa do Hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11464/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a revitalização da segunda ponte da RO420, indo do distrito de Nova Dimensão para Jacinópolis, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11463/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, o patrolamento e encascalhamento das Linhas 1 e 2 do assentamento Novo Horizonte, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11462/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a revitalização e o patrolamento da RO-458. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11461/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a manutenção do ônibus escolar que atende a Quarta Linha do Ribeirão, zona rural de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11460/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a celebração de convênio com a prefeitura de Nova Mamoré para aquisição de Bomba de Infusão para o Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11459/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização da reconstrução na ponte do Rio Mucura, localizada na RO-205, zona rural do município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11457/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento de Estradas, Rodagens e Transportes – DER, a revitalização e asfaltamento da RO460, especificamente no trecho que liga Buritis ao distrito Rio Pardo, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11456/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a necessidade de realizar um estudo de viabilidade para construção de uma praça de alimentação na parte da frente do Estádio João Saldanha de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11455/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11454/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11453/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11452/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11451/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11450/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o levantamento das necessidades estruturais para a realização de pintura na fachada da E.E.E.F.M Fernando De Souza Gomes, localizada no distrito de Rio Pardo, zona rural, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11449/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2025 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, o Patrolamento da estrada do Distrito de Rio Branco, Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11209/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI; e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a realização de processo seletivo para estagiários e prestadores de serviço voluntário no IDARON de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11208/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a urgente recuperação da RO-420, especificamente no trecho entre a linha 4 e 5, no distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11207/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a disponibilidade de Delegado plantonista no Distrito Nova California; Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11206/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Laurinda Groff no Distrito Nova Dimensão; Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11205/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, revitalização da estrada do Ramal São Sebastião no Distrito Vista Alegre do Abunã; Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11204/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a aquisição e disponibilização de ambulância para o Distrito de Nova California, Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11202/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI; e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a realização de processo seletivo para estagiários e prestadores de serviço voluntário na EMATER de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11201/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11200/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11199/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11198/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia – CAERD, a realização de laudo de potabilidade da água que abastece o município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11197/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11196/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11195/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de informações sobre as áreas de atendimento do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11194/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11193/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a disponibilização de um veículo para transporte dos pacientes do Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia- CIMCERO, até as unidades de saúde da cidade de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11192/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11191/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11190/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11189/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11188/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11187/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de medicamentos e materiais para o Centro Cirúrgico de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11186/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11185/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11184/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11183/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11182/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de São Felipe d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11181/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11180/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11179/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11178/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11177/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de medicamentos e materiais para o Centro Cirúrgico de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11176/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11175/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11174/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11173/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11172/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de São Felipe d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11171/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11117/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Santa Luzia d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11116/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11115/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11114/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11113/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11112/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11111/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11110/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11109/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a solicitação de adequação estrutural ou troca do teto do Hospital João Paulo II, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11108/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11107/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11106/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11105/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11104/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11103/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11102/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11101/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de informações sobre as atuais condições das macas das ambulâncias do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11100/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no município de Alta Floresta D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11099/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Nova Brasilândia d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11098/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11097/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11096/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11095/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11094/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Machadinho d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11093/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11092/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11091/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11090/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11089/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11088/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11087/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11085/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11084/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11083/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11082/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11081/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11080/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11079/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11078/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11077/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11076/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11075/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11074/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11073/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11072/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11071/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11070/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11069/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no município de Alta Floresta d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11068/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, o redirecionamento do projeto “Governo no Campo” para contemplar a Linha C-58, localizada no município do Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11067/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de celebração de convênio com a prefeitura de Vale do Anari para que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de uma creche no referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11066/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a solicitação de inclusão de residência médica no setor de urgência e emergência no Novo Hospital Regional do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11065/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11064/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de São Carlos, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11063/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11062/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Nazaré, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11061/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Mutum-Paraná, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11031/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Jaci-Paraná, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11030/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Fortaleza do Abunã, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11029/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Extrema, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11028/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Demarcação, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11027/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Rolim de Moura do Guaporé, município de Alta Floresta d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11026/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Izidolândia, município de Alta Floresta d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11025/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Nova Gease d’Oeste, município de Alta Floresta d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11024/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Filadélfia d’Oeste, município de Alta Floresta d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11023/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Calama, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11022/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Rio Branco, município de Campo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11021/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Divinópolis, município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11020/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Joelândia, município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11019/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Terra Boa, município de Alvorada d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11018/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Tancredópolis, município de Alvorada