Marcos Combate
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Pedido de providências (PP) | 1.478 | 1.478 |
| Projeto de Lei (PLO) | 50 | 48 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 15 | 13 |
| Requerimento (REQ) | 13 | 9 |
| Anteprojeto (ANTE) | 12 | 12 |
| Moção (MOC) | 10 | 10 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 7 | 4 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 6 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 5 | 5 |
| Emenda (EMD) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 686/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 30/06/2026 | “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Prof. Dr. FLÁVIO DE SÃO PEDRO FILHO e dá outras providências.” | Decreto Legislativo nº 654, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 683/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/06/2026 | “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho à senhora ANDREIA VALÉRIA FERNEDA BATISTA e dá outras providências.” | Decreto Legislativo nº 651, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 682/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/06/2026 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor JOSELITO LIMA E SILVA e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 650, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 676/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 27/04/2026 | “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Porto Velho á senhora MARA BENEDICTA DE REZENDE MONTE CORREIA e dá outras providências.” | Decreto Legislativo nº 640, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 675/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor MAURÍCIO DA COSTA SOARES e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 635, de 13 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 673/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/03/2026 | Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao senhor CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO e dá outras providencias | Decreto Legislativo nº 634, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 657/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/11/2025 | dispõe sobre o titulo de cidadã honorário do município de porto velho a Dr. AILSA MEDEIROS SANTOS | Decreto Legislativo nº 625, de 01 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PELO 159/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 03/11/2025 | MODIFICA O PARAGRAFO 1° DO INCISO II, DO ARTIGO 47 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO | Emenda à Lei Orgânica nº 87, de 14 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 653/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/10/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Porto Velho ao Pastor Antonio Raimundo Bento da Silva. | Decreto Legislativo nº 619, de 04 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLC 1406/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/09/2025 | Altera a Lei Complementar nº 994, de 07 de agosto de 2024, para incluir a área do Lote de Terras nº 10-A, desmembrado do Título Definitivo nº 2322010226, conhecido como Cascalheira, no Programa Especial de Regularização Fundiária Urbana do Município de Porto Velho. | Lei Complementar Promulgada-DL nº 1.053, de 17 de março de 2026 | Primeira assinatura de 23 |
| PDL 635/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/07/2025 | Susta o contrato n.º 28/2025, firmado pelo Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos/SEMUSB, vinculado ao Processo: nº00600-00004165/2025-49-e. | Decreto Legislativo nº 601, de 15 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLO 4854/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 03/07/2025 | Autoriza o poder executivo a instituir politica de inclusão de pessoas com deficiência nos cargos comissionados da administração pública Municipal e dá outras providencia. | Lei Promulgada-DL nº 3.476, de 09 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 631/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 30/06/2025 | Dispões sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. WILLIAM JOSÉ CURI. | Decreto Legislativo nº 598, de 08 de julho de 2025 | Autoria única |
| PDL 629/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 27/06/2025 | Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Porto Velho à Prof. Ma. Gláucia Lopes Negreiros. | Decreto Legislativo nº 596, de 01 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLO 4843/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 23/06/2025 | Dispõe sobre a destinação de área pública localizada no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto como estacionamento público municipal e dá outras providências. | Lei nº 3.276, de 21 de julho de 2025 | Coautoria |
| PDL 624/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 03/06/2025 | Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. JOSÉ HERMÍNIO COELHO | Decreto Legislativo nº 590, de 03 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 4829/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 02/06/2025 | “Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 2º da Lei nº 2.565, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Lei do Plantão Médico, no âmbito do município, que trata da afixação de forma ostensiva e visível os nomes de todos os servidores e a escala de plantão nos postos de saúde do município de Porto Velho.” | Lei Promulgada-DL nº 3.395, de 17 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 4805/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/05/2025 | “Institui o Calendário Oficial do Feirão de Fomento ao Comércio Popular do Microempreendedor de Porto Velho, estabelece suas datas e locais de realização, e dá outras providências." | Lei Promulgada-DL nº 3.384, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 619/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 29/04/2025 | Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Jamil Manasfi da Cruz. | Decreto Legislativo nº 592, de 10 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 823/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/04/2025 | `` Altera dispositivos do art. 89 e acrescenta o art. 103-D à Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991- Regimento interno da Câmera Municipal. ´´ | Resolução nº 726, de 23 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 4750/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 24/03/2025 | Dispõe sobre a necessidade de comunicação prévia à população local sobre alterações realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (SEMTRAN) no trânsito e mudanças de sentido de vias na cidade de Porto Velho, e dá outras providências. | Lei Promulgada nº 3.304, de 15 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4737/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/03/2025 | Dispõe sobre a modalidade de pagamento por meio de pix aos fornecedores e prestadores de serviço do município de porto velho, nas condições que especifica, e dá outras providências. | Lei Promulgada-DL nº 3.312, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4736/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/03/2025 | Dispõe sobre a possibilidade de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados do município de porto velho por meio do sistema de pagamentos instantâneos (pix) e dá outras providências. | Lei Promulgada-DL nº 3.311, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4731/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/03/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de outros municípios ou estados, que celebrem contratos continuados com órgãos públicos para execução de atividades em porto velho, a estabelecerem filial no município, e dá outras providências. | Lei Promulgada nº 3.292, de 20 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 813/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/03/2025 | Denomina a Sala de Reunião da Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho e o Pavilhão Administrativo I instalados nessa Casa de Leis, como sendo ALEXANDER DUNCAN MC DONALD DAVY (Seu Alex). | Resolução nº 721, de 10 de março de 2025 | Coautoria |
| PDL 612/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/02/2025 | Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorária do município de Porto Velho ao Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Doutor Victor Hugo de Souza Lima. | Decreto Legislativo nº 582, de 24 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4717/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/02/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO QUE SEJAM ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS A CUMPRIREM COTA DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PARA PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Promulgada nº 3.252, de 14 de abril de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.