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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia · 114 no total

Marcelo Cruz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4532/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a adoção de providências para revisão, atualização ou revogação do Decreto nº 5.197, de 1991, que restringe a atividade garimpeira no Rio Madeira, especialmente no trecho compreendido entre a antiga Cachoeira de Santo Antônio até a divisa com o Estado do Amazonas, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4458/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Votos de Louvor aos colaboradores da “Caravana do Colo de Mãe”, no dia 06 de maio de 2026, a ser realizada às 15:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3753/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação – SEDUC o encaminhamento de informações técnicas e administrativas acerca da gestão da Escola Estadual Raimundo Nonato Vieira da Silva, localizada no distrito de Cujubim Grande, no município de Porto Velho/RO, em razão de abaixo-assinado subscrito por mais de duzentos membros da comunidade escolar, que solicita a substituição imediata da direção e da secretaria escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3580/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer à mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário, no dia 13 de março de 2026, a ser realizada às 09:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3368/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor em bloco aos colaboradores da “Caravana Colo de Mãe” pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2548/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para conceder a entrega de Título Honorífico, no dia 22 de setembro de 2025, a ser realizada às 14h00, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2469/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, o cancelamento do agendamento da Sessão Solene para a entrega de Título Honorífico, que iria acontecer no dia 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), às 15h00, no Plenário da Deliberações desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2386/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações objetivas e documentos específicos sobre o planejamento atual, situação dos recursos e cronograma de retomada das ações do Fundo Estadual FUN-HEURO para implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2373/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer à mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Honorário, no dia 18 de agosto de 2025, a ser realizada às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2311/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, informações oficiais acerca de nomeação de servidores lotados na casa civil em descompasso com o perfil funcional legalmente estabelecido. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2309/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia Cel. Marcos Rocha, informações oficiais com o detalhamento pormenorizado da alocação de recursos objeto do Projeto de Lei nº 923/2025, de autoria do Poder Executivo, a fim de esclarecer dúvidas pertinentes ao referido projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2308/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, informações oficiais com o planejamento, as etapas de implantação e as metodologias técnicas utilizadas para a operacionalização do Projeto de Lei n° 882/2025, de autoria do Poder Executivo, a fim de esclarecer dúvidas pertinentes ao referido projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2307/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia. informações técnicas detalhadas sobre a abertura de crédito adicional suplementar financeiro no valor de R$ 19.334.041.43 e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 281.196,49 e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 281.196,49 em favor da unidade orçamentária Secretaria de Finanças - Sefin e Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - Fitha, conforme Projeto de Lei n° 891/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2306/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações técnicas detalhadas sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.822.819,51 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES, conforme Projeto de Lei n° 905/25. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2305/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha informações oficiais com o detalhamento pormenorizado da alocação dos recursos objeto do Projeto de Lei n° 924/2025, de autoria do Poder Executivo, a fim de esclarecer dúvidas pertinentes ao referido projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2162/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia Cel. Marcos Rocha, informações oficiais relativas ao Projeto de Lei 826/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2028/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações oficiais acerca do Projeto de Lei nº 353/2024, de autoria do Poder Executivo, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1985/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requerendo o cancelamento da Audiência Pública, aprovada através do Requerimento Nº 1831/2025, que iria acontecer no dia 05 de maio de 2025, às 14h00 horas, no Auditório desta Casa de Leis, a fim de debater o projeto de lei Nº 755/2025 – Mensagem nº 11/2025, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 2.675/2011, referente à qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1892/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário, no dia 04 de junho de 2025, a ser realizada às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1870/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia Cel. Marcos Rocha, informações oficiais sobre as Demonstrações Contábeis do FUN-HEURO, referentes ao exercício financeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1831/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/03/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o dia 23 de abril de 2025, às 14h00 horas, no Auditório desta Casa de Leis, a fim de DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 755/2025 - MENSAGEM Nº 11/2025, que altera dispositivos da lei Estadual nº 2.675/2011, referente à qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1809/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de Título Honorífico no dia 25 de abril de 2025, a ser realizada às 11:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1808/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene de entrega de homenagens no dia 25 de abril de 2025, a ser realizada às 11:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1807/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor em bloco aos Procurados do Estado de Rondônia em comemoração ao Dia do Procurador e pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1679/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer à Mesa Diretora a convocação do Secretário de Estado da Juventude, Cultura Esporte e Lazer, Senhor Paulo Higo Ferreira de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre a falta de apoio ao futebol em Rondônia e buscar soluções que permitam a recuperação e o fortalecimento de nossos clubes, no Plenário desta Casa de Leis, para a próxima sessão ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1580/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2024 Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Vereadores eleitos, em Porto Velho/RO, na eleição municipal de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1183/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2024, segunda-feira, 10h, no Plenário desta Casa de Leis para homenagear a Marinha do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1160/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/05/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de debater sobre assuntos relacionados aos moradores da Vila São João, incluindo na pauta aos condições atuais de trafegabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1147/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2024 Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor em bloco as barbearias e centros de beleza pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1090/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado, elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 997/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis para a entrega de homenagens à Defensoria Pública do Estado de Rondônia e seus membros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 996/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor à Marinha do Brasil, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 928/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2024 Requer ao poder executivo, extenso a casa civil e à Secretária de Estado de Justiça (SEJUS), estado de Rondônia, pedido de informações referente ao fornecimento de alimentação nos presídios da capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 666/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao/à Vereador(a) Vice-Decano(a) da Câmara Municipal de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 665/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à psicóloga Cleyanne Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 664/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à artista plástica Angella Schilling. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Senhores Cleberson de Figueiredo Wesz e Juraci Oliveira Campos Júnior, responsáveis pela produção audiovisual rondoniense "Programa Rolê". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 662/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao triatleta Maicon Roberto Romano Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 661/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à líder indígena Walelasoetxaige Paiter Suruí, a Txai Suruí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 660/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à Fotógrafa Marcela Fernandes Bonfim pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 659/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à artista plástica rondoniense Edina Costa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 658/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Atleta Paraolímpico de Tênis de Mesa João Fernando Martins do Nascimento Júnior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 657/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à artista Agrael de Jesus Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 656/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao poeta Elizeu Braga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 655/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à cantora e compositora rondoniense Gabrielle Custódio Junqueira, de nome artístico "Gabriê". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Chef Diogo Barros Sabião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 653/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, por meio dos seus membros abaixo elencados, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao atleta de judô Rômulo da Silva Crispin. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 651/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 08h, no Plenário desta Casa de Leis para a entrega de homenagens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 603/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 08h, no Plenário desta Casa de Leis, para a abertura da programação alusiva aos 40 anos da primeira Constituição Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Vereadores Decanos das Câmaras Municipais do Estado de Rondônia abaixo elencados pelos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 601/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 08h, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Votos de Louvor aos Vereadores Decanos das Câmaras Municipais do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 588/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Requer ao Secretário de Estado da Saúde-SESAU, com cópia a Casa Civil, informações sobre as inúmeras contratações emergenciais com dispensa de licitação para atender os pacientes de cirurgias oftalmológicas em cumprimento a decisões judiciais, tendo em vista que o Estado não está realizando as cirurgias de Vitrectomia Via PARS Plana e nem existe uma empresa terceirizada prestando esse serviço, bem como requer cópia integral dos processos relacionados abaixo e respostas aos questionamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 570/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Requer a realização de programação alusiva à comemoração dos 40 anos da Constituição do Estado de Rondônia, no período de 20 a 25 de novembro, no âmbito da Assembleia Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor à torcida organizada "Locomotiva Fantasma", à escola de futebol infantil, às atletas do time de futebol feminino e Comissão Técnica do Porto Velho Esporte Clube pelas contribuições na conquista do Tricampeonato Rondoniense no dia 20 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 365/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à torcida organizada "Locomotiva Fantasma", à escola de futebol infantil, às atletas do time de futebol feminino e Comissão Técnica do Porto Velho Esporte Clube pelas contribuições na conquista do Tricampeonato Rondoniense no dia 20 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 280/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2023 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor a Diretoria, Comissão Técnica e Atletas do time de futebol Porto Velho Esporte Clube. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 217/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/05/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor a Diretoria, Comissão Técnica e Atletas do time de futebol Porto Velho Esporte Clube pela conquista do Tricampeonato Rondoniense no dia 20 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 216/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/05/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Defensores Públicos do Estado de Rondônia em alusão ao Dia Nacional do Defensor Público comemorando, anualmente, no dia 19 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Deoclides Pires da Silva pelo relevante cultivo de cacau no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Altivo Eduardo Berdes pela relevante atividade de agricultura familiar exercida no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor à Senhora Maria Aparecida da Silva pela relevante atividade de agricultura familiar exercida no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos integrantes da Família Hel pela relevante atividade de cafeicultura exercida no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Ronieli Hel pela relevante atividade de agricultura familiar exercida no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Tawã Ambukalim Oliveira Aruá pela relevante atividade de agricultura familiar exercida no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Senhor Uémerson Rômulo Lopes da Silva pela relevante atividade de cafeicultura exercida no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Jornalistas elencados em anexo, em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorando, anualmente, no dia 7 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Jornalistas de Rondônia elencados em anexo, em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorando, anualmente, no dia 7 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2954/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação das proposições, conforme especificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2940/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação das proposições, conforme especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2515/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2022 Requer à Mesa Diretora, a realização de Solene no dia 02 de maio às 15h, nesta Casa de Leis, para que seja concedido Voto de louvor aos conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2483/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2022 Requer à Mesa Diretora, para realização de Sessão Solene no dia 25 de março às 14h, nesta Casa de Leis, para que seja concedido Voto de Louvor aos Enfermeiros, Técnicos em enfermagem, Auxiliares em enfermagem e Auxiliares ele Serviços Gerais do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2369/2022 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/02/2022 Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares em enfermagem e Auxiliares de Serviços Gerais do Hospital de Base Dr Ary Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2238/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2021 Requer, à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Conselheiros Tutelares do Estado do Município de Porto Velho/Rondônia, em reconhecimento pela dedicação ao nosso município e comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2190/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2021 Requer, à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Mestres e Professores Capoeiristas do Estado de Rondônia, em reconhecimento pela dedicação a nossa cultura e esporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2189/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2021 Requer Voto de Louvor a toda a Corporação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em Razão dos relevantes serviços prestados ao Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2064/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2021 Requer à Mesa Diretora, deferimento para a realização de Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2021, às 14h, para discutir a implantação de rede de energia elétrica no baixo madeira, na Comunidade de Cavalcante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2057/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2021 Requer á Mesa Diretora a apresentação do Projeto de Lei que Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas públicas que ofertam Ensino Fundamental e Ensino Médio no estado de Rondônia, que foi rejeitado nessa sessão no caput do art. 43 da Constituição do estado de Rondônia c/c o § 2º art.153 do Regimento Interno. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1976/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2021 Requer à Mesa Diretora, que oficie à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e solicite informações detalhadas sobre investimentos realizados nos municípios que compõem a Região do Vale do Jamari (Ariquemes, Alto Paraiso, Buritis, Campo Novo, Cacaulândia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo), conforme demanda apresentada pelo Vereador Paulo José da Silva do Município de Machadinho do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1949/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/09/2021 Requer Voto de Louvor em alusão à jubilação do Pastor MANOEL CARDOSO DA CRUZ - Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1851/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2021 Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação do projeto de lei ordinária n°1118/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1850/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2021 Requer à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, informações sobre a utilização dos recursos referentes ao Projeto de Lei nº 1211/2021 com o respectivo detalhamento e planilha de execução. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1849/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2021 Requer à Secretaria de Etado de Finanças - SEFIN, informações sobre o Programa de Recuperação de Créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - REFAZ ICMS da Fazenda Pública Estadual na forma que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1845/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/07/2021 Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação do projeto de lei ordinária n°1117/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1827/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/06/2021 Requer nos termos do que dispõe o Art.32, dos Regimento Interno, a prorrogação do prazo dos trabalhos da comissão especial com a finalidade de acompanhar a contratação da empresa e a construção de Porto Velho, na modalidade built to suit (constituir para servir, por mais 60 (sessenta) dias e dá providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1756/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RO, a estadualização da linha urupá, em uma extensão de 86 KM, entre a BR 364 e a RO-458, pertencente a 13° Residência Regional de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1755/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2021 Requer a Diretoria Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO, a estadualização da linha 101, em uma extensão de 60 KM, no Distrito de União Bandeirantes, pertencente 13° Residência Regional de Porto Velho-RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1692/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Requer á Mesa Diretora, que seja expedido ofício á Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), solicitando informações sobre as providências tomadas para os assentados da Reserva Bom Futuro (acampamento Boa Esperança) em Rio Pardo, acerca de prestação de assistência, bem como, doação de cestas e águas que seriam distribuídas entre os assentados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1664/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2021 Requer á mesa a criação de Comissão Temporária Especial, com a finalidade de acompanhar a contratação da empresa e a construção do NOVO HEURO (Hospital Pronto-Socorro de urgência da Capital) na modalidade BUIT TO SUIT (construir para servir). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1498/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/03/2021 Requer informações conforme do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1467/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2021 Requer, a aprovação de Voto de Louvor para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1427/2021 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/03/2021 Requer informações oficiais do Sr. JÚLIO CESAR ROCHA PERES, diretor da Agência de Defesa Agrasilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1193/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/08/2020 Requerimento retirado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 941/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2020 Requer, que seja oficiado o Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, Defensoria Pública, para que ingressem com Ação Civil Pública, para que as escolas particulares e faculdades privadas no Estado de Rondônia reduzam suas mensalidades em 30% (trinta por cento) durante a vigem do decreto de calamidade pública Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2020 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2020 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia , que oficie a Coordenadoria do Programa de orientação, proteção e Defesa do Consumidor, Delegacia do Consumidor, Procon, Ipem, Secretaria de Estado de Finanças e ao Ministério Público Estadual por meio da Procuradoria do Consumidor para execução de medidas administrativa, operacionais, e de autoria, visando inspecionar e combater a ocorrência de preços abusáveis vendidos nos postos aos consumidores Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2019 Requer, a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor, ao Senhor GIULIANO DOMINGOS BORGES, Representante Legal da MAUI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, empresa responsável pela construção em sistema de BTS do novo prédio onde serão instalados todos os Fóruns do Município de Porto Velho - Rondônia. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 695/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/12/2019 Requer a Mesa Diretora que seja concedido VOTO DE LOUVOR, a Magistrados do Poder Judiciário e a Servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, idealizadores da adesão ao sistema de construção “Built to Suit” – que significa “construído para servir”, do novo prédio onde serão instalados todos os Forúns do Município de Porto Velho – Rondônia. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 615/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2019 Requer à mesa diretora a realização de sessão Solene no dia 28/11/2019 às 09:00 para entrega de medalhas do mérito legislativo ao presidente e ex-presidentes da OAB/RO conforme decretos legislativos aprovados por esta Casa Leis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 586/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado de Rondônia que sejam encaminhados a esta Casa de Leis cópias de todos os pareceres técnicos e sociais elaborados pela servidora Sanuzia Heline do Nascimento Rodrigues, enquanto Assistente Técnica de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Estado de Assistência Social — SEAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 562/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2019 Requer à Mesa Diretora, no uso de suas atribuições com supedâneo nos art. 31, § 3º da Constituição do Estado de Rondônia, e Art. 67, I, do Regimento Interno que seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Pedro Afonso Pimentel, Secretario de Estado de Planejamento – SEPOG informações sobre planejamento fiscal do nosso Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2019 requer à Mesa Diretora que seja encaminhado a Senhora Luana Nunes de Oliveira Santos, Secretária de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, pedido de informações referente ao fechamento para reforma em 29/10/2018 do RESTAURANTE COMUNITÁRIO PRATO CHEIO da Cidade de Porto Velho, haja vista que a entrega estava prevista para 27/12/2018, o atraso de 9 meses tem deixado a população revoltada. Eram servidos mensalmente cerca de 33 mil refeições ao valor de R$ 1,00, o restaurante se tornou uma das principais alternativas para as mais de 1.500 pessoas que utilizavam do local diariamente, sendo imperioso que a SEAS se posicione oficialmente qual será a data de reabertura do RESTAURANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 559/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2019 Requer à Mesa Diretora, no uso de suas atribuições com supedâneo nos art. 31, § 3º da Constituição do Estado de Rondônia, e Art. 67, I, do Regimento Interno que seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Evandro César Padovani, Secretario de Estado de Agricultura, relacionadas ao agronegócio do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2019 Requer à Mesa Diretora, no uso de suas atribuições com supedâneo nos art. 31, § 3º da Constituição do Estado de Rondônia, e Art. 67, I, do Regimento Interno que seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Elias Rezende de Oliveira, Secretario de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, sobre todas as jazidas de recursos minerais autorizadas com autorização para exploração no Estado de Rondônia, e outras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 548/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2019 Requer à Mesa Diretora a criação de Comissão Temporária Especial, com a finalidade de debater a viabilidade de contratação pelo poder público da modalidade BUIT TO SUIT (construir para servir) para construção do novo Hospital Pronto-Socorro de urgência da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/10/2019 Requer à Mesa Diretora, alteração para o dia 04/11/2019 às 15h00 da audiência publica, lida e aprovada na sessão de 17/0, que irá tratar sobre a construção do novo pronto-socorro de urgência na Cidade de Porto Velho na modalidade BUILT TO SUIT -Construir para servir Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2019 Requer à Mesa Diretora, Audiência Pública a ser realizada no dia 28 de outubro de 2019, às 15h00 no Plenarinho 2 desta casa de Leis, para tratar sobre construção do novo pronto-socorro de urgência na Cidade de Porto Velho na modalidade BUILT TO SUIT — Construir para servir Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2019 Requer à Mesa Diretora que seja enviado pedido de informações ao excelentíssimo senhor Secretário de Estado da Educação -SEDUC, para que no prazo de 10(dez) dias informe á esta Casa de Leis, qual o valor da conta de energia de cada escola estadual do Estado, nos últimos 3(três) meses, e aforma que é realizado o pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 Requer à Mesa Diretora, convidar na forma regimental da Excelentíssima Senhora Luana Rocha, Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, do Ilustríssimo Maj. Bm. Tadeu Sanches Pinheiro, Coordenador Estadual da Defesa Civil, e o Ilustríssimo Senhor Delner Freire, Superintende, da Superintendência de Estado para Resultados - EPR, para participar da Audiência Pública, para tratar sobre os impactos da enchente do Rio Madeira nas Comunidades ribeirinhas, Urbana e Rural de Porto Velho, a ser realizada no dia 25 de março de 2019, às 9h00 no plenarinho desta casa de leis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 Requer á Mesa Diretora que seja enviado pedido de informações ao excelentíssimo Senhor de estado do Desenvolvimento Ambiental -SEDAM,, para que no prazo de 10 (dez) dias, informe à está casa de leis quais licenças de competência desta secretaria foram emitidas em favor da Energia Sustentável do Brasil - ESBR, UHE- Jirau, destacando quais estão vigentes e seus respectivos prazos de validade, informar ainda sobre acordos de compensação e o status de cada um, se foram ou não cumpridos, e enviar cópias do respectivos documentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 Requer à Mesa Diretora que seja enviado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação- SEDUC, para que no prazo de 10 (dez) dias, informe à está casa leis, quais ações estão sendo tomadas para que os professores possam participar da alimentação escolar, haja vista, que o memorando -Circular nº 4/2019/SEDUC- SAE que informa sobre o PNAE nº 05/2016, proíbe que professores, diretores e demais membros da escoa participem da merenda escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 Requer á Mesa Diretora que seja enviado pedido de informações a excelentíssima Senhora Superintendente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado de Rondônia, para que no prazo de 10 (dez) dias, informe à está casa de leis quais licenças vigentes e seus respectivos prazos de validade que foram concedidos pelo IBAMA, em favor da Energia Sustentável do Brasil - ESBR, UHE- Jirau, informar ainda sobre acordos de compensação e o status de cada um, destacando se foram ou não cumpridos, e enviar cópias de documentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 Requer á Mesa Diretora que seja enviado pedido de informações ao excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Maio Ambiente -SEMA, de Porto Velho, para que no prazo de 10 (dez) dias, informe à está casa de leis quais licenças de competência desta secretaria foram emitidas em favor da Energia Sustentável do Brasil - ESBR, UHE- Jirau, destacando quais estão vigentes e seus respectivos prazos de validade, informar ainda sobre acordos de compensação e o status de cada um, se foram ou não cumpridos, e enviar cópias do respectivos documentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2019 Requer à Mesa Diretora, Audiência Pública a ser realizada no dia 25 de março de 2019, às 09h00 no Plenarinho desta casa de Leis, para tratar sobre os impactos da enchente do rio madeira nas comunidades ribeirinha, urbana e rural de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2019 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2019 Requer á mesa diretora que seja solicitado à ESBR-UHE-Jirau, que disponibilize uma data no corrente mês para realização de visita in locu, por este subscritor e demais pares desta casa, visando o conhecimento pleno sobre as instalações físicas, e as medidas preventivas de alerta e segurança tomadas pela ESBR-UHE-Jirau, requerer ainda que, disponibilizem para acompanhar à diligencia os respectivos profissionais, engenheiros elétrico, engenheiro civil, geólogo, engenheiro de segurança do trabalho, que oficiem os órgãos municipais e estaduais de controle e fiscalização, sendo oportuno por tratamos de interesse coletivo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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