Marcelo Cruz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 17895/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2026 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes DER, Estado de Rondônia, a necessidade de PEDIDO PROVIDÊNCIA, patrolamento e cascalhamento da Linha 3. Assentamento Flor do Amazonas, nas proximidades do Poste 74, no município de Candeias do Jamari/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17884/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/08/2026 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, estado de Rondônia, a realização de serviços de substituição das lâmpadas queimadas e limpeza urbana na Praça CEDEL, localizada na Estrada dos Periquitos, bairro Ulisses Guimarães, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17744/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/07/2026 | INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar – PM/RO, a necessidade URGENTE de instalação de 02 Totens de Segurança no bairro Triângulo, no Município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17679/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/06/2026 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, estado de Rondônia, a necessidade de que sejam atendidos os Distritos de Extrema, Nova Califórnia, no Município de Porto Velho-RO, com manutenção e operação tapa-buraco, cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais desses Distritos da Ponta do Abunã/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17662/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2026 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Estado de Rondônia, a necessidade de ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA C50, importante via de ligação entre a BR-421, no município de Monte Negro, e o município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17412/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2026 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, estado de Rondônia, a necessidade de que sejam atendidos os Distritos de Extrema de Rondônia, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã, no Município de Porto Velho-RO, com manutenção e operação tapaburaco, cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais desses Distritos da Ponta do Abunã/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13971/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/08/2025 | INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar — PM/(RO, a necessidade URGENTE, da renovação do contrato dos monitores em todas as Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar — CTPM, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13871/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2025 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes –DER, Estado de Rondônia, a necessidade de providências urgentes na continuidade do Projeto ‘‘Tchau Poeira’, no Bairro Castanheiras, localizado na zona Sul do município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13870/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2025 | INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária –(SEPAT), a realização das diligências necessárias à execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana Social que abrange o Bairro Castanheiras, localizado na zona Sul do município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13852/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2025 | INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar — PM/(RO, a necessidade URGENTE de instalação de uma Base Fluvial da Polícia Militar no Distrito de São Carlos, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13851/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2025 | INDICA ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), a NECESSIDADE URGENTE de instalação de um flutuante de embarque e desembarque no Distrito de São Carlos, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13288/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2025 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de PROVIDÊNCIAS URGENTES para RECUPERAÇÃO E TAMPA BURACO NA RODOVIA 463 - LINHA 623 SENTIDO JARU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12451/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2025 | INDICA ào Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, Estado de Rondônia, a necessidade de PROVIDÊNCIAS URGENTES na continuidade do PROJETO “TCHAU POEIRA', no Bairro Monte Sinal, nas Ruas Amisterdã e Portugal e demais ruas do bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12032/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2025 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, estado de Rondônia, a necessidade de PEDIDO DE PROVIDÊNCIA URGENTE, realizar drenagem, encascalhamento, asfaltamento e iluminação do estacionamento Hospital CEMETRON, localizado no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12018/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2025 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, estado de Rondônia, a necessidade de PEDIDO DE PROVIDÊNCIA URGENTE, patrolamento e escascalhamento das Linhas de Cujubim Grande - Baixo Madeira, Porto Velho –Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11916/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2025 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, estado de Rondônia, a necessidade de PEDIDO DE PROVIDÊNCIA URGENTE: FORNECIMENTO DE AREIA LAVADA PARA NIVELAMENTO DE CAMPOS DE FUTEBOL. Solicito urgente o fornecimento de 28 metros cúbicos de areia lavada para a realização do nivelamento dos campos de futebol localizados na Rua Teodora Lopes, nº 10247, e da Rua Rosalina Gomes com Rua Carlos Reis, ambos situados no bairro Mariana, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11915/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2025 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, estado de Rondônia, a necessidade de PEDIDO DE PROVIDÊNCIA URGENTE, de disponibilização de 40 (quarenta) MANILHAS DE 30 CENTÍMETROS E 1.000 (MIL) METROS DE CASCALHO, para atender a comunidade do bairro Maravilha II, No Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11912/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2025 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade URGENTE, de auxílio emergencial temporário para comunidades ribeirinhas do baixo Madeira afetadas pela enchente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11911/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2025 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade URGENTE, da distribuição de cestas básicas e água mineral para atender comunidades ribeirinhas do baixo Madeira afetadas pela enchente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11910/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2025 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia - CBM, a necessidade URGENTE, de aumento da equipe da Defesa Civil para assistência às comunidades ribeirinhas do baixo Madeira afetadas pela enchente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11909/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2025 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de PROVIDÊNCIAS URGENTES para recuperação e recapeamento na RO 473, no trecho que liga a BR 364, aos municípios de Urupá e Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11844/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2025 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Segurança de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para a aquisição de salas para o anexo da extensão da Polícia Civil Regional - Delegacia da Mulher, do município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11694/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2025 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Estado de Rondônia, a necessidade URGENTE de realizar obras de recuperação da RO-140, trecho que liga o município de Cacaulândia ao distrito de Colina Verde, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11676/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/03/2025 | INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Estado de Rondônia, a necessidade de providências urgentes na continuidade do Projeto ‘‘Tchau Poeira’, no Bairro Três Marias, nas Ruas: Aparecida, Celebridade, Novo Hamburgo, Cruz Alta, São Gabriel e demais ruas do bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11445/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2025 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, estado de Rondônia, a necessidade de providências urgentes para recuperação da ponte e estrada da linha 67, que liga a BR 364 ao Distrito de Rio Pardo 30 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7652/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/09/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, e ao Secretário de Estado da Saúde, Cel. PM Jefferson Ribeiro da Rocha, a necessidade de disponibilização gratuita de máscaras descartáveis de proteção respiratória para idosos e pessoas com comorbidades, em virtude da baixa qualidade do ar decorrente das queimadas, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5879/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2024 | Indica ao Poder Executivo extensa a Secretaria de Estado da Segurança. Defesa, e Cidadania-SESDEC, informações e providências quanto a necessidade de manter o policiamento na Comunidade da Vila São João I e II neste município de Porto Velho, a fim de garantir a manutenção da ordem pública e a segurança dos cidadãos daquela comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5706/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2024 | INDICA ao Poder Executivo extensa a Secretaria de Estado da Segurança. Defesa, e Cidadania-SESDEC, informações e providências quanto a necessidade de manter o policiamento no Distrito de São Carlos, a fim de garantir a manutenção da ordem pública e a segurança dos cidadãos daquela comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5705/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2024 | Indica ao Poder Executivo extensa a Secretaria de Estado da Segurança. Defesa, e Cidadania-SESDEC, informações e providências quanto a necessidade de reforço no policiamento do Município de Castanheiras, bem como manter o contingente atual em sua capacidade operacional deste Município e Região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5460/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de recuperação da RO 457, antiga Linha 105 no Município de Alto Paraiso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5467/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de instalação de Totens de Segurança, pertencentes ao programa Cidade Segura, nas Unidades Socioeducativas de todo o Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5464/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de intensificação do monitoramento policial, e a instalação de Totens de Segurança, pertencentes ao programa Cidade Segura, na região da Ponta do Abunã, pertencente