d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11017/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Santo Antônio d’Oeste, município de Alta Floresta d’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11013/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Abuna, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11012/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Rondominas, município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11011/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Migrantinópolis, município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11010/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Palmeiras, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11009/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11008/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11007/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Araras, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11006/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Tabajara, município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11005/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Quinto Bec, município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11004/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no Assentamento Flor do Amazonas, localizado no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10984/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Novo Paraíso, município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10983/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Nova Esperança, município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10982/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Flor da Serra, município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10981/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Boa Vista do Pacarana, município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10980/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Príncipe da Beira, município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10979/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Novo Plano, município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10978/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Boa Esperança, município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10977/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Jardinópolis, município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10976/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de Rio Preto do Candeias, município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10975/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização de planejamento e agendamento para execução da ação Rondônia Cidadã no exercício de 2025, no distrito de 3 coqueiros, município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10831/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/01/2025 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização do boletim diário sobre os casos do Covid-19, através dos canais de comunicação, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10782/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a inclusão no orçamento de 2025 para aquisição de 1 central de ar de 24mil BTUS para a sala de recursos multifuncionais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Covas, em Vila Nova Samuel, Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10781/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para atendimento com médicos Ortopedista, Ginecologista, Pediatra, Cardiologista, Dermatologista Oftalmologista e o Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10780/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a realização de ação social para atendimento com médicos Ortopedista, Ginecologista, Pediatra, Cardiologista, Dermatologista Oftalmologista e o Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO, no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10779/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Instituto Estadual de Ensino Wilson Camargo, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10778/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sowainte, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10777/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mamainde Cabixi, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10776/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Felipe Camarão, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10775/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Rondon, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10774/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Shirlei Ceruti, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10773/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Arlete Toledo, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10772/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luiz Carlos Paula Assis, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10771/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alvares de Azevedo, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10770/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10769/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Deputado Genival Nunes da Costa, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10768/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10767/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM V, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10766/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Colégio Militar Dom Pedro II - Unidade II, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10765/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Vilhena, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10764/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tubarão, em Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10763/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para o Ceeja Getúlio Vargas, em São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10762/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel Aluízio Pinheiro Ferreira, em Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10761/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a aquisição de duas cadeiras de rodas para uso geral da comunidade escolar, incluindo atendimento de primeiros socorros, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Estácio de Sa, em Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10760/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Nova Brasília, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10759/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Antônio Bianco, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10758/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Wem Canum Oro Waram, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10757/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Dídimo Graciliano de Oliveira, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10756/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar IV, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10755/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Jardim da Pedras, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10753/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na EEEFM Pedro Mendes Cardoso, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10752/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na EIEEF Wao To Am Oro Waran Xijien, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10751/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na EIEEF Wal Tran Oro Waram, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10750/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na EIEEF Top Aran Oro Waram Xijein, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10749/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na EIEEF Awo Camip Oro Mon, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10748/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na EEIEF Moroxin Pirain Topi Oro Eo, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10747/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na EEIEF Maxun Taperepe e Eo Oro Waram, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10746/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na EEIEF Francisco Meirelles, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10745/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na EEEFM Professora Maria Laurinda Groff, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10744/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na EEEFM Professor Salomão Silva, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10743/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na EEEFM Casimiro de Abreu, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10742/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar no CEEJA Profª Doralice Sales Cavalcante, localizada em Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10741/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Governo do Estado de Rondônia e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, a necessidade de criação de programas de prevenção e cuidados com o aumento de doenças tropicais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10740/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10739/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10738/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10737/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de Espigão D'Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10736/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de Colorado D'Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10735/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10734/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de São Miguel do Guaporé, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10733/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de Pimenta Bueno, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10732/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de Nova Brasilândia, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10731/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de Espigão D'Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10730/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de Colorado D'Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10729/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de implantação do Programa Prato Fácil no Município de Alta Floresta D'Oeste, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10728/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10727/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10726/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10725/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10724/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10723/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10722/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10721/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10720/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de São Felipe d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10719/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Santa Luzia d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10718/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10717/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10716/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10715/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10714/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10713/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10712/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10711/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10710/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10709/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10707/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10706/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10705/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Machadinho d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10704/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10703/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10702/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Espigão d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10701/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10700/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10699/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10698/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10697/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10696/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10695/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10694/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10693/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10692/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10691/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Alvorada d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10690/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10689/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10688/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Alta Floresta d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10686/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a instalação de calha visando a drenagem no corredor de acesso ao setor Indígena do novo Hospital Regional de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10685/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a necessidade de reparos na cozinha do novo Hospital Regional de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10684/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a revitalização da primeira ponte da RO- 420, vindo do distrito de Jacynopolis para Nova Mamoré, localizada na coordenada geográfica 10°17'23.1"S 64°26'57.6"W. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10683/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o estudo de viabilidade para implementação do modelo de Escola Cívico-Militar em Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10682/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Castanheiras Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10681/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10679/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEFM Santa Maria Kaxarari, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10678/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEFM Kyowa, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10677/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEFM Kurana Kaxarari, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10676/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Pym Keja Signaty Pypydnipa, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10675/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Pin Karipuna, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10674/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Nyj Nyji, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10673/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Kunanari, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10672/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estad da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estad da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a realização de campanhas d conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância d segurança, na EIEEF Abya, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10671/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Professor Daniel Neri da Silva, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10670/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Kawapu, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10669/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Kaibu, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10668/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Joj Mit O Minim, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10667/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Floresta Maia, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10666/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Binu, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10665/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Apuly, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10664/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEMTI Lydia Johnson de Macedo, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10663/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEMTI Brasília, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10661/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEM Professora Juracy Lima Tavares, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10660/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEM Major Guapindaia, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10659/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Ulisses Guimaraes, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10658/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM São Luiz, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10657/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM São Domingos Savio - Unidade I, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10656/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Risoleta Neves, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10655/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Rio Branco, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10654/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Raimundo Nonato Vieira da Silva, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10653/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Professora Antônia Vieira Frota, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10652/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Professor Francisco Desmorest Passos, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10651/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Professor Orlando Freire, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10650/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Professor Flora Calheiros Cotrin, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10649/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Professor Eduardo Lima e Silva, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10648/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Pres Tancredo de Almeida Neves, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10647/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Murilo Braga, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10646/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Mariana, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10645/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Maria Nazaré dos Santos, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10644/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Marechal Castelo Branco, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10643/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Marcos de Barros Freire, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10640/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Madeira Mamoré, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10639/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10638/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10637/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM John Kennedy, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10636/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Jayme Peixoto de Alencar, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10635/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Gov Jesus Burlamaqui Hosannah, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10634/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Gov Araújo Lima, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10633/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Getúlio Vargas, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10632/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM General Osorio, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10631/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Fernando de Souza Gomes, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10630/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Estudo e Trabalho, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10629/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Duque de Caxias, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10628/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Dr Oswaldo Pianna, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10627/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Dr José Otino de Freitas, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10626/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Dom Pedro I, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10625/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Cesar Freitas Cassol, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10624/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Cap Claudio Manoel da Costa, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10623/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Bela Vista, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10622/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Barão do Solimões, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10621/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Bandeirantes, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10620/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Sebastiana Lima de Oliveira, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10619/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF São Sebastiao I, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10618/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Professora Maria Aparecida da Silva Rodrigues, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10617/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Professor Roberto Duarte Pires, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10616/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Professor Eloisa Bentes Ramos, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10615/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Princesa Izabel, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10614/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Pe Mario Castagna, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10613/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Nossa Senhora do Amparo, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10612/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10611/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Maria de Nazaré, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10610/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Maria Carmosina Pinheiro, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10608/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Luiz Soares de Cassia, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10607/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Jorge Vicente Salazar dos Santos, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10606/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Jânio da Silva Quadros, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10605/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Hélio Neves Botelho, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10604/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Governador Paulo Nunes Leal, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10603/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Franklin Delano Roosevelt, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10602/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Casa de Davi, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10601/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Branca de Neve, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10600/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF 21 de abril, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10599/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no Colégio Tiradentes da Policia Militar II - Unidade Jaci Paraná CTPM II, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10598/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM VII, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10597/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM I, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10596/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no Colégio Dom Pedro II-unidade I, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10595/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no CEEJA Professora Nadir Aparecida Ferreira, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10594/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no IEE Wilson Camargo, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10593/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEFM Sowainte, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10592/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEFM Mamainde Cabixi, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10591/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Felipe Camarão, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10590/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEMTI Marechal Rondon, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10589/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Shirlei Ceruti, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10588/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Maria Arlete Toledo, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10587/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Alvares de Azevedo, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10586/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Professor Luiz Carlos Paula Assis, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10585/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Paulo