Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2007–2018

Luiz Claudio da Agricultura

Candidatura a Deputado Federal por RO pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

256proposições com a assinatura
177como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
27transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 71 6
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Rondônia 52 52
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Rondônia 22 22
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Rondônia 21 21
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 19 14
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Rondônia 16 16
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 11 7
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 9 9
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 7 7
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 6 6
Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Rondônia 3 3
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 3 0
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 3 3
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Rondônia 2 2
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 1 1
Relatório do Relator (CMO) (RRL) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 1403/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/12/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO BAIRRO CENTENÁRIO, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO. Lei ordinária nº 3.483, de 15 de dezembro de 2014 Autoria única
PLO 1195/2014 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO POVO - UNIPO, SEDIADA NO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA. Lei ordinária nº 3.328, de 18 de março de 2014 Autoria única
PLO 1081/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE COLORADO D'OESTE - AQCOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COLORADO D'OESTE. Lei ordinária nº 3.289, de 16 de dezembro de 2013 Autoria única
PLO 927/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2013 RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL. Lei ordinária nº 3.325, de 17 de março de 2014 Autoria única
PRE 82/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2013 CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA. Resolução nº 249, de 07 de outubro de 2013 Autoria única
PDL 101/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR 1º SGT BM CARLOS CÉSAR DOS SANTOS RAMOS COIMBRA. Decreto Legislativo nº 476, de 21 de agosto de 2013 Autoria única
PLO 803/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RIO ALTO - ASPRURA, COM SEDE NA LINHA 655, KM 50 ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. Lei ordinária nº 3.151, de 13 de agosto de 2013 Autoria única
PLO 770/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA QUATRO E ENTORNO - ASPROL-4, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO. Lei ordinária nº 3.054, de 02 de maio de 2013 Autoria única
PLO 769/2013 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA, EDUCACIONAL E TECNOLOGICA DE RONDÔNIA, DENOMINADA DE INSTITUTO DE PESQUISA DE RONDÔNIA - IPRO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO. Lei ordinária nº 3.055, de 02 de maio de 2013 Autoria única
PLO 655/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RONDÔNIA - EPET/RO. Lei ordinária nº 3.017, de 15 de abril de 2013 Autoria única
PLO 555/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PRÓ-MENOR SÃO DANIEL COMBONI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. Lei ordinária nº 2.885, de 14 de novembro de 2012 Autoria única
PLO 522/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/05/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO SUL - AWAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Lei ordinária nº 2.827, de 22 de agosto de 2012 Autoria única
PLO 499/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - AABB, COM SEDE NA CIDADE DE ROLIM DE MOURA. Lei ordinária nº 2.855, de 01 de outubro de 2012 Autoria única
PLO 430/2012 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2012 DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL "ANTONIO PASSAGLIA" A RO-135, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE A VILA MARÇÃO DO DISTRITO DE ALTA FLORESTA D'OESTE. Lei ordinária nº 2.748, de 23 de maio de 2012 Autoria única
PLO 315/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE RONDÔNIA - FAPERON, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO. Lei ordinária nº 2.667, de 20 de dezembro de 2011 Autoria única
PRE 28/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 199, DE OUTUBRO DE 2011. Resolução nº 200, de 25 de outubro de 2011 Autoria única
PDL 43/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2011 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EURIDES DOS SANTOS BATISTA. Decreto Legislativo nº 405, de 20 de outubro de 2011 Autoria única
PDL 42/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2011 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE MAIO GODOI. Decreto Legislativo nº 409, de 20 de outubro de 2011 Autoria única
PDL 41/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2011 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO CUMPIAN CHANCHES. Decreto Legislativo nº 407, de 20 de outubro de 2011 Autoria única
PDL 39/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2011 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURÍLIO OTÁVIO LOPES. Decreto Legislativo nº 406, de 20 de outubro de 2011 Autoria única
PRE 27/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2011 CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. Resolução nº 199, de 13 de outubro de 2011 Autoria única
PDL 27/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2011 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR JOSÉ PINTO DA SILVA. Decreto Legislativo nº 393, de 31 de agosto de 2011 Autoria única
PDL 26/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2011 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LUCIMAR ALENCAR DE MENEZES. Decreto Legislativo nº 392, de 31 de agosto de 2011 Autoria única
PLO 37/2011 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/03/2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAPORÉ E ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ORDENAMENTO DO SETOR PESQUEIRO. Lei ordinária nº 2.508, de 06 de julho de 2011 Autoria única
PDL 107/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/11/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO DE RONDÔNIA AO RELIGIOSO, SENHOR SEBASTIÃO CALEGARI. Decreto Legislativo nº 298, de 10 de novembro de 2009 Autoria única
PDL 104/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/10/2009 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO MAJOR ANTONIO MATIAS DE ALCÂNTARA Decreto Legislativo nº 297, de 27 de outubro de 2009 Autoria única
PLO 625/2009 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE HEPATITES DO ESTADO DE RONDÔNIA - APHRO, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei ordinária nº 2.162, de 28 de outubro de 2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente