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Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 1.676 no total

Alan Queiroz

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Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 1434/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Jacinopólis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1433/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1432/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Palmeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1428/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito do Araras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1427/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Nova Mamoré, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Marechal Rondon. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1426/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1425/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Calama. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1424/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Demarcação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1422/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Assentamento Joana D’Arc. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1421/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei na Vila da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1420/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Jaci-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1419/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Nova Califórnia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1418/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei na Vila de Fortaleza do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1417/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de São Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1404/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1402/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1400/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de Vista Alegre do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1399/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), em parceria técnica com a prefeitura de Porto Velho, a construção de quadras de areia para a prática de esportes como futebol de areia, voleibol de areia e futevôlei no Distrito de União Bandeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1392/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER), acrescentar no projeto de conclusão das obras do Espaço Alternativo de Porto Velho, a construção de quadras de voleibol, futebol de areia, voleibol de areia, futevôlei e um campo de futebol society. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1390/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), formalizar parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cacoal, no intuito de realizar a construção de uma Ponte Mista de Aço e Concreto 12 x 4,5 metros na Linha Miguel Arcanjo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1389/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), formalizar parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cacoal, no intuito de realizar a construção de duas Ponte Mista de Aço e Concreto 12 x 4,5 ligando o Centro da cidade ao bairro Floresta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1379/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), no sentido de que o mesmo envie Mensagem com Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo contemplando a atualização dos valores do Auxilio Saúde e Alimentação da categoria dos profissionais de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1378/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização do armazenamento, data de fabricação, validade, procedência, condicionamento, peso e preço do leite e de seus derivados nas redes de supermercados, atacadistas e varejistas no âmbito dos municípios do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1363/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realizar a pavimentação asfáltica da RO 460, no perímetro urbano do Distrito de Rio Branco, no âmbito do município de Campo Novo de Rondônia – Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1362/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realizar convênio com o Comando Militar da Amazônia (CMA), 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E) e o 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para elaboração de Projeto Básico e Executivo de verticalização da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Brasília (EMTI-BRASÍLIA). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1361/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realizar a pavimentação asfáltica da RO 420 - denominada “Ana Lúcia Dermani de Aguiar”, no perímetro urbano do Distrito de Palmeiras (Linha 20), no âmbito do município de Nova Mamoré – Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1359/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realizar a pavimentação asfáltica da RO 420 - denominada “Ana Lúcia Dermani de Aguiar”, no perímetro urbano do Distrito de Jacinopólis, no âmbito do município de Nova Mamoré – Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1358/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, realizar convênio com o Comando Militar da Amazônia (CMA), 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E) e o 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), finalização, readequação e ampliação do Hospital Regional no município de Guajará-Mirim (RO). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1357/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, realizar convênio com o Comando Militar da Amazônia (CMA), 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E) e o 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), construção dos Hospitais Regionais de Ji-Paraná, Ariquemes e Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1330/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/07/2023 IIndica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), apoiar culturalmente com recursos e logística para o evento cultural a Marcha Guajará 2023 na Cidade de Guajará-mirim prevista para acontecer em 30 de setembro do ano em curso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1323/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Alta Floresta do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1322/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos com vista Reforma Geral da Escola Estadual Américo Brasiliense de almeida, localizada em Migrantinópolis município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1321/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1319/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1318/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1317/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de São Felipe d´Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1316/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1314/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Santa Luzia d´Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1313/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1311/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1310/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Alvorada d´Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1309/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1308/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1307/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1306/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1305/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1304/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1303/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1302/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1301/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1300/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1299/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1298/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1297/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Espigão d´Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1295/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1294/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1292/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1290/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1289/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Machadinho d´Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1288/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1287/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1286/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Nova Brasilândia d´Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1285/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1284/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1283/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1282/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1281/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1280/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1279/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1278/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1277/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1276/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1275/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1274/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1273/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1272/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1271/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1268/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1267/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1265/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1264/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1263/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1251/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Candeias do Jamari, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Linha do Caju e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1243/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), no sentido de que o mesmo envie Mensagem com Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo contemplando a categoria dos professores com atualização dos valores do auxilio alimentação, saúde e gratificações dos profissionais da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1237/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), elaborar em parceria técnica, Projeto Comemorativo dos 80 anos de criação do Território Federal do Guaporé – criado através do Decreto Nº. 5812, dia 13 de setembro de 1943. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1226/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER), acrescentar no Projeto de Conclusão das obras do Espaço Alternativo a construção de uma pista de skate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1225/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), conceda auxilio emergencial ou destinar materiais permanentes para o município de Alto Paraíso, a serem destinados para Vigilância Sanitária no âmbito municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1222/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), apoiar culturalmente com recursos e logística a Marcha pra Jesus 2023 na Cidade de Guajará-Mirim prevista para acontecer em 23 de setembro do ano em curso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1186/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, PROCON-RO, IPEM-RO, SEFIN-RO e a SESDEC-RO, que realize uma força-tarefa integrada com o objetivo de fazer uma fiscalização de preços para verificação preliminar sobre o repasse, por parte das distribuidoras aos postos de combustíveis, da diminuição dos preços da gasolina, etanol e óleo diesel, resultante da alteração da política de preços da Petrobras, no âmbito do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1184/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1183/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Santa Luzia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1181/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1180/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1179/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Novo Horizonte D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1178/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1176/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1175/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Teixerópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1174/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1173/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1172/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1171/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de São Felipe D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1168/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1167/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1165/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Colorado D´Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1164/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Nova Brasilândia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1162/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1161/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1160/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1159/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1157/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1156/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1148/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1147/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1146/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1145/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1144/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1143/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1142/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1141/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1138/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1137/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1128/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Candeias do Jamari, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Linha 55 B e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1107/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realizar a colocação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito vertical e horizontal na lateral da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Luciana Moronari, localizada as margens da RO – 420, denominada “Ana Lúcia Dermani de Aguiar”, estrada integrante da malha rodoviária estadual, aprovado pelo Decreto 22.474 de 14 de dezembro 2017, no âmbito do município de Nova Mamoré – Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1105/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1104/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1103/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1102/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Itapuã D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1101/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Espigão D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1100/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1099/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1098/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1097/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1096/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1095/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1094/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Alta Floresta D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1093/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1092/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1091/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1089/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1088/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1087/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1086/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1085/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1084/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO), a realização de convênio – parceria técnica, para colocação de placas indicativas e implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no âmbito rural e urbano, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1083/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realizar a sinalização de trânsito e colocação de placas de identificação nas bocas das Linhas ao longo das rodovias estaduais integrantes da malha rodoviária estadual, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1082/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realizar a sinalização de trânsito e colocação de placas de identificação nas bocas das Linhas ao longo da RO 420 - denominada “Ana Lúcia Dermani de Aguiar”, estrada integrante da malha rodoviária estadual, aprovado pelo Decreto 22.474 de 14 de dezembro 2017, no âmbito do município de Nova Mamoré – Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1080/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de estudos técnicos e elaboração de projeto para construção de novas instalações do 6º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (6º BPM), localizado no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1079/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na 3° Linha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1078/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Elder e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1077/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Estrada Aluísio Ferreira e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1076/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na 2° Linha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1075/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na 1° Linha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1074/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Linha E-3 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1073/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Vareta e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1072/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Linha E-2 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1071/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Cachoeirinha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1070/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Natanael e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1069/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Travessão Paulo Leôncio e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1068/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Aldeia e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1062/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na 10° Linha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1061/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na 11° Linha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1059/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na 9° Linha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1058/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na 8° Linha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1057/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na 7° Linha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1056/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Estrada do Bom Sossego e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1055/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na LH-Transversal e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1054/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na 5° Linha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1053/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na 4° Linha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1052/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal do Sol e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1051/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Badra e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1050/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal 01 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1048/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal 02 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1047/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal JR e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1046/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Boa Esperança e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1045/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Estrada do Palheta e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1043/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal do Valdir e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1042/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Estrada Abacaba e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1041/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal São Francisco e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1040/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Malaquias e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1039/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Estrada Olho D’Água e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1037/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Edson Barbudo e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1035/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal JC