Alan Queiroz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 5459/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura de Porto Velho, realize o serviço de revitalização como patrolamento, encascalhamento e saídas d’água do ramal Linhão, Linha 28B Linha - 29B, Linha – 30B, Linha - 32B, que liga União Bandeirantes até a RO-420, Distrito de Nova Dimensão no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5440/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor, Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, promova o patrolamento, requalificação das pontes de madeiras, abertura de valas laterais para escoamento das águas pluviais e a limpeza das margens da RO-370 e RO-495, entre os municípios de Parecis e Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5439/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor, Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, promova a requalificação da pavimentação asfáltica da RO-463, sinalização horizontal e vertical e a poda e limpeza das margens laterais, essa que liga Jaru ao município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5438/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor, Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, promova o patrolamento, cascalhamento, requalificação das pontes de madeiras, abertura de valetas de drenagem e a limpeza das margens da RO. 482 – “Asa Branca”, localizada no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5437/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor, Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, promova a requalificação da pavimentação asfáltica da RO-387, sinalização horizontal e vertical e a poda e limpeza das margens laterais, essa que liga o município de Espigão D’Oeste a BR. 364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5436/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor, Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, promova o patrolamento, requalificação das pontes de madeiras, abertura de valas laterais para escoamento das águas pluviais e a limpeza das margens da RO.133, que liga Espigão D’Oeste à Companhia de Mineração de Rondônia (CMR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5404/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura de Porto Velho, pavimentação de 01 (um) quilômetro de ruas em blocos intertravados de concreto no Distrito de União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5403/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura de Porto Velho, pavimentação de 1 quilômetro de ruas em blocos intertravados de concreto no Distrito de Extrema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5402/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura de Porto Velho, pavimentação de 01(um) quilômetro de ruas em blocos intertravados de concreto no Distrito de Nova Califórnia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5401/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura de Porto Velho, pavimentação de 01 (um) quilômetro de ruas em blocos intertravados de concreto no Distrito de Vista Alegre do Abunã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5400/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura de Porto Velho, pavimentação de 01 (um) quilômetro de ruas em blocos intertravados de concreto no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5335/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, por ter apresentado rachaduras no asfalto, promova a implantação de gaiolas de gabião nas cabeceiras da ponte sobre o rio Jamari, na RO-459, que liga a BR. 364 ao município de Alto Paraíso - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5285/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Nova Mamoré, realização de estudos técnicos no sentido de construir o muro da Escola Manoel José dos Santos, localizado na Linha 29 C, no município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5152/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, solicitar 60 (sessenta) carradas de rejeito de asfalto e patrolamento, totalizando 1 Km, para atender os feirantes, estrada da Penal, Linha 08 nossa Senhora Auxiliadora, na comunidade Terra Santa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5147/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de Substituição de manilha, no Km 12,5, Estrada da Penal, linha 08 nossa Senhora Auxiliadora, na comunidade Terra Santa, em frente a Chácara do João Tesoura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5146/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de construção de 4 (quatro) lombadas para a Estrada da Penal, entradas de acesso à comunidade Terra Santa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5133/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de limpeza e encascalhamento para os ramais do Gobi, Linha 01, 05 (Ramal São Sebastião), no Distrito de Vista Alegre do Abunã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5132/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de limpeza e encascalhamento para os ramais da Prainha, Linhas 01; 1, 2, 3, 4 Norte; 2, 3 Sul; Eletrônica, Barro Vermelho, Areia Grossa, Mendes Júnior e Primavera, no Distrito de Extrema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5131/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de limpeza e encascalhamento para os ramais Pioneiros, Linha 05 e Rio Novo, no Distrito de Nova Califórnia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5106/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Chupinguaia, estado de Rondônia, construção da praça pública no bairro Jardim das Acácias, com projeto básico com passeio público, quadra de vôlei de areia, quadra de grama sintética, espaço de convivência, playground, academia tubular e palco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5105/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Vilhena, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5104/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5103/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Vale do Anari, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5102/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Urupá, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5101/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Theobroma, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5100/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5099/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5098/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5097/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5096/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5094/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5093/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5091/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5089/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5087/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Presidente Médici, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5084/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5083/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5082/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Parecis, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5081/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5080/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5079/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Nova União, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5078/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5077/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5076/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Monte Negro, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5075/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5074/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5073/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5072/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5069/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Jaru, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5064/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5063/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5062/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5061/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5060/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cujubim, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5059/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Costa