Marcelo Cruz
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo AVANTE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
651proposições com a assinatura
647como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
94transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 285 | 284 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 162 | 162 |
| Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 114 | 111 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 66 | 66 |
| Projeto de Lei (PLO) — Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11 | 11 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 4 | 4 |
| Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 4 | 4 |
| Veto Parcial (VP) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 3 | 3 |
| Veto Total (VT) — Assembleia Legislativa — Rondônia | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 879/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. José Ribamar de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 2.952, de 17 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 833/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2025 | Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia do Evangélico. | Lei ordinária nº 6.042, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 645/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Benedito Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). | Decreto Legislativo nº 2.711, de 02 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 562/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Magna dos Anjos Queiroz, Vice-Prefeita eleita em Porto Velho - RO na eleição municipal de 2024. | Decreto Legislativo nº 2.674, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 561/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito eleito em Porto Velho - RO na eleição municipal de 2024. | Decreto Legislativo nº 2.673, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 552/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/11/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Vicente Martins Prata Braga, Procurador do Estado do Ceará. | Decreto Legislativo nº 2.666, de 19 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 550/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2024 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Carlos Mário da Silva Velloso , Professor, Advogado e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. | Decreto Legislativo nº 2.664, de 08 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 549/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2024 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º STG BM Wirley Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.663, de 08 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 548/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/11/2024 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Thiago Alencar Alves Pereira , Procurador-Geral do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.662, de 08 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 79/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2024 | Dá nova redação ao §2° e revoga o § 3°, ambos do art. 1°, da Resolução n° 508, de 29 de junho de 2022. | Resolução nº 590, de 09 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 631/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/09/2024 | Altera o caput do artigo 5º e os incisos I e II do § 2º do artigo 6º, revoga parágrafo único do artigo 5º e os §§ 2º e 3º do artigo 7º, todos da Lei nº 5.809, de 1º de julho de 2024, que “Estabelece normas de operacionalização das transferências especiais previstas nos artigos 135-A e 136-A da Constituição do Estado de Rondônia.” e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.888, de 11 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 427/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.526, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 433/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Defensor Público-Geral do Estado Dr. Victor Hugo de Souza Lima. | Decreto Legislativo nº 2.532, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 432/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensoria Pública do Estado de Rondônia em comemoração ao 30º aniversário de criação da instituição no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.531, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 431/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Marcus Edson de Lima pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.530, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 430/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Hans Lucas Immich pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.529, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 429/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Diego de Azevedo Simão pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.528, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 428/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Liliana dos Santos Torres do Amaral pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.527, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 426/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.525, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 425/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Rafael de Castro Magalhães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.524, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 424/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Silvia Primila Garcia Raskovisch pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.523, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 423/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Beatriz de Andrade Chaves pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.522, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 422/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Arthur Pissinati pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.521, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 421/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2024 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Juscelia Costa Dallapicola pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.520, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 376/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, In Memoriam, ao Senhor Manoel Damião Rios pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.483, de 13 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 236/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Antônio Carlos Ferreira. | Decreto Legislativo nº 2.330, de 30 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 235/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. André Luiz de Almeida Mendonça. | Decreto Legislativo nº 2.329, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 234/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Luís Felipe Salomão. | Decreto Legislativo nº 2.328, de 30 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 233/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/08/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral. | Decreto Legislativo nº 2.327, de 30 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 177/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/08/2023 | Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Dia Estadual da Advocacia Jovem a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro. | Lei ordinária nº 5.619, de 15 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 210/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Defensora Pública Maríllya Gondim Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado. | Decreto Legislativo nº 2.325, de 09 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 209/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Sérgio Gonçalves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.439, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 208/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Júlio Gonçalves Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.326, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 160/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jedson Rodrigues Lobo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.253, de 07 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 97/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao time de futebol Porto Velho Esporte Clube pela conquista do Campeonato Rondoniense de Futebol 2023. | Decreto Legislativo nº 2.204, de 29 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 58/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/05/2023 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Isamor Pereira de Lucena pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.169, de 03 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 47/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Angêla Maria Coutinho Pessoa pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.165, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 46/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Donizeti Martinelli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.164, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 45/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Robson Tomaz de Castro Calandrelli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.163, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 44/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Edvaldo Sigoli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.162, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 43/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor João Alves da Luz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.161, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 42/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Licleison Sebastião da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.160, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 41/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Wilson Nacodah Suruí pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.159, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 40/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Edorli Knaak, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.158, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 39/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor João Duarte Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.157, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 38/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Deoclides Pires da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.156, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 37/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à senhora Maria do Carmo Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.155, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 36/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor João Alves da Luz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.154, de 26 de abril de 2023 | Autoria única |
