Marcos Combate
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ANTE 19/2026 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 07/07/2026 | O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de compensação de créditos decorrentes da conversão em pecúnia da licença-prêmio adquirida por servidores públicos municipais com débitos tributários municipais e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 97/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 15/09/2025 | O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Institui o Programa ‘Merenda nas Férias’, destinado a garantir a oferta de alimentação escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Velho durante os períodos de recesso e férias escolares, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 96/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/08/2025 | O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre o reajuste salarial das merendeiras da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho em razão do aumento das atividades decorrentes do programa 'Lanche Extra', e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 82/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 18/06/2025 | O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Institui o sistema digital de acesso a informações sobre medicamentos distribuídos pela farmácia pública do município de Porto Velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 80/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/06/2025 | O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Institui a necessidade de médicos pediatras nas unidades de saúde e sobre a implantação de ações de atenção integral à saúde da criança, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 39/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/05/2025 | O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Institui a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico – UPA Pediátrica no Município de Porto Velho, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 64/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/05/2025 | O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a recriação de cargos públicos efetivos de Gari no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Porto Velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 37/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 14/04/2025 | O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial às famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 13/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 24/02/2025 | Vereador MARCOS COMBATE que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em Atividades Práticas, Estágio e Internato exercidas por alunos de instituições de ensino superior privadas na área da saúde na Rede Pública de Saúde do Município de Porto Velho – RO e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 12/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 21/02/2025 | Vereador MARCOS COMBATE que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CLASSIFICADAS NAS TIPOLOGIAS A, B e C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 15/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 20/02/2025 | Vereador MARCOS COMBATE que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "Dispõe sobre a criação do Centro de Atenção Psicossocial 24h Porto Novo (CAPS 24h Porto Novo) no município de Porto Velho e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ANTE 7/2025 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/02/2025 | O Vereador MARCOS COMBATE que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, alínea "a" da Resolução nº 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado com cópias à SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes providências. "INSTITUI O “PROGRAMA VIDA NOVA” QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MORADIA NAS RUAS E FIRMA PARCERIA A PARA RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.