Anselmo de Jesus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 479/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requero a criação de um grupo de trabalho no âmbito desta comissão a fim de debater o PL 6796/13 e seus apensos, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. | Arquivada desde 10/04/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 571/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 437/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a criação de uma Subcomissão Especial Permanente para acompanhar os efeitos causados pela Usina Santo Antonio no assentamento Joana Darc no Município de Porto Velho em Rondônia | Arquivada desde 09/04/2014 | Autoria única |
| REQ 435/2013 Câmara dos Deputados | 11/12/2013 | Requer a inclusão de matéria extrapauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 16/12/2013 | Autoria única |
| REQ 477/2013 Câmara dos Deputados | 16/10/2013 | Requer a inclusão em extrapauta do requerimento nº 476/2013, que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul". | Arquivada desde 16/10/2013 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 400/2013 Câmara dos Deputados | 17/09/2013 | Requer a designação de uma comissão de deputados para acompanhar os efeitos causados pela Usina Santo Antonio no assentamento Joana Darc. | Arquivada desde 26/11/2013 | Autoria única |
| REQ 422/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata | Arquivada desde 21/08/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 379/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Solicita que seja realizada mesa-redonda nos Estados do Paraná, Minas Gerais, Maranhão e Distrito Federal com as organizações governamentais e não governamentais para debater a atuação das instituições financeiras oficiais em relação a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 407/2013 Câmara dos Deputados | 14/08/2013 | Requer que seja feita inclusão extrapauta do Requerimento 405/2013, que requer que seja realizado encontro desta Comissão duratne da Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul | Arquivada desde 04/11/2013 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 405/2013 Câmara dos Deputados | 14/08/2013 | Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 26/08/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 348/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Solicito que segue incluída lista de convidados para a Mesa Redonda que será realizada no Estado de Rondônia com as organizações governamentais e não governamentais para debater a atuação das instituições financeiras oficiais em relação a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. | Arquivada desde 09/07/2013 | Autoria única |
| REQ 330/2013 Câmara dos Deputados | 28/05/2013 | Solicita que seja realizada Mesa Redonda no Estado de Rondônia com as organizações governamentais e não governamentais para debater a atuação das instituições financeiras oficiais em relação a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. | Arquivada desde 09/07/2013 | Autoria única |
| REQ 351/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU - informações a respeito de contratos de arrendamento de imóveis rurais da União havidos por meio de licitação para utilização pecuária e agrícola do Campo de Instrução Barão de São Borja, em Rosário do Sul - RS." | Arquivada desde 17/04/2013 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 332/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo". | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 23 |
| REQ 254/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a atuação das instituições financeiras oficiais em relação à execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf | Arquivada desde 04/04/2013 | Autoria única |
| REQ 321/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 20 |
| REQ 319/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a criação de uma Subcomissão Permanente para tratar de assuntos referentes a irrigação no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 13ª assinatura de 22 |
| REQ 317/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2013. | Arquivada desde 03/05/2013 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 569/2010 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Requeremos, nos termos regimentais, seja incluído na pauta o Requerimento 567/2010 para apreciação imediata. | Arquivada desde 09/06/2010 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 567/2010 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto, Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul.Requer seja convidado o Sr. Rogério Ortiz Porto Secretário Extraordinário da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul, o Presidente da Associação dos usuários das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (AUSM) Eldo Frantz Costa o Presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul, o Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel e o Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito a fim de que preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados para o pagamento das indenizações aos desapropriados para a Construção das barragens de Taquarembó e Jaguari no Estado do RS. | Arquivada desde 23/06/2010 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 557/2010 Câmara dos Deputados | 12/05/2010 | Requer o apoio das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins. | Arquivada desde 18/06/2010 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 551/2010 Câmara dos Deputados | 05/05/2010 | Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira. | Arquivada desde 05/05/2010 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 544/2010 Câmara dos Deputados | 14/04/2010 | Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP. | Arquivada desde 29/07/2010 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 537/2010 Câmara dos Deputados | 06/04/2010 | Nos termos regimentais, requeiro seja convidado o Diretor da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), Dr. José Agenor Álvares, para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre aspectos atuais referentes à produção e utilização dos produtos agrotóxicos no Brasil. | Arquivada desde 14/04/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 527/2010 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí. | Arquivada desde 17/03/2010 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 496/2009 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Requer que seja convidada a Sra. Kátia Abreu a prestar esclarecimento sobre denúncia publicada | Arquivada desde 24/03/2010 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 492/2009 Câmara dos Deputados | 09/11/2009 | Nos termos regimentais, requeiro seja realizada Sessão de Audiência Pública desta Comissão para debater os resultados do Censo Agropecuário de 2006. Requeiro, ainda, sejam convidados para participarem da reunião, o Diretor de Pesquisa do IBGE, O Secretário Nacional de Agricultura Familiar (MDA) e o Secretário de Política Agrícola (MAPA). | Arquivada desde 24/03/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 34/2009 Câmara dos Deputados | 20/10/2009 | Solicita convidar para participar de reunião de audiência pública o Dr. Roberto Andrade Grecelle, consultor técnico do Fundo de Apoio à Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia - FEFA. | Arquivada desde 20/10/2009 | Autoria única |