Marques, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5058/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Corumbiara, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5057/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5056/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Chupinguaia, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5055/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5053/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Castanheiras, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5052/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5050/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5048/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cacoal, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5047/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cacaulândia, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5046/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cabixi, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5045/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Buritis, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5044/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Ariquemes, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5043/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Alvorada D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5042/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5041/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5040/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste, estado de Rondônia, a realização da Feira do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5038/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, estado de Rondônia, a realização de obras de manutenção, recuperação, limpeza das margens laterais e manutenção da sinalização vertical e horizontal da RO 464, principal via entre o município de Theobroma e o Distrito de Palmares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5037/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, estado de Rondônia, a realização de obras de manutenção, recuperação, limpeza das margens laterais e manutenção da sinalização vertical e horizontal da RO 144 até a linha C 10, no município de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5013/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, estado de Rondônia, divulgar modelos de cartazes de afixação obrigatória da Lei estadual 240/2019 que versa da obrigatoriedade de restaurantes e estabelecimentos similares, fornecer descontos de 30% a 50% nas refeições das pessoas submetidas da redução de estômago. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5012/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, realize repasse de recursos de auxilio emergencial no sentido de assegurar manutenção das Escolas Famílias Agrícolas – EFAs, localizadas nos municípios de Cacoal, Ji-Paraná, Novo Horizonte do Oeste, São Francisco do Guaporé, Vale do Paraíso, Jaru e Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4952/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realize o serviço de recuperação e patrolamento da Rodovia 010 que liga a Rodovia 470 ao município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4951/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Mirante da Serra, realize o serviço de patrolamento, encascalhamento e saídas d’água na extensão da Travessão da Linha C40 para a Linha A4, que liga a Rodovia 010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4950/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realize o serviço de recuperação e patrolamento da Rodovia 470 que liga a BR-364 ao município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4933/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4932/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4931/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Vale do Anari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4930/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4929/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4928/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4927/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4926/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4925/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4924/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de São Felipe D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4923/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Santa Luzia D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4922/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4920/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4919/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4918/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4917/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4916/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Vilhena, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4915/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Vale do Paraíso, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4914/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Vale do Anari, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4913/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4912/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Urupá, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4911/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Theobroma, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4910/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Teixeirópolis, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4909/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Seringueiras, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4908/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4907/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Miguel do Guaporé, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4905/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4904/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4903/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de São Francisco do Guaporé, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4902/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4901/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de São Felipe D’Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4900/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Santa Luzia D’Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4899/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Rolim de Moura, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4898/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Nova Brasilândia D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4897/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Rio Crespo, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4896/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Primavera de Rondônia, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4895/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Presidente Médici, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4894/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Pimenteiras do Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4893/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Pimenta Bueno, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4892/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Município de Pareci, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do Município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4891/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Ouro Preto do Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4889/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Novo Horizonte do Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4888/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4887/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Nova União, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4886/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4885/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4884/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4883/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4882/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Machadinho D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4881/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4880/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Monte Negro, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4879/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4878/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Mirante da Serra, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4876/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Ministro Andreazza, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4875/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Machadinho D’Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4874/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Ji-Paraná, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4873/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4871/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4870/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Itapuã do Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4869/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4868/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Guajará-Mirim, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4867/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Governador Jorge Teixeira, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4866/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Espigão D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4865/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4864/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Espigão D’Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4863/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Cujubim, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4861/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Corumbiara, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4860/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4859/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Colorado do Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4858/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Chupinguaia, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4857/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Cerejeiras, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4856/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4855/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4854/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Castanheiras, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4853/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Candeias do Jamari, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4852/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Campo Novo de Rondônia, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4851/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4850/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Cacoal, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4848/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Cabixi, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4847/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Buritis, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4846/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Ariquemes, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4845/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4843/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4842/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Alto Paraíso, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4841/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Alto Alegre dos Parecis, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4840/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4839/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4838/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4837/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Alta Floresta D’Oeste, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4836/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4834/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4833/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4832/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4831/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Alvorada D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4830/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4829/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4828/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Alta Floresta D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4835/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, ampliar a abertura de crédito para micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal que desenvolvam atividades produtivas potencialmente viáveis no âmbito do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4750/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize os serviços de drenagem e asfaltamento na extensão de 4 Km da Av. Pioneiros, no Distrito de Nova Califórnia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4749/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4754/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realize o serviço de pavimentação na RO 452, extensão de aproximadamente 7 Km, dando acesso à Floresta Nacional do Jamari e a Mineradora Estanho de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4753/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de recuperação da Av. Olavo Bilac, Ruas João Leandro Barbosa, Vicente Silvio Gregório, Travessa Porto Velho, Dora, incluindo encascalhamento e limpeza, no Distrito de Vista Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4751/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de recuperação da Av. Pioneiros, incluindo encascalhamento, no Distrito de Nova Califórnia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4717/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, estado de Rondônia, a realização de obras de manutenção, recuperação, limpeza das margens laterais e manutenção da sinalização vertical e horizontal da RO 408, que interliga o distrito de Vila União, na RO 460, ao município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4712/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, estado de Rondônia, a realização de obras de manutenção, recuperação asfáltica, limpeza das margens laterais e manutenção da sinalização vertical e horizontal da RO 473, entre os municípios de Urupá e Teixerópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4709/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, estado de Rondônia, a realização de obras de manutenção, recuperação asfáltica, limpeza das margens laterais e manutenção da sinalização vertical e horizontal da RO 463, que liga Jaru ao município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4700/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de encascalhamento em pontos críticos da Av. Tiradentes, Zona Rural do Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4699/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize reforma no telhado da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Fernando Souza Gomes (EEEFM), situada na Av. Tiradentes, Zona Rural do Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4698/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de drenagem e asfaltamento na extensão de 4 Km da Av. Tiradentes, Zona Rural do Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4697/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realize o serviço de recuperação da Rodovia 05, incluindo encascalhamento, patrolamento e saídas d'água, Distrito de São Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4696/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia realize o serviço de recuperação da Rodovia 06, incluindo encascalhamento e saídas d'água, com destinação à Comunidade de Joana d'Arc, totalizando 87 Km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4569/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de instalação de galeria em um canal no cruzamento das ruas Antônio Fraga Moreira, Bairro JK I, e Benedito Inocêncio, Bairro Tancredo Neves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4534/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar a aquisição e distribuição de Cadeiras de roda para pessoas com deficiência e são assistidas pelos programas sociais de inclusão social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4532/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adoção necessárias para incluir no orçamento de 2025, a aquisição de uma carreta de mamografia como forma de incentivar mulheres a realizar o exame para diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4531/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da Linha 67 que liga o Distrito de Jacy-Paraná até a comunidade de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4323/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com Instituições de Ensino Superior (IES), a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu em Engenharia Ambiental aos servidores desta relevante pasta como forma de promover a formação continuada e completa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4321/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, estado de Rondônia, promova junto a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a desafetação da área da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, localizada na Av. Jorge Teixeira, em frente ao Hospital de Base de Porto Velho, e destine para Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, para subsidiar construção de imóvel de interesse social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4314/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu especificas aos servidores desta relevante pasta como forma de promover a formação continuada e completa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4313/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu especificas aos servidores desta relevante pasta como forma de promover a formação continuada e completa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4312/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, em parceria técnica com à Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO, estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e financeiros para firmar convênio com institutos federais e universidades públicas e privadas, a fim de ofertar pós-graduações stricto sensu e lato sensu especificas aos servidores desta relevante pasta como forma de promover a formação continuada e completa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4300/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), a necessidade de enviar para esta Casa de Leis, Mensagem com Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, transformando o Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde Rondônia – CETAS/RO, em Instituto de Saúde Pública de Rondônia, como forma de ampliar a formação do profissional em saúde e desenvolver pesquisas em saúde pública para compreender os fatores ou determinantes que influenciam a saúde da população rondoniense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3495/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. M. Dr. Oswaldo Piana, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3487/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. M. Nossa Senhora do Amparo, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3483/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. Padre Mário Castágna, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3482/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. Princesa Isabel, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3480/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. Paulo Nunes Leal, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3476/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. M. Professora Maria Aparecida da Silva Rodrigues – Mundo Mágico, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3473/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. M. Carmosina Pinheiro, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3471/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. M. Nossa Senhora das Graças, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3469/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. M. Murilo Braga, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3466/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. Mariana, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3398/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. F. M. Madeira-Mamoré, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3395/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. F. Jorge Vicente Salazar dos Santos, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3376/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. Herbert de Alencar, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3375/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. M. T. I. Lydia Johnson de Macedo, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3371/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. M. John Kennedy, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3367/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. Jânio da Silva Quadros, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3364/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. Hélio Neves Botelho, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3359/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. Franklin Delano Roosevelt, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3354/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. Heitor Villas Lobo, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3351/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. M. Petrônio Barcelos, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3348/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. Eloísa Bentes Ramos, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3343/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. M. T. I. Brasília, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3341/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. M. Bela Vista, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3339/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E. E. E. F. M. Cláudio Manoel da Costa, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3338/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da E.E.E.F. 21 de abril, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3337/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da APAE – Associação de Pais de Alunos Especiais no bairro Igarapé, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3336/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes do CE – Centro Educacional de Ensino Fundamental Padre Enzo Mangano - Conveniada, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3335/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da Pestalozzi, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3334/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes do CENE Abnael Machado de Lima - Conveniada, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3333/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da AMA – Associação dos Amigos dos Autistas – Centro de Atendimento Especializado Doris Fonseca, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3332/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que realize a limpeza, desinfecção, higienização e manutenção nas caixas d’águas, bebedouros, ar-condicionados e dedetização dos ambientes da Casa Família Rosetta - conveniada, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3330/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), realizar estudos técnicos no sentido de adquirir para entrega a associações rurais tratores com motorização de 115cv para preparar de solo com subsolador e tornar o processo mais produtivo e a lavoura rentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3329/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3328/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município do Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3327/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Vale do Anari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3326/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3325/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3324/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Teixerópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3323/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3322/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3321/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de São Felipe d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3320/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3319/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Santa Luzia d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3318/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3317/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3316/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3315/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3314/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3313/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3312/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3311/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3310/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3309/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3308/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3293/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3290/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3289/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3287/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3286/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3285/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Machadinho d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3283/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3282/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Itapuã d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3281/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3280/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3276/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Espigão d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3272/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3271/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3270/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3269/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3258/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3255/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Nova Brasilândia