André do Sindicato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 1/2026 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 09/03/2026 | Senhor Presidente, O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente MOÇÃO DE APOIO, e se aprovada que seja enviado ofício pela casa legislativa aos deputados federais e senadores de Rondônia e para Mesa do Congresso Federal. MOÇÃO DE APOIO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E À IMPLANTAÇÃO DA ESCALA 5X2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 4/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 06/07/2020 | MOÇÃO DE APOIO À PEC Nº 15/2015, QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL QUE TRATA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 14/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 21/10/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR CARVALHO MIRANDA DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA LOTADO NA COMARCA DE GUAJAR-MIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 6/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 05/09/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NA 3ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE NOVA MAMORÉ,SGTº AFRÂNIO DOS SANTOS TEIXEIRA, SGTº NILTON DOS SANTOS ARAÚJO, CB ANACLÍCIA TARGIMO DE MELO, SD JEFERSON JÚNIOR BRITO CAETANO, TEN ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, SGT HELIO GARCIA DE MENEZES e SGT GILBERTO MARQUES SALMIM, AOS POLICIAIS MILITARESLOTADOS NO GP DE NOVA DIMENSÃO, SD GUILHERME FREITAS DE AGUIAR, CB CLAYTON VARELA CHAVES e CB LEANDRO APARECIDO VIEIRA ROSAAOS POLICIAIS MILITARES LOTADOSPATAMO DE GUAJARA2º SGT PAULO VILMAR MELLO, 3º SGT JAMES CARNEIRO DE ARAÚJO, 3º SGT HEMERSON DOS SANTOS DE ANDRADE, 3º SGT MARCOS FERREIRA DE ARAÚJO, 3º SGT JOSIANO DE SOUZA MELO, CB KELCIO ROMUALDO RABELO DE ARAÚJO, CB DENIS ALAN CARVALHO DOS SANTOS, CB GABRIEL SANTIAGO SAMPAIO, CB RICARDO DE SOUZA AZEVEDO, SD PAULO ROBERTO DIAS SILVA, CB LIVANDO DE SOUZA ALVES E JARDERSON DAVID DA SILVA OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 3/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 01/07/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (TCE-RO), pela doação dos R$ 50 milhões para A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DE RONDÔNIA (HEURO), em Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 27/05/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO AOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS FEITOS NA EDUCAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2019 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 01/04/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC Nº 06/2019, E A MP Nº 871/2019, QUE TRATAM DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 10/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 12/11/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS AS PROFESSORAS CREUZA BORGES DA COSTA - Séries Iniciais - Pedagogia e SEBASTIANA MENDES TEIXEIRA - Séries Iniciais - Pedagogia ambas já se encontram aposentadas, contudo foram funcionárias da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cel. Jorge Teixeira de Oliveira em Nova Mamoré pelos relevantes serviços prestados a este município e a toda comunidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 9/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 12/11/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CEL. JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, pelos 28 anos de criação e excelentes serviços prestados a comunidade, por se tratar da escola municipal em efetivo funcionamento mais antiga existente no município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 8/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 12/11/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, pelos 20 anos de criação e excelentes serviços prestados no município de Nova Mamoré/RO, por meio de uma educação de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 7/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 12/11/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CASIMIRO DE ABREU, pelos 57 anos de criação e excelentes serviços prestados a comunidade, por se tratar da escola em efetivo funcionamento mais antiga existente no município de Nova Mamoré/RO. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 6/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 05/11/2018 | MOÇÃO DE PLAUSOS AOS PROFESSORES JOÃO FRANCISCO CLIMACO - Ed. Física e LUÍZA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - Séries Iniciais - Pedagogia lotados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro De Abreu em Nova Mamoré pelos relevantes serviços prestados a este município e a toda comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 5/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 20/08/2018 | MOÇÃO DE PLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SGT° AFRANIO DOS SANTOS TEIXEIRA, SGT° NILTON DOS SANTOS ARAÚJO e ao CB FABRÍCIO MARQUES PAIXÃO, lotados na 3a CIA da Polícia Militar de Nova Mamoré pelos relevantes serviços prestados a este município e a toda comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2018 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 05/03/2018 | MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 2/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 18/09/2017 | "Os vereadores que o presente subscrevem, depois de ouvido o Soberano Plenário desta Casa, se envie Moção de Repúdio a AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL contra a operadora de Telefonia móvel VIVO Telecomunicações pelos motivos explicitados" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 1/2017 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 13/03/2017 | "Os vereadores que o presente subscrevem, depois de ouvido o Soberano Plenário desta casa, se envie Moção de Repúdio aos Deputados Federais, Senadores e Deputados Estaduais contra a proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 (Reforma da Previdência) - "Um golpe duro contra a Classe Trabalhadora, pelos motivos declinados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.