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Indicação (IND) · 7.092 no total

Delegado Camargo

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 7241/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências urgentes quanto à aquisição e instalação de 03 (três) centrais de ar, para beneficiar alunos e professores da EMEIEF Encanto do Ipê. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7240/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e adoção de providências urgentes quanto à aquisição de climatizadores portáteis, que beneficiarão alunos e professores, durante as atividades na área de lazer da EMEI Dr. Tancredo de Almeida Neves; Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7239/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto à aquisição de adquirir 01 (um) freezer vertical, para beneficiar a EMEIF Dr. Tancredo de Almeida Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7238/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o pedido de melhoria, com a aquisição de uma caixa de som amplificada e um microfone, para beneficiar alunos e profissionais que atuam na EMEIEF Dr. Tancredo de Almeida Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7237/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências quanto à aquisição de 04 (quatro) armários de ferro com duas portas, para benefício da EMEIEF Areal da Floresta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7236/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências, para a aquisição de materiais pedagógicos a serem utilizados na EMEIEF Areal da Floresta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7235/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências quanto a aquisição de jogos de bambolê, para beneficiar as atividades lúdicas na EMEI Padre Zenildo Gomes da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7234/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto à necessidade de realizar a pintura com impermeabilizante, para beneficiar alunos e profissionais da EMEI Padre Zenildo Gomes da Silva; Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7233/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhorias e providências quanto à reforma e reativação do parquinho infantil, para beneficiar os alunos da EMEI Padre Zenildo Gomes da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7232/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto à aquisição e instalação de uma lixeira grande, para beneficiar a EMEI Padre Zenildo Gomes da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7231/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto as trocas das portas de madeira das salas de aula que beneficiará alunos e professores da EMEI Padre Zenildo Gomes da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7230/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências, para a aquisição de materiais pedagógicos a serem utilizados em benefício dos alunos da EMEI Nova República. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7229/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências quanto à aquisição de 07 (sete) armários de ferro com duas portas, para benefício da EMEI Nova República. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7228/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências, quanto a necessidade de realizar parceria com a SEMUSA ou SESAU, para atendimento de psicólogo e fonoaudiólogo, para beneficiar os alunos da EMEI Professora Ronilza Cordeiro Afonso Dias; Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7227/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o pedido de melhoria, com a aquisição de uma caixa de som amplificada e um microfone, para beneficiar alunos e profissionais que atuam na EMEI Professora Ronilza Cordeiro Afonso Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7226/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto à necessidade de realizar a pintura com impermeabilizante, para beneficiar alunos e profissionais da EMEI Professora Ronilza Cordeiro Afonso Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7225/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhorias e providências quanto a necessidade de adquirir e instalar tapetes emborrachados na sala de recursos EMEI Professora Ronilza Cordeiro Afonso Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7224/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências, para a aquisição de uma impressora que beneficiará alunos e professores da EMEI Professora Ronilza Cordeiro Afonso Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7223/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providência quanto à aquisição de 12 (doze) computadores de mesa que beneficiarão no aprendizado dos alunos da EMEI Professora Ronilza Cordeiro Afonso Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7222/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências, para a aquisição de materiais pedagógicos a serem utilizados na EMEI Professora Ronilza Cordeiro Afonso Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7221/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências quanto a necessidade de adquirir uma lona para retroprojetor ou projetor multimídia (data show), a utilizado em benefício de alunos e professores nas atividades pedagógicas da EMEI Professora Ronilza Cordeiro Afonso Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7220/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências quanto à necessidade de instalação de 02 (dois) janelões de blindex no refeitório da EMEI Canto do Uirapuru, para benefício de alunos e profissionais da comunidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7219/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes, quanto à necessidade de construir uma sala de recursos, que beneficiará os alunos da EMEI Canto do Uirapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7218/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências urgentes quanto à aquisição e instalação de centrais de ar, para beneficiar alunos e professores da EMEI Canto do Uirapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7217/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de 10 (dez) televisores, para beneficiar o processo educacional dos alunos da EMEI Canto do Uirapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7216/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências quanto à imprescindibilidade de instalação de uma porta de blindex, no refeitório, para beneficiar alunos e profissionais da EMEI Canto do Uirapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7215/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto à aquisição de 14 (quatorze) armários de ferro com duas portas, para benefício da EMEIEF Alegria. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7214/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e de providências urgentes, para a contratação e lotação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EMEIEF Alegria. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7213/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providência quanto a necessidade de adquirir 02 (duas) mesas de escritório, para benefício da EMEIEF Alegria. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7212/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o pedido de melhoria e providências quanto a necessidade urgente de construir um refeitório com cozinha EMEIEF Alegria. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7211/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto à necessidade de construir uma passarela coberta na entrada da EMEIEF Castanheira, para beneficiar alunos e profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7210/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto à reforma do muro da entrada da EMEIEF Castanheira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7209/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto à aquisição de 11 (onze) armários de ferro com duas portas, para benefício da EMEIEF Castanheira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7208/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes, para a aquisição e instalação de centrais de ar, que beneficiará os alunos e profissionais da EMEI Moranguinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7207/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria com a adoção de providências urgentes para reformar 05 (cinco) banheiros, que beneficiará alunos e professores da EMEI Moranguinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7206/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto à substituição das portas dos banheiros, para beneficiar de alunos e profissionais da EMEI Moranguinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7205/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria para fechar com blindex espaços do refeitório da EMEIEF Moranguinho, para beneficiar os alunos e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7204/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências quanto a necessidade urgente de instalar piso granilite na quadra, para beneficiar os alunos da EMEI Moranguinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7203/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, o pedido de melhoria e providências urgentes, para resolver o problema de deságue do telhado da EEEFM Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7202/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extensivo ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes, para a elevação do muro da quadra que beneficiará com maior segurança os alunos e profissionais da EMEIEF Estrela do Amanhã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7201/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes, para a troca do telhado, que beneficiará alunos e profissionais da EMEIEF Estrela do Amanhã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7197/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extensivo ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o pedido de melhoria para instalar uma subestação de energia elétrica na EMEI Pequeno Mestre, para beneficiar os alunos e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7178/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2024 Indica ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO, a necessidade de compartilhamento da cópia de todos os processos de fiscalização envolvendo os hospitais administrados pelo Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7177/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de aquisição de equipamento hospitalar para utilização em atenção domiciliar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7176/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, a necessidade de compartilhamento de informações referentes aos trâmites de processos administrativos, para pagamento de verbas rescisórias aos servidores do Poder Executivo estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7180/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SMG, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o pedido de recuperação das cabeceiras da ponte na Via Beija-Flor, com localização coordenadas -9.951468,-63.019314, que liga o Setor 09 ao Bairro Zona Sul, município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7179/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, o pedido de melhoria e providências para o desentupimento de um bueiro na RO 257 km 17 localização com coordenadas -9.901585,-62.901826, para beneficiar moradores da região, no município de Ariquemes estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7175/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/07/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, o pedido de melhoria referente à manutenção e ampliação do serviço de transporte escolar em Cujubim para beneficiar os alunos que frequentam a Associação de Mães de Autistas de Ariquemes- AMAAR, no município de Cujubim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7256/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, providências