Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 16 no total

Airton Gurgacz

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 466/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/12/2018	Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Servidora Surama Bastos dos Santos.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.019, de 13 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 465/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/12/2018	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz Carlos de Souza Pereira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.011, de 13 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 464/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/12/2018	Concede a medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Bruce de Oliveira Machado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.020, de 13 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 445/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/12/2018	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR NAKASHIMA JUNIOR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 999, de 06 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 444/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/12/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDONIA AO SENHOR ANTONIO GERALDO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 997, de 06 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 443/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/12/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDONIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DA COSTA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 996, de 06 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 442/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	04/12/2018	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SERVIDORA AURIETE LIMA FREIRE.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 998, de 06 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 435/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/11/2018	Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia Senhor Romão Moreno Filho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 995, de 06 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 433/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/11/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 993, de 06 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 432/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/11/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR OSMAR DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 992, de 06 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 431/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/11/2018	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR EDILSON FERNANDES DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 991, de 06 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 430/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/11/2018	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR PEDRO BARBOSA NETO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 990, de 06 de dezembro de 2018	Autoria única
PDL 351/2018 Assembleia Legislativa — Rondônia	27/06/2018	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DR. EDEWALDO FANTINI JUNIOR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 920, de 14 de novembro de 2018	Autoria única
PDL 169/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	26/09/2017	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR JOSÉ IVANILDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 746, de 25 de outubro de 2017	Autoria única
PDL 133/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/06/2017	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. ELIFAZ DE FREITAS CABRAL, EM ALUSÃO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 713, de 01 de setembro de 2017	Autoria única
PDL 132/2017 Assembleia Legislativa — Rondônia	13/06/2017	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO A IRMÃ LINA MARIA AMBIEL, DIRETORA DAS OBRAS SOCIAIS SANTA MARCELINA EM PORTO VELHO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 712, de 01 de setembro de 2017	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.