ao Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5461/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, repassar informações sobre uma obra parada no Distrito de Extrema, Localizado no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5331/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2024 | INDICA ao Poder Executivo extensa a Secretaria de Estado da Educação– SEDUC, a necessidade de Construção de Escola Pública Estadual no Bairro Planalto II no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4995/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo extensa ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes- DER, a necessidade da recuperação da RO 135, trecho entre Castanheiras até a BR 429, bem como a linha 148, trecho entre Castanheiras e Alvorada do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4772/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo extensa a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de limpeza e reparos e manutenção nas praças e quadras de esporte públicas: CEDEL APONIÃ, CEDEL AREAL DA FLORESTA, CEDEL AREAL AFA, CEDEL COHAB, CEDEL EMBRATEL, CEDEL JK, CEDEL ULISSES, ambas situadas no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4610/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo extensa a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de construção de uma praça pública no bairro Agenor de Carvalho, sito endereço Rua Raimundo Mercês, entre Rua Platão e Rua Cléa Mercês, ao lado da Escola Estadual Nossa Senhora do Amparo, neste Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4609/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | INDICA ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de recuperação da 67 BR 364 até o Distrito de Rio Pardo, hoje RO 460 que liga o Distrito de Rio Pardo a BR 364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2013/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/11/2023 | Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso a casa civil e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), estado de Rondônia, a necessidade de providências urgentes para sinalização e pintura das lombadas da RO 460 – KM 27, do distrito da Vila União, município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1977/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/10/2023 | Com os nossos cordiais cumprimentos, venho através desta solicitar a recuperação na RO 05 – sentido distrito de São Carlos, (após a Entrada de Cojubim Grande ate a entrada da Boca do Jamari). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1910/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/10/2023 | Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso a casa civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), estado de Rondônia, a necessidade de providências urgentes para recuperação da RO 319 – KM 17, direta da Linha C 01 no KM 12, ponto de referência associação ARGLEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1881/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Revoga o inciso III do artigo 9º da Lei nº 4.619, de 22 de outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e revoga a Lei n° 1.184, de 27 de março de 2003, que “Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.” e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1880/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso a casa civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a Necessidade de providências urgentes para a contratação de médico (a) legista para atender o município de Guajará Mirim – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 896/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza, encascalhamento e instalação de manilhas na área rural, bairro Planalto 2, bairro Maringá e bairro São Jorge, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 852/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e Secretaria de Estado de patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, à necessidade do programa de Regularização Fundiária e Urbana “TI-TULO JÁ” que promova regularização fundiária no bairro Cidade Nova II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 398/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2023 | Indica ao poder executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Finanças-SEFIN, a necessidade de concessão de isenção de Imposto cobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS referente à compra de gado bovino arrematado em leilão cujos valores arrecadados sejam integralmente revertidos em favor do Hospital do Amor Amazônico, em conformidade com o Anteprojeto de Lei Complementar em anexo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6234/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/10/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de solicitar recapeamento da rua Lisboa no bairro Novo Horizonte e limpeza do córrego, localizada na Zona Sul do Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5166/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, a possibilidade de doação de peças de madeiras para Arraial da Comunidade, bairro São Sebastião I, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5159/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, por meio de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Cujubim, a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento no Ramal Jericó, RO 05 no município de Cujubim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5125/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de patrolamento e encascalhamento no Ramal dos Graduados, km 05, Rio das Graças, no município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4998/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade da pavimentação asfáltica da rua Dom Pedro II iniciando do presídio a entrada dos loteamentos, localizado no Município São Miguel do Guaporé – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4989/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/05/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT por meio de cooperação técnica com a Prefeitura de Pimenta Bueno/RO, a fim de contemplar com o Programa “Sepat sobre Rodas”, a regularização fundiária, no Município de Pimenta Bueno. Conforme solicitação do Vereador Rafael de Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4971/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2022 | Indica ao Poder Executivo extensivo ao Comando Geral da Polícia Militar – RO, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de aumento do efetivo policial militar e viatura policial para atender a população do município de Campo novo de Rondônia/RO, conforme solicitado pelo Prefeito Alexandre José Silvestre Dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4923/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade em caráter de “urgência”, do pedido de 02 (dois) Tubos Armcos para atender na recuperação da ponte sobre o rio Ubirajara, localizada na RO 010, Linha 621 divisa entre os Municípios de Governador Jorge Teixeira e Jaru. Conforme solicitação do Vereador Jaime Manfré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4911/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/05/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes ˗ DER/RO, a necessidade de disponibilizar equipe e máquinas para serviços de limpeza e patrolamento na Linha 50, Vila de Samuel, no Município de Candeias do Jamari /RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4900/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a possibilidade de disponibilizar 18 manilhas de concreto 1,5 metro de diâmetro com 1,0 metro de comprimento, para atender as necessidades do Município de Mirante da Serra/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4899/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, com urgência, a necessidade de construção de uma ponte em concreto e aço sobre o rio Ubirajara, aproximadamente 35m, localizada na RO 010, Linha 621 divisa entre os Municípios de Governador Jorge Teixeira e Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4898/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a necessidade de disponibilizar equipe e máquinas para instalação de 45 manilhas, localizada na Rua Marlim, bairro: Areia Branca, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4892/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza e encascalhamento da rua Lúcia Carvalho, localizada no bairro Teixeirão (assentamento Roberto Sobrinho), no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4889/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER/RO , a necessidade da limpeza, retirada de entulho e que seja colocada areia no Campo de Futebol do Orgulho do Madeira, localizado no bairro Socialista, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4852/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar o patrolamento e encascalhamento na Linha 1, sentido Rio Pardo, no Município de Buritis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4850/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes ˗ DER/RO, a necessidade de disponibilizar equipe e máquinas para serviços de limpeza e patrolamento no ramal principal e travessões a seguir descritos, do Setor Chacareiro do Areia Branca, no Município de Porto Velho/RO. Conforme solicitação do Sr. José Adilson Aguiar dos Santos presidente da Associação dos Produtores Rurais do Areia Branca – ASPROABRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4844/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RO, a possibilidade da doação de um veículo Pick Up, para atender o Município de Parecis/RO. Conforme solicitação do Vereador Dezaias de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4829/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a possibilidade de disponibilizar 250 manilhas de 1 (um) metro de diâmetro para a Comunidade do Marco 20, para atender as necessidades do Município de Buritis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4808/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/03/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento na Linha C-01, BR319 no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4779/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, o recapeamento das vias urbanas do Bairro São Sebastião I e II, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4765/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio as vi-as urbanas a seguir descritas, no Distrito de Jaci-Paraná/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4764/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio as vias urbanas a seguir descritas, no Distrito de Vista Alegre do Abunã/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4763/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio as vias urbanas a seguir descritas, no Distrito de União dos Bandeirantes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4762/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio e recapeamento das vias urbanas a seguir descritas, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4761/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio e recapeamento das vias