| REQ 476/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Req 474/2009 | Arquivada desde 14/10/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 459/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que sugere a realização de audiência pública para debater as mudanças climáticas e a cobrança pelos serviços ambientais | Arquivada desde 16/09/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 446/2009 Câmara dos Deputados | 28/08/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater os projetos que tramitam na Câmara dos Deputados acerca do Código Florestal. | Arquivada desde 24/03/2010 | Autoria única |
| REQ 421/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira. | Arquivada desde 08/07/2009 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 419/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer inclusão de matéria para apreciação imediata. | Arquivada desde 08/07/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 418/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Requer a inclusão de matéria extra-pauta | Arquivada desde 08/07/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 62/2009 Câmara dos Deputados | 01/06/2009 | requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Direitos Humanos e Minorias sobre reforma agrária - balanço e perspectivas. | Arquivada desde 03/06/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 61/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Requer a realização de audiência pública conjunta, envolvendo as Comissões de Legislação Participativa; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Direitos Humanos e Minorias, sobre reforma agrária - balanço e perspectivas | Arquivada desde 20/05/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 391/2009 Câmara dos Deputados | 19/05/2009 | requerimento sobre reforma agrária | Arquivada desde 02/06/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 61/2009 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Requer o apoio da Comissão de Legislação Participativa para a realização do III Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins. | Arquivada desde 18/06/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 358/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Solicito realização, por esta Comissão, de um Encontro no município de Sinop - MT, para discutir sobre a Alteração no Código Florestal Brasileiro. | Arquivada desde 24/03/2010 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 319/2008 Câmara dos Deputados | 05/11/2008 | Solicita a inclusão de proposição na ordem do dia para apreciação imediata. | Arquivada desde 05/11/2008 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 268/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Requerimento do Deputado Moacir Micheletto | Arquivada desde 23/04/2008 | Coautoria — 10ª assinatura de 19 |
| REQ 265/2008 Câmara dos Deputados | 18/04/2008 | Requer a inclusão de representante da Liga dos Camponeses Pobres e da Comissão Pastoral da Terra – CPT na audiência pública que irá discutir e encaminhar providências sobre as denúncias publicadas pela revista Isto É, de que há áreas no Estado de Rondônia sob o domínio da Liga dos Camponeses Pobres” | Arquivada desde 23/04/2008 | Autoria única |
| REQ 246/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requeremos, nos termos Regimentais, seja votado extrapauta requerimento do Deputado Paulo Piau, para tratar da Operação Ouro Branco. | Arquivada desde 02/04/2008 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 242/2008 Câmara dos Deputados | 27/03/2008 | Requer a realização de encontro no Paraná para discutir a privatização do setor de fertilizantes. | Arquivada desde 02/04/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 215/2007 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Requeiro nos termos regimentais votação nominal para a apreciação por essa Comissão do PDC 44/07, fundamento no parágrafo 4º(quarto) do art. 185 do Regimento Interno (quebra de interstício). | Arquivada desde 19/12/2007 | Autoria única |
| REQ 213/2007 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | requer adiamento de votação do PDC 44/07 constante da pauta. | Arquivada desde 19/12/2007 | Autoria única |
| REQ 212/2007 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | requer adiamento de discussão do PDC 44/07. | Arquivada desde 19/12/2007 | Autoria única |
| REQ 204/2007 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 1.918/07 na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 05/12/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 202/2007 Câmara dos Deputados | 05/12/2007 | Solicita a inclusão na pauta de Requerimento de Audiência Pública. | Arquivada desde 05/12/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 196/2007 Câmara dos Deputados | 21/11/2007 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja o presente "Requerimento" incluído na pauta e submetido à deliberação dos nobres pares do plenário desta Comissão, para a devida aprovação. | Arquivada desde 21/11/2007 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 192/2007 Câmara dos Deputados | 13/11/2007 | Requer seja realizada reunião de audiência pública, para que sejam discutidos os processos de certificação de animais e propriedades, ação dos fiscais do MAPA junto aos frigoríficos, Sisbov e novo Sisbov, e a Portaria sobre classificação dos animais abatidos. | Arquivada desde 13/11/2007 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 153/2007 Câmara dos Deputados | 17/10/2007 | Requeiro a Vossa Excelência, com base no art 193, do Regimento Interno, adiamento da votação, do PDC nº 48/07, pelo prazo de 5 sessões. | Arquivada desde 17/10/2007 | Autoria única |
