Alan Queiroz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 22/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/02/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Alto Paraíso, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/02/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Alto Alegre dos Parecis, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/02/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Alvorada d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/02/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir quatro Unidades Móveis de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Porto Velho, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/02/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a construção de uma ponte de concreto e aço para pedestres e veículos sobre o igarapé dos Tanques, ligando a rua 19 de Junho a rua dos Festejos, no bairro Costa e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/02/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Alta Floresta d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza das galerias pluviais da cidade como forma de mitigar a incidência das enchentes e alagamentos das ruas, avenidas e bairros, devido às fortes chuvas do rigoroso inverno amazônico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Superintendência Estadual de Comunicação (SECOM), estado de Rondônia, que promova campanha de conscientização ambiental da população por meio de peças publicitárias institucional vinculadas nos meios de comunicação e nas redes sociais para não descartar lixo, entulho e outros materiais poluentes nos rios, córregos e igarapés. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, a necessidade de adquirir quinze caminhões sugadores para auxiliar os municípios rondonienses na execução de serviços de manutenção, desobstrução e limpeza de galerias pluviais, córregos, canais e igarapés. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Cacoal, serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza das galerias pluviais da cidade como forma de mitigar a incidência das enchentes e alagamentos das ruas, avenidas e bairros, devido às fortes chuvas do rigoroso inverno amazônico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, serviços urgentes de limpeza de córregos e igarapés, para retirada de lixo, entulhos e materiais poluentes, que contribui para represar os cursos d’água, transbordo, enchentes e alagamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6423/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil já existente no município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6421/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil já existente no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6420/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil já existente no município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6419/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil já existente no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6418/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil já existente no município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6417/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil já existente no município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6416/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6414/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6413/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6412/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6411/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6410/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Nova Brasilândia do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6409/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Santa Luzia do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6408/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Alvorada do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6407/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6406/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Alta Floresta do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6405/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6404/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6403/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Machadinho do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6402/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6401/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6400/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6399/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6398/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6397/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6396/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS), estado de Rondônia, expandir o Programa Prato Fácil para o município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6395/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Ramal Rio Novo (extensão de 17 km), Distrito Nova Califórnia, pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6394/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Ramal Cascalho (extensão de 16 km), Distrito Nova Califórnia, pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6393/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Ramal Pioneiros (extensão de 16 km), Distrito Nova Califórnia, pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6392/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Ramal Baixa Verde (extensão de 16 km), Distrito Nova Califórnia, pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6391/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 12 (extensão de 09 km), Distrito Nova Califórnia, pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6390/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 01 (extensão de 18 km), Distrito de Extrema, pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6389/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 03 (extensão de 18 km), Distrito de Extrema, pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6388/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 04 (extensão de 18 km), Distrito de Extrema, pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6387/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 02 (extensão de 18 km), Distrito de Extrema, pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6386/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 05 (extensão de 18 km), Distrito de Extrema, pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6385/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Ramal do Jacaré (extensão de 36 km), Distrito de Extrema, pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6384/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, a necessidade de normalização do transporte escolar fluvial (aquaviário) para não causar prejuízos aos alunos do médio e baixo Rio Madeira, no retorno das aulas presenciais conforme calendário escolar do ano letivo em curso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6383/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, conceda atualização do piso salarial dos professores da rede pública estadual de ensino conforme o Piso Nacional do Magistério para 2023 estipulado em R$ 4.420,55 reais (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6382/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada Linha 01 (extensão de 42 km), Distrito de Vista Alegre do Abunã, Distrito de Vista Alegre do Abunã pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6381/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, realizar com a máxima urgência a aquisição de um aparelho de tomografia computadorizado para o Hospital Regional localizado no município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6380/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, realizar com a máxima urgência o serviço de recalibragem da configuração do aparelho de Raio-X do Hospital Regional localizado no município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6379/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominado Ramal do Boi (extensão de 40 km), Distrito de Vista Alegre do Abunã pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6378/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominado Ramal do Jequitibá (extensão de 09 km), Distrito de Vista Alegre do Abunã, Distrito de Vista Alegre do Abunã pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6376/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominado Ramal Fortaleza do Abunã (extensão de 22 km), Distrito de Vista Alegre do Abunã, Distrito de Vista Alegre do Abunã pertencente ao município em voga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6375/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de realizar em cooperação técnica com a Prefeitura de Porto Velho e a Fundação Oswaldo Cruz - Rondônia, Mutirão de Saúde para prevenir e combater a Hanseníase. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6374/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado de Saúde (SESAU) e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON), estado de Rondônia, que realize Mutirão de Saúde para realizar coleta de sangue em espaços públicos no sentido de atrair doadores voluntários e garantir que o estoque de sangue não reduza durante este período de férias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6373/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a Prefeitura de Candeias do Jamari, a recuperação e manutenção da Linha 639, localizada no Município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6424/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), no estado de Rondônia, que promova estudos técnicos no sentido de promover a regularização fundiária do bairro São Francisco na Zona Leste do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6422/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), no estado de Rondônia, que promova estudos técnicos no sentido de promover a regularização fundiária do bairro Mariana na Zona Leste do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6372/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), estado de Rondônia, destinar uma distribuidora de calcário para o município de Cacoal para atender a agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6369/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, estado de Rondônia, em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Porto Velho, promover a requalificação do Mercado Municipal Pedacinho de Chão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6368/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, prorrogue por mais um ano, os contratos de professores temporários da rede estadual que vencerão ao término do ano em curso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6343/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, contemple com o Programa Tchau Poeira, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio fio, a Estrada dos Periquitos a partir do Clube Simpol ao Clube Rondoniense, situada no bairro Ulysses Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6362/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 16, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6361/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 14, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6360/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 15, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6359/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 12, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6358/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 13, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6357/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 06, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6356/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 10, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6355/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 09, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6354/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 11, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6353/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 05, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6351/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 03, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6350/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 01, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6347/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, a requalificação da Linha 04, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6346/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron), estado de Rondônia, que inclua em caráter de urgência no Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – REFAZ, multas agrosilvopastoril que estão em fase administrativas ou de execução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6345/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), estado de Rondônia, que inclua em caráter de urgência no Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – REFAZ, multas ambientais que estão em fase administrativas ou de execução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6352/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize a requalificação da RO 458 o Distrito de Triunfo - Candeias do Jamari, ao Distrito Sede do município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6348/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize a requalificação da RO 458 que liga a BR 364 ao Distrito de Triunfo pertencente ao município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6298/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), estado de Rondônia, destinar uma distribuidora de calcário para o município de Vilhena para atender a agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6297/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), estado de Rondônia, destinar duas distribuidoras de calcário para o município de Porto Velho para atender a agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6296/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), estado de Rondônia, destinar uma distribuidora de calcário para o município de Alto Paraíso para atender a agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6295/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), estado de Rondônia, destinar uma plantadeira para o município de Alto Paraíso para atender a agricultura familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6283/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/11/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize serviços de recuperação na rodovia estadual denominada de RO – 140 no âmbito do município de Rio Crespo, com patrolamento, cascalhamento, nivelamento, alargamento, abertura de valas laterais para escoar águas acumuladas quando chove, substituição de pontes de madeira por pontes de concretos nos rios com maior regime fluvial e tubos linear corrugados nos igarapés que possuem menor regime fluvial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6337/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6336/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6335/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Alvorada do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6334/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Nova Brasilândia do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6333/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6332/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de São Felipe do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6331/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Alta Floresta do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6330/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6329/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6328/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6327/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6326/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6325/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6324/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6323/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6322/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6321/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6320/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6319/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6318/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6317/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6316/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6315/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6314/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6313/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6312/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6311/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6310/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6309/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6308/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6307/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6306/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6305/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Teixerópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6304/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6303/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6302/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Machadinho do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6301/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6300/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6299/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), estado de Rondônia, a necessidade de viabilizar a destinação de 10 aparelhos de inalação, 10 termômetros, 10 aparelhos de pressão manual, 10 oxímetros, 10 medidores de glicose no sangue, 05 autoclaves para esterilização de material curativo e 20 umidificadores de ar para o município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6287/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize serviços de recuperação na rodovia estadual denominada de RO – 459 no âmbito do município de Rio Crespo, com patrolamento, cascalhamento, nivelamento, alargamento, abertura de valas laterais para escoar águas acumuladas quando chove, substituição de pontes de madeira por pontes de concretos nos rios com maior regime fluvial e tubos linear corrugados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6286/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize serviços de recuperação na rodovia estadual denominada de RO – 455 no âmbito do município de Rio Crespo, com patrolamento, cascalhamento, nivelamento, alargamento, abertura de valas laterais para escoar águas acumuladas quando chove, substituição de pontes de madeira por pontes de concretos nos rios com maior regime fluvial e tubos linear corrugados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6285/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize serviços de recuperação na rodovia estadual denominada de RO – 205 no âmbito do município de Rio Crespo, com patrolamento, cascalhamento, nivelamento, alargamento, abertura de valas laterais para escoar águas acumuladas quando chove, substituição de pontes de madeira por pontes de concretos nos rios com maior regime fluvial e tubos linear corrugados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6284/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, realize serviços de recuperação na rodovia estadual denominada de RO – 133 no âmbito do município de Machadinho do Oeste, com patrolamento, cascalhamento, nivelamento, alargamento, abertura de valas laterais para escoar águas acumuladas quando chove, substituição de pontes de madeira por pontes de concretos nos rios com maior regime fluvial e tubos linear corrugados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6279/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, a necessidade de promover estudos técnicos para conceder abono natalino (14º salário) a Professores, Técnicos e Equipes Gestoras das Escolas da rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6278/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Comunicação (SECOM), Estado de Rondônia, a necessidade de promover campanha em alusão ao Dia da Consciência Negra por meio de peças publicitárias institucionais vinculadas aos meios de comunicação e nas redes sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6272/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2022 | Indica ao Poder Executivo e à Casa Civil, estado de Rondônia, a necessidade de baixar um Decreto estabelecendo os horários de expediente excepcional das repartições públicas estaduais nos dias úteis em que estão marcados os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6261/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, promova estudos técnicos para conceder reajustes das gratificações aos Diretores e Equipe gestora das Escolas da rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6260/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/11/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, promova estudos técnicos para conceder reajustes das gratificações de Pós-Graduações em MBA, Lato Sensu e Stricto Sensu (Especialização, Mestrado, Mestrado Profissional, Doutorado e Pós-Doutorado), a categoria de professores e demais servidores da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6259/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/11/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, incentive Projetos de Leituras no âmbito escolar da rede pública estadual de ensino como forma dos alunos usarem o tempo livre para ler e desenvolver o hábito da leitura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6258/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/11/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em cooperação técnica com a prefeitura de Porto Velho, recuperação e manutenção da Linha 02 de Minas Nova, localizada no Distrito de Rio Pardo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6257/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, que promova com a máxima urgência a recuperação dos Travessões B-20 e B-40, no âmbito do município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6256/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, a realização de uma operação tapa buraco, recapeamento, limpeza dos canteiros e revitalização da sinalização vertical e horizontal da RO-459, no âmbito do município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6255/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/10/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), estado de Rondônia, acelerar a conclusão das obras da ponte sobre o rio Jamari na RO-459, no âmbito do município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6253/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/10/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Superintendência Estadual de Comunicação (SECOM), estado de Rondônia, promova campanha de saúde bucal para os rondonienses por meio de peças publicitárias governamental nos meios de comunicação e nas redes sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6252/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/10/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, promova campanha de saúde bucal nas Escolas da rede pública estadual com a entrega de kit de escovação contendo escova, pasta de dente e porta escova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6241/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/10/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), estado de Rondônia, promova em caráter de urgência “blitz educativas de trânsito” no sentido de promover a educação de trânsito no âmbito do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6240/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/10/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), estado de Rondônia, promova estudos técnicos e planejamento de reforço no policiamento ostensivo da Capital para os festejos de final de ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6239/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/10/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), estado de Rondônia, promova estudos técnicos em caráter de urgência para conceder aos/as professores/as, servidores administrativos e de apoio, rateio e pagamento de abono extraordinário mediante sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6238/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/10/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), estado de Rondônia, reforce o policiamento ostensivo no âmbito do Espaço Alternativo no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6236/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/10/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - seja feito patrolamento e encascalhamento da RO 06, Estrada do Joana D'Arc, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6231/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade de encascalhamento da Linha FA 01, que liga o município de São Felipe D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5203/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita limpeza de terreno baldio de propriedade do Estado, localizado na Rua José Adelino com Av. Imigrantes – Bairro Costa e Silva (antigo 2º DP), neste Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4981/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita a recuperação e asfaltamento, através do Programa Tchau Poeira, da rua Mário Quintana – Bairro Vista Alegre – localizada no município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4875/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita limpeza de terreno baldio de propriedade do Estado, localizado na Av. Imigrantes, n. 3.168, entre as ruas Raimundo Gomes Vieira e Nunes Machado (antiga sede da LABRE-RO), neste Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4863/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/04/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita a construção de uma pista de caminhada com iluminação pública na Linha 94 até o Bairro Capelasso no Município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4735/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feito o patrolamento e encascalhamento da Linha 45, no município de São Felipe D´Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4728/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita a recuperação da Estrada do Areia Branca, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4692/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita a recuperação e asfaltamento da RO 05, no trecho entre o Clube Ipiranga e o Clube de Tradições Gaúchas – CTG, – localizado no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4691/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/02/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Casa Civil – interceda junto aos órgãos competentes, a necessidade de se construir uma torre para transmissão de sinais telefônicos que atenda as comunidades de Cujubim, Cujubim Grande, Bom Jardim e demais comunidades localizadas no Baixo Madeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4688/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/02/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita a recuperação da Estrada do Cujubim, no trecho que liga a RO-05 à comunidade Cujubim, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4619/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e a Secretária de Estado de Finanças – SEFIN, a criação do Programa de Fornecimento de Garrafas Plásticas para todos os alunos da rede pública de ensino e de fornecimento de Máscaras Inclusivas para todos os professores da rede pública de ensino PFGPMI, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4592/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2022 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - seja feita a estadualização da Linha C-50 que dá acesso aos municípios de Alto Paraíso, Monte Negro e Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4302/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita a substituição da ponte de madeira sobre o Igarapé Zé do Ferro, localizada na Estrada do Joana D´Arc, km 45, por um tubo armco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4299/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a ampliação do “Programa Prato Fácil” para todos os municípios do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4298/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – seja feita uma revitalização do Espaço Alternativo do Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14083/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do l Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à , Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo - SETUR, reforce o serviço de vigilância/segurança ; patrimonial ostensiva armada para atender as l necessidades do Complexo Turístico Memoria! Rondon, situado na Estrada de Santo Antônio Í localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14082/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do * Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à I Casa Civil e à Secretaria Estadual de Turismo - l SETUR, revitalização e reabertura do Museu I Memorial Coronel Jorge Teixeira, em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14081/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/09/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, promova a disponibilização da vacina contra Herpes Zoster para idosos acima de 50 anos, considerando os riscos graves que este vírus pode causar à saúde dessa população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3813/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, aquisição de um aparelho de raio-x, bem como uma reforma do Hospital Regional localizado no Distrito de Extrema - município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3812/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/08/2021 | Indica à Casa Civil, e extenso ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia - o aumento do efetivo policial militar para atender a população do Distrito de Extrema, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3749/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/08/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - seja feito patrolamento e encascalhamento da Linha 67, que liga o Distrito de Jaci-Paraná ao Distrito de Rio Pardo, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3748/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/08/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - seja feita a recuperação da RO 383, trecho que liga Riozinho até Espigão D'Oeste, conhecida como linha E. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3689/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - por meio da Coordenadoria de Ações Urbanísticas - CAU - que seja feita a limpeza de terreno baldio de propriedade do estado, localizado na Avenida Imigrantes n° 3168 entre ruas Raimundo Gomes Vieira e Nunes Machado (antiga sede da LABRE-RO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3313/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER – que seja feito o encascalhamento e a rede de escoamento de água na extensão do Ramal do Tigre, localizado no KM 13 da BR-319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2612/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a utilização de uma ala hospitalar com acesso externo exclusivo para o primeiro atendimento dos casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2422/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - seja feito patrolamento e encascalhamento da RO 06, Estrada do Joana D'Arc - localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2421/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER - por meio da Coordenadoria de Ações Urbanísticas - CAU - seja feita drenagem, asfaltamento e sarjetas das ruas do Bairro Jardim Santana - localizado na Zona Leste do Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2420/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2021 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o abastecimento de materiais e equipamentos, bem como ampliação leitos de UTI para o Hospital Regional localizado no Distrito de Extrema - município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2384/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que seja feito o encascalhamento nas ladeiras e disponibilização de manilhas para Rodovia BR 319, linha 01, km 26, Médio Madeira - comunidade de São Miguel - localizada no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.