| PRE 3/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2023 | Altera dispositivos do Regimento Interno. | Resolução nº 526, de 16 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 980/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2022 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel BM Jaime Fernandes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.013, de 30 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 666/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo o a Zisrael Ornan de Oliveira, Bispo Estadual da Igreja Mundial do Poder de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á Igreja no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.554, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 665/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/03/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Amaury Ribeiro de Farias Gomes, Ministro do Brasil da Igreja Mundial do Poder de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Igreja. | Decreto Legislativo nº 1.553, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 613/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Concede a Igreja Assembleia de Deus – IEAD Medalha do Mérito Legislativo, em comemoração ao centenário de instalação no Estado de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados. | Decreto Legislativo nº 1.576, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 612/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Nelson Luchtenberg, Pastor Presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Igrejas Assembleias de Deus no Estado de Rondônia – CEMADERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.575, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 611/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Manelito Costa Carvalho, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.574, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 610/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Fabricio Martinho Silva Damas, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.573, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 609/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Joel Holder, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 608/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Evanildo Ferreira da Silva, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.571, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 607/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2022 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a David Rodrigues Nascimento, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.570, de 16 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 1433/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/10/2021 | Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas públicas que ofertam Ensino Fundamental e Ensino Médio no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.155, de 16 de novembro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 1311/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de percentual dos valores arrecadados por multas de trânsito no âmbito do Estado de Rondônia serem destinados para a saúde. | Lei ordinária nº 5.524, de 03 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1300/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/08/2021 | Institui a Campanha de Conscientização contra a Automedicação Animal no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.279, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1231/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.453, de 16 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1223/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Dispõe sobre a escolha do dia de vencimento da fatura de energia elétrica por parte do consumidor no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.449, de 16 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1222/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Institui o dia estadual das associações antialcoólicas e de combate a outras drogas no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.450, de 16 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1217/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas de médio e grande porte, no Estado de Rondônia, a incorporarem em suas publicidades campanha que reforce a importância da vacinação contra a Covid-19. | Lei ordinária nº 5.383, de 11 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 1140/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/06/2021 | Proíbe a comercialização de brinquedos e acessórios infantis, sem a certificação do órgão ou entidade federal competente, que possuam na sua composição o ácido bórico, borato de sódio, tetraborato de sódio ou bórax, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.451, de 16 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1075/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Estabelece sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas de estacionamento para advogados em órgãos públicos. | Lei ordinária nº 5.047, de 07 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 1063/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Dispõe sobre a campanha estadual de prevenção e combate ao câncer de ovário e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.306, de 13 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1059/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Dispõe sobre a realização do exame rápido para a dosagem de troponina cardíaca, no âmbito da rede pública estadual de saúde de emergência. | Lei ordinária nº 5.374, de 11 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 1058/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Dispõe sobre a “Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Berardinelli” no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.384, de 11 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 1056/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Dispõe sobre implementação de projeto especifico de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza. | Lei ordinária nº 5.434, de 26 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1052/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2021 | Institui a semana estadual do ciclismo, para estimular à prática da modalidade, como atividade esportiva e meio de transporte sustentável. | Lei ordinária nº 5.448, de 16 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 1039/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2021 | Dispõe sobre a internação de pacientes infectados pela COVID-19 na rede privada de hospitais, quando requerido por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência de vaga na rede pública. | Lei ordinária nº 5.292, de 12 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLC 98/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2021 | Transforma em Estância Turística o município de Campo Novo Rondônia. | Lei Complementar nº 1.101, de 19 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 185/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/03/2021 | Cria a Medalha de Mérito Dr. Ary Pinheiro no âmbito do Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.351, de 20 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 876/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/11/2020 | Inclui no calendário oficial do Estado de Rondônia o dia 20 de agosto como o dia de inauguração do Forte Príncipe da Beira. | Lei ordinária nº 5.053, de 06 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 735/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/07/2020 | Proíbe o consumo e venda de bebidas alcoólicas durante a pandemia no complexo Espaço Alternativo, no Município de Porto Velho. | Lei ordinária nº 4.840, de 24 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PLO 596/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2020 | Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Estado de Rondônia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. | Lei ordinária nº 4.804, de 09 de julho de 2020 | Primeira assinatura de 3 |
| PLO 467/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2020 | Dispõe sobre a proibição das concessionárias de serviços essenciais de suspenderem o fornecimento de energia elétrica e água das empresas que estiverem inadimplentes durante a vigência do Decreto nº 24.871 de março de 2020, que decretou situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Estado de Rondônia, em razão da pandemia do novo Coronavírus, (COVID-19). | Lei ordinária nº 4.740, de 23 de abril de 2020 | Autoria única |
| PDL 48/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período (1983/1985), Dr. Nelson Santos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.104, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 47/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no triênio 2019/2021, Dr. Elton José Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.103, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 46/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período 2007/2009 e 2010/2012, Dr. Hélio Vieira da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.102, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 45/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período (1979 a 1981), Dr. Francisco Arquilau de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.112, de 25 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 44/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período 2004/2006, Dr. Orestes Muniz Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.101, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 43/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao in memoriam ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de (1974 a 1979), Dr. Fouad Darwich Zacarias , pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.111, de 25 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 42/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de (1993/1995), Dr. Odair Martini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.097, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 41/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de (1971/1980 e 1991/1192), Dr. Pedro Origa Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.098, de 17 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 40/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/04/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de 1995/1997, 1998/2000 e 2001/2003, Dr. Hiram Souza Marques, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano festivo em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.091, de 21 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PDL 39/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/04/2019 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, triênio 2013/2015 e 2016/2018, Dr. Andrey Cavalcante de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano festivo em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 1.092, de 21 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PRE 6/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2019 | Denomina Deputado Amizael Gomes da Silva, o Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Resolução nº 418, de 24 de abril de 2019 | Autoria única |
| PLO 3574/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/10/2017 | Incluiu o acontecimento anual ''dia do estudante'' no calendário de manifestações culturais do município de Porto Velho, e firma parceria com fundação cultural do município - FUNCULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Lei nº 2.438, de 26 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 3524/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 24/04/2017 | Doapõe sobre a incorporação dos jogos de futebol de campo e outras áreas desportivas amadoras denominado AMADORZÃO. modalidade interbairros, ao calendário oficial de evento do Município de Porto Velho e dá outras providências. | Lei nº 2.406, de 20 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 3476/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/02/2017 | Incluiu o acontecimento anual ''dia do Evangélico'' no calendário de manifestações culturais do município de Porto Velho, e firma parceria com a fundação cultural do município - FUNCULTURAL, e dá outras providências. | Lei nº 2.443, de 14 de novembro de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.