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Requerimento (REQ) · 148 no total

Hermínio Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1672/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2018 REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO AO SENHOR CONFÚCIO AIRES MOURA, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DE 11 RESERVAS FLORESTAIS, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 600 MIL HECTARES EM VÁRIOS MUNICÍPIOS RONDONIENSES, ATRAVÉS DE DECRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1638/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2018 REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O CUSTO/BENEFÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1636/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 REQUER À MESA DIRETORA, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 3(TRÊS)MEMBROS, COM PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, PARA APURAR O MONTANTE DA DÍVIDA DO ESTADO DE RONDÔNIA COM O BANCO CENTRAL, RELATIVA AO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA -BERON. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1631/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2018 REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2018 AS 09H00M, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA MUITO MAIS CULTURA, NA PESSOA DE SUA IDEALIZADORA E APRESENTADORA SRª MARIA LINDAMIR KOZAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1610/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2018 REQUER À MESA DIRETORA A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA MUITO MAIS CULTURA, NA PESSOA DE SUA IDEALIZADORA E APRESENTADORA SRª MARIA LINDAMIR KOZAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1577/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2018, ÀS 14:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASPRA/PM/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1554/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2018 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 9:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS VALORES DE TAXAS E IMPOSTOS PRATICADOS PELO DETRAN/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1508/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/03/2018 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADO VOTO DE REPÚDIO POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR RAIMUNDO COSTA MORAES, (RAIMUNDINHO BIKE SOM), CONTRA AS AGRESSÕES FÍSICAS PERPETRADA AO SENHOR CARLOS CALDEIRA, COMUNICADOR E ATIVISTA POLÍTICO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1463/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/02/2018 REQUER A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIA DE ILEGALIDADE E IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DA MINERADORA SANTA ELINA, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1442/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/12/2017 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASPRA PM/RO, NEM COMO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASPRA PM/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1411/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2017 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1308/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2017 REQUER À MESA DIRETORA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PL 799/2017 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, DE 48 EMPREGOS TEMPORÁRIOS, CUJO FINALIDADE E LEGALIDADE AINDA NÃO ESTÃO CLAROS E PRECISOS PARA VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CADA DE LEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2017 REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 3 (TRÊS) MEMBROS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR IN LOCO E COLHER SUBSÍDIOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CPI DA FRIBOI INSTALADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1034/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2017 REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 94, DE 02 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 645.955,04, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM E FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 990/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2017 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 05 DE MAIO DE 2017, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE A DECISÃO FAVORÁVEL À AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE RONDÔNIA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO,SANTO ANTÔNIO ENERGIA, IBAMA E IPHAN, EM QUE DETERMINA A IMEDIATA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, DA ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 935/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2017 REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (RELAÇÃO EM ANEXO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 918/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE ABRIL, ÀS 9 HORAS, EM HOMENAGEM AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAM TENDO EM VISTA A CELEBRAÇÃO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL EM 25 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNI, AO SENHOR DARCI AGOSTINHO CERUTTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 899/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, DAS 9 HORAS, PARA AS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 119/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO SISTEMATIZAR E REPASSAR AOS MUNICÍPIOS DADOS SOBRE AS OPERAÇÕES COMERCIAIS FEITAS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.S - CERON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 891/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2017 REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 5 (CINCO) MEMBROS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENÚNCIA DO NÃO CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DE CÂNCER DA AMAZÔNIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INGERÊNCIA POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 888/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/03/2017 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 119/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTADO SISTEMATIZAR E REPASSAR AOS MUNICÍPIOS DADOS SOBRE AS OPERAÇÕES COMERCIAIS FEITAS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DE DÉBITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 853/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/02/2017 REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 432, QUE "DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO REGIME, EM ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 826/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO: EMERSON CASTRO, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, O CORONEL LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO E O CORONEL ÊNEDY DIAS DE ARAÚJO, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, PARA COMPARECER A ESTA CASA, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 16 HORAS, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O ANO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 816/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2016 REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A "CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA EM QUE SE ENCONTRAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDÔNIA EM RELAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 784/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2016 REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18/11/2016, ÀS 9:00 HORAS, PARA DEBATEREM AS NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS PELOS MORADORES DA RESERVA FLORESTA ESTADUAL DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO MADEIRA "B". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 751/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2016 REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A ANALISAR AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 695/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2016 REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO XVIII, ARTIGO 31, § 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ARTIGO 179, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DO RELATÓRIO OU DECISÃO DAS MEDIDAS TOMADAS POR ESTE ÓRGÃO REFERENTE AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES DO SERVIDOR RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA CHAVES FORMULADA PELO DR. ABDIEL AFONSO FIGUEIRA. CONFORME CÓPIA DO REQUERIMENTO E DESPACHOS EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2016 REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A ANALISAR AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR A EXTRAÇÃO MINERAL NO RIO MADEIRA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 570/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A ANALISAR AS TARIFAS DE ENEGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 569/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/05/2016 REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2016 ÀS 15:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE A COBRANÇA DA INTERNE ADSL NA FORMA DE PACOTE DE DADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 368/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 230 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI, "ACRESCENTA DISPOSTIVOS À LEI 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 367/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2015 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 227, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO , ALTERA, ACRESCENTA ARTIGOS E REORGANIZA UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA LEI COMPLEMENTAR N. 369 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DEFINE COMPETÊNCIAS DE CARGOS PÚBLICOS CRIADOS NO ÂMBITO DO DETRAN, DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 356/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2015 REQUER A CONVOCAÇÃO PARA O DIA 09/12/2015, AS 10:00 HORAS, O SECRETÁRIO DA SEFIN SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS PROJETOS DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS IMPOSTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 292/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2015 REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015 PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 284/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2015 INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E MATERIAL ESCOLAR DAS ALDEIAS INDÍGENAS DE GUAJARÁ-MIRIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2015 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2015 INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2015 REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS, NO DIA 12 DE MAIO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 18/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2015 REQUER A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE DIRECIONAMENTO NA LICITAÇÃO, E SUPERFATURAMENTO NA EXECUÇÃO DA OBRA DO ESPAÇO ALTERNATIVO EM PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 588/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2014 REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO A PERSONALIDADES DO NOSSO ESTADO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 9 HORAS, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2014 REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA RICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ LTDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2014 REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA TOP COMERCIO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2014 REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA MIRANDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 581/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2014 REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA BERNARDO ALIMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 567/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2014 REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR AUGUSTO CESAR CARMINATTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 566/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2014 REQUER À SENHORA SOLANGE GURGACZ, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS NA ÍNTEGRA, DA LICITAÇÃO E DOS CONTRATOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE TREINAMENTO EXISTENTES NOS MUNICÍPIOS DE JI-PARANÁ, ROLIM DE MOURA, PIMENTA BUENO E VILHENA, BEM COMO SOBRE ONDE E COMO FORAM APLICADOS OS VALORES ARRECADADOS REFERENTE AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 565/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2014 REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, CÓPIA DO RELATÓRIO DO CORPO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONTAS DO GOVERNO, EXERCÍCIO 2011, PROCESSO N. 1.731/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 563/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2014 REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTO DE INTERESSE DOS DESPACHANTES, FABRICANTES DE PLACAS DE VEÍCULOS E DE PROPRIETÁRIOS DE CENTOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 562/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/09/2014 REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR PARA A DEFENSORA PÚBLICA PATRÍCIA KETTERMANN, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/08/2014 REQUER AO SENHOR UBIRATAN BERNARDINO GOMES, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS NA ÍNTEGRA, DA LICITAÇÃO, DO CONTRATO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO, REFERENTES A REFORMA E ADMINISTRAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 546/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2014 REQUER APROVAÇÃO DE "VOTO DE LOUVOR" PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º, REGIÃO, COM JURISDIÇÃO EM RONDÔNIA E ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2014 REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1320/14, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEBRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2014 REQUER CONVOCAÇÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014, ÁS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SENHOR WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR ANTONIO CARLOS DOS REIS, DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO, DR. NILSON CORDEIRO PANIÁGUA, E DO DIRETOR DA POLICIA CIVIL, DR. PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO SUMIÇO DO RECÉM-NASCIDO NICOLAS NAITZ SILVA, NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 525/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2014 REQUER AO SENHOR UBIRATAN BERNADINO GOMES, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEOSP, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DA LICITAÇÃO E DO CONTRATO REFERENTES À OBRA DO ESPAÇO ALTERNATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2014 REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2014, ÀS 16H30 MIN, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2014 REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO (PMDB), POR SUA DECLARAÇÃO, NA MANHÃ DO ÚLTIMO DIA PRIMEIRO DE MAIO, DURANTE INAUGURAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR EM NITERÓI, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO, DESRESPEITANDO O ESTADO DE RONDÔNIA, AO AFIRMAR QUE CRIMINOSOS QUE MATAM POLICIAIS DEVEM SER MANDADOS PARA CUMPRIR PENA EM RONDÔNIA, COMO FORMA PUNIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/02/2014 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 20/02/2014 ÀS 9:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE AS ENCHENTES E AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2013 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 024/13, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/11/2013 REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, CÓPIAS INTEGRAIS DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/11/2013 REQUER A MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCADA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 15:00 HORAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO PARA DEBATER SOBRE A AGROINDÚSTRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, IN MEMORIAN, AO DR. VICTOR HUGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/11/2013 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ANTECIPADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 26 PARA 20 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 15:00 HORAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2013 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ADIADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 20 PARA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2013 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 15 HORAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO PARA DEBATER SOBRE A AGROINDÚSTRIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 440/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2013 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ANTECIPADA A DATA, E ALTERADO O LOCAL E A NATUREZA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 8 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS, PARA O DIA 7 DE NOVEMBRO EM CEREJEIRAS, E QUE O ASSUNTO OBJETO DA MENCIONADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SEJA TRATADO NA COMISSÃO GERAL DA SESSÃO ITINERANTE QUE SERÁ REALIZADA EM CEREJEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2013 REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO FÉLIX RIBEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, DO SENHOR GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN E DO SENHOR GILVAN RAMOS DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, PARA EXPLICAREM SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNEDCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/10/2013 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ADIADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERIA REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 432/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2013 REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA ADVOGADA ALCINA MOURA ATALLAH, SERVIDORA DESTA CASA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/10/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/10/2013 REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-SERVIDOR DESTA CASA, SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALMEIDA LEMOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/09/2013 REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS REFORMAS REALIZADAS NA DELEGACIA CENTRAL DE POLÍCIA E NO 6º DISTRITO POLICIAL, NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2013 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2013 EM COMISSÃO GERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2013 REQUER A MESA DIRETORA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE NO DIA 17 DE OUTUBRO, PARA TRATAR DA PAVIMENTAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA BR 435 OU RO 399. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 413/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2013 REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DI 20 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR (18/11), PARA DEBATER SOBRE O CONSELHO TUTELAR COMO DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/09/2013 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 09 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/08/2013 REQUER AO SR. CONFÚCIO MOURA, GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS JUNTO AO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2013 REQUER INFORMAÇÕES AO SR. JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 396/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2013 REQUER AO SR. LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEOSP, INFORMAÇÕES POR MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS JÁ CONTRATADOS E DAS COMPRAS JÁ REALIZADAS E DOS SERVIÇOS E COMPRAS PREVISTOS ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 395/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2013 REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ NUNES DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2013 REQUER CONVOCAÇÃO DO CHEFE DA CASA CIVIL, DR. MARCOS ANTÔNIO DE FARIA; DA PROCURADORA GERAL DO ESTADO; DRª MARIA REJANE SAMPAIO DOS SANTOS VIEIRA E A DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA IZABEL DE FÁTIMA LUZ, E QUE SEJAM CONVIDADOS O PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA - SINTESV E OS DONOS DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 387/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2013 INTERPÕE RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 917/13. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2013 REQUER CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2013 REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, DIA 27 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 18:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2013 REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2013 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR À SENHORA ELIANA CALMON ALVES, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2013 REQUER O ENVIO DE "VOTO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SOLDADO EMILSOM CRUZ BRASILIANO, PELO SEU FALECIMENTO, COMO TAMBÉM UM MINUTO DE SILÊNCIO NA PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2013 REQUER AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE AS ATIVIDADES GARIMPEIRAS, CONTROLE FISCAL E ORGANIZAÇÃO DO SETOR MINERAL DO ESTADO E SOBRE A SITUAÇÃO DAS 32,5 MIL FAMÍLIAS DE GARIMPEIROS ESTABELECIDAS AO LONGO DOS RIOS ITENEZ-MAMORÉ, GUAPORÉ, MUTUM-PARANÁ E RIO MADEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/05/2013 REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2013 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2013 REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 09 DE MAIO DE 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 07 DE MAIO AS 9:00 HORAS, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 411/2013 E ASSUNTOS CORRELATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 788/2013 E ASSUNTOS CORRELATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE ABRIL, ÀS 16:30 HORAS, PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DA CLT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2013 REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE REPÚDIO, CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 37, QUE INSTITUI NO TEXTO CONSTITUCIONAL A IMPUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O AUMENTO DO IMPACTO AMBIENTAL DAS USINAS DE SANTO ANTONIO E JIRAU E AS COMPENSAÇÕES SOCIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/04/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013, AS 9:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR A EMBRAPA, PELOS 40 (QUARENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 310/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2013 REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.948, DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RO, E RESTAURA A REDAÇÃO ORIGINAL DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº2.186, DE NOVEMBRO DE 2009". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 309/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2013, AS 9:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR A EMBRAPA, PELOS 40 (QUARENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2013 REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEFENSORES PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2013 REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN, OBJETO DA LEI ESTADUAL N. 2.851, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2013 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL ÀS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A POLICIAIS CIVIS DO ESTADO TURMA 1984, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/02/2013 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE FEVEREIRO ÀS 9:00 HORAS, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PROFESSOR PADRE ZENILDO GOMES DA SILVA E AO JORNALISTA JOÃO CIRO PINHEIRO DE ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/12/2012 REQUER SEGURANÇA DESTA CASA, PARA MEMBROS DE SUA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2012 REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AOS PERITOS CRIMINAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO, O4 DE DEZEMBRO DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CONCEDER VOTO DE LOUVOR AOS PERITOS CRIMINAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2012 REQUER VOTO DE LOUVOR A POLICIAIS CIVIS DO ESTADO TURMA 1984, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2012 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 062/12 DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2012 REQUER VOTO DE LOUVOR À EQUIPE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ORLANDO FREIRE, PELA INICIATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "RÁDIO FALANTE ORLANDO FREIRE", NO ÂMBITO EDUCACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2012 REQUER MOÇÃO DE PESAR À EMPRESA JORNAL ALTO MADEIRA E AOS FAMILIARES DO SENHOR EDMAR MOTA DAVIS (POPULAR PEPÊ), EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2012 REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ERCINA MARIA DE MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2012 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2012 REQUER A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AO "JORNAL DIÁRIO DA AMAZÔNIA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2012 REQUER ANTECIPAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POLÍTICAS DE INCENTIVO PARA O COMÉRCIO PARA O COMÉRCIO EXTERIOR DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE POLÍTICAS DE INCENTIVO PARA O COMÉRCIO EXTERIOR DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA PROCEDER À ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS A HOMENAGEADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2012 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE LICITAÇÃO E PAGAMENTO DO SISTEMA DO NOTA LEGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2012 REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA LF DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA ATINENTES A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SESDEC, SEDAM E SEAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2012 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - PIDISE, OBJETO DA LEI Nº 2.684, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2012 REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO À LIBERDADE DO SINDICALISTA UDO WAHLBRINK, PRESIDENTE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORES RURAIS - STTR - VILHENA E CHUPINGUAIA, ROBERTO FERREIRA PINTO - VEREADOR DE CHUPINGUAIA, PEDRO RODRIGUES E DIORANDE DIAS MONTALVÃO, QUE SE ENCONTRAM PRESOS HÁ MAIS DE 148 DIAS EM VILHENA/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2012 REQUER O CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O LANÇAMENTO DAS CAMPANHAS NACIONAIS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E AS PPP NO SETOR DE ÁGUA E SANEAMENTO, E PELA RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO, MARCADA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2012 REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE LOUVOR AO JORNALISTA WALDIR APARECIDO COSTA, EX-DIRETOR DO DECOM/ALE, RECENTEMENTE APOSENTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2012 REQUER A MESA DIRETORA SEJA REMARCADA PARA ÀS 9:00 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO A SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 22 ANOS DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2012 REQUER O ADIAMENTO DAS SESSÕES SOLENES DESIGNADAS PARA OS DIAS 29 E 31 DE MAIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO E AOS 22 ANOS DE CRIAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, RESPECTIVAMENTE, PARA DATAS A SEREM MARCADAS POSTERIORMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2012 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO SOLENE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO, PARA COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE DEFENSORIA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE MAIO DE 2012, ÀS 09:00 H.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2012 SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR CENTENÁRIO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2012 REQUER VOTO DE LOUVOR AO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES LOPES E SENHORA ELIZABETH DE LIMA CÂNDIDO, RESPECTIVAMENTE DIRETOR E VICE-DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR JOÃO BENTO DA COSTA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DE FUNCIONAMENTO E APOIO INCONDICIONAL AO PROJETO TERCEIRÃO E PRÉ-VESTIBULAR NA ESCOLA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/04/2012 REQUER VOTO DE LOUVOR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR JOÃO BENTO DA COSTA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DE SUA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TERCEIRÃO E PRÉ-VESTIBULAR NA ESCOLA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2012 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2012, EM SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 22 ANOS DE EXISTÊNCIA DO COLÉGIO TIRADENTES DA PM/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2012 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO DISTRITO DE JACY-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2012 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO PARA FECHAMENTO DE BARES E CASAS DE SHOWS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/03/2012 REQUER VOTO DE LOUVOR AO COLÉGIO DOM BOSCO E A CONGREGAÇÃO SALESIANA PELA PASSAGEM DOS 80 ANOS DE INSTALAÇÃO E DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2012 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE JACY-PARANÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2011 REQUER À MESA DIRETORA LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE REPASSES DO FGTS DOS SERVIDORES DO QUADRO CELETISTA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/10/2011 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS DOCENTES E DISCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE DESDE O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2011 VOTO DE REPÚDIO AO CANCELAMENTO DO PROGRAMA "CONTEÚDO AMAZÔNICO", DO JORNALISTA PAULO BENITO, PELA TV ALLAMANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/10/2011 REQUER O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES PARA DEBATER SOBRE PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DE SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA O DIA 18 DE OUTUBRO, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 09 HORAS NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES PARA DEBATER SOBRE PROPOSTA DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DE SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2011 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES, SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E O PAPEL DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2011 REITERA O REQUERIMENTO QUE SOLICITOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR DIRETRIZES DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, REMARCANDO A DATA PARA 11-05-2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2011 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR DIRETRIZES DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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