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Requerimento (REQ) · 13 no total

Marcos Combate

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 46/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 08/07/2026 Requerimento nº 46/2026, de autoria do vereador Marcos Combate, Requer a inclusão na Ordem do Dia, que Denomina oficialmente de Praça Padre João Nicoletti o logradouro público localizado em frente à Catedral Sagrado Coração de Jesus e ao Paço Municipal, no Centro de Porto Velho, determina a instalação de monumento em sua homenagem, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 18/05/2026 Requerimento nº 26/2026, de autoria dos Vereadores Câmara Municipal de Porto Velho, Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de junho de 2026, às 13:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir a PEC 47 que prevê a inclusão de servidores e empregados públicos que trabalham nos antigos territórios de Rondônia, Roraima e Amapá no quadro em extinção da Administração pública federal. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 21/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 31/03/2026 Requerimento N° 21/CMPV/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do Servidor público PEDRO SOARES DA SILVA, ocorrido em 29 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 113/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 06/10/2025 Requerimento nº 113/2025, de autoria do Vereador Marcos Combate, Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, destinada a debater, junto ás autoridades competentes, sociedade civil organizada e comunidade em geral, a situação das comunidades Terapêuticas no tratamento de pessoas com dependência química, considerando sua importância no apoio à recuperação e reinserção social, abordando legislação, financiamento, abordagens terapêuticas, papel na rede de saúde''. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 23/09/2025 Requerimento nº 105/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, para tratar sobre a situação da margem esquerda da Br -319- Terra Prometida. ". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 102/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 15/09/2025 Requerimento nº 102/2025/GVMC/CMPV, de autoria do Vereador Marcos Combate, que "Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, destinada a debater, junto ás autoridades competentes, sociedade civil organizada e comunidade em geral, Alternativas e Medidas Efetivas para o enfrentamento dos problemas relacionados à segurança Público no Centro da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 15/07/2025 Requerimento nº 80/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 635/2025, que susta o Contrato nº 028/PGM/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, vinculado ao Processo Administrativo nº 00600-00004165/2025-49-e. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 66/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 01/07/2025 Requerimento nº 66/2025, de autoria do Vereador Marcos Combate, para inclusão na ORDEM DO DIA da Moção de Aplausos nº 51, à senhora Glaúcia Lopes Negreiros, como forma de reconhecimento público por sua notável trajetória profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 02/06/2025 Requerimento nº 58/2025, de autoria do Vereador Marcos Combate, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Decreto Legislativo nº 624/2025, que Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. José Hermínio Coelho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 15/04/2025 Requerimento N° 47/2025/GVMC, de autoria do Vereador Marcos Combate. Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução n°: 823/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 31/03/2025 Requerimento n° 37/CMPV/2025/GVMC, de autoria do Vereador Marcos Combate. Requer que seja aprovada a realização de Audiência Pública para tratar sobre: "A situação do comercio da Avenida Sete de Setembro e as estrategias de fortalecimento dos pequenos e médios empresários no centro de Porto Velho". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 25/03/2025 Requerimento n° 35/2025, de autoria do Vereador Marcos Combate , para realização de Audiência Pública para tratar de contratos de prestação de serviços funerários e assuntos relacionados à Assistência Social, Serviços Públicos e Gestão Governamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 11/02/2025 Requerimento N° 02/2025/GVMC, de autoria do Vereador Marcos Combate. Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão de Audiência Publica a ser realizada no Plenário Boehmundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto velho, no dia 27 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas, para discutir o Anteprojeto 007//GVMC/2025, que institui o "Programa Vida Nova", que dispõe sobre a proibição de moradia nas ruas e firma parceira para recuperação e reintegração social. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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