Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 65 no total

Hermínio Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 283/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/04/2018	SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 22.720, DE 05 DE ABRIL DE 2018.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 819, de 12 de abril de 2018	Coautoria
PDL 207/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2017	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO CORONEL PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 771, de 23 de novembro de 2017	Autoria única
PDL 206/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2017	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SUB TENENTE PM RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 770, de 23 de novembro de 2017	Autoria única
PDL 205/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2017	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO CORONEL PM ANTÔNIO MATIAS DE ALCÂNTARA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 769, de 23 de novembro de 2017	Autoria única
PDL 201/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/11/2017	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL PM ANTÔNIO MATIAS DE ALCÂNTARA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 200/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/11/2017	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SUB TENENTE PM RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 199/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/11/2017	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL PM JOSÉ HÉLIO CYSNEIROS PACHÁ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 134/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/06/2017	SUSPENDE A EXECUÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 11 DA PORTARIA Nº 2.361, DE 26 DE JULHO 2016, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.704, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, QUE "IMPLANTA, POR MEIO TECNOLÓGICO, O DIÁRIO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 706, de 28 de junho de 2017	Autoria única
PDL 110/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/11/2016	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM FRANCISCO EURICO COSTA GONÇALVES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 682, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 107/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/11/2016	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM MANUEL EUCLÉZIO MATOS DE CASTRO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 679, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 109/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2016	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM ADRIANO FERREIRA PAES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 681, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 108/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2016	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SGT PM CARLOS CORREIA COUTINHO NETO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 680, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 106/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2016	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM ALLAN RODRIGUES DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 678, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 104/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2016	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO CABO PM EDSON MARQUES ZEBALOS DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 676, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 103/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2016	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º TEN.PM RONALDO AMORAS DOS SANTOS.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 675, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 102/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2016	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SARGENTO PM VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 674, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 101/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2016	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 3º SARGENTO PM JOZIAS FERREIRA DA SILVA NETO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 673, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 100/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/11/2016	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO 2º SGT PM AMISTON GEREMIAS DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 672, de 30 de novembro de 2016	Autoria única
PDL 67/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/08/2016	ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 591, DE 20/05/2015.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 66/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/08/2016	SUSTA OS EFETIOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 5197, DE 29 DE JULHO DE 1991.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 646, de 24 de agosto de 2016	Autoria única
PDL 21/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/08/2015	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JACKSON ABÍLIO DE SOUZA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 607, de 30 de setembro de 2015	Autoria única
PDL 19/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2015	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ROGÉRIO JOSÉ NANTES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 604, de 30 de setembro de 2015	Autoria única
PDL 18/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2015	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OTÁVIO XAVIER DE CARVALHO JÚNIOR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 597, de 10 de setembro de 2015	Autoria única
PDL 17/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2015	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 598, de 10 de setembro de 2015	Autoria única
PDL 16/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2015	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDRO ABI-EÇAB.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 605, de 30 de setembro de 2015	Autoria única
PDL 15/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2015	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 606, de 30 de setembro de 2015	Autoria única
PDL 14/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2015	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ERIBERTO GOMES BARROSO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 599, de 10 de setembro de 2015	Autoria única
PDL 12/2015 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/06/2015	SUSTA A EXECUÇÃO DA PORTARIA Nº2120/GAB/DETRAN/RO DE 19 DE MAIO DE 2015.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 595, de 01 de julho de 2015	Autoria única
PDL 218/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/12/2014	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SANTO JOSÉ LYRA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 576, de 03 de dezembro de 2014	Autoria única
PDL 217/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/12/2014	CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SÉRGIO SUSSUMU SUGANUMA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 575, de 03 de dezembro de 2014	Autoria única
PDL 216/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/12/2014	SUSTA O ARTIGO 4º E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º DA PORTARIA Nº 6490, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 DO DETRAN/RO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 578, de 03 de dezembro de 2014	Autoria única
PDL 215/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/12/2014	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR JOÃO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 574, de 03 de dezembro de 2014	Autoria única