do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3247/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3244/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3236/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), aquisição do “Atlas da Covid-19: análises espaço-temporal dos casos de Rondônia” - autoria de pesquisadores regionais em Geografia renomados, para serem distribuídos nas Bibliotecas das Escolas da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3235/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3232/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3229/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3227/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3225/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3224/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3223/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3222/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Alvorada D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3221/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Alta Floresta D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3220/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3219/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3218/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de entregar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção das estradas rurais do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3217/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar rede de internet gratuita (wi-fi visitante) para pacientes e acompanhantes no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3216/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar rede de internet gratuita (wi-fi visitante) para pacientes e acompanhantes no âmbito na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON), localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3215/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar rede de internet gratuita (wi-fi visitante) para pacientes e acompanhantes no âmbito do Centro de Reabilitação de Rondônia – Cero, localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3214/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar rede de internet gratuita (wi-fi visitante) para pacientes e acompanhantes no âmbito na Unidade de Assistência Médica Intensiva - AMI, localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3213/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar rede de internet gratuita (wi-fi visitante) para pacientes e acompanhantes no âmbito do Hospital Regional de Extrema, localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3212/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar rede de internet gratuita (wi-fi visitante) para pacientes e acompanhantes no âmbito do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3211/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar rede de internet gratuita (wi-fi visitante) para pacientes e acompanhantes no âmbito da Policlínica Oswaldo Cruz, localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3210/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar rede de internet gratuita (wi-fi visitante) para pacientes e acompanhantes no âmbito do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3209/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar rede de internet gratuita (wi-fi visitante) para pacientes e acompanhantes no âmbito do Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3208/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar rede de internet gratuita (wi-fi visitante) para pacientes e acompanhantes no âmbito do Hospital João Paulo II, localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3207/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilizar rede de internet gratuita (wi-fi visitante) para pacientes e acompanhantes no âmbito do Hospital de Retaguarda de Rondônia, localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3206/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3203/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3201/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3200/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3198/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Vale do Anari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3193/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de São Felipe d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3189/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3185/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3183/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3180/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3177/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Santa Luzia d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3176/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3175/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3174/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3173/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3172/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3171/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3170/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3163/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3162/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3160/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3159/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Nova Brasilândia d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3154/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3151/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3150/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3146/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3144/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3143/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Machadinho d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3142/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3141/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3140/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3139/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3138/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Espigão d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3137/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3135/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3134/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3132/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3130/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3127/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3125/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Castanheira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3123/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3122/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3121/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3120/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3119/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3118/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3117/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3116/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3115/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3114/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao município de Alvorada d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3113/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao ao município de Alta Floresta d’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3109/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de Nova Califórnia e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3108/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de São Carlos e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3107/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de Rio Pardo e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3106/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de Vista Alegre do Abunã e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3105/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de Nazaré e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3104/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de Nova Mutum-Paraná e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3103/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de Jaci-Paraná e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3101/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de Fortaleza do Abunã e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3100/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de Extrema e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3099/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de Demarcação e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3098/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de Abunã e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3097/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de Calama e sua área de