em relação a necessidade de implementar um sistema de abastecimento de água potável no bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7255/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, providências em relação a necessidade de investimentos em saneamento básico no bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7171/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SEMGOV e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o pedido de recuperação asfáltica, por meio da operação “tapa-buracos”, na Rua Cambori, localizada no bairro Jardim Vitória, a fim de beneficiar a população do município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7170/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, providências em relação a necessidade de implementar um sistema de abastecimento de água potável no bairro Vila Princesa, localizada no Município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7169/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, providências em relação a necessidade de investimentos em saneamento básico no bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7168/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, providências em relação implementação de um sistema de abastecimento de água potável no Posto de Saúde, localizado no bairro Vila Princesa, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7167/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN e à Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, providências em relação a necessidade de pavimentação asfáltica no bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7166/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, providências em relação a limpeza urbana e coleta de lixo no bairro Vila Princesa, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7164/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/07/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG, Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito - SEMUST e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Departamento de Planejamento Urbano, o pedido de providências em relação ao imóvel abandonado, localizado Rua Cerejeiras, 1635, Setor 1, que está sendo utilizado como ponto de drogas, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7156/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG e à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, o pedido de melhoria, de pavimentação asfáltica da Rua Cambori, localizada no Bairro Jardim Vitória, para beneficiar o tráfego de veículos e pedestres, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7155/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar – CBM/RO, a inclusão do percentual mínimo de vagas para negros e pessoas com deficiência no Edital nº 1/2024/CBM-CP. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7154/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia, o pedido de policiamento ostensivo na Vila DNIT, para beneficiar a manutenção da ordem pública e a segurança dos cidadãos da comunidade, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7153/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o pedido de contratação de Intérprete em Libras nos hospitais do estado de Rondônia, para beneficiar o atendimento de pessoas com deficiência auditiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7152/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de pavimentação asfáltica do Travessão B-40, trecho que compreende a RO-421 ao trevo do município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7151/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/07/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMUST, o pedido de melhoria, de realizar a instalação de sinalização horizontal e tachas refletivas no cruzamento da Avenida Urupá com a Rua Guanambi, no Setor 02, para beneficiar a segurança no trânsito no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7146/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia, o pedido de policiamento ostensivo no Distrito de São Carlos, para beneficiar a manutenção da ordem pública e a segurança dos cidadãos da comunidade, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7145/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia, o pedido de policiamento ostensivo na Comunidade da Vila São João I e II, para beneficiar a manutenção da ordem pública e a segurança dos cidadãos da comunidade, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7144/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Obras e Serviços- SEMOSP, o pedido de melhoria de reconstrução da ponte sobre o Rio Branco, localizada na Linha 04, Marco 20 situada a 1 KM da Linha 05 com a coordenada geográfica - 10.002175,-64.04432, a fim de beneficiar os moradores da região do município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7125/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto à aquisição de 05 (cinco) armários de ferro com duas portas, para benefício da EMEI Professor Francisco Marto de Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7124/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto à necessidade de realizar a pintura com impermeabilizante, para beneficiar alunos e profissionais da EMEI Marise Castiel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7123/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, a necessidade de adquirir 03 (três) roteadores wifi e cabos, como pedido de melhoria para beneficiar a EMEI Marise Castiel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7122/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de uma impressora colorida que beneficiará alunos e professores, na realização de atividades administrativas e pedagógicas da EMEI Marise Castiel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7121/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providência quanto à aquisição de 03 (três) computadores completos que beneficiará o aprendizado dos alunos da EMEI Marise Castiel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7120/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto à realização de manutenção hidráulica da EMEI Semente do Araçá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7119/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes, com vistas a realização de reparos no sistema de distribuição elétrica da EMEI Semente do Araçá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7118/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto à necessidade de realizar a pintura com impermeabilizante, para beneficiar alunos e profissionais da EMEI Sementes do Araçá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7117/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de 04 (quatro) televisores, para beneficiar o processo educacional dos alunos da EMEI Meu Pequeno Jones. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7116/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providências urgentes quanto à ligação hidráulica do poço para a caixa d’água, para beneficiar alunos e profissionais da EMEI Meu Pequeno Jones. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7115/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e adoção de providências urgentes, para a instalação de sistema de tubulação de gás, para beneficiar alunos e profissionais da EMEI Meu Pequeno Jones. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7114/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria e providência quanto à necessidade de adquirir mesas ou bancada para computadores, para beneficiar as atividades pedagógicas e administrativas da EMEI Meu Pequeno Jones. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7113/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de materiais pedagógicos a serem utilizados, em benefício do aprendizado dos alunos da EMEI Cosme e Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7112/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de construção de chapéus de palha (áreas cobertas), para beneficiar a prática de atividades ao ar livre dos alunos da EMEI Cosme e Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7111/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de 07 (sete) televisores, para beneficiar o processo educacional dos alunos da EMEIEF Tarumã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7110/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de materiais pedagógicos a serem utilizados, em benefício do aprendizado dos alunos atípicos, na sala de recursos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Tarumã Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7109/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto à aquisição de armário de ferro, para benefício da EMEIEF Senador Olavo Gomes Pires. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7108/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto à aquisição de jogos pedagógicos, que beneficiará os alunos e professores, Pires durante a realização de atividades educativas e pedagógicas da EMEIEF Senador Olavo Gomes Pires. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7107/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de uma impressora que beneficiará alunos e professores, na realização de atividades administrativas e pedagógicas da EMEI Professor Francisco Marto de Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7106/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências urgentes, para realizar a reforma do telhado, que beneficiará alunos e profissionais da EMEI Professor Francisco Marto de Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7105/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providência quanto à aquisição de computadores que beneficiará no aprendizado dos alunos da EMEI Professor Francisco Marto de Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7104/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto à aquisição de armários de ferro ou prateleiras, para benefício da EMEI Professor Francisco Marto de Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7103/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências objetivando a construção de um refeitório que beneficiará os alunos e profissionais da EMEI Professor Francisco Marto de Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7102/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto à aquisição de armários de ferro ou prateleiras, para benefício da EMEI São Luiz Gonzaga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7101/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto realização de pinturas no chão, para desenvolvimento de atividades recreativas, em benefício dos alunos da EMEI São Luiz Gonzaga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7100/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto à urgente necessidade construir/instalar estrutura coberta do acesso ao refeitório, que beneficiará alunos e funcionários da EMEI São Luiz Gonzaga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7099/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto à aquisição de materiais pedagógicos a serem utilizados, em benefício dos alunos da EMEI São Luiz Gonzaga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7098/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências urgentes quanto à aquisição e instalação de centrais de ar, para beneficiar alunos e professores da EMEI São Luiz Gonzaga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7097/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto à pintura de quadros pretos nas paredes, que beneficiará e permitirá o desenho livre a giz dos alunos da EMEI São Luiz Gonzaga. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7096/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de literatura produzida na Amazônia, que beneficiará o aprendizado sobre cultura regional dos alunos da EMEI Professora Laudicéia Maria Lisboa Monteiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7095/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de materiais de artes, que beneficiará as atividades de aprendizado dos alunos da EMEI Professora Laudicéia Maria Lisboa Monteiro; Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7094/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de dispositivos eletrônicos (tablets), que beneficiará o processo educacional dos alunos da EMEI Professora Laudicéia Maria Lisboa Monteiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7093/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido urgente de instalação de divisórias, para sala de recursos, que beneficiará os alunos da EMEIEF Flor do Piquiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7092/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de brinquedos pedagógicos, que beneficiará o aprendizado dos alunos da EMEIEF Flor do Piquiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7091/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências urgentes, para a contratação e lotação de profissionais auxiliares (cuidadores) na EMEIEF Vôo da Juriti. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7090/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de brinquedos pedagógicos, que beneficiará o aprendizado dos alunos da EMEIEF Vôo da Juriti. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7089/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido aquisição de 02 (dois) televisores, para beneficiar o processo educacional dos alunos da EMEI Santa Margarida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7088/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria, com a instalação de tapetes emborrachados na sala de recursos da EMEI Mãe Margarida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7087/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de materiais pedagógicos a serem utilizados, na sala de recursos, em benefício dos alunos da EMEI Mãe Margarida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7086/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de brinquedos pedagógicos, que beneficiará o aprendizado dos alunos da EMEIEF São Miguel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7085/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de mesas e cadeiras a serem utilizadas no refeitório, que beneficiará os alunos da EMEIEF São Miguel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7084/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências urgentes quanto à aquisição e instalação de 06 (seis) centrais de ar, para beneficiar alunos e professores da EMEIEF São Miguel Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7083/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido aquisição de 06 (seis) televisores, para beneficiar o processo educacional dos alunos da EMEI Engenheiro Walmer Adão Denny Siqueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7082/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de mesas e cadeiras a serem utilizadas no refeitório, que beneficiará os alunos da EMEI Engenheiro Walmer Adão Denny Siqueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7081/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 .Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria para a quadra da EMEI Engenheiro Walmer Adão Denny Siqueira, com a instalação de alambrados, para beneficiar a segurança dos alunos durante as atividades esportivas e recreativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7080/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria para a biblioteca da EMEI Judith Holder, com a aquisição de livros de literatura infantil, para beneficiar o desenvolvimento intelectual e criativo dos alunos por meio da leitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7079/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de melhoria, para o playground (parquinho) da EMEI Judith Holder, com a instalação de tapetes de alfabeto encaixados (EVA) infantil, para beneficiar o aprendizado lúdico e a segurança das crianças durante as atividades recreativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7078/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de 03 (três) ventiladores de pé, que beneficiará alunos e professores da EMEI Judith Holder; Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7072/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia, o pedido de policiamento ostensivo nas imediações da Estrada de Ferro Madeira- Mamoré, para beneficiar a segurança de toda comunidade, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7071/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, o pedido de instalação de tubos Armcos, com a finalidade de escoamento da água que está obstruindo a passagem na RO 420, Km 08, no município de Buritis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7058/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SEMGOV e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o pedido de recuperação asfáltica da Rua Bougain, 2983, setor 4, por meio da operação “tapa-buracos”, a fim de beneficiar a população do município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7055/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, o pedido de manutenção da ponte, localizada na estrada vicinal linha C-38, travessão com a linha C-34, para beneficiar a população do município de Buritis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7050/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Vilhena, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7049/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Vale do Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7048/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Vale do Anari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7047/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Theobroma, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7046/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Urupá, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7045/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Teixeirópolis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7044/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Seringueiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7043/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7042/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de São Felipe D Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7041/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de São Francisco do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7040/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Santa Luzia D Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7039/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7038/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Rio Crespo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7037/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Novo Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7036/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7035/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Primavera de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7034/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7033/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Pimenteiras do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7032/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7030/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7029/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Nova União, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7028/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Nova Brasilândia D Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7027/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7026/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Monte Negro, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7025/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7024/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Itapuã do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7023/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Ministro Andreazza, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7022/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Machadinho D`Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7021/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7020/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7019/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7018/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7017/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Espigão D Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7016/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Cujubim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7015/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Costa Marques, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7014/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7013/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Corumbiara, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7012/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7011/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7010/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Castanheiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7009/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7008/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Candeias do Jamari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7007/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7006/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Campo Novo de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7005/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Cabixi, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7004/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Cacaulândia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7003/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7002/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Alto Alegre dos Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7001/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Alvorada D´Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7000/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Alta Floresta D´Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6199/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Imagem Pessoal por meio de convênio/parceria com o município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6171/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia -IPERON, a necessidade de compartilhar informações sobre a paridade de pensionistas no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6162/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes– SEMTRAN, o pedido de instalação de semáforo na Av. Jatuarana com rua Açaí, no município de Porto Velho, para beneficiar a segurança viária e reduzir os riscos de acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6155/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o pedido de informações sobre a redução de leitos nas obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6153/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito- SEMUST, o pedido de criação de um espaço adequado para as autoescolas, localizado na Rua Novo Horizonte, Setor Institucional, com o objetivo de beneficiar os futuros condutores no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6152/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, o pedido de criação de um espaço adequado para as autoescolas, localizado na Rua Novo Horizonte, Setor Institucional, com o objetivo de beneficiar os futuros condutores no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6132/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/06/2024 Indica à Agência Nacional de Telecomunicações no estado Rondônia ANATEL/RO, o pedido de melhoria no fornecimento de sinal de telefonia móvel nos Bairros Paraná, Rio de Janeiro, União 3 e Jardim Vitória para beneficiar os moradores dos respectivos bairros, do município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6128/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de construir um refeitório, que beneficiará os alunos e profissionais da EMEIEF Vovó Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6127/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, pedido de melhoria na infraestrutura da EMEIEF Vovó Helena, especificamente a troca urgente do forro da cobertura, para beneficiar as condições de ensino e aprendizagem na instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6126/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de contratação urgente de profissionais, para cuidar de alunos atípicos na EMEIEF Vovó Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6125/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG, à Secretaria Municipal de Educação SEMED e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF, o pedido de realização de ação social, que beneficiará alunos e moradores das proximidades da EMEIEF Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6124/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG, à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de contratação de profissionais da área de educação física, para coordenação dos períodos recreativos dos alunos da EMEIEF Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6123/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de reforma urgente dos banheiros, que beneficiará alunos e profissionais da EMEIEF Lar da Criança. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6122/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 -Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências urgentes quanto à necessidade de trocar o piso do refeitório, que beneficiará alunos e profissionais da EMEIEF Lar da Criança Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6121/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de materiais escolares, que beneficiarão os alunos da EMEIEF Auta de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6120/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências urgentes quanto à ampliação da cobertura da área do refeitório, que beneficiará alunos e profissionais da EMEIEF Jornalista Fernando Escariz. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6119/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de mesas e cadeiras a serem utilizadas no refeitório, que beneficiará os alunos da EMEIEF Jornalista Fernando Escariz. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6118/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de brinquedos pedagógicos, que beneficiarão os alunos da EMEIEF Jornalista Fernando Escariz. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6117/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências urgentes quanto à extensão da cobertura da área do pátio, que beneficiará alunos e profissionais da EMEI Eduardo Valverde Araújo Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6116/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, o pedido de providências urgentes quanto à pavimentação da Rua Palmeira, que beneficiará alunos, profissionais e demais moradores do entorno da EMEI Eduardo Valverde Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6115/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de providências quanto à reforma e reativação do parquinho infantil, que beneficiará os alunos da EMEI Eduardo Valverde Araújo Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6114/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG, à Secretaria Municipal de Educação SEMED, e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, o pedido de providências, para realizar atendimentos de profissionais da área de saúde, especialmente oftalmologista e otorrinolaringologista, que beneficiará os alunos da EMEI Eduardo Valverde Araújo Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6113/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o pedido de instalação de divisórias removíveis, para beneficiar a sala de recursos da EMEIEF Pequeno Polegar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6112/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de uma encadernadora e perfuradora para espiral, a fim de beneficiar alunos e profissionais da EMEIF Pequeno Polegar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6111/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação SEMED, o pedido de aquisição de uma máquina plastificadora, a fim de beneficiar alunos e profissionais da EMEIF Pequeno Polegar.s Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6105/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário - Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6104/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Vilhena, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6103/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Vale do Anari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6102/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Vale do Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6101/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Urupá, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6100/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Theobroma, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6099/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Teixeirópolis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6098/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Seringueiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6097/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de São Francisco do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6096/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de São Felipe D’Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6095/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Santa Luzia D’Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6094/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6093/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Rio Crespo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6092/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Primavera de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6091/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6090/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Pimenteiras do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6089/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6088/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6087/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6086/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Novo Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6085/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Nova União, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6084/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6083/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Nova Brasilândia D’Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6082/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6081/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6080/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Machadinho D’Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6079/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Monte Negro, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6078/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Ministro Andreazza, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6077/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6076/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6075/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Itapuã do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6074/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6073/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6072/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Espigão D Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6071/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Cujubim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6070/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Costa Marques, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6069/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Corumbiara, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6068/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6067/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6066/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6065/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Castanheiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6064/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Candeias do Jamari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6063/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Campo Novo de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6062/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6061/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Cabixi, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6060/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6059/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Cacaulândia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6058/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6057/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6056/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Alta Floresta D Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6055/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Alto Alegre dos Parecis, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6054/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Máquinas Agrícolas por meio de convênio/parceria com o município de Alvorada D’Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6043/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o pedido de alargamento, encascalhamento e patrolamento na RO-140, desde a RO-257 até a RO-205, com extensão de 48,5 KM, para beneficiar o desenvolvimento econômico e social no município de Rio Crespo, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6042/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o pedido de alargamento, encascalhamento e patrolamento na RO-456, desde a RO-257 até a RO-455, com extensão de 32 KM, para beneficiar o desenvolvimento econômico e social no município de Rio Crespo, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6041/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o pedido de alargamento, encascalhamento e patrolamento na RO-455, desde a RO-140 até a RO-257, com extensão de 93 Km, para beneficiar o desenvolvimento econômico e social no município de Rio Crespo, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6040/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o pedido de realizar o recapeamento asfáltico RO-459, do início do trevo da BR 364 até a RO-140, com extensão de 23 KM, para beneficiar o desenvolvimento econômico e social no município de Rio Crespo, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6039/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o pedido de fornecimento do medicamento Carbolitium 450 mg, para beneficiar pessoas com transtornos bipolares, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6038/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, a necessidade de melhoria nas instituições de longa permanência de idosos com a criação do “Programa Centro Dia”, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6034/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, o pedido de informações detalhadas acerca da execução da verba proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6030/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, o pedido de elaboração de estudo técnico do impacto financeiro com a devida medida compensatória para eventual renúncia de receita, para isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de veículos utilizados no transporte escolar no estado de Rondônia, para beneficiar a categoria essencial para a mobilidade e segurança dos estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6020/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, a necessidade de informação