Airton Gurgacz
Candidatura a Deputado Federal por RO pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
240proposições com a assinatura
238como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
39transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 134 | 134 |
| Requerimento (REQ) | 54 | 53 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 35 | 34 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 16 | 16 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 466/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2018 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Servidora Surama Bastos dos Santos. | Decreto Legislativo nº 1.019, de 13 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 465/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2018 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz Carlos de Souza Pereira. | Decreto Legislativo nº 1.011, de 13 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 464/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2018 | Concede a medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Bruce de Oliveira Machado. | Decreto Legislativo nº 1.020, de 13 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 445/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR NAKASHIMA JUNIOR. | Decreto Legislativo nº 999, de 06 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 444/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDONIA AO SENHOR ANTONIO GERALDO DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 997, de 06 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 443/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDONIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DA COSTA. | Decreto Legislativo nº 996, de 06 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 442/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2018 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SERVIDORA AURIETE LIMA FREIRE. | Decreto Legislativo nº 998, de 06 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1120/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2018 | Institui o Dia do Espírita do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 4.429, de 12 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 435/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2018 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia Senhor Romão Moreno Filho. | Decreto Legislativo nº 995, de 06 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 433/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL. | Decreto Legislativo nº 993, de 06 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 432/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR OSMAR DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 992, de 06 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 431/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDILSON FERNANDES DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 991, de 06 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 430/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/11/2018 | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR PEDRO BARBOSA NETO. | Decreto Legislativo nº 990, de 06 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1044/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/08/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOPROTEJI” – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE JI-PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. | Lei ordinária nº 4.395, de 18 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PDL 351/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/06/2018 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DR. EDEWALDO FANTINI JUNIOR. | Decreto Legislativo nº 920, de 14 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1006/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2018 | INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO E CONSTRUÇÃO FAMILIAR” NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 4.402, de 01 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 971/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2018 | DENOMINA O NOME “AVENIDA ROBSON GUIMARÃES”, A AVENIDA PRINCIPAL DO CENTRO TECNOLÓGICO DO AGRONEGÓCIO VANDECI RACK, ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 364, KM 333, ZONA RURAL, JI-PARANÁ – RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 4.361, de 22 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLO 970/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/05/2018 | DENOMINA O NOME “PRAÇA JOAQUIM DANTAS”, A PRAÇA DO CENTRO TECNOLÓGICO DO AGRONEGÓCIO VANDECI RACK, ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 364, KM 333, ZONA RURAL, JI-PARANÁ – RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 4.362, de 22 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLO 925/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2018 | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNTET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 4.369, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PLO 879/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/03/2018 | CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 4.398, de 23 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 823/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES À CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS, INCLUSÃO EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL, OU CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PELO PODER PÚBLICO ÀS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE, UTILIZEM TRABALHO ESCRAVO OU EXPLOREM MÃO DE OBRA INFANTIL. | Lei ordinária nº 4.301, de 20 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 788/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2017 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTRA O ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Lei ordinária nº 4.170, de 07 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 169/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/09/2017 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ IVANILDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Decreto Legislativo nº 746, de 25 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 764/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 4.186, de 21 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 743/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/08/2017 | PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA HABITADA POR PESSOA PORTADORA DE UMA DOENÇA CUJO TRATAMENTO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS OU ELETROELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 4.224, de 21 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PRE 109/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/08/2017 | CRIA NA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A BIBLIOTECA DEPUTADA LÚCIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS. | Resolução nº 386, de 23 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 731/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/08/2017 | DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOBRE A VENDA DE INGRESSOS EM TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS. | Lei ordinária nº 4.185, de 21 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 133/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2017 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. ELIFAZ DE FREITAS CABRAL, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Decreto Legislativo nº 713, de 01 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 132/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/06/2017 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A IRMÃ LINA MARIA AMBIEL, DIRETORA DAS OBRAS SOCIAIS SANTA MARCELINA EM PORTO VELHO. | Decreto Legislativo nº 712, de 01 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 686/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/05/2017 | CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 4.176, de 09 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 599/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2017 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA MARIA DA PENHA COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 4.132, de 14 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 580/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2017 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 4.030, de 12 de abril de 2017 | Autoria única |
| PLO 579/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2017 | INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 4.060, de 22 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 578/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2017 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA "CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS" NO ESTADO. | Lei ordinária nº 4.134, de 21 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 564/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2017 | DENOMINA "RODIVA ESTADUAL EDMAR BOLT" A RODOVIA ESTADUAL RO-383, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE AO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. | Lei ordinária nº 3.984, de 21 de fevereiro de 2017 | Coautoria |
| PLO 444/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/06/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. | Lei ordinária nº 3.895, de 24 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 407/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/05/2016 | DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.590, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA. | Lei ordinária nº 3.916, de 14 de outubro de 2016 | Autoria única |
| PLO 396/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/05/2016 | ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei ordinária nº 3.878, de 12 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 374/2016 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/04/2016 | PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO. | Lei ordinária nº 3.883, de 22 de agosto de 2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.