urbanas a seguir descritas, no Distrito de Nova Califórnia/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4760/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/03/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio e recapeamento das vias urbanas a seguir descritas, no Distrito de Extrema/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4695/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, com urgência, a necessidade de construção de uma ponte em concreto e aço sobre o rio Araras capa 24, apro-ximadamente 40m, próximo ao Distrito de Querência do Norte, Município de Primavera de Rondônia, a pedido do Vereador Vailton Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4689/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2022 | Indica à Casa Civil, extenso ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de dispo-nibilizar uma voadeira, para atender as demandas do Distrito de São Carlos - Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4633/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a ne-cessidade de patrolamento e encascalhamento no Ramal São Bernardo, km 104, BR 319, no município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4615/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, com urgência a necessidade de recuperação da Ponte do Rio da Anta entre os municípios de Ariquemes e Ma-chadinho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4611/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a ne-cessidade de patrolamento e encascalhamento no Ramal Nossa Senhora do Rosário, Linha C1, BR 319, no município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4605/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RO, a possibilidade da doação de 80 manilhas para a Casa Vocacional D. Hélder Câmara, localizada na Rua Angelin, n° 301, bairro: Jardim Eldorado, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4584/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RO, a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento na estrada do Cuniã, no Baixo Madeira, neste Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4548/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), que seja instalado Tubo Armco para substituir a Ponte da linha B 20, no Município de Itapuã do Oeste – RO, a pedido do Vereador Jeffinho Shok. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4547/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), em caráter de “urgência” a recuperação da Ponte localizada no Assentamento Joana Darc II, estrada Jatuarana, na linha 09, no Município de Porto Velho – RO, a pedido da SOLANGE da Feira Presidente da Associação dos Feirantes de Porto Velho (AFPV). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4545/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade da limpeza e revitalização da Praça de São Carlos, localizado no Distrito de São Carlos, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4544/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade da pavimentação asfáltica de 5 km de extensão iniciando da praça para a saída no Distrito de União Bandeirantes, localizado no Município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4530/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/01/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RO, a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento de toda extensão da RO 06 do Joana d´Darc no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4522/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/01/2022 | Indica ao Poder Executivo extensivo ao Comando Geral da Polícia Militar – RO, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de reforçar o policiamento para atender a população do município de Parecis/RO, conforme solicitado pelo Vereador Dezaias de Souza “Fuzil”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4521/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/01/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de realizar drenagem, encascalhamento, asfaltamento e iluminação do estacionamento Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro, localizado no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4473/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), em caráter de “urgência” a recuperação da rampa com encascalhamento e patrolamento que dá acesso a Agroindústria de Polpa de Frutas da Comunidade de Boa Vitoria – Distrito de Nazaré, localiza-do no Município de Porto Velho/RO a pedido do Presidente da Cooperativa de Agroextrativismo do Médio e Baixo Madeira – COOMADE João Batista Carvalho da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4420/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/01/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, em cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a necessidade de encascalhamento e patrolamento das vias do Distrito de Rio Pardo/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4408/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2022 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade do recapeamento das ruas do bairro São Sebastião I e II, localizado no município Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4391/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/12/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de patrolamento e encascalhamento no Ramal São Sebastião, Km 13, BR 319, no município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4382/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2021 | INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade de recapeamento das ruas de Vila Palmares, Distrito do Município de Theobroma, conforme solicitação do Vereador João Batista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4284/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de disponibilizar 10 metros de Tubo Metálico de 1,80 metros de diâmetros, no Km 19,3 nas proximidades das seguintes coordenadas – 9°36’32.07”; 62° 03’10.09”e 10 metros de Tubo Metálico de 3,05 metros de diâmetros, no Km 24,4 nas proximidades das seguintes coordenadas – 9°36’32.07”; 62°03’10.09” para atender as demandas do Município de Vale do Anari – RO. Conforme solicitado pela Vereadora Santa Zimermann. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4236/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, a necessidade de disponibilizar 50 (cinquenta) toneladas de CBUQ massa asfáltica para o Município de Monte Negro – RO. Conforme solicitação do Vereador Paulo José dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4235/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), a necessidade em realizar o patrolamento e encascalhamento na Linha C 30 BR 319, no município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4234/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO em cooperação técnica com o Município de Buritis/RO, a necessidade de encascalhamento e patrolamento das vias do Projeto Minas Nova. Conforme solicitação dos Vereadores Elizeu Quevedo e Daniel Félix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4233/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Monte Ne-gro/RO, a fim de contemplar com 1 km de asfalto, através do Programa “Tchau Poeira”. Conforme solicitação do Vereador Paulo José dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4225/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/11/2021 | INDICA ao Poder Executivo, a necessidade de instalação de 01 (uma) academia ao ar livre, para atender a comunidade em geral no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, a pedido do Secretário Municipal de Obras Edilson Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4166/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de patrolamento e encascalhamento nas linhas 42 e 43, no município de Candeias do Jamari-RO, conforme solicitado pelo Vereador Edcarlos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4165/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, que inclua no “Programa Governo no Campo” a comunidade do Projeto 04 localizado no município de Candeias do Jamari/RO, assim como já foi realizado nos projetos 01,02 e 03, conforme pedido do Vereador Edcarlos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4163/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de disponibilizar 30 metros de Tubo Pead corrugado de 2 metros de diâmetros e 20 metros de Tubo Pead de 1,5 metros de diâmetros para atender as demandas do Município de Parecis – RO. Conforme solicitado pelo Vereador Dezaias de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4162/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, a necessidade de disponibilizar 01 (um) trator esteira e/ou 01 (uma) PC carregadeira hidráulica para atender as demandas do Município de Monte Negro – RO, conforme solicitação do Vereador Paulo José dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4161/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/11/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, a necessidade de disponibilizar 01 (uma) caçamba e 01 (uma) pá carregadeira para realizar levantamento e encascalhamento no Município de Monte Negro – RO, conforme solicitação do Vereador Paulo José dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4146/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/10/2021 | INDICA à Direção Geral da Polícia Civil que seja disponibilizado ao departamento de polícia civil do Município de Machadinho D´Oeste – RO, 01 compu-tador de 12 GB de memória RAM, 3 TB de hd interno ou superior, 07 computadores, 07 impressoras multifuncionais laserjet (colorida), 01 impressora multi-funcional laserjet (preto e branco) e 03 scanners de mesa. Atendendo solicitação do Vereador Paulo José da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4139/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/10/2021 | INDICA ao Comando Geral da Policia Militar que seja disponibilizado ao departamento de polícia militar do Município de Machadinho D´Oeste – RO, 07 computadores, 03 impressoras multifuncionais laserjet(preto e branco), 03 impressoras multifuncionais laserjet, 02 impressora multifuncional laserjet(colorida), 01 scanner de mesa, 01 campo sintético, 08 cadeiras de escritório tipo presidente, 06 cadeiras de escritório, 06 cadeiras de escritório tradicionais com rodinhas tipo plus dark black, 04 aparelhos de ar condicionado inverter 12 btus. Atendendo solicitação do Vereador Paulo José da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4105/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/10/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RO, a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento do Setor Chacareiro do Areia Branca no município de Porto Velho/RO, conforme solicitação do Sr. José Adilson Aguiar dos Santos presidente da Associação dos Produtores Rurais do Areia Branca – ASPROABRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4089/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade da drenagem, encascalhamento, manutenção da cabeceira da ponte Rio Garça localizada na linha 32, bem como vicinais, no Município de Porto Velho/RO, conforme solicitação feita pela Presidente Maria de Lurdes (Associação dos Produtores Rurais da Gleba Do Rio Garça e Rio Baixo Candeias). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4087/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RO em cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a necessidade de manutenção e patrolamento no Ramal Maria Gorda, localizado na BR 319 Km 13, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4051/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/10/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de contratar 1 (um) médico cirurgião geral para atender o Hospital de Monte Negro, localizado no município de Monte Negro/ RO, conforme solicitação do Vereador Paulo José dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4045/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade da construção de 01(uma) quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual de Ensino Fundamental Treze de Maio, localizada no Bairro Santiago, no Município de Ji-Paraná/RO, conforme solicitação da Vereadora Janethe de Almeida Santos dos Reis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4032/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/10/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de recuperação da RO-010 e instalação de 02(duas) lombadas na Linha Marta Regina e 32, no município de Pimenta Bueno – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4031/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/10/2021 | Indica ao Poder Executivo extensivo ao Comando Geral da PM-RO, a implantação de base policial na Vila Massangana, no Município de Monte Negro - RO, conforme solicitado pelo Vereador Paulo José dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4025/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/10/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), em caráter de “urgência” a necessidade de realizar patrolamento, instalação de bueiros e/ou construção de ponte no Assentamento Joana Darc (linha 09), BR 319 no Município de Porto Velho, conforme solicitação do Presidente da Associação dos Produtores Rurais e Produtoras Rurais da Linha 09 do Projeto de Assentamento Joana Darc I, Sr. Joaquim Flozino Ferreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3981/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade de ma-nutenção e encascalhamento para o Ramal do Índio na BR 319 KM 114, no município de Porto Ve-lho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3980/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a elaboração do termo de cooperação com a Prefeitura de Porto Velho/RO, para recuperação de estradas vicinais: Linha 101 – BR 364; Linha Aliança – Ramal do Caju; Ramal Caldeirita; Ruas da Vila Nova Aliança; Agrovila; Linha da Amizade e PV 28, no Município de Porto Velho – RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3904/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade de que seja feito obras de manutenção, patrolamento e encascalhamento, localizados no Ramal Castanheira e Ramal dos Acreanos próximos à RO-05, do distrito de São Carlos, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3838/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado de Saúde de Rondônia – SESAU, que seja realizado mutirão de cirurgias eletivas no município de Pimenta Bueno/RO, conforme solicitado pelos Vereadores Oziel Almeida e Rafael Assis de Paula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3828/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, à reiteração da indicação Nº 3062/2021, referente a elaboração de projeto executivo para construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Candeias na linha 43 do município de Candeias do Jamari-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3827/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à reiteração da indicação nº 2705/2021, referente a militarização da Escola Estadual Petrônio Barcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3826/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que sejam construídas salas de aulas inclusivas para alunos com necessidades especiais em todas as escolas estaduais no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3825/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER e a Gerência de Ações Urbanísticas – GAU através de seu Diretor Sr. Cláudio Hélio de Sales, a necessidade em realizar e executar obras de colocação de manilhas no Ramal RON-DOACRE e Santo Expedito II, e realizar patrolamento e encascalhamento na Comunidade Gleba Cuniã, Km 08, Ramal Santo Expedito II, Ramal RONDO-ACRE, Linha C01, no município de Porto Velho-RO, conforme solicitado pelo Sr. Laelson da Silva Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3824/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/09/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, a elaboração de projeto executivo para construção de pontes de concreto armado substituindo as de madeiras, no município de Pimenta Bueno-RO, conforme solicitação dos Vereadores Rafael Assis de Paula e Oziel Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3688/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/08/2021 | INDICA ao Poder Executivo extensivo ao Comando Geral da PM-RO, a implantação do posto policial no distrito de Jacy Paraná, em Porto Velho - Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3681/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/08/2021 | INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado de Saúde de Rondônia – SESAU, que implante uma extensão do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia – LACEN no município de Rolim de Moura/RO, que atenderá toda Zona da Mata conforme solicitado pela Vereadora Juliana Antunes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3678/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER/RO, a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza, patrolamento e encascalhamento localizado na Estrada Kaiary e Ramal N. Senhora Auxiliadora no município de Porto Velho/RO, conforme solicitado pelo Agnaldo Santos da Silva –Presidente da Associação Lagu’s do Madeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3677/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, contemple com o Programa Tchau Poeira, pavimentação asfáltica com sarjeta e meio fio, a rua Maracujá do bairro Nova Esperança, conforme solicitação da Líder Comunitária Sra. Francisca Marinalda Magalhães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3618/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/08/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem-DER e a Gerência de Ações Urbanísticas – GAU através de seu Diretor Sr. Cláudio Hélio de Sales, a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza e patrolamento na linha 17, Km 17 travessão do Paulo no município de Porto Velho-RO, como ponto de referência a chácara do Sr. Amarildo Augusto de Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3527/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade em caráter de “urgência” do pedido de 12 metros de Tubo Armco de 3 metros de diâmetros para atender na recuperação da ponte da Linha C 40, conhecida como ponte do “Crispim”, localizada há aproximadamente 32 Km do Município de Arique-mes-RO, conforme solicitado pelo senhor Willian Begali Fonseca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4013/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/07/2021 | INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Depar-tamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de LIMPEZA nos distritos de Nova Dimensão e Jacinópolis do Município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3433/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/07/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretária de estado de obras e serviços públicos – SEOSP, a necessidade do nivelamento no Campo Gonzagão localizado à Rua Harpa sub esquina com rua Sorocaba, no Bairro Cohab de Porto Velho/RO, conforme proposta feita pelo Vereador Isaque Machado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3388/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2021 | Indica Indica à Casa Civil, e extenso ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia – Coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeida, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de reforçar o policiamento e construção de uma base policial para atender a população do município de Cujubim/RO, atendendo à solicitação da Associação das Mulheres Ribeirinhas do Baixo Madeira (ASMURI) presidida pela ´´Dona Branca´´. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3374/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realização de obras de recuperação, recapeamento e operação tapa buraco da RO-459 em toda sua extensão, ou seja, de ponta a ponta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3364/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, contemple com o Programa Tchau Poeira, pavimentação asfáltica com sarjeta e meio fio, o bairro Igarapé, mais especificamente os trechos não pavimentados das ruas Fábia, Chirleane, Maria de Lourdes, Andréia, Chapada dos Parecis e Rua Daniela, conforme solicitação do Líder Comunitária Sr. Ueslei Henrique Oliveira da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3362/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, a necessidade urgente de instalação de proteções laterais do tipo Guard Rail na RO 498 no município de São Felipe d’Oeste, nas proximidades da coordenada -11.884816435879856, -61.517706363607, com extensão de aproximadamente 50 (cinquenta) metros, conforme solicitação do Sr. Prefeito Sidney Borges de Oliveira e dos Vereadores sr. Paulo Henrique Ferrari, Sr. Credivaldo Dominiciano Braga e Sr. Daniel Luciano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3339/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a necessidade de construção de 01 (um) auditório, 03 (três) salas de aula e 01 (um) almoxarifado na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Fernando de Souza Gomes no Distrito de Rio Pardo município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3320/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO que firme por meio de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, para que a Capital de Rondônia seja incluída no programa do Governo do Estado sendo contemplada com o Programa Tchau Poeira, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio fio, para que o asfalto chegue nas ruas dos bairros que mais precisam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3319/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem -DER, a necessidade de que seja feito obras de manutenção, patrolamento, elevação de trechos alagadiços, compactação de solo e encascalhamento do Setor Chacareiro no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3317/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do estado de Rondônia - SEAGRI, a necessidade de disponibilizar uma pá carregadeira e um caminhão caçamba para atender as demandas da comunidade Agrovila Rio Verde e demais comunidades do P.A Rio Madeira, conforme solicitação da Associação dos