referente ao atendimento da demanda apresentada na Indicação nº 5189/2024 que versa sobre a implementação do progama “Jovens em TransformAção”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6015/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria Estadual da Educação- SEDUC, a necessidade da troca de telhado, na Escola Militar Tiradentes, Setor 09, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6012/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instalar um espaço coberto, como um chapelão de palha na Unidade Básica de Saúde (UBS) do setor 09, a fim de beneficiar as reuniões de maternidade no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6010/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SGM e à Secretaria Municipal de Educação, a urgente necessidade de finalizar a obra da creche localizada na Zona Sul do município de Ariquemes, cuja construção encontra-se paralisada há mais de quatro anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6008/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/06/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição e instalação de um aparelho de eletrocardiograma (ECG) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) situada na Zona Sul do município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6003/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de contratação de agentes de saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Zona Sul, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6002/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMUST, a necessidade de realizar a instalação de redutor de velocidade e sinalização na Rua 18 em frente a praça, na Zona Sul, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6001/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos– SEMOSP, a necessidade de limpeza pública urbana no terreno ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Zona Sul, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5999/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos– SEMOSP, a necessidade de limpeza pública urbana dos terrenos da prefeitura, localizados entre as ruas 38, 16, 34, na Zona Sul, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5998/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SEMGOV e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realizar a operação “Tapa Buracos” na Rua 36, Zona Sul, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5997/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SEMGOV e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realizar a operação “tapa buracos” na Rua 38, Zona Sul, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5987/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informações e providências referente à reforma da Escola Estadual Cora Coralina, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5982/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rodovia Expresso Porto, do início da Estrada da Penal até a BR-364 (ao lado do Hospital Santa Marcelina), com 21 km de extensão, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5980/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Empresa de Desenvolvimento Urbano– EMDUR, a adoção de providências urgentes, para garantir a segurança dos frequentadores do Parque da Cidade, localizado nesta capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5979/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer os medicamentos de Dapagliflozina (10mg) e Forxiga para o controle glicêmico, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5963/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de compartilhar informações e providências referentes às dificuldades de acesso e agendamento da emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5928/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a necessidade de compartilhamento de informações referente às obras anunciadas do Centro de Convenções no espaço da antiga Expovel, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5924/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de compartilhamento de informações referente às obras anunciadas do Hospital Regional de Porto Velho para substituir o João Paulo II, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5921/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado de medicamentos na Farmácia Municipal, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5920/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SEMGOV e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de iluminação pública da praça, localizada na Rua 18, na Zona Sul, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5915/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG e à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Peroba, localizada no Setor 12, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5914/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de providências em relação à demora no agendamento pelo call center de saúde, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5913/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de instalação de uma guarita de container, na Escola Militar Tiradentes, localizado no Setor 09, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5898/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de médicos legistas no Hospital Municipal de Nova Mamoré, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7134/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Obras e Serviços- SEMOSP, o pedido de melhoria de reconstrução da ponte sobre o Rio Branco, localizada na Linha 04, Marco 20 situada a 1 KM da Linha 05 com a coordenada geográfica - 10.002175,-64.04432, a fim de beneficiar os moradores da região do município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 7133/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/06/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia, o pedido de policiamento ostensivo na Comunidade da Vila São João I e II, para beneficiar a manutenção da ordem pública e a segurança dos cidadãos da comunidade, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5897/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, a necessidade da construção de um laboratório de química, na Escola Militar Tiradentes, localizada no Setor 09, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5896/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-140, que liga a Rodovia 257 ao município de Rio Crespo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5895/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG e à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, a necessidade de manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Macaúbas, Setor 09, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5891/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SEMGOV e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de revitalização da praça do Setor 09, localizado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5890/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SEMGOV e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de implementação de um sistema de esgoto e escoamento das águas pluviais no Setor 09, localizado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5889/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de assegurar o abastecimento adequado de medicamentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor 10, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5887/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de manter a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor 09, em funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5886/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de realizar a manutenção do sistema elétrico, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor 09, no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5885/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de ampliar a Unidade Básica de Saúde (UBS), do Setor 10, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5883/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Secretaria Municipal de Educação– SEMED, a necessidade de viabilizar a construção de uma creche no Setor 09, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5882/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SEMGOV e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de iluminação pública no Setor 10, localizado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5881/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de policiamento no Setor 10, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5877/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos– SEMOSP, a necessidade de limpeza pública urbana no Setor 10, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5876/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SEMGOV e à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, a necessidade de manutenção das ruas no Setor 09, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5875/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na RO-458, entre município de Alto Paraíso até o distrito de Triunfo, com extensão de 70km, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5874/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG e à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Umuarama, Setor 09, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5872/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de iluminação pública na Rua Umuarama, Setor 09, localizado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5871/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de iluminação pública no Setor 09, localizado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5870/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar médico 24 horas na Unidade Básica de Saúde (UBS), do Setor 09, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5869/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informações e providências referente à reforma do Instituto de Educação Estadual Carmela Dutra, localizada na Av. Farquar, 1913, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5868/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informações e providências referente à reforma da Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada na Rua Prudente de Morais, 1924, Bairro Areal, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5866/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informações e providências referente à reforma da Escola Estadual Marechal Castelo Branco, localizada na Av. Farquar, 2627, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5865/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a necessidade de informações e providências referente ao término das obras da Creche Heley de Abreu, localizada na Rua Lavanda, 3569, Setor 11, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5864/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMUST, a necessidade de realizar a instalação de redutores de velocidade na Avenida Canaã, no Setor Industrial, município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5863/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, a necessidade de pavimentação e rede de escoamento na Rua Padre Adolfo, nº 1350, Setor Marechal Rondon, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5852/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da RO-140, trecho que liga o distrito de Colina Verde até o município de Jorge Teixeira, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5843/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de manutenção da Estrada do Km 14, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5842/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de manutenção da Estrada do Km 14, no município de Ji Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5841/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo– SMG e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de manutenção da iluminação pública na Alameda do Ipê , localizada setor 01, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5839/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção da ponte sobre o Rio da Vala, situada na RO-005, Km 2,7 com extensão de 100,00 metros, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5838/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção da ponte sobre o Rio da Jaru, situada na RO-010, Km 6,0 com extensão de 81,00 metros, no trecho Tarilândia/RO-140, coordenada geográfica 518395 m E, 880462 m S, no município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5837/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção da ponte sobre o Rio Guarajús, situada na RO-499, Km 11,20 com extensão de 24,4 metros, no município de Corumbiara, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5836/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção da ponte sobre o Rio Escondido, situada na RO-497, Km 33,5 com extensão de 48,25 metros, trecho da linha 11(RO-370-370 Cabixi/RO-487- 3ª Eixo), na coordenada geográfica 20L 743384.10 m E, 8506154.53 m S, no município de Cabixi, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5835/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção da ponte sobre o Rio Pimenta Bueno, situada na RO-496, Km 22,3 com extensão de 95,95 metros, trecho RO-391 à Novo Plano, na coordenada geográfica 20L 712819.20 m E, 8622060.68 m S, no município de Chupinguaia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5834/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção da ponte sobre o Rio Escondido, situada na RO-497, Km 25,5 com extensão de 24,24 metros, trecho da do Cabixi/RO-487, na coordenada geográfica 20L 743400.96 m E, 8506490.29 m S, no município de Cabixi, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5833/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção da ponte sobre o Rio Igarapé Pimenteiras, situada na RO-487, Km 41,80 com extensão de 29,8 metros, no município de Pimenteiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5832/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção da ponte sobre o Rio Pimenta Bueno, situada na RO-495, Km 42,20, com extensão de 95,95 metros, trecho RO-391 a RO-496, na coordenada geográfica 20L 709215.5 m E, 8643050.67 m S, no município de Chupinguaia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5828/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo - SGG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a urgente necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC), bem como a instalação arame farpado e/ou cerca elétrica na EMEIEF Encanto do Ipê, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5827/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de encascalhamento e patrolamento na RO-010, do município de Monte Negro ao município de Cacaulândia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5825/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-459/572, da entrada da RO-457 até a entrada da RO-458, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5824/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-459/574, da entrada da BR-364 até a entrada da RO-457, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5823/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-459/573, início do perímetro urbano de Rio Crespo até a entrada da BR-364, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5822/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-458, da entrada da RO-459, início do perímetro urbano de Alto Paraíso até o fim do perímetro urbano de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5821/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-257, até a entrada da RO-459, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5820/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-205, da entrada da BR-364, no perímetro urbano de Cujubim e Machadinho D’Oeste até a entrada da RO-133, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5819/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-140, do perímetro urbano do município de Rio Crespo até a entrada da RO-459/573, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5818/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-133, da entrada da RO-257, perímetro urbano do 5º BEC até a entrada da RO-205, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5817/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-135, trecho que corresponde à entrada da RO-135 até início do perímetro urbano do município de Castanheiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5816/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-267, trecho que corresponde à entrada da RO-135 até a entrada da RO-479, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5815/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-479, trecho que corresponde ao fim do perímetro urbano do município de Rolim de Moura até a entrada da BR-364, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5814/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-010, trecho que corresponde ao início da Rotatória da Rua Brasforest do município de Rolim de Moura até a entrada da BR-364 do perímetro urbano do município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5813/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-425, no trecho de acesso à entrada da RO-383 até o acesso ao Aeroporto de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5812/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-383, a partir do fim do perímetro urbano de Rolim de Moura ao início da duplicação em Alta Floresta, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5811/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção e/ou revitalização da RO-383, da entrada da BR-364, perímetro urbano do município de Cacoal ao início do perímetro urbano do distrito de Nova Estrela, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5802/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informar as razões que motivaram o cancelamento do Edital nº 3/2024/PM-COORDENDPTOENSINO, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5801/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de recuperação de um trecho da Linha C-85, localizado na coordenada geográfica -9.71235, -63.21323, tendo em vista que a estrada está apenas com meia pista transitável com risco iminente de acidente, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5800/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de patrolamento da LH C-85 no trecho compreendido entre o município de Alto Paraíso ao Travessão B-40, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5799/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de dar continuidade na construção da ponte sob o Rio Massangana, localizada na LH C-85, na coordenada geográfica - 9.71389, -63.24164, no município de Alto Paraíso Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5798/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informar os locais de expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5796/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da RO-458, que liga o município de Alto Paraíso ao distrito de Triunfo com uma extensão de 70 KM, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5795/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, a necessidade de realizar manutenção dos equipamentos de Raio -X nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospital Municipal de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5791/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5790/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Vilhena, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5789/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Vale do Anari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5788/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Vale do Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5787/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Urupá, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5786/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Theobroma, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5785/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Teixeirópolis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5784/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Seringueiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5783/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5782/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de São Felipe D`Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5781/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de São Francisco do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5780/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Santa Luzia D’Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5779/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5778/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Rio Crespo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5777/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Primavera de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5776/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5775/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5774/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5773/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Pimenteiras do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5772/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5771/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Nova União, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5770/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5769/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Novo Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5768/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5767/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário - Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Nova Brasilândia D`Oeste,no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5766/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Ministro Andreazza, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5765/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5764/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Monte Negro, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5763/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 . Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5762/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Machadinho D´Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5761/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5760/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Itapuã do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5759/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Jaru, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5758/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5757/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Espigão D´Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5756/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 . Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Cujubim, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5755/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 . Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Corumbiara, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5754/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Costa Marques, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5753/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 . Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Castanheiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5752/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Candeias do Jamari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5751/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5750/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5749/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 . Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5748/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Cacaulândia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5747/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Campo Novo de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5746/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Cabixi, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5745/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5744/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Alto Alegre dos Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5743/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Alvorada D´Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5742/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 . Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5741/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 . Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5740/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Panificação e Confeitaria por meio de convênio/parceria com o município de Alta Floresta D'Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5728/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2024 Indica ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO, a necessidade de disponibilização da cópia integral do Processo Administrativo referente à megaoperação que envolveu 60 profissionais da área de fiscalização que visitaram, simultaneamente, 28 unidades de saúde, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5725/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Linha C-65, entre a cidade de Ariquemes até a RO-257 que dá acesso à Linha Gaúcha, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5720/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a operação “Tapa-buracos” na Rodovia 383, do município de Alta Floresta d’Oeste até o município de Santa Luzia d’Oeste, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5719/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a operação “Tapa-buracos” na Rodovia 473, do município de Urupá até a BR-364, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5718/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de encascalhamento e patrolamento na RO - 010, do município de Mirante da Serra ao município de Urupá, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5717/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de encascalhamento e patrolamento na RO-144, sentido Distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5716/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de informações referente aos processos que exigem a atuação técnica da SEDAM, notadamente quanto aos Requerimentos de Outorga à Coordenadoria de Recursos Hídricos - COREH, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5713/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a operação “Tapa-buracos” na Rodovia 470, do município de Mirante da Serra até a BR-364, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5712/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de limpeza nas laterais da RO-257, a partir do trevo localizado a 10 km de Ariquemes até a entrada do IFRO, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5711/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Educação- SEMECE, a necessidade de compartilhar informações com a finalidade de esclarecer os argumentos proferidos em vídeo de pronunciamento postado no dia 19 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5710/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2024 Indica ao Senado Federal, com cópias ao Senador Marcos Rogério, a necessidade de requerer a tramitação em regime de urgência do PL nº 410/2022, o qual “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de transito Brasileiro), para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5709/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2024 Indica ao Senado Federal, com cópias ao Senador Jorge Seif, a necessidade de requerer a tramitação em regime de urgência do PL nº 410/2022, o qual “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de transito Brasileiro), para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5708/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2024 Indica ao Senado Federal, com cópias ao Senador Hamilto Mourão, a necessidade de requerer a tramitação em regime de urgência do PL nº 410/2022, o qual “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de transito Brasileiro), para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5707/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2024 Indica ao Senado Federal, com cópias ao Senador Jaime Bagatolli, a necessidade de requerer a tramitação em regime de urgência do PL nº410/2022, o qual “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código de transito Brasileiro), para disciplinar as modificações e as adequações destinadas ao uso não convencional dos veículos automotores”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5704/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha Horiente, que dá acesso à comunidade de Cujubim Grande, baixo madeira, Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5703/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha Estudante, que dá acesso à comunidade de Cujubim Grande, baixo madeira, Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5702/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha Cujubinzinho, que dá acesso à comunidade de Cujubim Grande, baixo madeira, Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5701/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha Antônio Saraiva, que dá acesso à comunidade de Cujubim Grande, baixo madeira, Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5700/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha Brasil, que dá acesso à comunidade de Cujubim Grande, baixo madeira, Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5698/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de informações sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro 25 de dezembro, localizada no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5697/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Educação- SEMECE, a necessidade de compartilhar informações com a finalidade de esclarecer os argumentos proferidos em vídeo de pronunciamento postado no dia 19 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5664/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a urgente necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual João Bento da Costa, após o lamentável ataque ocorrido no dia 02 de maio de 2024, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5661/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de compartilhamento de informações referente aos procedimentos adotados em resposta ao tiroteio ocorrido no Residencial Morar Melhor, na Zona Sul de Porto Velho, em 30 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5660/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2024 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a necessidade de implementação de medidas que garantam a acessibilidade e integração do Bairro Jardim Bela Vista às vias mais amplas da cidade, especialmente à Avenida Tancredo Neves e à Avenida JK, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5657/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de informações sobre o cumprimento da Lei 14.626/2023 no posto de saúde Vanildo Chagas Hadman, no município de Cujubim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5656/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha Estudante, que dá acesso à comunidade de Cujubim Grande, baixo madeira, Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5655/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha Cujubinzinho, que dá acesso à comunidade de Cujubim Grande, baixo madeira, Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5654/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha Antônio Saraiva, que dá acesso à comunidade de Cujubim Grande, baixo madeira, Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5653/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha Horiente, que dá acesso à comunidade de Cujubim Grande, baixo madeira, Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5652/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da Linha Brasil, que dá acesso à comunidade de Cujubim Grande, baixo madeira, Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5636/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SMG, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito – SEMUST a necessidade de sinalização por faixa de pedestre na rua Tinamu, bem como na rua Registro, município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5633/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a necessidade de restauração da pavimentação asfáltica da Rua Anezio Ramos, bairro Jardim do Vale, localizada no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5632/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informar o plano de contratação de professores na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Coralina, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5627/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de realizar a manutenção nas janelas da Escola Municipal de Educação Infantil e ‘Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F) Paulina Mafini, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5626/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SGM e à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de realizar a manutenção nas janelas da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F) Paulina Mafini, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5625/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SGM e à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de manutenção dos condicionadores de ar, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F) Paulina Mafini, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5624/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de manutenção dos condicionadores de ar, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F) Paulina Mafini, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5623/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/05/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SGM e à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de realizar a manutenção do sistema elétrico, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F) Paulina Mafini, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5617/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de realizar a manutenção do sistema elétrico, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F) Paulina Manfini, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5614/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de compartilhar informações referentes aos processos de aposentadoria dos professores da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5613/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de manter o formato do Curso de Formação para Sargentos conforme estabelecido no edital de 2023, ou seja, que seja realizado em modalidade mista, com 50% das atividades na modalidade de Ensino a Distância (EAD) e 50% de forma presencial, no ano de 2024.. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5610/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a necessidade de disponibilização da cópia integral do Processo SEI nº 0041.001197/2023-12, inclusive toda a tramitação registrada no Sistema Eletrônico de Informações ( SEI), referente à prestação de serviços especializados de produção, ministração e transmissão de cursos profissionalizantes na modalidade presencial, com fornecimento de materiais didáticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5608/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2024 Indica à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –DNIT, no estado de Rondônia, a necessidade de realizar a recuperação do acostamento da BR 364, principalmente na entrada dos bairros entre Rios e Sol Nascente, no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5605/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretaria da Casa Civil e à Secretaria Estadual de Educação -SEDUC, a necessidade de manutenção da quadra Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F) Paulina Mafini, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5601/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de construir um posto de saúde no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5594/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Secretaria da Casa Civil e à Secretaria Estadual de Educação -SEDUC, a necessidade de manutenção da quadra Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F) Paulina Mafini, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5585/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SGM e à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de compartilhar informações sobre a construção de três salas de aula para atender os alunos do ensino médio, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (E.M.E.I.E.F) Paulina Mafini, situada no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5584/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de construir um posto de saúde no distrito de Joelândia, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5583/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, , a necessidade de disponibilização da cópia integral do Processo Administrativo nº 0029.007398/2023-91, que trata da manutenção preventiva e corretiva da estrutura predial das unidades educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5544/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de contratação de médicos cirurgiões vasculares para a realização de cirurgias de fístula arteriovenosa no Centro de Diálise no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5543/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de manutenção da ponte, situada na Linha 659, Km 50, no município de Candeias de Jamari, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5542/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da ponte, situada na Linha 659, Km 50, município de Candeias de Jamari, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5540/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de implantar uma central deesterilização de materiais cirúrgicos no Hospital Regional de Buritis, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5536/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de implantar um novo centro cirúrgico no Hospital Regional de Buritis, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5535/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a recuperação do acostamento da BR 364, principalmente na entrada dos bairros entre Rios e Sol Nascente, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5534/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário -Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de ampliar o número de leitos no Hospital Regional de Buritis, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5533/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Educação- SEMECE, a necessidade de compartilhar informações sobre o processo administrativo referente à aquisição do livro "A Mamãe Vai Ter um Bebê", distribuídos no município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5530/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informações sobre a suspensão das aulas na E.E.E.F.M Marcos de Barros Freire devido aos problemas identificados na rede elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5506/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário - Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de compartilhar informações sobre o processo administrativo referente à aquisição do livro " A Mamãe Vai Ter um Bebê " distribuídos no Município de Buritis, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5501/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informar o plano de contratação de professores na E.E.F.M Alberto Nepomuceno, no município de Machadinho d’Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5498/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a urgente necessidade de implantação de um canal para o escoamento de águas pluviais na Rua do Canal, no município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5497/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, a necessidade de realizar a substituição da Ponte de madeira localizada no Travessão B-10 entre Linhas C-70 e C-75, - 9.844445, -63.405034, por bueiros de Tubos Armcos, no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5496/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, a necessidade de realizar a substituição da Ponte de madeira localizada no Travessão B-10 entre Linhas C-70 e C-75, 9.840237, -63.405156, por bueiros de Tubos Armcos, no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5495/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, a necessidade de realizar a substituição da Ponte de madeira localizada na Linha C 70, -9.849605,-63.449305, por bueiros de Tubos Armcos, no município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5494/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a urgente necessidade de informações detalhadas sobre a etapa de envio de documentos comprobatórios de títulos do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais, a fim de atender as escolas da rede pública estadual sob a gestão da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5487/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Vilhena, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5486/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Vale do Paraiso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5485/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Vale do Anari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5484/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Urupá, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5483/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Theobroma, no estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5482/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Teixeirópolis, no estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5481/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Seringueiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5480/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5479/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da Ponte sob o Rio Pardo, localizado na RO – 010, município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5478/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de São Francisco do Guaporé, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5477/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de São Felipe D’Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5476/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Santa Luzia D’Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5474/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5473/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Rio Crespo, no estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5472/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Rio Crespo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5471/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Primavera de Rondônia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5470/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Presidente Medici, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5469/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Porto Velho, no estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5466/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Pimenteiras do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5465/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5463/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de Intérprete em Libras no Hospital Estadual João Paulo II, para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5462/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5458/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Parecis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5457/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5455/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO- 461 no percurso do encontro com a RO 140, até o município de Jorge Teixeira com extensão de 41Km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5454/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO-140 no percurso do município de Cacaulândia até o Distrito Colina Verde, com extensão de 37km. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5446/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO-457, do encontro com a RO-459 até o encontro com a RO-458, com extensão de 40 km, considerando os pontos críticos de alagamento nas seguintes coordenadas: -9.5307291, -63.2348200; -9.5314023, -63.2477123; -9.5308373, -63.2580120, localizada no município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5444/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de compartilhamento de informações referente a suspensão das atividades de emissão de Cédula de Identidade no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5443/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, a necessidade de informações referente a remuneração de servidores do Grupo Ocupacional Atividades Penitenciárias da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5441/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a urgente necessidade de realizar limpeza na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5423/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de reforma da guarita de entrada da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Castagna, localizado na Av. Campos Sales, 395, bairro Areal, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5422/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de ampliação do auditório da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mário Castagna, localizado na Av. Campos Sales, 395, bairro Areal, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5415/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de aquisição de novos condicionadores de ar, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5413/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de realizar a manutenção dos banheiros na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5412/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de implantação de uma nova cobertura no pátio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Buriti, no município de Buritis, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5409/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica da estrada da Linha C-75, que liga o município de Alto Paraíso ao Distrito Bom Futuro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5408/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, a necessidade de realizar a instalação de tubos Armcos, com a finalidade de escoamento da água que está obstruindo a passagem na Linha C-40 / BR 364, LT 12, GB 55, Estrada do Jamari – Distrito de Joelandia, Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5398/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Novo Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5397/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Nova União, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5376/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Machadinho D'Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5382/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informar o plano de contratação de professores na E.E.E.F Custódio Gabriel Filho, localizada no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5381/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 5380/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/04/2024 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Nova Brasilândia D'Oeste, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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