e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1034/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal União e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1033/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Linha 01 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1032/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Candeias do Jamari, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Linha 655 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1031/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Candeias do Jamari, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal São Pedro e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1030/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Candeias do Jamari, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Linha 643 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1029/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Candeias do Jamari, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Linha 659 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1028/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Candeias do Jamari, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Linha 55 A e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1026/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Pompeu e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1025/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Curica e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1024/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na LH-54 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1023/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na LH-35 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1022/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Orlando e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1021/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na LH-34 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1008/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), que realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Nova União, instalação de tubos de concreto (bueiros) nas entradas de propriedades na zona rural ao longo das vicinais denominada Linhas 32, 40 e 48 – pertencente ao município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1020/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Baiano e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1019/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na Estrada Lago das Garças e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1018/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados na LH-33 e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1017/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Brito e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1016/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/06/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Guajará-Mirim, para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados no Ramal Canduri e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 821/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização do “Programa Governo na Cidade” nas ruas das Flores, Rua Tulipa, Ria Flores Bela, Rua Estrada dos Periquitos, Rua Forte Valente, Rua dos Cravos e Rua Rosas, localizadas no Assentamento Canaã, situado no Bairro Ulisses Guimarães, vinculado a zona Leste da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 820/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), estado de Rondônia, realizar em parceria técnica com a Prefeitura de Porto Velho, elaboração de estudos técnicos para implantar o projeto “Faixa Azul” nas principais vias de ligação entre a zona Leste e Sul ao Centro da capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 847/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 846/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 845/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 844/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 843/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 842/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 841/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 840/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 839/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 838/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 837/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 836/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Jaru, a realização do “Programa Governo na Cidade” no Distrito de Tarilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 835/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Itapuã D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 834/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, a realização do “Programa Governo na Cidade” no Distrito de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 833/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 832/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 831/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Nova Brasilândia D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 830/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Alta Floresta D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 829/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a realização do “Programa Governo na Cidade” no distrito-sede do município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 828/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 827/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 826/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 825/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Ouro Preto D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 823/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 822/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 817/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização do “Programa Governo na Cidade” no Distrito de Calama. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 816/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização do “Programa Governo na Cidade” no Distrito de Jaci-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 815/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização do “Programa Governo na Cidade” no Distrito de São Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 814/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização do “Programa Governo na Cidade” no Distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 813/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização do “Programa Governo na Cidade” no Distrito de Nova Califórnia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 812/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização do “Programa Governo na Cidade” no Distrito de Fortaleza do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 811/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização do “Programa Governo na Cidade” no Distrito de Vista Alegre do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 810/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização do “Programa Governo na Cidade” no Distrito do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 809/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização do “Programa Governo na Cidade” no Distrito de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 808/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC) e Fundação Cultural do Estado de Rondônia (FUNCER), estado de Rondônia, elaborar o Calendário de Cantata Natalina das Escolas da rede pública estadual no âmbito do município de Porto Velho, para realizar apresentações em comemoração aos festejos natalinos no mês de dezembro no Teatro Palácio das Artes e Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 807/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, em regime de parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização do “Programa Governo na Cidade” na Vila da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 806/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Porto Velho para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados em aço na Estrada Velha da Penha na Vila da Penha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 805/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Porto Velho para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados em aço no Ramal São Sebastião na Vila da Penha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 803/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Porto Velho para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados em aço na Linha 07 da Vila da Penha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 802/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Porto Velho para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados em aço na Linha 05 da Vila da Penha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 801/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Porto Velho para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados em aço na Linha da Conquista na Vila da Penha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 799/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Porto Velho para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados em aço na Linha 06 da Vila da Penha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 798/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Porto Velho para realizar a recuperação, manutenção e cascalhamento da 11° Linha/Pneu da Vila da Penha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 797/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Porto Velho para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados em aço na 10° Linha da Vila da Penha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 796/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Porto Velho para realizar a recuperação, manutenção, cascalhamento e substituição das pontes de madeiras por tubos lineares corrugados em aço na 9° Linha da Vila da Penha e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 795/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da 7° Linha da Bacia do Araras e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 794/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da 8° Linha da Bacia do Araras e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 793/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da 6° Linha da Bacia do Araras e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 792/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da 4° Linha da Bacia do Araras e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 791/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da 2° Linha da Bacia do Ribeirão e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 790/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da 5° Linha da Bacia do Araras e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 