Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 35 no total

Airton Gurgacz

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Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 1120/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/11/2018	Institui o Dia do Espírita do Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.429, de 12 de dezembro de 2018	Autoria única
PLO 1044/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/08/2018	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOPROTEJI” – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE JI-PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.395, de 18 de outubro de 2018	Autoria única
PLO 1006/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	19/06/2018	INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO FAMILIAR” NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.402, de 01 de novembro de 2018	Autoria única
PLO 971/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/05/2018	DENOMINA O NOME “AVENIDA ROBSON GUIMARÃES”, A AVENIDA PRINCIPAL DO CENTRO TECNOLÓGICO DO AGRONEGÓCIO VANDECI RACK, ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 364, KM 333, ZONA RURAL, JI-PARANÁ – RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.361, de 22 de agosto de 2018	Autoria única
PLO 970/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/05/2018	DENOMINA O NOME “PRAÇA JOAQUIM DANTAS”, A PRAÇA DO CENTRO TECNOLÓGICO DO AGRONEGÓCIO VANDECI RACK, ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 364, KM 333, ZONA RURAL, JI-PARANÁ – RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.362, de 22 de agosto de 2018	Autoria única
PLO 926/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/04/2018	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PESSOAS QUE TRABALHAM EM ESCOLAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 925/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/04/2018	DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNTET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.369, de 29 de agosto de 2018	Autoria única
PLO 879/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/03/2018	CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.398, de 23 de outubro de 2018	Autoria única
PLO 878/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/03/2018	DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 865/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/02/2018	TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 842/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/12/2017	INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 823/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/11/2017	DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES À CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS, INCLUSÃO EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL, OU CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PELO PODER PÚBLICO ÀS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE, UTILIZEM TRABALHO ESCRAVO OU EXPLOREM MÃO DE OBRA INFANTIL.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.301, de 20 de junho de 2018	Autoria única
PLO 806/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/10/2017	DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 805/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	24/10/2017	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 788/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	10/10/2017	DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTRA O ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.170, de 07 de novembro de 2017	Autoria única
PLO 764/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	12/09/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.186, de 21 de novembro de 2017	Autoria única
PLO 747/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	22/08/2017	INSTITUI O PROGRAMA “MOTOCICLISTA LEGAL”, ALTERA REGRAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 743/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/08/2017	PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA HABITADA POR PESSOA PORTADORA DE UMA DOENÇA CUJO TRATAMENTO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS OU ELETROELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.224, de 21 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 731/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/08/2017	DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A VENDA DE INGRESSOS EM TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.185, de 21 de novembro de 2017	Autoria única
PLO 686/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	30/05/2017	CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.176, de 09 de novembro de 2017	Autoria única
PLO 670/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/05/2017	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL DISPENSAR O PAGAMENTO DA TAXA DE VEÍCULO AUTOMOTOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 618/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/04/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 600/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/03/2017	TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDAÇÕES, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 599/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	21/03/2017	INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA MARIA DA PENHA COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.132, de 14 de setembro de 2017	Autoria única
PLO 580/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/03/2017	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.030, de 12 de abril de 2017	Autoria única
PLO 579/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/03/2017	INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.060, de 22 de maio de 2017	Autoria única
PLO 578/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/03/2017	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS" NO ESTADO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 4.134, de 21 de setembro de 2017	Autoria única
PLO 564/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/02/2017	DENOMINA "RODIVA ESTADUAL EDMAR BOLT" A RODOVIA ESTADUAL RO-383, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE AO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.984, de 21 de fevereiro de 2017	Coautoria
PLO 444/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	29/06/2016	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.895, de 24 de agosto de 2016	Autoria única
PLO 420/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	08/06/2016	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO VALE DA BENÇÃO - CHAMADOS PARA SERVIR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 407/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	18/05/2016	DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.590, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.916, de 14 de outubro de 2016	Autoria única
PLO 396/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/05/2016	ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.878, de 12 de agosto de 2016	Autoria única
PLO 374/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/04/2016	PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO.	Situação não informada pela Casa Lei ordinária nº 3.883, de 22 de agosto de 2016	Autoria única
PLO 326/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/03/2016	DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITATIVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 325/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia	15/03/2016	ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.