André do Sindicato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMDA 4/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 23/12/2025 | EMENDA Nº 004/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 360-GP/2025 Cria o art.6º ao Projeto de Lei nº 360-GP/2025, que passa a ter a seguinte redação: Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMDA 2/2025 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 15/12/2025 | EMENDA Nº 002/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 353-GP/2025 Altera o inciso II do art. 8º do Projeto de Lei nº 353-GP/2025, que passa a ter a seguinte redação: II. II - Analista Educacional composta dos cargos cujas atribuições são relativas às atividades especializadas em nível superior para: Administrador, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Contador, Bibliotecário, Nutricionista, Psicólogo, Técnico Ambiental, Técnico em educação, Técnico Educacional que ofereçam base técnica especializada às atividades desenvolvidas na rede Pública Municipal de Ensino; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 1/2023 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 03/03/2023 | EMENDA N° 001/2023 ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 002/2023 Cria-se o parágrafo único no art. 12, do Projeto de Lei n° 002/2023, com a seguinte redação: Art. 12. [...]. Parágrafo único. O número de quantidade da função Assistente Legislativo, do Grupo Ocupacional: Nível Médio Completo, do Anexo I, passa de 06 para 02. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 3/2021 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 06/12/2021 | EMENDA ADITIVA Nº 003 ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 Acrescenta-se ao art. 3º do Projeto de Resolução nº 003/2021, o parágrafo § 4º, com a seguinte redação: Art. 3º. [...]: § 4º. O(s) autor(es) da sugestão deverá comprovar sua regularidade com a Justiça Eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMDA 2/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 29/06/2020 | EMENDA Nº 002 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 029-GP/2020 Acrescenta-se ao art. 5º, do Projeto de Lei nº 029-GP/2020, o § 3º, com a seguinte redação: Art. 5º. [...]: § 3º. As exceções ao disposto no parágrafo anterior, § 2º, deste art. 5º, serão regulamentadas por ato do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDA 1/2020 Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) | 18/05/2020 | EMENDA Nº 001 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008-CMNM/2020 Acrescenta-se ao art. 2º, do Projeto de Lei nº 008-GP/2020, o parágrafo único com a seguinte redação: Art. 2º. [...]: Parágrafo único. A previsão caput se aplica somente os casos em que haja sentença com o trânsito em julgado e até o período de 05 anos contados o cumprimento da pena. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.