| REQ 138/2007 Câmara dos Deputados | 12/09/2007 | Requer a realização de encontro para debater a execução do Programa do Governo Federal Luz Para Todos. | Arquivada desde 26/09/2007 | Autoria única |
| REQ 123/2007 Câmara dos Deputados | 29/08/2007 | Solicitam sejam convidados os senhores João Batista Begname, Dra. Luciana Lima Marialves de Melo, Adoniran Sanches Peraci, André Luiz de Figueiredo Lázaro, Ariel Cecílio Garces Pares, com o propósito de prestarem informações acerca da viabilidade de implantação e alternativas de financiamento aos Centros Familiares de Formação por Alternância - CEFFAs. | Arquivada desde 05/09/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 103/2007 Câmara dos Deputados | 06/07/2007 | Requerimento de audiencia publica sobre a contaminação de lavouras. | Arquivada desde 08/08/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 84/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata | Arquivada desde 30/05/2007 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 24/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro das Cidades, o Diretor do DENATRAN, o Presidente da Associação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil - FENAMOTO e Prefeito de Goiânia/Go, o Presidente da Associação Nacional dos Transportes Públicos - ANTP e representante do Ministério da Saúde, com especialização em traumatologia, para debaterem a regularização dos Serviços de Mototáxi e Motoboy. | Arquivada desde 09/05/2007 | Autoria única |
| REQ 51/2007 Câmara dos Deputados | 28/03/2007 | Requer que sejam convidados os Ministros da Agricultura, (MAPA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os Presidentes da CONTAG e CNA, a comparecer a esta CAPADR para que seja discutido o cumprimento da Instrução Normativa nº 51, de 18/09/2002, do MAPA. | Arquivada desde 04/04/2007 | Autoria única |
| REQ 4115/2006 Câmara dos Deputados | 14/06/2006 | Requer a inclusão de assinaturas ao Recurso nº 295/06. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2006 | Autoria única |
| REQ 350/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Requeiro nos termos regimentais a inclusão na pauta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de requerimento de aprovação das emendas à LDO que nomina, e que seguem em anexo. SDL 2/2005, SDL 3/2005, SDL 4/2005 e SDL 5/2005. | Arquivada desde 08/06/2005 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 349/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Requer a inclusão do Requerimento que trata da realização de Audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para tratar de assuntos referentes à liberação de livre comércio de defensivos agrícolas. | Arquivada desde 08/06/2005 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 348/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à liberação de livre comércio de defensivos agrícolas. | Arquivada desde 08/06/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 346/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, requerimento de autoria do Deputado LUIS CARLOS HEINZE | Arquivada desde 08/06/2005 | Coautoria — 3ª assinatura de 17 |
| REQ 304/2005 Câmara dos Deputados | 16/03/2005 | Requeremos nos termos do art. 52, § 5º , do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Ronaldo Caiado e outros, que "Requer seja solicitada à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigação de formação de cartel por parte das grandes indústrias frigoríficas". | Arquivada desde 16/03/2005 | Coautoria — 4ª assinatura de 24 |
| REQ 285/2005 Câmara dos Deputados | 08/03/2005 | Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da Seca do Centro-Oeste e Sul do País. | Arquivada desde 09/03/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 199/2004 Câmara dos Deputados | 13/04/2004 | Solicitam sejam convidados os Representantes do Itamaraty, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, bem como da Secretaria Geral da Presidência da República junto ao Grupo Técnico, encarregado de estudar mecanismos alternativos de financiamento ao combate à fome e à pobreza, no âmbito do Fundo Mundial de Combate à fome, a fim de prestar informações acerca da composição e do posicionamento da delegação brasileira quanto ao papel da agricultura familiar no Fundo Mundial de Combate à Fome | Arquivada desde 14/04/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 187/2004 Câmara dos Deputados | 30/03/2004 | Requerem, nos termos regimentais, a apreciação, desta Comissão, da Moção de apoio ao Senhor Clayton Campanhola, Diretor-Presidente da EMBRAPA. | Arquivada desde 31/03/2004 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 186/2004 Câmara dos Deputados | 30/03/2004 | Requerem a apreciação, por esta Comissão, da Moção de Apoio ao Senhor Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA. | Arquivada desde 31/03/2004 | Coautoria — 3ª assinatura de 2 |
| REQ 258/2003 Câmara dos Deputados | 31/10/2003 | Requer sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Produção Mineral, Ministério da Justiça, FUNAI, Departamentoda Polícia Federal, do Ministério do. Meio Ambiente e Ministério Público do Estado de Rondônia, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre o Garimpo de Diamantes da Reserva Indígena Roosevelt | Arquivada desde 12/11/2003 | Autoria única |
| REQ 181/2003 Câmara dos Deputados | 11/07/2003 | Solicita esclarecimentos sobre o fechamento da Cooperativa SICOOB/CREDIVALE | Arquivada desde 06/08/2003 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 158/2003 Câmara dos Deputados | 04/06/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública para apresentação das propostas do Governo Federal no que respeita às políticas de igualdade racial e de gênero. | Arquivada desde 11/06/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 124/2003 Câmara dos Deputados | 09/05/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Luís Guilherme Schymura de Oliveira, Presidente da ANATEL paa prestar esclarecimentos sobre o descumprimento da legislação, pelas concessionárias de serviço público de telefonia, no que se refere a discriminação de todas as chamadas, inclusive as locais, realizadas nos aparelhos telefônicos convencionais e celulares. | Arquivada desde 14/05/2003 | Autoria única |
| REQ 92/2003 Câmara dos Deputados | 06/05/2003 | Requerem a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a questão da previdência rural. | Arquivada desde 28/05/2003 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.