Marcelo Cruz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 3687/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/03/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento de veículos do transporte público coletivo do Município de Porto Velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3641/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/11/2017 | Dispõe sobre a não inclusão na grade curricular das escolas da Rede Pública de Ensino do município de Porto Velho, atividades que visem à reprodução do conceito de ideologia de gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3574/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 11/10/2017 | Incluiu o acontecimento anual ''dia do estudante'' no calendário de manifestações culturais do município de Porto Velho, e firma parceria com fundação cultural do município - FUNCULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.438, de 26 de outubro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 3598/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/08/2017 | Determina que todos os assentos do transporte coletivo do município de Porto Velho sejam destinados preferencial para o uso de passageiros idosos, pessoas com deficiência, obesos, gestantes e pessoas com criança de colo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3594/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/08/2017 | Revoga o artigo 25-A da Lei complementar nº 650 de 08 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3547/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 29/05/2017 | Torna obrigatória a publicidade das ações ou entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no site oficial da Prefeitura de Porto Velho, bem como, a informação destas ações à Câmara Municipal de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3528/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/05/2017 | Torna obrigatória a publicidade das ações a serem realizadas pelos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no site oficial da Prefeitura de Porto Velho, e aas ações a serem realizadas no âmbito do Poder Legislativo, no site oficial da Câmara Municipal de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3524/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 24/04/2017 | Doapõe sobre a incorporação dos jogos de futebol de campo e outras áreas desportivas amadoras denominado AMADORZÃO. modalidade interbairros, ao calendário oficial de evento do Município de Porto Velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.406, de 20 de junho de 2017 |
Autoria única |
| PLO 3481/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/02/2017 | “Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural do Município de Porto Velho, e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3476/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/02/2017 | Incluiu o acontecimento anual ''dia do Evangélico'' no calendário de manifestações culturais do município de Porto Velho, e firma parceria com a fundação cultural do município - FUNCULTURAL, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.443, de 14 de novembro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 3473/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 01/02/2017 | Obriga empresas fornecedoras de bens e serviços executados de forma continua a estenderem aos consumidores cujos contratos estejam em vigor as condições oferecidas para adesão de novos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.