Anselmo de Jesus
Candidatura a Deputado Federal por RO pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRN 2/2008 Câmara dos Deputados | 23/06/2008 | Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação. | Resolução Do Congresso Nacional 02/2013 | Coautoria — 23ª assinatura de 100 |
| PEC 31/2007 Câmara dos Deputados | 09/04/2007 | Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. | Emenda Constitucional 135/2024 | Coautoria — 95ª assinatura de 171 |
| PEC 416/2005 Câmara dos Deputados | 16/06/2005 | Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. | Emenda Constitucional 71/2012 | Coautoria — 11ª assinatura de 191 |
| PEC 413/2005 Câmara dos Deputados | 15/06/2005 | Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. | Emenda Constitucional 66/2010 | Coautoria — 124ª assinatura de 171 |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Número da norma não informado no registro | Coautoria — 149ª assinatura de 336 |
| PL 3952/2004 Câmara dos Deputados | 08/07/2004 | Institui a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. | Lei Ordinária 11326/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| PEC 138/2003 Câmara dos Deputados | 20/08/2003 | Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. | Emenda Constitucional 65/2010 | Coautoria — 128ª assinatura de 189 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.