Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 66 no total

Marcelo Cruz

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 879/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ilmo. Sr. José Ribamar de Oliveira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.952, de 17 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 645/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/04/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Benedito Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.711, de 02 de abril de 2025	Autoria única
PDL 562/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Magna dos Anjos Queiroz, Vice-Prefeita eleita em Porto Velho - RO na eleição municipal de 2024.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.674, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 561/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2024	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito eleito em Porto Velho - RO na eleição municipal de 2024.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.673, de 10 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 552/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/11/2024	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Vicente Martins Prata Braga, Procurador do Estado do Ceará.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.666, de 19 de novembro de 2024	Autoria única
PDL 550/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/11/2024	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Carlos Mário da Silva Velloso , Professor, Advogado e Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.664, de 08 de novembro de 2024	Autoria única
PDL 549/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/11/2024	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao 2º STG BM Wirley Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.663, de 08 de novembro de 2024	Autoria única
PDL 548/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/11/2024	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Thiago Alencar Alves Pereira , Procurador-Geral do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.662, de 08 de novembro de 2024	Autoria única
PDL 427/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.526, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 433/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Defensor Público-Geral do Estado Dr. Victor Hugo de Souza Lima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.532, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 432/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensoria Pública do Estado de Rondônia em comemoração ao 30º aniversário de criação da instituição no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.531, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 431/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Marcus Edson de Lima pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.530, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 430/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Hans Lucas Immich pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.529, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 429/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Diego de Azevedo Simão pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.528, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 428/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Liliana dos Santos Torres do Amaral pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.527, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 426/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.525, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 425/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Defensor Público Dr. Rafael de Castro Magalhães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.524, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 424/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Silvia Primila Garcia Raskovisch pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.523, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 423/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Defensora Pública Dra. Beatriz de Andrade Chaves pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.522, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 422/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Arthur Pissinati pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.521, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 421/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2024	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Juscelia Costa Dallapicola pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.520, de 08 de maio de 2024	Autoria única
PDL 376/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/03/2024	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, In Memoriam, ao Senhor Manoel Damião Rios pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.483, de 13 de março de 2024	Autoria única
PDL 236/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Antônio Carlos Ferreira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.330, de 30 de agosto de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 235/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. André Luiz de Almeida Mendonça.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.329, de 30 de agosto de 2023	Autoria única
PDL 234/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Dr. Luís Felipe Salomão.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.328, de 30 de agosto de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 233/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/08/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.327, de 30 de agosto de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 210/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/08/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Defensora Pública Maríllya Gondim Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.325, de 09 de agosto de 2023	Autoria única
PDL 209/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/08/2023	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Sérgio Gonçalves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.439, de 06 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 208/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	01/08/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Júlio Gonçalves Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.326, de 30 de agosto de 2023	Autoria única
PDL 160/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jedson Rodrigues Lobo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.253, de 07 de junho de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 97/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/05/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao time de futebol Porto Velho Esporte Clube pela conquista do Campeonato Rondoniense de Futebol 2023.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.204, de 29 de maio de 2023	Primeira assinatura de 2
PDL 58/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/05/2023	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Isamor Pereira de Lucena pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.169, de 03 de maio de 2023	Autoria única
PDL 47/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Angêla Maria Coutinho Pessoa pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.165, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 46/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Donizeti Martinelli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.164, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 45/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Robson Tomaz de Castro Calandrelli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.163, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 44/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Edvaldo Sigoli pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.162, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 43/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor João Alves da Luz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.161, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 42/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Licleison Sebastião da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.160, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 41/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Wilson Nacodah Suruí pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.159, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 40/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao senhor Edorli Knaak, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.158, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 39/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor João Duarte Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.157, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 38/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Deoclides Pires da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.156, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 37/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à senhora Maria do Carmo Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.155, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 36/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	25/04/2023	Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor João Alves da Luz pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.154, de 26 de abril de 2023	Autoria única
PDL 980/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/11/2022	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel BM Jaime Fernandes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.013, de 30 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 591/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Valdemiro Santiago de Oliveira, Apóstolo da Igreja Mundial do Poder de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Igreja.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 666/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo o a Zisrael Ornan de Oliveira, Bispo Estadual da Igreja Mundial do Poder de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á Igreja no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.554, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 665/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/03/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Amaury Ribeiro de Farias Gomes, Ministro do Brasil da Igreja Mundial do Poder de Deus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Igreja.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.553, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 613/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Igreja Assembleia de Deus – IEAD Medalha do Mérito Legislativo, em comemoração ao centenário de instalação no Estado de Rondônia em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.576, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 612/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Nelson Luchtenberg, Pastor Presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Igrejas Assembleias de Deus no Estado de Rondônia – CEMADERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.575, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 611/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Manelito Costa Carvalho, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.574, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 610/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Fabricio Martinho Silva Damas, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.573, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 609/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Joel Holder, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 608/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Evanildo Ferreira da Silva, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.571, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 607/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/02/2022	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a David Rodrigues Nascimento, Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.570, de 16 de março de 2022	Autoria única
PDL 185/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/03/2021	Cria a Medalha de Mérito Dr. Ary Pinheiro no âmbito do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.351, de 20 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 48/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período (1983/1985), Dr. Nelson Santos de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.104, de 17 de setembro de 2019	Autoria única
PDL 47/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no triênio 2019/2021, Dr. Elton José Assis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.103, de 17 de setembro de 2019	Autoria única
PDL 46/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período 2007/2009 e 2010/2012, Dr. Hélio Vieira da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.102, de 17 de setembro de 2019	Autoria única
PDL 45/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período (1979 a 1981), Dr. Francisco Arquilau de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.112, de 25 de setembro de 2019	Autoria única
PDL 44/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período 2004/2006, Dr. Orestes Muniz Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.101, de 17 de setembro de 2019	Autoria única
PDL 43/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao in memoriam ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de (1974 a 1979), Dr. Fouad Darwich Zacarias , pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.111, de 25 de setembro de 2019	Autoria única
PDL 42/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de (1993/1995), Dr. Odair Martini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.097, de 17 de setembro de 2019	Autoria única
PDL 41/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/05/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de (1971/1980 e 1991/1192), Dr. Pedro Origa Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.098, de 17 de setembro de 2019	Autoria única
PDL 40/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de 1995/1997, 1998/2000 e 2001/2003, Dr. Hiram Souza Marques, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano festivo em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.091, de 21 de agosto de 2019	Autoria única
PDL 39/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/04/2019	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, triênio 2013/2015 e 2016/2018, Dr. Andrey Cavalcante de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, à advocacia e ao fortalecimento do estado democrático de direito, no ano festivo em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.092, de 21 de agosto de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.