788/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da 3° Linha da Bacia do Ribeirão e respectivos travessões – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 787/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da 1° Linha da Bacia do Ribeirão – estrada vicinal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 781/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 22, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 780/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 08 B e C, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 779/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 20, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 778/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 01 – Estrada do Limão, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 777/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 02 B e C, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 776/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 34, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 775/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 04 B e C, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 774/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 33, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 773/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 30, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 772/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 31, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 771/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 27, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 770/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 29, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 765/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 28, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 764/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 763/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 21, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 762/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 25, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 761/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal do município de Nova Mamoré para realizar a recuperação e manutenção da Linha 23, localizada no PIC-Sidney Girão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 760/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e a Polícia Militar (PMRO), estado de Rondônia, a necessidade de instalação de totens de monitoramento eletrônico - Sistema Interativo de Segurança por Videomonitoramento, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 734/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), estado de Rondônia, realizar roçagem do mato, ampla limpeza, pintura e reparos na iluminação do Complexo Poliesportivo Deroche Pequeno Franco, localizado no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 723/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos com vista Ampliação da Cozinha da Escola Estadual Maria Goretti, localizada no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 721/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, a construção de rotatória em frente à entrada da “Linha 39”, que dá acesso ao “Loteamento Boa Esperança”, município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 720/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, que realize a atualização da remuneração dos enfermeiros, técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, conforme forme o piso salarial vigente. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 699/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), estado de Rondônia, promover distribuição de mudas frutíferas e para arborização urbana para adoção na Rondônia Rural Show. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 698/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI) e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), estado de Rondônia, promover na Primeira Feira de Pet na Rondônia Rural Show, atividade de adoção de cães e gatos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 687/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, disponibilizar servidores técnicos para atuar no preparo da alimentação, secretaria, limpeza e cuidado aos alunos no âmbito da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE, localizada no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 686/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, realizar a limpeza do Campo da AFA situado no Bairro Areal pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 685/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), estado de Rondônia, a instalação de tubos linear corrugados e manilhas ao longo da Linha 10 – estrada vicinal, no âmbito do Distrito de Rio Pardo pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 668/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), estado de Rondônia, a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Cristo Rei no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 667/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, recuperação da pavimentação asfáltica, roçagem e limpeza das margens e a construção de duas lombadas no Km 20 da RO-470 - “Linha 81”, rodovia que liga a BR-364 ao município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 642/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação do Tchau Poeira com a máxima urgência, a realização de operação tapa-buraco na Estrada da Penal (RO-005), no âmbito do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 631/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade de destinação de recursos orçamentários e financeiros no montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de medicamentos para fornecimento pela farmácia básica da rede de saúde do Munícipio de Vale do Anari/RO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 590/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 589/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 588/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 587/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 585/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 584/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 583/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de São Felipe do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 582/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Primavera. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 581/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 566/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 565/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 604/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 603/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Alta Floresta D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 602/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 601/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 600/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 599/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 598/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 597/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Ouro Preto D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 596/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 595/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 594/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 593/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 592/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Superintendência de Estado dos Esportes, Cultura e do Lazer (SECEL) e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), estado de Rondônia, realizar a manutenção e recuperação das instalações elétricas do CEDEL do Embratel situado na Rua Uruguai – Bairro Embratel, localizado no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 591/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, elaboração de projeto e construção de Pista de Teste Veicular para realização de aulas e provas práticas de direção veicular no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 555/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da rodovia RO - 010, no âmbito do município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 553/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, renovar o termo de cooperação técnica da Linha 644 – estrada vicinal, no âmbito do município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 546/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, realize estudos técnicos, implantação do Programa Habilitação Social para atender os jovens de baixa renda a obter a CNH nas categorias “A” (moto) e “B” (carro de passeio), como forma de facilitar seu ingresso no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 541/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Santa Luzia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 533/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 532/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Nova Brasilândia do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 531/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 529/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Castanheira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 528/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 527/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Alta Floresta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 526/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 524/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 523/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 522/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 521/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 520/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 518/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, disponibilizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza urbana, drenagem - melhorar o escoamento de águas pluviais, cascalhamento e nivelamento para as ruas que sofreram alagação por conta do rigoroso inverno amazônico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 517/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, por meio do Programa Tchau Poeira, a implantação de ciclovia às margens da RO 470 que liga o município de Nova União a Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 511/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 510/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 508/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 505/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 504/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 503/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), estado de Rondônia, que adote as providências necessárias para que seja realizado concurso público a fim de aumentar o efetivo da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 502/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que dote providências para ampliar a contração de vigilantes em caráter de urgência para desempenhar atividades de vigilância patrimonial junto as Escolas da rede pública estadual como forma de assegurar a integridade da comunidade escolar e do patrimônio público. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 497/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), estado de Rondônia, que adote as providências necessárias para que seja realizado concurso público a fim de aumentar o efetivo de Policiais Penais para atuarem no âmbito das unidades prisionais estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 494/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Governado Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 492/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Alvorada do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 491/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 490/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 480/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, estado de Rondônia, realizar uma ampla reforma e requalificação do Complexo Poliesportivo Deroche Pequeno Franco, localizado no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 486/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO, que celebre convênios com os municípios visando a implementação da sinalização de trânsito nas vias de tráfego. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 483/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, promova em caráter de urgência a recuperação das pontes da RO – 420 (trecho da Estrada Parque) sobre os rios Vertente, Oriente e Formoso, que servem de ligação dos Distritos de Jacinópolis e Nova Dimensão, pertencentes ao município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 482/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, por meio do Programa Tchau Poeira, promova a requalificação da pavimentação asfáltica da RO-463 e da sinalização horizontal e vertical, essa que liga Jaru ao município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 481/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, por meio do Programa Tchau Poeira, promova a pavimentação asfáltica da RO-464 que liga Theobroma ao Distrito de Palmares. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 461/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, estado de Rondônia, realizar uma ampla reforma e requalificação do CEDEL Nova Floresta, localizado no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 460/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, estado de Rondônia, realizar uma ampla reforma e requalificação do CEDEL Areal da Floresta, localizado no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 463/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Vista Alegre do Abunã pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 459/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos para criar e implantar um Centro de Material e Esterilização (CME) equipado e voltado para fornecer todos os materiais essenciais para a realização de cirurgias, exames, curativos, entre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 458/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Nazaré pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 457/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de São Carlos pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 456/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Extrema pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 455/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Nova Califórnia pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 454/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de União Bandeirantes pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 451/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Nova Dimensão pertencente ao município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 450/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Triunfo pertencente ao município de Cadeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 449/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Jacinopólis pertencente ao município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 448/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, no Distrito de Tarilândia pertencente ao município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 447/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 446/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 445/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 444/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 443/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 442/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 441/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 440/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 439/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 434/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 431/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 430/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 429/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 428/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 427/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 425/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 424/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 423/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, a necessidade de incluir no “Programa Estadual Rondônia Cidadã”, o município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 422/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, perfuração de um novo poço artesiano na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Laurinda Groff, localizada no Distrito de Nova Dimensão pertencente ao município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 418/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), estado de Rondônia, perfuração de poço artesiano no Distrito de Surpresa, localizada no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 410/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 408/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 406/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 405/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 404/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 403/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Presidente Medici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 402/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 401/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 400/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 388/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Bairro São Francisco no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 387/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Bairro Marcos Freire no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 386/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Bairro floresta no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 383/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Bairro Conceição no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 378/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de Tarilândia no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 376/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 375/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Machadinho do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 374/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 373/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 372/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 371/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 370/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 369/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de Jacinopólis no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 368/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do bairro Jardim Santana, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 366/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 365/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do conjunto residencial Cristal da Calama, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 364/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do conjunto residencial Morar Melhor, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 363/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do conjunto residencial Orgulho do Madeira, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 361/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de Nova Dimensão no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 360/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de União Bandeirantes, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 359/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de Extrema, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 358/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 357/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de cursos técnicos profissionais em Imagem Pessoal; Máquinas Pesadas e Agrícolas; Panificação e Confeitaria; Psicultura e Frigorifico, no âmbito do Distrito de Triunfo, pertencente ao município Candeias de Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 336/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, que promova concessão de vagas de campo de estágio supervisionado não obrigatório à membros de ligas acadêmicas do curso de medicina em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 324/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos com a máxima urgência para promover a instalação de tubos lineares corrugados em aço em substituição a pontes de madeiras e trechos alagadiços da RO 408, no âmbito do município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 317/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da Linha 67 que liga o Distrito de Jacy-Paraná até a comunidade de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 316/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da rodovia estadual RO 420 - Linha D, localizada no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 315/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação da rodovia 408, que interliga o distrito de Vila União, na RO - 460, ao município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 272/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia (DER), estado de Rondônia, a necessidade de estadualização estrada vicinal denominada Linha 90 – com 70 Km, em Rio Parto com trechos entre os municípios de Porto Velho e Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 271/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia (DER), estado de Rondônia, a necessidade de estadualização estrada vicinal denominada Linha 06 até a Linha 19 - com 60 Km, na comunidade de Joana D´Darc pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 270/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia (DER), estado de Rondônia, a necessidade de estadualização estrada vicinal denominada Linha Eletrônica – totalizando 100 Km, na Ponta do Abunã pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 269/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte de Rondônia (DER), estado de Rondônia, a necessidade de estadualização estrada vicinal denominada Linha 101 e Linhão – totalizando 100 Km, Distrito de União Bandeirante pertencente ao município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 260/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, realizar a terceirização de 10 (dez) Unidades Móveis de Saúde Odontológica – projeto piloto, composta de Odontólogos, auxiliares de dentistas e motoristas, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 258/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 257/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Alvorada D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 256/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 255/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 253/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 252/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 251/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 250/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 249/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 248/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 247/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Ouro Preto D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 245/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 243/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 240/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 235/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 234/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 233/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 230/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 229/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Machadinho D’Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 228/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (IDEP), do estado de Rondônia, a realização de curso técnico educacional de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no âmbito do município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 223/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, estado de Rondônia, em parceria técnica com a prefeitura de Itapuã do Oeste, realize a celebração de convênio para instalação de faixas elevadas nas vias públicas no sentido de melhorar as condições de mobilidade, acessibilidade, visibilidade e segurança dos pedestres. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 220/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, destine em parceria técnica para Prefeitura Municipal de Rio Crespo, Tubos Tunnel Liner para serem instalados nas estradas vicinais – Linhas, localizadas na área rural do município em voga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 140/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Monte Negro, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 225/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realizar a roçagem da vegetação, capinação, rastelação, limpeza, pintura, reposição de cerâmicas e azulejos, requalificação da bateria de banheiros, portas, janelas, telhado, rede elétrica e hidráulica do Aeroporto do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 185/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), que promova as escalas dos servidores públicos da saúde de forma a não ultrapassar a carga horária e plantões estabelecidos na Lei 5.243, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde, diretamente ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 168/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e construção de calçadas com passeio público no entorno de toda Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva, localizada no município de Nova Mamoré - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e construção de calçadas com passeio público no entorno de toda Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, localizada no município de Nova Mamoré - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 163/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, realizar estudos técnicos e construção de auditório/anfiteatro para atender a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, localizada no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, realize à contratação temporária de profissionais para ocuparem vagas do cargo de Técnico Educacional Nível II/ Agente Limpeza e Conservação para o atendimento à Escola Estadual de Ensino Médio de Tempo Integral Brasília (EEEMTI BRASÍLIA), localizada no bairro Embratel, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 81/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza das galerias pluviais da cidade como forma de mitigar a incidência das enchentes e alagamentos das ruas, avenidas e bairros, devido às fortes chuvas do rigoroso inverno amazônico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 80/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Buritis, serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza das galerias pluviais da cidade como forma de mitigar a incidência das enchentes e alagamentos das ruas, avenidas e bairros, devido às fortes chuvas do rigoroso inverno amazônico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, obras de recuperação, limpeza lateral, alargamento e conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada de Linha 632 – tradicionalmente conhecida como Linha do Açaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 107/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Vilhena, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 106/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Vale do Paraíso, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 105/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Vale do Anari, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 104/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Urupá, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 103/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Theobroma, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 102/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Teixeirópolis, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Seringueiras, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de São Miguel do Guaporé, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 88/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de São Francisco do Guaporé, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de São Felipe d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 86/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Santa Luzia d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 85/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Rolim de Moura, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 83/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Rio Crespo, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Presidente Médici, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 76/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Novo Horizonte do Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Ouro Preto do Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Pimenteiras do Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Pimenta Bueno, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 65/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Parecis, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Nova Mamoré, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Nova União, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 61/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Nova Brasilândia d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Mirante da Serra, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 50/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Machadinho d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 49/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Ministro Andreazza, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 48/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Jaru, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 47/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Ji-Paraná, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 46/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Guajará-Mirim, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 45/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Governador Jorge Teixeira, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 44/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Itapuã do Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 43/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Espigão d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 42/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Cujubim, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Costa Marques, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 38/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Corumbiara, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 37/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Chupinguaia, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Colorado do Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 35/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Castanheiras, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 34/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Cerejeiras, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 33/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Campo Novo de Rondônia, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 32/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Candeias do Jamari, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 31/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Cacaulândia, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 26/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir duas Unidades Móveis de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Cacoal, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 25/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Cabixi, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 24/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Buritis, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 23/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/02/2023 Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir duas Unidades Móveis de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Ariquemes, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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