Produtores Rurais do Jamari- ASPRUJAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3314/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia – SEOSP/RO, a necessidade de construção de uma praça no município de Santa Luzia d’Oeste, conforme solicitação do Prefeito sr. Jurandir de Oliveira Araújo e do Vereador sr. Arlindo Barbosa Neto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3312/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a necessidade de serem providenciados 10 (dez) computadores para uso no laboratório de informática da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Maria Conceição de Souza no município de Machadinho Do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3287/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem -DER, a necessidade de recuperação estrutural e manutenção da RO-456, (estrada do Oriente) no trecho localizado na região de Rio Crespo, conforme solicitação da Vereadora do município de Ariquemes, sra. Simone Macedo Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3286/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem -DER e a Gerência de Ações Urbanísticas – GAU através de seu Diretor Sr. Cláudio Hélio de Sales, a necessidade de que seja feito obras de manutenção, patrolamento, elevação de trechos alagadiços, compactação de solo e encascalhamento na rua Quirino Campofiorito, no bairro Socialista no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3285/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem -DER e a Gerência de Ações Urbanísticas – GAU através de seu Diretor Sr. Cláudio Hélio de Sales, a necessidade de que seja feito obras de manutenção, patrolamento, elevação de trechos alagadiços, compactação de solo e encascalhamento na rua Santarém, no bairro Castanheira no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3284/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem -DER para celebração de Termo de Cooperação Técnica em parceria com a Pre-feitura de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a necessidade de limpeza do mata-gal e retirada de entulho da Área Verde (Área de Preservação Permanente) situada atrás da escola Dom Pedro I no bairro Castanheiras, bem como, a instala-ção de tubos armcos para ligação da rua Mucuripe e Rua Minsk | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3435/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretária de estado de obras e serviços públicos – SEOSP, que instale um portal de boas-vindas na entrada no município de Porto Velho-RO, assim como existe em diversas capitais do país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3434/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretária de estado de obras e serviços públicos – SEOSP, que instale portais de boas-vindas na entrada dos bairros de Porto Velho-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3253/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Es-tado de Rondônia extenso a Casa Civil com cópia pa-ra a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públi-cos – SEOSP, a necessidade de revitalizar a quadra poliesportiva e do campo localizado à Rua Andréia, entre as ruas Manoel da Silva e Francisco Vivaldi, no Bairro Aponiã de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3241/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/06/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado de Saúde SESAU, a necessidade de incluir os agentes de compras públicas (Pregoeiros, Presidente de CPL, Membros de Comissões e equipes de apoio) no grupo prioritário junto ao cronograma estadual de vacinação contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3302/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2021 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de: Instituir a Política Estadual de Defesa do Empreendedor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3301/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2021 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de: Instituir o programa SOS racismo, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3300/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2021 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de: Promover a criação do PROCON eletrônico para registro pela internet das consultas, dúvidas e sugestões de consumidores quanto às relações de consumo, na forma que menciona. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3299/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2021 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de: criação do programa "Farmácia Popular Sobre Rodas", priorizando os municípios que ainda não são atendidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3298/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2021 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de: Criar um programa de popularização da ciência e tecnologia no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3297/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2021 | Indica ao Poder Executivo a necessidade de: Instituir um programa de enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3296/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia a Diretoria Geral do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, a necessidade de estadualização da linha vicinal projetada 45, em uma extensão de 14 KM, entre a Usina de Vila Samuel e o Cruzamento com a Linha 35, pertencente a 13ª Residência Regional de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3240/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia a Diretoria Ge-ral do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, a necessidade de estadualização da linha vicinal projetada 35, em uma extensão de 26 KM, entre o Distrito de Vila Nova Samuel e Porteirão, per-tencente a 13ª Residência Regional de Porto Ve-lho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3239/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia a Diretoria Geral do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, a necessidade de estadualização da linha 01, em uma extensão de 118 KM, entre a BR 364 e a RO-460, pertencente a 13ª Residência Regional de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3238/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia a Diretoria Ge-ral do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, a necessidade de estadualização da linha 67, em uma extensão de 88 KM, entre a BR 364 e o distrito de Rio Pardo, pertencente a 13ª Residência Regional de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3237/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, a necessidade de substituição de uma ponte de madeira por ponte de concreto e aço, sobre o Rio Arara na RO 494 em Primavera de Rondônia na divisa com Parecis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3235/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a necessidade de realização de aterro para nivelar a estrada na linha 621 (Comunidade Sued Alves) no KM 60 do Município de Gov. Jorge Teixeira, conforme solicitação do Vereador Jaime Manfre de Matos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3283/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a necessidade de criação da CEASA – Central de Abastecimento de Alimentos do Estado de Rondônia no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3183/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Parecis, contemple com o Programa Tchau Poeira, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio fio, na RO-495 nas proximidades do KM 050 que liga o Bairro Jardim Keila aos demais bairros do Município de parecis/RO, numa extensão aproximada de 860 metros, com as seguintes coordenadas: Início do asfalto: latitude - 12º 10'56,92''S Longitude - 61º 36'17,32''O - Final do asfalto Latitude - 12º 11'0.16''S Longitude - 61º 36'44.63''O, conforme solicitação do Vereador Fuzil da Agricultura (Dezaias de Souza). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3175/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realização de obras de recuperação, recapeamento e operação tapa buraco da RO-459, no trecho que interliga o Município de Rio Crespo à BR 364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3174/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER) para celebração de Termo de Cooperação Técnica em parceria com a Prefeitura de Porto Velho e à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), a necessidade de limpeza do matagal e retirada de entulho do terreno de propriedade da Prefeitura de Porto Velho/RO, localizado ao final da Rua Limeira, bairro São Sebastião II, a fim de destinar o local para o prática de esporte e lazer da comunidade supramencionada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3129/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza urbana, retirada de entulho e recuperação das ruas do Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3128/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realização de obras de recuperação, melhorias e manutenção de patrolamento de encascalhamento, elevação em trechos alagadiços e compactação de solo da comunidade Agrovila, localizada próximo à RO-050, sentido a Rio Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3127/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), quanto à extrema necessidade de implantação de restaurante popular, com refeição balanceada e de qualidade, em embalagens descartáveis, ao valor módico, no Município de Ji-paraná/RO, em atenção ao pedido dos Vereadores Westerley Cardoso e Juscélia Dallapicola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3137/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza urbana, retirada de entulho e recuperação das ruas do Distrito de Nova Califórnia, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3135/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza urbana, retirada de entulho e recuperação das ruas do Distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3134/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza urbana, retirada de entulho e recuperação das ruas do Distrito de União Abunã, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3133/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza urbana, retirada de entulho e recuperação das ruas do Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3132/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza urbana, retirada de entulho e recuperação das ruas do Distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3131/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza urbana, retirada de entulho e recuperação das ruas do Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3130/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Casa Civil, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza urbana, retirada de entulho e recuperação das ruas do Distrito de Nova Mutum, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3094/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/05/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de disponibilizar e providenciar equipe e máquinas para efetuar serviços de limpeza urbana, retirada de entulho e recuperação das ruas dos seguintes distritos de Porto Velho/RO: Abunã, Calama, Extrema, Fortaleza do Abunã, Jaci-Paraná, Mutum-Paraná, Nova Califórnia, São Carlos, Vista Alegre do Abunã e União Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3093/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/05/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), a necessidade de limpeza e retirada de entulho da área localizada ao final da Rua São Sebastião, nas proximidades do nº 166, bairro São Sebastião I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3066/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia - Coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeira, observada a urgência que o caso requer, a necessidade de destinar uma viatura policial em cada turno para atender o patrulhamento ostensivo das linhas C25 e C30, no KM 46, sentido Humaitá-AM, vicinais da BR 319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3065/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a necessidade de aterrramento das cabeceiras da ponte sobre o Rio Jaci-Paraná, no Distrito de Jacynópolis, conforme solicitação feita pelo Professor Yuri e o Sr. Gustavo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3064/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a necessidade de limpeza e retirada de entulho do Campo de Esporte Marcos Feire, localizado na Rua Canindé, com a estrada dos periquitos, Bairro Freire. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3063/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a necessidade de substituição de uma ponte de madeira por ponte de concreto e aço, de 22 metros de comprimento sobre o Rio da Onça na RO 257, conforme solicitação do Vereador Reginaldo Silva de Oliveira, da Câmara Municipal de Cujubim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3062/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a elaboração de projeto executivo de construção de uma ponte de concreto armado sobre o Rio Candeias na linha 43, do Município de Candeias do Jamari/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3363/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Secretaria de Estado de Saúde SESAU, a necessidade de incluir os profissionais da educação de ensino infantil, fundamental, médio e superior no grupo prioritário junto ao cronograma estadual de vacinação contra a Covid-19 para que possam retornar a dar aulas presenciais no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3022/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de recuperação da 1ª, 2ª, 3, 4, 5, 6 e 7ª linhas no assentamento sol nascente (galo Velho), no Município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3023/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Cujubim, a necessidade de realização de obras de recuperação, melhorias e manutenção de patrolamento de encascalhamento, elevação em trechos alagadiços e compactação de solo da ocupação "Galo Velho", em Cujubim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3311/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/05/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO, a necessidade com urgência de substituição de uma ponte de madeira por ponte de concreto e aço, sobre o Rio Ararinha na RO 495 que dá acesso à cidade de Parecis/RO, conforme solicitado pelo Vereador Fuzil da Agricultura (Dezaias de Souza). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2963/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER/RO), a necessidade de elaboração de projeto executivo para pavimentação e asfaltamento na Rodovia Estadual RO-010, nas proximidades que liga o Município de Mirante da Serra até o Instituto Adventista da Amazônia Ocidental - IAAMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2964/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Indica, nos termos regimentais, ao Poder Executivo, que antecipe o pagamento de precatórios que o valor não exceda R$ 40.000 (quarenta mil reais), possibilitando que s beneficiários celebrem acordo por meio de advogado constituído diretamente com o Estado, esta medida visa movimentar a economia local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2925/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de celebrar termo de cooperação com a prefeitura do Município de Porto Velho/RO e a SEMAGRIC, objetivando viabilizar maquinários para a pavimentação da RO 06, entre o 4/5 até a Vila Franciscana, bem como o Ramão São Domingos, três ruas da Vila Renascer, Ramal da Preguiça e Ramal da Cerraria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2885/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de construção de dois quebra-molas (nas duas vias) e um retorno na RO-133, no perímetro urbano de Machadinho d'Oeste, nas seguintes coordenadas 9º25'22.5''S 62º00'34.0''W. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2884/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), que seja realizada a recuperação e manutenção da RO-460, que liga o Distrito de Rio Pardo a Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2883/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de celebrar termo de cooperação com a prefeitura do Município de Machadinho d'Oeste, objetivando ceder maquinários para atender o Município que necessita realizar a manutenção das estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3315/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a necessidade de serem providenciados 19 (dezenove) computadores acompanhados dos respectivos Nobreaks para uso no laboratório de informática da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Maria Conceição de Souza no município de Machadinho Do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2837/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realização de obras de melhorias, recuperação e manutenção de patrolamento, de encascalhamento, limpezas das laterais das vias, limpezas de bueiras, limpeza de saídas d'água da Linha 101 que dá acesso ao Distrito de União Bandeirantes em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2836/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de realização de obras de melhorias, recuperação e manutenção de patrolamento, de encascalhamento, limpezas das laterais das vias, limpezas de bueiras, limpeza de saídas d'água do Ramal Jatuarana, KM 4,5, na BR-319, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2838/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de limpeza e retirada de entulho do campo de futebol, e área do bosque localizado na travessa Frei Damião, entre Álvaro Paraguaçu e Raimundo de Oliveira, no Bairro São João Bosco, Porto Velho, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2962/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (SEAGRI), a necessidade de efetuar a cedência do espaço da CAGERO em Machadinho do Oeste pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2404/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2021 | Indica a recuperação da RO-463, em especial na divisa com os municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2839/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/04/2021 | Indica, nos termos regimentais, ao Poder Executivo, e extensivo à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a firmarem convênio com associações e cooperativas de costureiras, ou demais organizações e cooperativas de costureiras, ou demais organizações não governamentais que possuam ateliê, para a confecção de máscaras de tecido para população carente, para auxiliar no combate ao Coronavírus - COVID 19, as máscaras de tecido confeccionadas através do convênio serão distribuídas gratuitamente à população carente do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2841/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), em cooperação técnica com a prefeitura municipal e com a secretaria municipal de obras (SEMOB) dos municípios que serão beneficiados, a necessidade de realização de obras de melhorias e manutenção de patrolamento, de encascalhamento, elevação em trechos alagadiços e compactação de solo da Linha 05 à Linha 014 no trecho que liga o Município de Cacoal ao Município de Ministro Andreazza/RO, conhecido como travessão C. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2840/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), em cooperação técnica com a prefeitura municipal e com a secretaria municipal de obras (SEMOB) dos municípios que serão beneficiados, a necessidade de realização de obras de melhorias e manutenção de patrolamento, de encascalhamento, elevação em trechos alagadiços e compactação de solo da RO-133 no trecho que liga o Distrito de Novo Riachuelo, Município de Ministro Andreazza/RO a Ji-Paraná, conhecido como travessão 2F, numa extensão de aproximadamente 80 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2796/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Porto Velho e com a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), do Município de Porto Velho - Rondônia, a necessidade de recuperação da ponte sobre o Igarapé dos Tanques, bem como a necessidade de realização do serviço de recapeamento asfáltico na Estrada do Belmont, no trecho entre a Avenida Lauro Sodré e a Farquar, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2795/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Porto Velho e com a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), do Município de Porto Velho - Rondônia, a necessidade de construção de calçada entre a Estrada do Belmonte e a Avenida Lauro Sodré, no Bairro Nacional, no entorno do muro da Base da Força Aérea Brasileira, Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2759/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/04/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, com cópia para a SEJUCEL - Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a necessidade de realizarem a revitalização do Centro de Esportes e Lazer - CEDEL, situado na Rua Três e Meio, no Bairro Areal da Floresta, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2746/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a necessidade de aquisição e doação de equipamentos de fisioterapia respiratória para o Município de Monte Negro/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2745/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Porto Velho e com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRIC), do Município de Porto Velho (RO), a necessidade de realização de obras de recuperação, melhorias e manutenção de patrolamento de encascalhamento, elevação em trechos alagadiços e compactação de solo da estrada do Assentamento Joana Darc (linha 3), Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2744/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Porto Velho e com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRIC), do Município de Porto Velho (RO), a necessidade de realização de obras de melhorias e manutenção de patrolamento de encascalhamento, elevação em trechos alagadiços e compactação de solo do Ramal Niterói, Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2743/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER-RO), a possibilidade de esta autarquia disponibilizar/ceder um servidor (engenheiro agrônomo) para realizar atendimento técnico especializado para a agricultura familiar, bem como, um reforço no quadro de pessoal do escritório da EMATER no Município de Monte Negro-RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2726/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a necessidade de doar madeiras apreendidas para a restauração de seis pontes nas linhas 199, 612, 614 e 201, bem como para a construção de um barracão, que servirá de suporte aos catadores de lixo recicláveis na região do Município de Vale do Paraíso/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2725/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia que firme convênio/parceria com a prefeitura de Porto Velho, com cópia para a SEJUCEL - Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, no sentido de auxiliar na revitalização da quadra poliesportiva e do campo localizado na Rua Andréia, entre as ruas Antônio Manoel da Silva e Francisco Vivaldi, no bairro Aponiã, no Município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2724/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), a necessidade de Estadualização da Linha 25, que liga os municípios de Monte Negro, Campo Novo e Buritis, passando pelo assentamento Élcio Machado, em uma extensão de 80 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2723/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), em cooperação técnica com a prefeitura municipal de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMACRIC) do Município de Porto Velho, Rondônia, a realização de obras de melhorias e manutenção de patrolamento, de cascalhamento, de elevação em trechos alagadiços e de compactação de solo do Ramal Maravilha, Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2722/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à ELETROBRÁS Distribuição Rondônia, a necessidade que seja feita a expansão da rede de energia junto ao "PROJETO LUZ PARA TODOS" para a comunidade do Rio Pardo, na linha C-40. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2721/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2021 | Indica ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a recuperação, cascalhamento e manutenção do trecho que liga a Vila Isabel a São Carlos, Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2704/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de recuperação na RO-205 MA-28, no Município de Machadinho do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2705/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, extensivo à Secretária de Estado da Educação (SEDUC), na forma regimental, a necessidade de implantação e militarização da EEEEFM-Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gov. Petrônio Barcelos, no Municípios de Porto Velho, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2676/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a necessidade de doar madeiras apreendidas para construção de pontes nas estradas vicinais na região do Município de Mirante da Serra, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2675/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a necessidade de doar madeiras apreendidas para construção de pontes nas estradas vicinais na região do Município de Ministro Andreazza, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2674/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a necessidade de recuperação na RO 010, no trecho entre o Município de Mirante da Serra e o Município de Urupá, bem como da Linha 81. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2641/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à EMATER-RO, em cooperação técnica com a Prefeitura de Itapuã do Oeste, aquisição de 02 Tanques de Leite de 1000 litros, para o Município de Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2640/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à EMATER-RO, em cooperação técnica com a Prefeitura de Campo Novo, aquisição de 01 plantadeira de rama, 01 ensiladeira, 01 tanque de leite de 1000 litros e 01 distribuidor de calcário, para o Município de Campo Novo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2639/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à EMATER-RO, em cooperação técnica com a Prefeitura de Buritis, aquisição de 01 ensiladeira e 01 pulverizador para o Município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2638/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à EMATER-RO, em cooperação técnica com a Prefeitura de Primavera de Rondônia, aquisição de 01 Trator, 01 ensiladeira para o Município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2637/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à EMATER-RO, em cooperação técnica com a Prefeitura de Candeias do Jamari, aquisição de 01 Trator, 01 plantadeira de rama, 01 grade de 16 discos, para o Município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2636/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2021 | Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade de recursos orçamentários e financeiros para subsidiar os Municípios do Estado de Rondônia que realizarem aquisição de vacinas para o enfrentamento a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2635/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/03/2021 | Indica a construção e implantação de ciclovias junto à BR-460, no Município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2599/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2021 | Indica, nos termos regimentais, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a criação de um auxílio alimentação para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam adquirir refeições dos restaurantes conveniados no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2598/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2021 | Indica a instalação de redutores de velocidade ou lombadas na Estrada do Belmont, 9348, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2588/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2021 | Indica a recuperação da RO-005, mais conhecida como Estrada da Penal ou Linha 28 de Novembro, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2602/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2021 | Indica a operação de limpeza e tapa-buraco no Município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2601/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/03/2021 | Indica a necessidade de operação tapa buracos na rodovia RO-205 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2600/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/03/2021 | Indica a necessidade de operação tapa buracos na rodovia RO-460. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2567/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/03/2021 | Indica a extensão da pavimentação asfáltica da Estrada do Belmonte até o Friboi, no bairro nacional, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2566/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/03/2021 | Indica a limpeza em todas as escolas do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2515/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2021 | Indica a recuperação da Linha 632 em especial no km 80 no Município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2514/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2021 | Indica a criação do Auxílio-Covid aos servidores públicos que trabalham no enfrentamento da pandemia do Coronavírus no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3385/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Superintendên-cia da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a necessidade de ser viabilizado a construção de um CEDEL (Centro de Desporto e Lazer) no Bairro Jardim Santana no município de Porto Ve-lho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2513/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Indica a instituição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3386/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2021 | Indica ao Poder Executivo, extenso a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a necessidade de ser viabilizado a construção de um CEDEL (Centro de Desporto e Lazer) no Bairro Guajará no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2597/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2021 | Indica a necessidade urgente de se sanar os problemas do Hospital Regional Perpétuo Socorro, no Município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2512/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2021 | Indica medidas de prevenção contra as enchentes do Rio Madeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2511/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2021 | Indica a necessidade urgente de se sanar os problemas do Hospital Regional Perpétuo Socorro, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2461/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/02/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia a proposição de Projeto de Lei que conceda isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à 1ª habilitação com uma ou duas categorias para jovens de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, visando incentivar o primeiro emprego aos jovens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2463/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia a reconstrução da quadra de esportes e telhado de uma forma geral da Escola Estadual, localizada entre as ruas Barretos e Cujubim, no Município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2462/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/02/2021 | Indica ao Governo do Estado de Rondônia a proposição de Projeto de Lei que reduza em até 100% (cem por cento) a base de cálculo da Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA na data da aquisição interna de veículo automotor terrestre novo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2368/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2021 | Indica a recuperação da estrada que liga o distrito de São Carlos ao Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2367/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2021 | Indica a recuperação e manutenção da estrada que liga o distrito de Cujubim, Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2360/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2021 | Indica a necessidade de manutenção da Base da Polícia Militar, localizada no bairro Jardim Santana, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2347/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/01/2021 | Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) a necessidade urgente de conserto da única máquina de Raio X do Hospital regional de Extrema que atende toda população da ponta do abunã, sendo referência local no tratamento da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2314/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/12/2020 | Indica a recuperação e manutenção da Linha Castanheira II, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2308/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2020 | Indica ao Governador do Estado de Rondônia, e extensivo à Secretaria de Estado da Saúde, a Regionalização do Hospital Municipal Amélio João da Silva, para que o Estado possa prestar saúde de melhor qualidade para a população da região da Zona da Mata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2150/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2020 | Indica o asfaltamento da Estrada 13 de setembro, conhecida como Estrada do Japonês no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1503/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/09/2020 | Indica a necessidade de implantação e instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no distrito de União Bandeirantes, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1171/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2020 | Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER a confecção de projeto para a pavimentação asfáltica da linha 101, no Município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1167/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/08/2020 | Indica a confecção de projeto para a construção de uma ponte de concreto no km 35, sobre o Rio Contra na da linha 101, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1032/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/08/2020 | Indica o asfaltamento da estrada do Belmont no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1034/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/08/2020 | Indica a necessidade de recapeamento total da rodovia RO-460. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1033/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2020 | Indica o prosseguimento e retorno às obras da Rodovia Expresso Porto, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1025/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/08/2020 | Indica a necessidade de recuperação integral da rodovia RO-460 no Município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 900/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de construção de espaço de Bem-estar na estrada dos Periquitos, nas confluências dos bairros Ulisses Guimarães, Ronaldo Aragão e Marcos Freire, no Município Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 899/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de aplicação de testes rápidos através de sistema de Drive Thru para o diagnóstico da Covid-19, no Município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 901/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/07/2020 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia Coronel Marcos José Rocha dos Santos, a necessidade de recuperação e manutenção da BR-421 entre os Municípios de Monte Negro e Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 858/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/07/2020 | Indica a recuperação e manutenção da Linha 27 e Linha "D" no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 857/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/07/2020 | Indica a recuperação e manutenção do travessão B-24, transformada, em parte, na RO-010, no Município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 832/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a recuperação da RO-370 e manutenção da Linha C1, no Km 33 da BR-319, no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 831/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2020 | Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a necessidade de recuperação da RO-370 que interliga os Municípios de Cabixi e Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 963/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/07/2020 | Indica a estadualização e asfaltamento da Linha 101 que liga Porto Velho ao distrito de União dos Bandeirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 679/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2020 | Indica, nos termos regimentais, ao Poder Executivo, e extensivo à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Comandante Geral da PMRO, para que criem um núcleo de operações das polícias militares e civil para combater a realização de festas e encontros durante a Pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2020 | Indica, nos termos regimentais ao Poder Executivo, e extensivo à Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS que destine auxílio financeiro de 1 (um) salário mínimo para os mototaxistas enquanto permanecer em vigência o decreto de estado de calamidade pública no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 649/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2020 | Indica nos termos regimentais ao Poder Executivo, e extensivo à Secretaria de Estado da Saúde que promova a realização de testes rápidos do COVID-19 em domicilio no Estado de Rondônia, com ajuda do Exército Brasileiro, identificando os casos positivos sem causar aglomerações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 648/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2020 | Indica nos termos regimentais ao Poder Executivo de Trânsito - DETRAN/RO, para que provam o adiamento do pagamento do IPVA por 990 dias, sem juros, multas ou correção monetária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 507/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2020 | Indica ao Governo do Estado, extensivo à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, que providencie em caráter de urgência a instalação de pontos de Higiene para Moradores de Rua com álcool em gel 70% e banheiros contendo chuveiros móveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 439/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2020 | Indica nos termos regimentais ao Governo do Estado de Rondônia que determine o fechamento das nossas fronteiras para carros pequenos e ônibus de passageiros, deixando acesso livre apenas para caminhões e outros veículos que estejam prestando serviço essencial neste momento de Calamidade Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 449/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2020 | Indica nos termos regimentais à Mesa Diretora desta Casa de Leis que o prédio da antiga sede deste Poder Legislativo seja cedido ao Governo do Estado de Rondônia para abrigar pacientes infectados pelo corona vírus - COVID-19, a cedência deverá durar na vigência do Decreto de calamidade pública do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2020 | Indica nos termos regimentais à Mesa Direta desta Casa de Leis que o valor de R$ 1 milhão de emenda parlamentar a que tem direito cada Deputado referente a economia de R$ 50 milhões de reais realizada no ano de 2019, sejam destinados ao combate do corona vírus - COVID-19 no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2020 | Indica nos termos regimentais à Mesa Diretora desta Casa de Leis que a economia de R$ 50 milhões de reais realizada pelos Deputados Estaduais no ano de 2019 seja destinados ao combate do corona vírus - COVID-19 no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/03/2020 | Indica nos termos regimentais ao Governo do Estado de Rondônia que destine Auxílio Financeiro mensal e Cestas Básicas aos Artistas, Mototaxistas, Feirantes, Ambulantes, Garçons, Segurança e outros profissionais autônomos durante a vigência do decreto do estado de calamidade pública, devido estes trabalhadores terem deixado de trabalhar em razão da necessidade de isolamento social que o momento requer, sendo urgente que medidas governamentais sejam adotadas para que estes pais de família possam continuar levando o sustento aos seus lares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 282/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2020 | Indica nos termos regimentais a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL que seja viabilizado um CEDEL (centro de desporto e lazer) no bairro floresta, na cidade de Porto Velho, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2020 | Indica nos termos regimentais ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), que em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito - (SEMTRAN), realize instalação de sinalização horizontal, faixa de pedestre na rua Eduardo Lima e Silva para maior segurança de centenas de alunos da escola SESI que precisam atravessar a rua para acessarem as dependências da escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2020 | Indica nos termos regimentais ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, realize o recapeamento e drenagem da rua Tucunaré, bairro Lagoa na Cidade de Porto Velho, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2020 | Indica, nos termos regimentais, ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, que interceda junto ao Comando Geral da PM, para reforçar o policiamento na VILA DNIT em Porto Velho, Rondônia, sendo a única forma de evitar a crescente escalada da criminalidade naquela região da Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 219/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/02/2020 | Indica ao Poder Executivo nos termos regimentais que interceda junto à SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), a necessidade de Construção de Creche, no bairro Nacional, em Porto Velho, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 220/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica nos termos regimentais a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL que seja viabilizado um CEDEL (centro de desporto e lazer) no Bairro Nacional, na Cidade de Porto Velho, Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 93/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/02/2020 | Indica ao Governo do Estado, providências quanto a urgência de enviar a esta casa Projeto de Lei dispondo sobre a Redução do Imposto de circulação de mercadorias e serviços ICMS incidente sobre combustíveis no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2019 | INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA À SUPERINTEND~ENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, NO LOCAL DENOMINADO " ESPAÇÃO ALTERNATIVO", NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 389/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2019 | Indica nos termos regimentais ao Governo do Estado, com cópias à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Diretor Geral da Polícia Civil, que não seja desativada a 10ª Delegacia de Polícia civil localizada no distrito de Nova Mutum, dada sua importância para população de aproximadamente 60 mil pessoas distribuídas nas localidades de Bandeirantes, Jacy-Paraná, Nova Mutum e Abunã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 326/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/04/2019 | INDICA NOS TERMOS REGIMENTAIS AO GOVERNO DO ESTADO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS, INFRAESTRURURA, E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, LOCALIZADA NO KN 35, SOBRE O RIO DO CONTRA, LINHA 101, SENTINDO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, PORTO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.