entorno, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3095/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), a necessidade de realizar estudos técnicos no sentido de promover a capacitação dos técnicos e extensionistas visando o incentivo e fortalecimento da fruticultura no âmbito estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3094/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Distrito de São Carlos, pertencente ao município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3093/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), realize estudos técnicos visando estimular a produção de frutas irrigadas por meio da extensão rural e entrega de kits de irrigação ao Setor Chacareiro do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3112/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de realizar estudos técnicos para construir dez salas de aulas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Laurinda Groff, localizada no Distrito de Nova Dimensão pertencente ao município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3110/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de disponibilizar uma Patrulha Mecânica Regional para manutenção da RO – 420 (Linha D) – rodovia Deputada Ana Lúcia Dermani de Aguiar - Ana da 8, situada no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3026/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de realizar estudos técnicos para contratar terapeutas ocupacionais para atuar no âmbito das escolas da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3025/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de realizar estudos técnicos para construção da ponte de alvenaria sobre o Rio Pardo na RO – 140, que liga o município de Cacaulândia ao município de Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3024/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de realizar a imediata recuperação da RO-458, que interliga o município de Alto Paraíso ao Distrito de Triunfo, em Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3023/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade de realizar operação tapa-buraco, limpeza das margens e manutenção da sinalização vertical e horizontal da RO – 458, que liga a BR. 364 ao Distrito de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3022/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de realizar estudos técnicos para conceder atualização do auxílio alimentação e de saúde dos professores e técnicos da Educação no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3020/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Ariquemes com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3008/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Mirante da Serra com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2999/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Teixerópolis com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2996/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Urupá com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2995/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de São Felipe D'Oeste com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2989/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Ministro Andreazza com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2982/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município do Vale do Anari com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2981/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Chupinguaia com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2980/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Monte Negro com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2979/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município do Vale do Anari com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2978/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Machadinho D’Oeste com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2977/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Rio Crespo com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2976/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Alto Paraíso com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2975/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Itapuã D’Oeste com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2974/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Buritis com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2973/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Cujubim com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2967/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Buritis com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2966/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Porto Velho com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2965/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Guajará-Mirim com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2964/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Nova Mamoré com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2963/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), contemple por meio do “Programa Estadual Plante Mais”, pequenos e médios produtores rurais do município de Guajará-Mirim com mudas de café clonal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2869/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, na Praça do Conjunto 22 de Dezembro, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, localizado na zona norte desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2867/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, na Praça do Alphaville - construída no encontro das ruas Décima Avenida, rua Mário Quintana, avenida dos Imigrantes e a rua Professor Cevanes Monteiro, no bairro Rio Madeira, localizado na zona norte desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2866/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, na Praça das Camélias, localizada no bairro Eldorado, situado na zona sul de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2865/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, na Praça Flamboyant – no encontro das ruas Milagres e Itatiaia, no bairro Cascalheira, localizado na zona leste desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2864/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, na Praça Cohab, no bairro Cohab, localizado na zona sul desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2863/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, na Praça da Juventude, no bairro Mariana, localizado na zona leste desta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2222/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realização de estudos técnicos no sentido de Construir um Muro no fundo da Escola Ulisses Guimarães na Vila de São Geraldo, localizado no município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2057/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/11/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados da Linha 22, localizada no PIC-Sidney Girão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2051/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realizar com a máxima urgência, obras de recuperação da rodovia estadual RO 420 - Linha D denominada “Ana Lúcia Dermani de Aguiar” que corta o PIC Sidney Girão, localizada no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2099/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Finanças (SEFIN), estado de Rondônia, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, elevando o limite do valor de compra do veículo para Pessoa com Deficiência (PcD) até R$ 145 mil reais a partir de 1º janeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2036/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Finanças (SEFIN), estado de Rondônia, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), concedendo isenção de IPVA para os veículos utilizados para o transporte de passageiros por aplicativo no estado de Rondônia desde que seja comprovada como única fonte de renda familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2012/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/11/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, em parceria técnica com a Prefeitura Municipal do Candeias do Jamari, realize estudos técnicos para realizar a construção de refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Perseghini. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1964/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realize estudos técnicos e construção de passarelas cobertas com piso tátil nos corredores na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva, localizada no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1963/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realize estudos técnicos e construção de refeitório na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva, localizada no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1962/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realize estudos técnicos e requalificação da rede elétrica para permitir a instalação das centrais de ar-condicionado na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva, localizada no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1960/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Superintendência de Estado dos Esportes, Cultura e do Lazer (SECEL), realizar em parceria técnica com à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), estado de Rondônia, a manutenção e recuperação das instalações elétricas do CEDEL Areal da Floresta, localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1959/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Superintendência de Estado dos Esportes, Cultura e do Lazer (SECEL), realizar em parceria técnica com à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), estado de Rondônia, a manutenção e recuperação das instalações elétricas do CEDEL do Embratel situado na Rua Uruguai – Bairro Embratel, localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1912/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, à Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) e à Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG), a retirada da Mensagem n. 172/2023 enviada para esta Casa de Leis, que taxa o agronegócio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1911/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, à Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) e à Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG), Veto total ao Projeto de Lei Complementar n. 173/2023, que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n. 688, de 27 de dezembro de 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1908/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo - SETUR, formalizar parceria técnica com as Prefeituras Municipais de Vilhena, Colorado do Oeste, Chupinguaia, Corumbiara, Pimenteiras do Oeste, Cabixi e Cerejeiras – Região do Cone Sul, no sentido de contemplar com recursos para atender a demanda das festividades do Réveillon - virada do ano de 2023 para 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1907/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo - SETUR, formalizar parceria técnica com as Prefeituras Municipais de Ji-Paraná, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Theobroma, Vale do Anari, Presidente Medici, Ouro Preto do Oeste, Vale do Paraiso, Nova União, Urupá, Mirante da Serra e Teixerópolis – Região Central, no sentido de contemplar com recursos para atender a demanda das festividades do Réveillon - virada do ano de 2023 para 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1906/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo - SETUR, formalizar parceria técnica com as Prefeituras Municipais de Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, Alta Floresta do Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Parecis, Castanheiras, Nova Brasilândia do Oeste e Novo Horizonte do Oeste– Região da Zona da Mata, no sentido de contemplar com recursos para atender a demanda das festividades do Réveillon - virada do ano de 2023 para 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1904/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo - SETUR, formalizar parceria técnica com as Prefeituras Municipais de Cacoal, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste, Primavera de Rondônia e Ministro Andreazza – Região do Café, no sentido de contemplar com recursos para atender a demanda das festividades do Réveillon - virada do ano de 2023 para 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1903/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo - SETUR, formalizar parceria técnica com as Prefeituras Municipais de Costa Marques, Seringueiras e São Francisco do Guaporé – Região do Guaporé, no sentido de contemplar com recursos para atender a demanda das festividades do Réveillon - virada do ano de 2023 para 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1842/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, realizar a reforma e ampliação do Bloco do Centro Obstétrico, Maternidade e Repousos da Equipe no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1915/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cacoal, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1900/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Teixerópolis, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1899/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1898/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1897/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1896/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova União, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1895/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Urupá, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1894/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte D’Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1893/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Castanheiras, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1892/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1891/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D’Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1890/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1889/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cabixi, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1888/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1887/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Colorado Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1886/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Crespo, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1885/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1879/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Presidente Médici, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1878/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Monte Negro, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1877/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1876/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1875/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Theobroma, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1874/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Parecis, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1873/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1872/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1871/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Jaru, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1870/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Alvorada D’Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1869/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Corumbiara, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1868/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Buritis, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1867/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1866/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vale de Anari, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1865/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Seringueiras, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1864/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cujubim, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1863/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1862/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ariquemes, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1861/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itapuã D’Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1860/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Espigão D’Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1859/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Costa Marques, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1858/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1856/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1854/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Chupinguaia, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1852/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1851/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1850/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1849/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1848/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1847/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1846/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vilhena, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1845/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1844/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1843/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1841/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, contemple