Freire, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10584/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Machado de Assis, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10583/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Deputado Genival Nunes da Costa, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10582/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM V, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10581/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no Colégio Militar Dom Pedro II - Unidade II, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10580/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no CEEJA Vilhena, em Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10579/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na IEE Marechal Rondon, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10578/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEFM Zavidiaj Xikov Pi Pohv, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10577/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEFM Itarap Yamoratxi, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10576/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Xinepuaba, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10575/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Pay Gap, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10574/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Passav Kar, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10573/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Passav Adoh, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10572/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Manoel Cachoeira, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10571/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Maloj Kar, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10570/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Mahaguvely, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10569/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EIEEF Bekaa, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10568/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEMTI Professor Alejandro Yague Mayor, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10567/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEMTI Jovem Gonçalves Vilela, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10566/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Tupa, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10565/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM São Domingos Savio- Unidade II, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10549/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de expansão do PROGRAMA VENCER para o Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10546/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de convênio com a Prefeitura de Guajará-Mirim, aquisição de 10 (dez) centrais de ar para a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cândida Maria Moura de Paula, a ser incluso no orçamento de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10541/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Rio Urupá, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10540/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Professora Edilce dos Santos Freitas, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10539/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Professor José Francisco dos Santos, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10538/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Nova Brasília, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10537/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Marcos Bispo da Silva, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10536/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10535/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Janete Clair, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10534/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Gonçalves Dias, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10533/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Cel Jorge Teixeira De Oliveira, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10532/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Beatriz Ferreira Da Silva, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10531/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Antônio Bianco, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10530/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar no Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10529/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alexandrina do Nascimento Gomes, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10528/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Xijan Oro Nao, localizada em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10527/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Wem Canum Oro Waram, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10526/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Watacao Oro Nao Mixic, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10525/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Valdemar Cabixi, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10524/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Tenente Lira, localizada em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10523/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Poscidônio Bastos, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10522/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pedro Azzi, localizada em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10521/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Paulo Saldanha Sobrinho, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10520/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM 31 de março, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10519/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Tancredo de Almeida Neves, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10506/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Pakuia, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10505/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Oro Wao Yein Oro Nao, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10504/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Oro Wao Po Wa Oro Nao, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10503/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Nawacam Oro Waram Xijein, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10502/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Mbixire Taxo Macurap, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10501/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Marina Aikom Oro Wim, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10500/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10499/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Manum Oro Eo, localizada em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10498/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Mamxun Tamanain Oro Nao, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10497/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Leonel Buanga Canoe, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10496/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Josias Batista de Oliveira, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10495/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental José dos Santos, localizada em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10494/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental João Jabuti, localizada em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10493/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental João Farias de Barros, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10492/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Hwerein Cat Towa Oro Nao, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10491/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Francisco José de Lacerda, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10490/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Dídimo Graciliano de Oliveira, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10489/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Co Um Oro Waram, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10488/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Abrão Koop, localizada em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10487/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental 05 de Julho, localizada em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10486/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Simon Bolivar, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10485/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rocha Leal, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10484/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irmã Maria Celeste Cívico- Militar, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10483/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental Salomão Justiniano De Melgar, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10482/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Eurico Gaspar Dutra, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10481/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paul Harris, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10480/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar na Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Godoy, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10479/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar para os alunos do Colégio Tiradentes da Policia Militar - CTPM X, localizada em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10478/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/12/2024 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, a necessidade de implantação do projeto Horta Escolar para os alunos do Ceeja Dr Claudio Fialho, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10476/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na Ceeja Professora Tereza Mitsuko Tustumi, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10475/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEMTI Professora Carmem Lone de Araújo, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10474/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEMTI Heitor Villa Lobos, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10473/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Ricardo Cantanhede, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10472/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Professora Quiteria de Oliveira da Silva, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10471/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Migrantes, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10470/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Jardim da Pedras, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10469/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Albina Marcio Sordi, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10468/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Silvio Micheluzzi, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10467/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Cora Coralina, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10466/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF São Pedro, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10465/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF São Francisco, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10464/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Prof.ª Carmem Rocha Borges, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10463/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Oswaldo Pianna, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10462/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Jardim dos Migrantes, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10461/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Inacio de Loyola, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10460/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Dr Lourenco Pereira Lima, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10459/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEF Cora Coralina, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10458/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC a realização de campanhas d conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância d segurança, na EEEF 13 de maio, em Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10457/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar IV, em Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10456/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos associados ao porte de armas e a importância da segurança, na EEEFM Anisio Teixeira, em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente