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Proposições legislativas · 2025–2026

Marcos Combate

Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.597proposições com a assinatura
1.581como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
27transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Pedido de providências (PP) 1.478 1.478
Projeto de Lei (PLO) 50 48
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15 13
Requerimento (REQ) 13 9
Anteprojeto (ANTE) 12 12
Moção (MOC) 10 10
Projeto de Resolução (PRE) 7 4
Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) 6 1
Projeto de Lei Complementar (PLC) 5 5
Emenda (EMD) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 686/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 30/06/2026 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Prof. Dr. FLÁVIO DE SÃO PEDRO FILHO e dá outras providências.” Decreto Legislativo nº 654, de 06 de julho de 2026 Autoria única
PDL 683/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 01/06/2026 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho à senhora ANDREIA VALÉRIA FERNEDA BATISTA e dá outras providências.” Decreto Legislativo nº 651, de 02 de junho de 2026 Autoria única
PDL 682/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 01/06/2026 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor JOSELITO LIMA E SILVA e dá outras providências Decreto Legislativo nº 650, de 02 de junho de 2026 Autoria única
PDL 676/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 27/04/2026 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho á senhora MARA BENEDICTA DE REZENDE MONTE CORREIA e dá outras providências.” Decreto Legislativo nº 640, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PDL 675/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 06/04/2026 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor MAURÍCIO DA COSTA SOARES e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 635, de 13 de abril de 2026 Autoria única
PDL 673/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 23/03/2026 Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao senhor CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO e dá outras providencias Decreto Legislativo nº 634, de 31 de março de 2026 Autoria única
PDL 657/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 25/11/2025 dispõe sobre o titulo de cidadã honorário do município de porto velho a Dr. AILSA MEDEIROS SANTOS Decreto Legislativo nº 625, de 01 de dezembro de 2025 Autoria única
PELO 159/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 03/11/2025 MODIFICA O PARAGRAFO 1° DO INCISO II, DO ARTIGO 47 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO Emenda à Lei Orgânica nº 87, de 14 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 653/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 20/10/2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Porto Velho ao Pastor Antonio Raimundo Bento da Silva. Decreto Legislativo nº 619, de 04 de novembro de 2025 Autoria única
PLC 1406/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 08/09/2025 Altera a Lei Complementar nº 994, de 07 de agosto de 2024, para incluir a área do Lote de Terras nº 10-A, desmembrado do Título Definitivo nº 2322010226, conhecido como Cascalheira, no Programa Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Porto Velho. Lei Complementar Promulgada-DL nº 1.053, de 17 de março de 2026 Primeira assinatura de 23
PDL 635/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 15/07/2025 Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e. Decreto Legislativo nº 601, de 15 de julho de 2025 Coautoria
PLO 4854/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 03/07/2025 Autoriza o poder executivo a instituir politica de inclusão de pessoas com deficiência nos cargos comissionados da administração pública Municipal e dá outras providencia. Lei Promulgada-DL nº 3.476, de 09 de julho de 2026 Autoria única
PDL 631/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 30/06/2025 Dispões sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. WILLIAM JOSÉ CURI. Decreto Legislativo nº 598, de 08 de julho de 2025 Autoria única
PDL 629/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 27/06/2025 Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Prof. Ma. Gláucia Lopes Negreiros. Decreto Legislativo nº 596, de 01 de julho de 2025 Coautoria
PLO 4843/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 23/06/2025 Dispõe sobre a destinação de área pública localizada no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto como estacionamento público municipal e dá outras providências. Lei nº 3.276, de 21 de julho de 2025 Coautoria
PDL 624/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 03/06/2025 Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. JOSÉ HERMÍNIO COELHO Decreto Legislativo nº 590, de 03 de junho de 2025 Autoria única
PLO 4829/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 02/06/2025 “Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 2º da Lei nº 2.565, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Lei do Plantão Médico, no âmbito do município, que trata da afixação de forma ostensiva e visível os nomes de todos os servidores e a escala de plantão nos postos de saúde do município de Porto Velho.” Lei Promulgada-DL nº 3.395, de 17 de março de 2026 Autoria única
PLO 4805/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 19/05/2025 “Institui o Calendário Oficial do Feirão de Fomento ao Comércio Popular do Microempreendedor de Porto Velho, estabelece suas datas e locais de realização, e dá outras providências." Lei Promulgada-DL nº 3.384, de 05 de março de 2026 Autoria única
PDL 619/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 29/04/2025 Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Jamil Manasfi da Cruz. Decreto Legislativo nº 592, de 10 de junho de 2025 Autoria única
PRE 823/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 15/04/2025 `` Altera dispositivos do art. 89 e acrescenta o art. 103-D à Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991- Regimento interno da Câmera Municipal. ´´ Resolução nº 726, de 23 de abril de 2025 Autoria única
PLO 4750/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 24/03/2025 Dispõe sobre a necessidade de comunicação prévia à população local sobre alterações realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (SEMTRAN) no trânsito e mudanças de sentido de vias na cidade de Porto Velho, e dá outras providências. Lei Promulgada nº 3.304, de 15 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4737/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 17/03/2025 Dispõe sobre a modalidade de pagamento por meio de pix aos fornecedores e prestadores de serviço do município de porto velho, nas condições que especifica, e dá outras providências. Lei Promulgada-DL nº 3.312, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 4736/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 17/03/2025 Dispõe sobre a possibilidade de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados do município de porto velho por meio do sistema de pagamentos instantâneos (pix) e dá outras providências. Lei Promulgada-DL nº 3.311, de 08 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 4731/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 10/03/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de outros municípios ou estados, que celebrem contratos continuados com órgãos públicos para execução de atividades em porto velho, a estabelecerem filial no município, e dá outras providências. Lei Promulgada nº 3.292, de 20 de agosto de 2025 Autoria única
PRE 813/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 10/03/2025 Denomina a Sala de Reunião da Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho e o Pavilhão Administrativo I instalados nessa Casa de Leis, como sendo ALEXANDER DUNCAN MC DONALD DAVY (Seu Alex). Resolução nº 721, de 10 de março de 2025 Coautoria
PDL 612/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 17/02/2025 Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorária do município de Porto Velho ao Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Doutor Victor Hugo de Souza Lima. Decreto Legislativo nº 582, de 24 de fevereiro de 2025 Autoria única
PLO 4717/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) 11/02/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO QUE SEJAM ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS A CUMPRIREM COTA DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PARA PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Promulgada nº 3.252, de 14 de abril de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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