com calcários os piscicultores através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1902/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo - SETUR, formalizar parceria técnica com as Prefeituras Municipais de Alto Paraíso, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Ariquemes, Cacaulândia, Rio Crespo, Cujubim e Machadinho do Oeste – Região Vale do Jamari, no sentido de contemplar com recursos para atender a demanda das festividades do Réveillon - virada do ano de 2023 para 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1901/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo - SETUR, formalizar parceria técnica com as Prefeituras Municipais de Porto Velho, Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste – Região Madeira-Mamoré, no sentido de contemplar com recursos para atender a demanda das festividades do Réveillon - virada do ano de 2023 para 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1770/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rolagem e Transporte – DER, a necessidade de implantação/construção de acostamento na RO 473, lado direito sentido Urupá, esquina com a linha 24, entre Alvorada D’Oeste e Urupá – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1765/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/09/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola - EEEFM Pioneira, no município de Teixeirópolis - RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1755/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte (DER), a necessidade da construção de uma rampa de acesso na Boca do Jamari – Baixo Madeira, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1741/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Nova Mamoré, a necessidade de aquisição de um caminhão para atender a coleta de lixo domiciliar dos Distrito de Nova Dimensão e Distrito de Palmeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1740/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transporte (DER), a necessidade da construção de uma rampa de acesso no Distrito São Carlos, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1711/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), promover a aquisição e instalação de 20 (vinte) Centrais de ar-condicionado de 30.00 Btus, na EEEFM Juscelino Kubitschek de Oliveira, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1710/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/09/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), a construção de lombada no KM-05 da RO-133, rodovia que liga a BR-364 ao município de Machadinho D’Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1702/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do estado de Rondônia - IDARON, formalizar parceria técnica com a prefeitura Municipal de Cacoal, a doação de uma caminhonete 4x4 diesel (traçada) para atender a Secretária municipal de Agricultura (SEMAGRI), do município de Cacoal, para fortalecer a agricultura familiar no âmbito local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1623/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Agricultura (SAGRI), estado de Rondônia, em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) e a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, contemple com calcários os produtores rurais do Distrito do Iata através do programa “Mais Produção/Calcário”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1619/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, a realização de estudos técnicos no sentido de promover a construção de um auditório na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, localizada no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1618/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, promova cursos de capacitação dos Gestores Escolar e Técnicos Educacionais no tocante as prestações de contas dos recursos financeiros destinados para Escolas e Coordenadorias Regionais de Educação (CRE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1617/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, a realização de estudos técnicos no sentido de promover a requalificação da rede elétrica, do muro, colocação de concertina, construção de portaria, construção de depósito, substituição das janelas do auditório, instalação de novos portões e bicicletário coberto, no Centro de Ensino Educação de Jovens e Adultos Professora Doralice Sales Cavalcante (CEEJA), localizado no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1616/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realize estudos técnicos no sentido de promover a reforma e requalificação da quadra de esporte da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, localizada no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1615/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP/RO, acrescentar no projeto de conclusão das obras do Espaço Alternativo de Porto Velho, a construção de quadras de voleibol, futebol de areia, voleibol de areia, futevôlei e um campo de futebol society. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1613/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realizar a sinalização turística de trânsito nas Linhas 22 e 27 – estradas rurais, que liga a BR. 364 aos banhos no Taboca e Rio das Garças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1612/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo (SETUR), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Nova Mamoré, realizar a sinalização turística de trânsito no âmbito da Vila Murtinho, localizado na Região de Fronteira entre o Brasil e a Bolívia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1611/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo (SETUR), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Guajará-Mirim, realizar o resgate dos Festivais de Pesca, Cupuaçu e da Mandioca, no âmbito do Distrito do Iata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1610/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo (SETUR), em parceria técnica com a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Rondônia (DNIT/RO), realizar a sinalização turística ao longo das rodovias federais: BRs - 319, 364, 421, 425, e 429. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1608/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Nova Mamoré, realizar a sinalização turística de trânsito da Estrada da Vila Murtinho (6 km), localizado na Região de Fronteira entre o Brasil e a Bolívia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1594/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Guajará-Mirim, realizar a sinalização turística de trânsito no âmbito do Distrito do Iata, localizado na Região de Fronteira entre o Brasil e a Bolívia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1593/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/09/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Guajará-Mirim, realizar a sinalização turística de trânsito da Estrada Aluísio Ferreira (6 km), no âmbito do Distrito do Iata, localizado na Região de Fronteira entre o Brasil e a Bolívia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1547/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) a à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), realizar estudos técnicos para viabilizar a cessão de imóvel para servir de sede para Associação de Deficientes Visuais do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1529/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realizar a recuperação da pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal da RO. 391, que liga a BR. 364 ao município de Chupinguaia – Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1496/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Nova União, instalação de tubos de concreto (bueiros) nas linhas vicinais 32, 40 e 48, como forma de garantir o acesso as propriedades rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1482/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), elaborar Projeto Cultural Musical Reviver Acústico, voltado para apresentação de repertórios de cantores famosos e bandas, na voz de cantores/as locais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1441/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Bairro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1440/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Bairro Nova Redenção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1439/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Bairro Novo Horizonte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1438/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Bairro Planalto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1437/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Bairro do João Francisco Clímaco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1436/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Bairro do SESC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.