Luiz Claudio da Agricultura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 494/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer nos termos regimentais realizar audiência pública nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, sobre a atual situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia - BERON em processo de renegociação pela União. | Arquivada desde 05/06/2018 | Autoria única |
| REQ 513/2017 Câmara dos Deputados | 29/11/2017 | Requer audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para tratar de assuntos concernentes à Pesca no país. Assim como, a mudança da pasta e sua vinculação à Presidência da República. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 480/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer nos termos regimentais a alteração da localização de realização da mesa redonda, aprovada pelo Requerimento 398/2017, para o município de Alta Floresta D''Oeste, estado de Rondônia, objetivando a discussão da produção cafeeira no Estado de Rondônia e Região Norte. | Arquivada desde 10/11/2017 | Autoria única |
| REQ 435/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer nos termos regimentais solicitar informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comisão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a embasar a criação de uma Proposta de Fiscalização e Controle, com consequente realização de auditoria por parte do Tribunal de Contas da União. | Arquivada desde 24/11/2017 | Autoria única |
| REQ 434/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer nos termos regimentais solicitar informações do Ministério das Cidades, Governo do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União, bem como a realização e Audiência Pública com a participação dos respectivos agentes nesta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de forma a embasar a criação de uma Proposta de Fiscalização e Controle. | Arquivada desde 20/12/2017 | Autoria única |
| REQ 186/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Requer nos termos regimentais requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, que o Ministério do Turismo, apresente informações sobre a razão do estado de Rondônia não figurar desde o ano de 2013 das políticas de qualificação do Ministério do Turismo, principalmente relacionadas ao PRONATEC | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 185/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades, Ministério do Turismo, EMBRATUR, Governo do Estado de Rondônia, para realização de audiência pública objetivando a avaliação de politicas e potencialidades para o turismo no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 184/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades, Ministério do Turismo, EMBRATUR, Governo do Estado de Rondônia, FECOMERCIO, SEBRAE e FIERO para realização de visita técnica e mesa redonda, no estado de Rondônia, objetivando a avaliação de politicas e potencialidades para o turismo no Estado. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 398/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Requer nos termos regimentais convidar os órgãos e as entidades Ministério da Agricultura, EMBRAPA, SEBRAE, APEX, CNC, BSCA, ABIC e ABICS, para realização de mesa redonda, no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia, objetivando a discussão da produção cafeeira no Estado de Rondônia e Região Norte. | Arquivada desde 10/11/2017 | Autoria única |
| REQ 250/2016 Câmara dos Deputados | 10/08/2016 | Requer nos termos regimentais a realização de Visita Técnica seguida de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando o acompanhamento e fiscalização com a avaliação técnica e de viabilidade no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre Usina Térmica Rio Madeira com a participação das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. | Arquivada desde 09/12/2016 | Autoria única |
| REQ 94/2016 Câmara dos Deputados | 06/06/2016 | Requer a realização de Seminário para tratar do tema Fundos Constitucionais: Desafios ao fomento do desenvolvimento regional. | Arquivada desde 13/09/2016 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o projeto de integração educacional para admissão de títulos e graus universitários nos países do MERCOSUL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP. | Arquivada desde 05/10/2016 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 146/2015 Câmara dos Deputados | 24/09/2015 | Requer nos termos regimentais informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE Nacional. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 134/2015 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Requer nos termos regimentais a realização de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade". | Arquivada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 50/2015 Câmara dos Deputados | 06/04/2015 | Requer nos termos regimentais convidar os Senhores José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobrás e Tito Cardoso de Oliveira Neto, Presidente da Eletronorte para prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre Usina Térmica Rio Madeira. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 39/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer nos termos regimentais convidar a Ministra de Meio Ambiente, Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira para prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre a atual situação do Cadastro Ambiental Rural. | Arquivada desde 03/06/2015 | Autoria única |
| REQ 23/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes. | Arquivada desde 18/03/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 28 |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul". | Arquivada desde 11/03/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 20 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.