PDL 213/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2014	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR WALTER RACK.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 571, de 12 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 212/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2014	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR PEDRO RACK.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 572, de 12 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 211/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2014	CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, "IN MEMORIAN AO SENHOR VANDECI RACK.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 573, de 12 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 210/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/11/2014	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ARILTON SEEMANN.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 570, de 12 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 209/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/11/2014	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ APARECIDO GONÇALVES.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 569, de 12 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 208/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/11/2014	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GENIVALDO GONÇALVES PEREIRA DE CAMPOS.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 568, de 12 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 207/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/11/2014	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR OSMAR FARINÁCIO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 566, de 12 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 206/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/11/2014	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ELISEU KIESKI.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 567, de 12 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 204/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/11/2014	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR LUIS BERNARDO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 565, de 05 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 203/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/11/2014	CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR HUGO LOPES DE ARAÚJO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 564, de 05 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 201/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/10/2014	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DARCI AGOSTINHO CERUTTI.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 558, de 29 de outubro de 2014	Autoria única
PDL 200/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/10/2014	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAINIERY ARAÚJO COELHO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 557, de 05 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 199/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/09/2014	SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.264 DE 17 DE MARÇO DE 2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 141/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/12/2013	CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE, PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 140/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/12/2013	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA IN MEMORIAN, AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 562, de 12 de novembro de 2014	Autoria única
PDL 136/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2013	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA À SENHORA IRIS GOEBEL.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 499, de 07 de novembro de 2013	Autoria única
PDL 135/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/10/2013	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA IN MEMORIAN, À SENHORA ROSINETE DA COSTA OLIVEIRA LEITE.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 498, de 11 de novembro de 2013	Autoria única
PDL 134/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/10/2013	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PASTOR ANTÔNIO CARLOS CAMPOS.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 497, de 07 de novembro de 2013	Autoria única
PDL 133/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/10/2013	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PASTOR CARLOS MILTON MORAIS.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 496, de 07 de novembro de 2013	Autoria única
PDL 131/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/09/2013	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO SENHOR RENÊ DE COSTA, PRODUTOR DE UVAS, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 494, de 03 de outubro de 2013	Autoria única
PDL 128/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/09/2013	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DONIZETTI APARECIDO TAMBANI, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 478, de 25 de setembro de 2013	Autoria única
PDL 111/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/06/2013	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO ESTADO DE RONDÔNIA, À SRA DRª ELIANA CALMON ALVES, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 505, de 11 de novembro de 2013	Autoria única
PDL 102/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/04/2013	REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 460, DE 10 DE ABRIL DE 2013.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 463, de 16 de abril de 2013	Autoria única
PDL 96/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/02/2013	CONCEDER MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À HÉVERTON ALVES DE AGUIAR, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 84/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/08/2012	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR RÔMULO VILLAR FURTADO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 443, de 29 de agosto de 2012	Autoria única
PDL 83/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/08/2012	CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO (IN MEMORIAM) E EX-DEPUTADA FEDERAL E JORNALISTA RITA FURTADO	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 442, de 29 de agosto de 2012	Autoria única
PDL 82/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/08/2012	SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 2.439, DE 31 DE MARÇO DE 2011.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 446, de 07 de novembro de 2012	Autoria única
PDL 74/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/06/2012	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 435, de 05 de junho de 2012	Autoria única
PDL 73/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	05/06/2012	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ ROMÃO GRANDE.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 434, de 05 de junho de 2012	Autoria única
PDL 68/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/05/2012	CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO PROFESSOR PADRE ZENILDO GOMES DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 438, de 20 de junho de 2012	Autoria única
PDL 65/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/04/2012	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA MARINETE OLIVEIRA DE ANDRADE.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 436, de 20 de junho de 2012	Autoria única
PDL 64/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/04/2012	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 450, de 07 de novembro de 2012	Autoria única
PDL 63/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/04/2012	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR PM LUIZ CESAR VIVI.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 449, de 07 de novembro de 2012	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.