Anselmo de Jesus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 6531/2013 Câmara dos Deputados | 09/10/2013 | Autoriza a negociação entre a União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério de Estado da Fazenda, e as Cooperativas Rurais que tenham dívidas vencidas ou vincendas com a União e, reciprocamente, tenham crédito de qualquer natureza contra esta, nos termos do regulamento. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 5969/2013 Câmara dos Deputados | 16/07/2013 | Estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 5862/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 5831/2013 Câmara dos Deputados | 25/06/2013 | Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 7736/2010 Câmara dos Deputados | 04/08/2010 | Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP). | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 6528/2009 Câmara dos Deputados | 02/12/2009 | Dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 5898/2009 Câmara dos Deputados | 27/08/2009 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, altera dispositivo da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. | Arquivada desde 29/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 5020/2009 Câmara dos Deputados | 08/04/2009 | Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal Brasileiro. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 08/10/2009 | Autoria única |
| PL 3570/2008 Câmara dos Deputados | 12/06/2008 | Altera o art. 50 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, modificando o inciso II do parágrafo segundo. | Arquivada desde 25/06/2008 | Autoria única |
| PL 2058/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por mini e pequenos produtores rurais, agricultores familiares e trabalhadores assentados em projetos de reforma agrária e dá outras providências. | Arquivada desde 18/02/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| PL 1523/2007 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | Estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências. | Arquivada desde 12/08/2008 | Autoria única |
| PL 1488/2007 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Institui a "Semana Nacional do Feijão e Arroz" e dá outras providências. | Arquivada desde 18/03/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| PL 1391/2007 Câmara dos Deputados | 21/06/2007 | Cria o Dia Nacional do Mototaxista. | Arquivada desde 18/03/2019 | Autoria única |
| PL 792/2007 Câmara dos Deputados | 19/04/2007 | Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 08/04/2026 | Autoria única |
| PL 645/2007 Câmara dos Deputados | 03/04/2007 | Altera a redação do inciso VI do art. 244 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 31/01/2012 | Autoria única |
| PL 7116/2006 Câmara dos Deputados | 25/05/2006 | Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências. | Arquivada desde 27/01/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| PL 7115/2006 Câmara dos Deputados | 25/05/2006 | Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| PL 7114/2006 Câmara dos Deputados | 25/05/2006 | Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 76, de 06 de julho de 1993, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| PL 7113/2006 Câmara dos Deputados | 25/05/2006 | Altera e acresce dispositivos à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências. | Arquivada desde 19/02/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| PL 6352/2005 Câmara dos Deputados | 07/12/2005 | Dispõe sobre o sistema único de inspeção e fiscalização sanitária de estabelecimentos de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| PL 6143/2005 Câmara dos Deputados | 01/11/2005 | Cria o Fundo de Aval para a Agricultura Familiar, altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências. | Arquivada desde 24/02/2010 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| PL 5222/2005 Câmara dos Deputados | 12/05/2005 | Acrescenta o inciso VIII ao art. 14 da Lei nº 9.985, de junho de 2000. | Arquivada desde 18/03/2019 | Autoria única |
| PL 4596/2004 Câmara dos Deputados | 07/12/2004 | Dispõe sobre a responsabilidade na transição administrativa, após a proclamação dos resultados eleitorais, e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2007 | Coautoria — 20ª assinatura de 27 |
| PL 4554/2004 Câmara dos Deputados | 02/12/2004 | Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 11ª assinatura de 199 |
| PL 3952/2004 Câmara dos Deputados | 08/07/2004 | Institui a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. | Transformado em Norma Jurídica desde 24/07/2006 Lei Ordinária 11326/2006 |
Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| PL 2901/2004 Câmara dos Deputados | 28/01/2004 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para disciplinar o serviço de mototáxi. | Arquivada desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PL 2603/2003 Câmara dos Deputados | 26/11/2003 | Concede às microempresas e empresas de pequeno porte isenção da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | Arquivada desde 25/03/2008 | Autoria única |
| PL 1319/2003 Câmara dos Deputados | 25/06/2003 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, para estender o benefício do seguro-desemprego aos agricultores familiares do Semi-Árido Nordestino e do Vale do Jequitinhonha, nas condições que especifica. | Arquivada desde 28/08/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.