Voto em Separado (VTS) · 15 no total

Anselmo de Jesus

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/11/2009	Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/10/2009	Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, de forma a estender o mecanismo de equalização de taxas para bancos privados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/07/2009	Parecer do Relator, Dep. Anselmo de Jesus (PT-RO), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/06/2009	Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	09/06/2009	"Altera a Carteira de Pescador Profissional, criando três categorias e diferenciando o profissional."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/04/2009	Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 11 de dezembro de 1998, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Maraiwatsede, localizada nos Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Estado do Mato Grosso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/03/2009	Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Juruá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/05/2008	Susta o PARECER/CONJUR/MPS/nº 10/2008, aprovado por despacho do Ministro de Estado da Previdência Social, de 17 de janeiro de 2008 (D.O.U. de 18.01.2008).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/04/2008	Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/12/2007	VOTO EM SEPARADO PDC 44/07	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/11/2007	PL 992 DE 2007, CÉDULA CRÉDITO RURAL	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	17/10/2007	que "susta os efeitos da Portaria nº 793, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que homologa a demarcação da área denominada pela Funai como Terra Indígena Toldo Imbu, no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, declarando-a de posse permanente do grupo indígena Kaningang".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/12/2006	Insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11097/2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira	Arquivada desde 06/12/2006	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	15/06/2004	Dispõe sobre a exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências	Arquivada desde 15/06/2004	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	02/06/2004	Revoga o artigo 9º da Lei nº 10814, de 15/12/03, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 04 e dá outras providências"	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.